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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 11672 registros para a palavra: Lei

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6), em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou  dedicação e eficiência no combate ao crime organizado...

Justiça Eleitoral prevê que cada pessoa deve levar em média 20 segundos para votar

A previsão da Justiça Eleitoral é que cada pessoa deve levar em média entre 15 e 20 segundos para votar. O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato.

O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos. ..

"O seu voto é a cidade que se constrói", afirma ministra do TSE desejando um "excelente domingo de eleições democráticas" 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para "exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade".

Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. "O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente"...

Análise: As tendências das eleições municipais

As competições municipais no Brasil usualmente são oportunidades para que o eleitor se conecte a questões relativas à zeladoria e boa gestão da cidade em que vive. Mas não raro promovem também discussões mais amplas sob a influência de lideranças nacionais ou estaduais, que entram em cena oferecendo apoio aos candidatos e candidatas da arena local. Além disso, já foram caracterizados por nós como "barômetros ideológicos", capazes de mensurar ou atualizar o peso dos campos políticos, podendo sinalizar perspectivas para o sistema nacional nos pleitos subsequentes.

Em algumas ocasiões, despertam discussões acaloradas sobre comportamento e formação de preferências dos eleitores, reacendendo debates importantes para estudiosos da comunicação política. Mais do que isso, são capazes ainda de suscitar reflexões abrangentes sobre a qualidade da representação no país e a influência do arranjo federativo para o funcionamento da democracia brasileira...

Eleições 2024: Petrolina terá transporte coletivo gratuito neste domingo (6)

No domingo (06), quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de Petrolina, poderão utilizar os ônibus de forma gratuita na zona urbana. O objetivo é garantir a mobilidade, assegurando o direito ao voto.

A gratuidade será válida somente no dia do pleito, das 6h às 23h. A medida foi estabelecida pela Lei Nº 3.576/2022, que determina acesso gratuito no transporte coletivo municipal nas Eleições de âmbito Federal, Estadual e Municipal...

Domingo (6), as Eleições Municipais de 2024 terão início às 8 horas da manhã

No próximo domingo (6/10), as Eleições Municipais de 2024, na Bahia,  terão início às 8 horas da manhã. No estado, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar. A votação se encerrará às 17 horas, seguindo o horário de Brasília, conforme determina conforme os artigos 143 e 144 do Código Eleitoral. 

A instalação das seções eleitorais ocorre a partir das 7h, horário de Brasília, com a emissão dos relatórios de Zerésima e Resumo da Zerésima das urnas eletrônicas, confirmando que não há votos registrados antes do início oficial da votação. Nesse mesmo horário, também será realizada a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas nas seções eleitorais escolhidas ou sorteadas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, conforme a Resolução TSE nº 23.673/2021. ..

Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, alerta TRE

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento. ..

Pode votar de bermuda? Saiba quais roupas são proibidas nas eleições

As eleições municipais, agendadas para os dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno), serão realizadas de acordo com uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta época, ressurgem dúvidas desde se uma pessoa pode votar usando bermuda, boné, chinelo, roupa de banho, entre outras. Confira abaixo as respostas dessas questões com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral...

Ministro Rui Costa participa de carreata, esclarece sobre Travessia Urbana e mostra força política de Andrei para transformar a cidade, diz assessoria

Além de se mostrar preparado tecnicamente para exercer o cargo de prefeito de Juazeiro, Andrei também demonstra capacidade de agregar e ter força política para governar e transformar a cidade com a vinda de mais políticas públicas para o município. E isto ficou claro com a participação do Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, que esteve junto com Andrei e Tiano em uma grande carreata que percorreu diversos bairros e centro de Juazeiro, neste sábado (05).

Acompanhado dos  deputados Zó e Roberto Carlos e um time forte de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, a carreata saiu da Rodovia Salitre, na altura do bairro Novo Horizonte, e seguiu pela Piranga, Jardim Flórida, Jardim Vitória,Santo Antônio, Alto da Maravilha, Centro, Santo Antônio e Maringá. Durante o percurso, acenos de apoio, abraços, beijos, palavras de incentivo que deixaram o ex-governador muito feliz. “Queremos um prefeito que possa trabalhar junto com Lula e Jerônimo, e eu estou aqui me colocando à disposição. Juazeiro precisa se desenvolver, e agora é com Andrei”, declarou o Ministro. ..

Último ato de campanha de Celso Carvalho será em carreata pelas ruas da sede de Juazeiro, informa assessoria

Neste sábado (05), às 17h55, acontece a Grande Carreata 55 do time de Isaac, que vai eleger Celso Carvalho (PSD) prefeito e Coronel Anselmo vice. O ex-prefeito e líder político dos candidatos vai participar do evento, que reafirmará o favoritismo de Celso para vencer as eleições. 

