Convênio garante R$ 20 milhões para o Aeroporto de Serra Talhada

Até o final de outubro, Serra Talhada receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. Essa é a previsão do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que assinou, ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o convênio que garante o repasse, por parte do Governo Federal, de recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães.

No total, o equipamento receberá R$ 35 milhões em investimentos. O Governo de Pernambuco bancará os R$ 15 milhões restantes, incluindo os R$ 7 milhões gastos na requalificação da pista de pouso e decolagem. A ação permitiu que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam utilizar o aeroporto...

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo. Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

Depois, a comitiva seguiu para o matadouro público, que foi desativado em 2015 e desde então os produtores precisam fazer o abate em outras cidades. Para reativar o equipamento, o Ministério da Agricultura e a Prefeitura investirão cerca de R$ 1 milhão na reforma e compra de equipamentos como câmara fria e caldeiras.

"O matadouro tem uma importância não apenas para a produção mas para a saúde pública. Desde que foi fechado o matadouro, o abate clandestino aumentou de forma exponencial, trazendo riscos para quem consome a carne e ao meio ambiente. Mas agora, graças ao esforço conjunto da prefeitura e ministério, acreditamos que, até o início do próximo ano, essa página do abate clandestino seja virada", explicou o prefeito Miguel Coelho.

Ao longo da solenidade, o ministro Eumar Novacki defendeu a ampliação dos investimentos no setor rural e a diminuição da burocracia para fortalecer a agricultura do Nordeste. "Precisamos dar condições para que o setor rural possa avançar. O Governo tem de ser um facilitador para que o agronegócio se desenvolva, principalmente, nas regiões que sofrem mais com a seca e neste caso, tanto o Governo Federal como os parlamentares aliados e a Prefeitura de Petrolina tem atuado de forma integrada ajudando a fazer este segmento crescer", defendeu o ministro.

A agenda do ministro em Petrolina foi acompanhada por diversas autoridades. Entre as lideranças políticas marcaram presença o senador Fernando Bezerra, o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro, vereadores e secretários municipais da região. ..

Bolsa Família pagará R$ 2,4 bilhões aos beneficiários no mês de maio

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará mais de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de maio. O valor pode ser sacado a partir desta quinta-feira (18) e a data limite para retirada é dia 31. Mais de 13,3 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o país.

O valor médio do benefício em maio é de R$ 180,49. Para saber o dia certo em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano...

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%...

Bahia desembolsa R$ 2,08 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o desembolso total do Governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.

Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016...

TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Indústria de laticínios investe R$ 20 mi e reforça agricultura familiar

O governador Rui Costa e o sócio-conselheiro da Betânia Leites, Jorge Parente Júnior, assinaram protocolo de intenções para implantação de indústrias do leite da Bahia. O encontro ocorreu na Governadoria, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (1º). As unidades começam a ser construída já em 2017, com cerca de R$ 20 milhões em investimentos. “Vamos construir na Bahia as mais modernas indústrias de laticínios do Brasil”, afirmou o representante da Betânia. Localizadas no interior da Bahia, as duas plantas vão reforçar a cadeia do leite no interior, representando um canal importante de escoamento da produção da agricultura familiar. 

Para Rui, além da geração de 150 empregos diretos e 2 mil indiretos, a implantação das fábricas vai beneficiar a rede de produtores de leite do interior. “É importante pensar na capilaridade que indústrias como essas vai gerar. Com o aumento da produção de leite na Bahia, vamos dando mais renda para a agricultura familiar e melhorando o desenvolvimento das nossas cidades e das nossas regiões. Ficamos felizes em ver que a estratégia de desenvolvimento e de inclusão produtiva dos pequenos produtores vai se materializando e se fortalecendo todos os dias com empreendimentos como esses”. 

(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

As indústrias funcionarão também como alavanca para novas produções. De acordo com Jorge Parente Júnior, o processo para implantação de uma das plantas, no município de Capela do Alto Alegre, foi iniciado com a estruturação de uma bacia do leite. “Começamos o entendimento com o Governo do Estado no início do ano e já arrendamos um laticínio em Capela do Alto Alegre, onde estamos produzindo 40 mil litros de leite por dia. Quando chegarmos em 90 mil, começaremos a construção da fábrica, no decorrer de 2017. Esperamos inaugurar a indústria depois de 18 meses de obras”. 

