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30 de Junho de 2024

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Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Estudantes da Rede Estadual da Bahia tem projeto publicado na Revista Bahia Faz Ciência

Estudantes da Rede Estadual da Bahia tem projeto publicado na Revista Bahia Faz Ciência.. Os estudos realizados sobre as propriedades do angico vermelho, árvore típica da Caatinga, encontrada no município de Casa Nova - BA, partiram das curiosidades geradas ao ouvir relatos da avó de uma estudante.

A avó contando seus causos citou ter passado por um acidente que a deixou um grave ferimento na perna, na época, sem recursos médicos, utilizou o pó do angico para aplicar sobre a lesão, método que rapidamente cicatrizou o ferimento...

Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

O valor representa 10% de todo o investimento; indígenas que optarem por concorrer às vagas exclusivas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. 

Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado...

Projeto reverte multas em incentivo financeiro para criadores de abelha do sertão

Depois da temporada de chuva que atingiu o sertão pernambucano, as flores coloridas ressurgiram como um verdadeiro banquete para as abelhas. De flor em flor, elas extraem o néctar, que é a matéria-prima do mel.

O cenário é positivo para os apicultores que vivem nas cidades de Chã Grande, Arcoverde, Serra Talhada e Ibimirim (PE). Afinal, é com a produção de mel que eles garantem o "pão de cada dia"...

MIDR garante quase R$ 2,2 milhões para expansão de polo de irrigação na Bahia; sistema de gotejamento subterrâneo será utilizado na irrigação em Juazeiro

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar.

O projeto contempla a instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, na Bahia. No total, serão investidos pela concessionária mais de R$ 27,6 milhões, que incluirão execução de projeto de engenharia e obras civis, compra de motobombas, tubulações, materiais elétricos e materiais para automação e supervisão de montagem...

Projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" receberá Moesio Belfort neste sábado

O projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" vai apresentar neste sábado (21), o show "Na Medida do Improvável", do cantor, compositor e instrumentista, Moesio Belfort.

A apresentação autoral, com canções que atravessam diversos estilos da Música Popular Brasileira, acontecerá às 20h, na sala 1, do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA)...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Sebrae em Juazeiro realiza Oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo

O Sebrae em Juazeiro realiza, no dia 17 de outubro, a oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo. Para isso, convoca os agentes culturais do município de Juazeiro a se inscreverem gratuitamente através do link https://forms.gle/sN8Y4eMVjMwLDzkF8. As vagas são limitadas e encerram no dia 16 de outubro.

A atividade acontece na sede do Sebrae em Juazeiro, situada na Rua Carmela Dutra, 840, Orla 1, das 8 às 17 horas, podem participar proponentes, artistas, produtores ou empreendedores criativos interessados em participar dos editais proporcionados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura...

Projeto Lápis na mão, com apoio da Agrovale, premia os melhores trabalhos da edição 2023

Uma concorrida cerimônia premiou, na manhã desta quarta-feira (11), os melhores trabalhos dos estudantes das escolas públicas e privadas de Juazeiro - BA, na edição 2023 do projeto 'Lápis na Mão'.

A 10ª edição do concurso cultural, promovido pela TV São Francisco, com apoio de entidades a exemplo da Agrovale e Unimed Vale do São Francisco, trabalhou o tema "Comunidade e Escola: juntos trilhando um caminho de paz", entre os meses de agosto e outubro, envolvendo mais de 22 mil estudantes e 800 professores de 110 escolas do município. Os vencedores receberam medalhas, troféus, certificados e brindes, a exemplo de headphones, smartwatchs bicicletas e vale compras...

Lápis na Mão: Estudantes da rede municipal de Juazeiro são premiados no projeto

A manhã foi de muita festa e ansiedade no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), nesta quarta-feira (11). Estudantes da rede pública e privada, gestores, professores e autoridades se reuniram para conhecer os vencedores da 10ª edição do projeto Lápis na Mão. O concurso cultural é iniciativa da TV São Francisco, com apoio da Prefeitura de Juazeiro, e tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento.

A rede municipal de ensino de Juazeiro participou do concurso com 1,8 mil trabalhos inscritos, de 92 escolas. "Nós da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), como parceiros do projeto, estamos muito felizes, considerando que muitos alunos da nossa rede participaram, foram classificados e premiados. Queremos parabenizar todos os envolvidos nesse processo, os integrantes da Seduc e todos os parceiros que estão contribuindo para que esse movimento aconteça e para que a gente possa levar mais esperança de uma educação melhor a todo cidadão juazeirense", declarou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado...

