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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2199 registros para a palavra: Público

Em Juazeiro, projeto do Ministério Público busca simplificar o processo de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova. 

O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro convoca reunião em caráter de urgência para terça-feira (5)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Juazeiro convoca em caráter de urgência, todos os associados e não associados, concursados, ativos, readaptados das categorias de auxiliar de Serviços gerais e merendeiras, para participarem de uma renião na próxima quinta-feira (5).

A reunião vai acontecer na sede do Sindicato, localizada na rua Oscar Ribeiro, 24....

Constesf está entre os 25 consórcios públicos que foram qualificados pelo Mapa para se integrar ao Sisbi-POA

Agora, os agricultores e as agricultoras familiares que beneficiam produtos de origem animal como carnes, leite, mel e ovos e possuem o selo SIM, emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal nos municípios do Território de Identidade Sertão do São Francisco vão poder comercializar sua produção em todo o país.

Isso porque, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) foi qualificado, na terça-feira (28/11), com o título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). ..

Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ reúne-se com MPBA e dialoga sobre direito do público LGBTQIAPN+

O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. "Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida", destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony...

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna será concluída na sexta-feira (1º)

Começou dia (27) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna.

Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para testar os equipamentos usados para coletar os votos do eleitorado. A abertura do evento está marcada para as 13h e será conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Júlio Valente...

Juazeiro recebe projeto MP Comunidade, do Ministério Público da Bahia

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...

Edital para concessão de lotes públicos do Parque Tecnológico estimula iniciativas de pesquisa e inovação na Bahia 

O Parque Tecnológico da Bahia desempenha um papel crucial ao criar um ambiente favorável para a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I). O complexo impulsiona a economia local, atrai investimentos e promove colaborações entre empresas e instituições. Para desenvolver ainda mais essas áreas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lançou, na quinta-feira (23), o edital para a concessão gratuita de direito real de uso de lotes públicos no Parque Tecnológico, destinados a empresas e entidades de base tecnológica, com o propósito de fomentar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na região. 

O prazo da concessão é limitado a 20 anos, prorrogáveis por até igual período. O processo será regido no modelo de concorrência. As instituições interessadas deverão apresentar seus projetos, os quais serão apreciados por uma comissão avaliadora. Os lotes têm dimensões que variam de aproximadamente 1.000 m2 a 6.000 m² e podem ser pleiteados isoladamente ou em forma de consórcio, oferecendo flexibilidade para projetos de diferentes tamanhos e necessidades. ..

Ministério Público da Espanha pede nove anos de prisão a Daniel Alves por agressão sexual

Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.

O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...

V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem recorde de público em Juazeiro

"Estamos na 20º Conferência Territorial e posso dizer que, até aqui, a de Juazeiro superou em qualidade e em quantidade de público. O município está de parabéns pela organização". Esse foi o início do discurso da representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Rita Sabadelhe, sobre a V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada nesta terça-feira (21). O evento teve a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

Quase 500 pessoas participaram das discussões sobre a garantia de acesso da pessoa com deficiência às políticas públicas. O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Josewilson Souza, acompanha de perto a luta deste público e considerou um sucesso a Conferência em Juazeiro "Quero aqui expressar minha gratidão à prefeita Suzana pelo total apoio ao evento, aos parceiros que somaram com a gente para que esse evento fosse sucesso. Juntos estamos construindo um futuro melhor para a categoria", destacou.  ..

Petrolina: Devido a morte de servidor, AMMPLA suspende atendimento ao público nessa segunda-feira

Devido ao falecimento de um Agente de Trânsito, Givaldo da Cruz e Silva, ocorrido nesse sábado (18), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que nessa segunda-feira (20) os serviços de atendimento ao público e administrativos, na sede da Autarquia e no guichê do River Shopping, estarão suspensos.

As atividades que são consideradas essenciais, como fiscalização e policiamento, estarão acontecendo de forma normal. Nesse momento de profunda tristeza, a AMMPLA se solidariza com todos os familiares e amigos, de Givaldo da Cruz e Silva, por essa perda inestimável. ..

Artigo - Negligência com déficit público compromete o futuro do país

Ao anunciar que o governo não conseguirá honrar o compromisso de reduzir a zero o déficit primário ao final de 2024 (2º ano de mandato), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desmoralizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu atingir essa meta.

Ainda ignorou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada ao Congresso pelo próprio governo, peça da qual constava o déficit zero, agora relativizado pelo presidente...

Defensores públicos da Bahia aprovam estado de greve e marcam paralisação de três dias

Segundo o site parceiro Bahia Notícis os defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA)...

Empresário através de video mostra a situação do Matadouro Público de Juazeiro

Conforme reportagem veiculada na última sexta-feira (10), donos de frigoríficos, em Juazeiro, foram surpreendidos com uma fiscalização realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e que faz parte de uma das etapas da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI). Veja Aqui.

A ação começou na quinta-feira (9) e conta com equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA) e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental. Segundo a Ascom da FPI, o objetivo é “observar a venda de produtos clandestinos, como carne, por exemplo”...

Ministério Público baiano reapresenta ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...

Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro é invadida e atendimento ao público é suspenso

A sede da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) foi alvo de invasão criminosa madrugada desta sexta-feira (10). Diversas salas foram arrombadas, resultando no furto de equipamentos. As autoridades tomaram medidas imediatas para lidar com a situação, reportando o delito à Polícia Civil (PC) com Boletim de Ocorrência (BO).

A PC vai investigar o caso por esse ataque ao patrimônio público. O local foi isolado e a perícia foi chamada. Diante disso, o atendimento ao público está suspenso temporariamente...

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.

Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Público infantil marca presença na quarta edição da Festa Literária de Uauá

O segundo dia da Festa Literária de Uauá-FLIU contou com a presença marcante do público infantil em diversos pontos da cidade localizada no sertão baiano, a 420 quilômetros de Salvador.

As crianças frequentaram a Fliuzinha, a biblioteca itinerante e participaram das mesas realizadas nesta sexta-feira, 3...

AMMPLA reforça transporte público para os dias de provas do ENEM  

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), vai reforçar o transporte público para os dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos próximos domingos 05 e 12 de novembro.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, os estudantes que forem utilizar os ônibus vão contar com o quadro de horário de dias úteis, além do reforço da frota. "Normalmente, temos uma redução no quantitativo de ônibus nos finais de semana, contudo, para atender a demanda dos estudantes, o prefeito Simão Durando solicitou o reforço na frota nos horários das 10h às 13h e das 17h30 às 21h", explica.  ..

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