Além do processamento de leite UHT, a unidade em Capela do Alto Alegre vai produzir derivados como creme de leite e manteiga. “Hoje a nossa empresa trabalha com 48 produtos diferentes, além de laticínios, e esperamos poder trazer alguns deles para cá”, acrescenta o representante da Betânia. Também participaram do ato de assinatura os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Fazenda, Manoel Vitório. ..

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

Secretaria de Agricultura libera R$ 2,8 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) liberou R$ 2,8 milhões para o Programa Leite de Todos, executado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. O novo aporte de recursos foi fruto do empenho da gestão e vai proporcionar a distribuição do produto para famílias pernambucanas de 174 municípios integrantes do convênio. 

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esse é mais um importante passo para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no Estado, "resultado dos esforços do governador Paulo Câmara em promover ações que atendam às necessidades da população mais carente, além da execução adequada do programa". ..

Martagão tem repasse de R$ 2 mi do Estado além dos shows de Ivete

Além de contar com a verba arrecadada com os dois shows realizados neste mês de novembro, o Hospital Martagão Gesteira conta com um novo aporte da administração pública estadual. O Governo do Estado já garantiu o repasse de mais R$ 2 milhões para a unidade hospitalar, através de assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a instituição, referência em saúde infantil. O valor estabelecido neste convênio já está sendo usado para reforma das enfermarias de oncologia e outras especialidades, localizadas no terceiro andar do edifício sede.

“Esse convênio é muito importante. Ele permite que a gente complemente o recurso necessário para concluir as obras de reforma e ampliação. Com isso, vamos poder impactar positivamente a vida de milhares de crianças“, afirma Adriana Cardoso, diretora médica da Liga Álvaro Bahia. Ainda segundo a gestora, o investimento garante melhores condições de trabalho para toda equipe médica. "A gente vai conseguir proporcionar mais conforto e uma melhor infraestrutura e equipamentos para trabalhar, o que será decisivo para a melhoria nos atendimentos", destaca. 

A quantia é mais um apoio do Governo do Estado para requalificação do Martagão Gesteira e ampliação dos serviços para o público infantil. Em julho deste ano, o governador Rui Costa autorizou a Sesab a repassar mais R$ 135,5 mil mensais ao hospital. Após a assinatura do aditivo, o repasse do governo baiano à instituição filantrópica atingiu a média de R$ 1,485 milhão por mês. Atualmente, o Estado é responsável por 40% do financiamento do hospital. Outra maneira de levantar fundos para a reforma do hospital foi anunciada pela cantora Ivete Sangalo durante o show da quinta-feira (3). A artista vai leiloar as roupas e joias que utilizou nos espetáculos dos dois dias. 

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Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as eleições transcorreram em clima de normalidade em todo o país, inclusive no Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre, capitais que despertavam maior preocupação em função da presença do tráfico de drogas e da milícia em algumas regiões, principalmente no Rio de Janeiro.

Ao comentar as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, Gilmar Mendes disse que de 2012 para 2016 as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política eleitoral e o modelo a ser adotado para as próximas eleições...

Mendonça Filho libera mais R$ 2 milhões para garantir assistência para estudantes da Univasf

De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país...

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste (PE)

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados...

Mega-Sena, concurso 1.864: prêmio acumula e vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.864 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (08) na cidade de Santa Bárbara (MG), e o prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 14 - 37 - 40 - 60

A estimativa de prêmio para o concurso 1.865, a ser realizado na próxima quinta (13), é de R$ 22 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 44.370,39. Outras 3530 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 772,12 cada uma...

Passagem do ônibus interestadual Juazeiro- Petrolina cai para R$ 2

Foi reduzido o valor da passagem do ônibus interestadual, que faz a linha Juazeiro a Petrolina. A tarifa passou de R$ 3 para R$ 2. A determinação da redução do preço da passagem foi da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste já começou a valer a partir da quinta-feira (22). O Sindicato das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (Setranvasf) informou que vai recorrer da decisão. ..