Vereador Dr. Salvador lembra dia do atletismo com moção à APA e Projeto de Lei

O vereador Dr. Salvador lembrou, durante a passagem do dia do atletismo, neste dia 9 de outubro, a importância desse tipo de atividade para a saúde e bem estar das pessoas, saudando os atletas de Juazeiro que tem propagado o nome do município em diversas competições, dentro e fora do país.

Em período recente o vereador já havia encaminhado e foi aprovada na Câmara de vereadores, uma moção de aplausos direcionada ao professor Marciano Barros, da APA, em Petrolina, pelos relevantes serviços e apoio que tem dado a vários atletas de Juazeiro: “A APA é uma instituição que dá atenção ao atletismo e apoio a atletas de todo o Nordeste , a exemplo dos juazeirenses Edson Amaro, Marina Marçal, Romário, dentre outros e foi por isso que aprovamos recentemente na Câmara uma moção  de aplausos ao professor Marciano Barros e a APA pelo apoio ao atletismo da nossa cidade”, destacou...

Aprovado Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado...

Jerônimo anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). 

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis...

Comissão de Agricultura debate na quarta-feira (11) situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica

O Trevo do Ibó, entre os Estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316, amanheceu fechado na última quarta-feira (04/10).  Irrigantes do perímetro de Itaparica protestam contra a crítica situação de abastecimento de água das agrovilas. 

A região teve a interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf, em virtude da devolução formal pela instituição dos projetos de irrigação à Chesf. ..

Projeto do Nema executa ações para conservação do solo nas áreas de proteção da ararinha-azul

O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) finalizou a implantação de cerca de 19 mil metros de cordões em contorno e 54 barragens de detenção, em áreas degradadas nas Unidades de Conservação (UC) da ararinha-azul, em Curaçá (BA).

O objetivo é contribuir com o controle dos principais tipos de erosão do solo e favorecer a recomposição da vegetação nativa. Essas são algumas das tecnologias sociais já implantadas por meio do projeto RE-Habitar Ararinha-azul, que executa a recuperação hidroambiental na região, ao unir essas ações de prevenção à desertificação com técnicas de plantio e semeadura...

Bahia é referência em geração de emprego, com 5 mil novos postos de trabalho e projetos do Governo do Estado para qualificação de mão de obra

De janeiro a setembro deste ano, 49 novos empreendimentos foram implantados na Bahia, gerando R$ 3,96 bilhões em investimentos e 5 mil empregos. A previsão é de que, nos próximos anos, sejam gerados 34,5 mil empregos, a partir de 380 empreendimentos, que foram ou estão sendo instalados ou ampliados no estado, com aporte de R$ 127 bilhões para o incremento da economia baiana. Os números refletem estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para a instalação de empreendimentos, como ocorre com a chinesa BYD e empresas dos ramos de energia eólica e de mineração. 


O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, enfatiza que as empresas têm sinalizado positivamente aos esforços do Governo do Estado, validando a instalação de novos negócios na Bahia ao considerar o ecossistema que envolve importantes atrativos, que norteiam decisões de investimentos de empresas globais. "Recentemente, nós tivemos a inauguração de um parque eólico, sob o comando da AES Brasil, empresa líder na produção de energia limpa e que conta com o diferencial de ter mulheres atuando em toda sua linha de produção", comenta o titular da pasta...

Com foco no desenvolvimento multisetorial do município, projeto "Instituto Juazeiro 150 Anos" foi apresentado nesta quinta-feira

"Instituto Juazeiro 150 Anos, Uma Jornada Rumo ao Futuro!". Com esse tema foi apresentada na noite desta quinta-feira (5), em assembleia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a proposta de fundação de uma organização social heterogênea para promoção de atividades práticas e ações colaborativas tendo como foco o desenvolvimento estratégico, amplo e perene do município.

Na oportunidade, foram reunidas pessoas de diferentes correntes políticas e religiosas, porém todas imbuídas de um objetivo em comum: agregar forças em união para transformar a realidade atual e resgatar a vocação empreendedora da cidade visando atender as necessidades de toda a população...

Projeto de irrigação do Vale do Iuiu prevê aplicação de mais de R$ 5 milhões em ações no sertão produtivo

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento...

Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais...

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