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O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).
Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.
Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse...
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O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”...
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A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (11), logo após ele ter recebido um documento em defesa da reforma tributária.
O manifesto é assinado por entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, entidades representantes de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil.
Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder.
“A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder. Quase tudo que viermos a discutir aqui passa por lá. E o Parlamento também. Muitos projetos que nascem lá dependem do governo para sua implementação”, disse...
O Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho recebeu sexta-feira (23/07), uma comitiva formada por membros da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), colaboradores da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), lideranças políticas e outros representantes, com o intuito de conhecer o polo da fruticultura irrigada e trocar experiências comerciais.
A visita iniciou pela manhã, na Estação de Bombeamento Principal (EBP), localizada em Sobradinho (BA). Lá foi apresentada a estrutura do local e como é feita a captação e distribuição de água aos 2.333 usuários do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC). Ainda pela manhã, o grupo conheceu outras estruturas do Projeto e também um lote empresarial onde são cultivadas as culturas de manga e uva. ..
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), afirmou à CNN que o presidente Jair Bolsonaro e aliados querem impor um cenário de medo na população ao levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral.
"Estão preocupados com a volta de Lula e de qualquer outro que inflija riscos a sua reeleição. Isso não significa que nós arrefeceremos nossas energias para insinuosas manifestações. Eles querem impor um cenário de terror, de medo, de intimidação, ao tempo que criam marcas inverídicas sobre outras instituições", disse sobre as manifestações do governo contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e do parlamento...
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Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".
Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...
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Após o presidente Jair Bolsonaro confirmar sua indicação à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre), o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União André Mendonça tem se dedicado com afinco à tarefa de convencer o Senado a aprovar seu nome.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, nesta empreitada, o jurista conservador e pastor evangélico tem tentado até mesmo se aproximar de parlamentares do PT, partido arquirrival de Bolsonaro. Segundo a publicação do O Globo, Mendonça fez gestos nas últimas semanas para marcar uma conversa com senadores do partido de Lula, que até “ensaiaram” uma agenda, mas remarcaram o encontro para agosto. ..
Através de Nota oficial o deputado Raul Henry - presidente do MDB de Pernambuco, explica o não da candidatura do atual prefeito Miguel Coelho, ao governo do Estado de Pernambuco. Confira:
Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte...
O senador Otto Alencar (PSD), integrante da CPI da Covid, testou positivo para Covid-19 nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do senador, que confirmou que ele tomou as duas doses da vacina contra a doença.
Segundo nota pública divulgada pela assessoria de Otto Alencar, desde a terça feira (6), o senador sentiu sintomas de gripe, coriza e discreta cefaléia. O resultado saiu após a realização de um exame PCR...
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O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...
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Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e se recusou a responder as perguntas do senadores. Após falar por cerca de 20 minutos e negar participação em um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente da República sobre a pandemia, Wizard disse que usaria seu direito constitucional de permanecer em silêncio diante da comissão. Senadores criticaram a postura do depoente.
“Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”, a frase foi repetida por diversas vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores. ..
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (28) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro apresentado por três senadores.
Rosa Weber é a relatora do pedido, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal porque cabe à Procuradoria analisar o caso e decidir se pede a abertura de um inquérito...
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Os membros da CPI da Covid pediram a convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A decisão foi tomada após o depoimento do deputado Luis Miranda.
O parlamentar disse à CPI da Covid na sexta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as suspeitas sobre compra da vacina indiana Covaxin eram coisa do "Ricardo Barros"...
A CPI da Covid ouve neste momento o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo e seu irmão, Luis Miranda, Deputado Federal do DEM do Distrito Federal.
Luis Ricardo Miranda é peça central no caso Covaxin após ter denunciado pressão no Ministério da Saúde pela importação de doses da vacina indiana...
O senador José Serra (PSDB-SP), de 79 anos, foi internado em decorrência da Covid-19 nesta quarta-feira, 23, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Exames apontam que ele apresenta boa condição clínica e nenhuma complicação da doença, sendo uma internação de cunho preventivo.
O ex-ministro da Saúde foi diagnosticado com o coronavírus na última terça-feira, 22. “Sua hospitalização é preventiva e para realização de exames, e garante também a segurança de familiares e pessoas próximas ainda não vacinadas”, salienta a assessoria do senador...
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O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.
A votação foi marcada pela divisão e pelos debates sobre o tema. Senadores de partidos geralmente opostos em votações polêmicas ficaram do mesmo lado. O PT e o PSDB, por exemplo, se posicionaram contrários ao texto apresentado pelo relator senador Marcos Rogério (DEM-RO). Houve, no entanto, divisão em partidos como o MDB...
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