O evento terá concentração na rua dos três postes, no Bairro Novo Encontro, e seguirá o percurso pelo Ginásio de Esportes, Av. Flaviano Guimarães, Av. Adolfo Viana, Orla, Av. Raul Alves, Rua Princesa Isabel, Maringá, Penha, Quidé, Piranga I, Nova Esperança, Argemiro, Malhada da Areia, Alto da Aliança, Pedro Raimundo, Dom José Rodrigues e encerra no João Paulo II...

Após publicar laudo falso acusando Boulos por uso de drogas, Pablo Marçal tem contas nas redes sociais suspensas

A Justiça Eleitoral suspendeu neste sábado (5) o perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação, do juiz Rodrigo Capez, era para que o perfil ficasse fora do ar no prazo de até duas horas após a decisão.
Por volta de 16h, o perfil de Marçal no Instagram não podia mais ser acessado. A página deve permanecer indisponível para usuários da plataforma e pelo próprio titular da conta por 48 horas.

A determinação foi dada após Marçal divulgar em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) um suposto laudo que apontaria o consumo de cocaína por seu adversário na disputa Guilherme Boulos (PSOL). O psolista apontou indícios de falsificação do documento e acionou a Justiça Eleitoral, que determinou que o post fosse retirado do ar. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso...

Andrei percorre o bairro Santo Antônio e é aclamado pela população, assim como em toda Juazeiro, aponta assessoria 

A caminhada da vitória não poderia deixar de acontecer num bairro tradicional da cidade, o Santo Antônio. Acompanhado do deputado Zó e do vice, Tiano Félix, Andrei foi acolhido pela comunidade, nesta sexta-feira (04), que o abraçavam, tiravam selfies, beijos e uma infinidade de afagos e pedidos, que tire Juazeiro do atraso, do nepotismo, dos privilégios e que ele esteja alinhada ao Governador Jerônimo e Lula. 

O bairro Santo Antônio tem na sua fundação os trabalhadores da antiga Companhia de Navegação do São Francisco. E nada melhor do que no dia do Rio que nos banha e nos alimenta, estar num bairro vinculado a este presente divino. “Gostei muito de ver Andrei aqui no bairro, e as pessoas gritando é 15. A gente não aguenta mais. Tem lixo no bairro todo. Aquela situação do Campo da 1º de maio é um absurdo, esgoto a céu aberto. Mas isso tem data pra acabar: 6 de outubro é 15”, declarou Cláudio Lima...

Ministra do TSE fará neste sábado (5) pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a desinformação nas eleições representa uma espécie de "cabresto digital". 

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6)...

Pode beber no dia da eleição? Veja regras sobre venda de bebidas alcoólicas na votação

Sob justificativa de manter a ordem pública no dia das eleições, alguns governos estaduais proíbem o comércio e consumo de bebidas alcoólicas no fim de semana de votação.

A maior parte dos estados brasileiros abriram mão da Lei Seca nas eleições do próximo domingo (6). Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 15 federações brasileiras não devem adotar a restrição, dentre elas, a Bahia...

Celso Carvalho comemora sucesso do último arrastão 55 no Itaberaba e Residenciais Juazeiro 1 e 2, diz assessoria

Na noite desta sexta-feira (04), o candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Celso Carvalho (PSD) realizou um animado arrastão nos bairros Itaberaba e Residencial Juazeiro (1 e 2), que se transformou em uma verdadeira festa popular. Com a presença de moradores engajados, o evento foi marcado por muita música, alegria e um forte clima de união.

Os moradores entraram no espírito da celebração e acompanharam o arrastão do 55, reafirmando seu apoio em um momento decisivo da campanha. Entre os presentes, Valéria Macêdo, uma jovem entusiasmada que participou do arrastão do início ao fim, não hesitou em demonstrar seu apoio: "Chegou a hora da virada, rumo à vitória!", declarou ela, enquanto abraçava o candidato...

Avião da FAB chega ao Líbano para resgatar brasileiros

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o primeiro voo de repatriação de brasileiros no Líbano chegou a Beirute, capital libanesa, às 17h22 (horário local) - 11h22 (no horário de Brasília) - deste sábado (5).

O avião, empregado na Operação Raízes do Cedro, partiu de Lisboa, em Portugal, no início da manhã. ..

Deputado Roberto Carlos prevê fortalecimento do grupo político liderado por Jerônimo Rodrigues nas eleições de 2024

Ao ser questionado sobre o cenário das eleições municipais de 2024, o deputado estadual Roberto Carlos mostrou-se otimista quanto ao fortalecimento do grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Segundo o parlamentar, há uma expectativa de que o governador saia ainda mais fortalecido do processo eleitoral, elegendo a maioria dos prefeitos da Bahia.

Roberto Carlos destacou dois fatores principais para essa projeção: "Primeiro, o governador tem liberado muitas obras em todos os municípios. No meu caso, especificamente, consegui levar mais de R$ 150 milhões para os municípios com aproximadamente 30 mil habitantes. Isso fortalece os prefeitos aliados ao governador", disse o parlamentar. ..

TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral neste sábado (05)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6).

A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país...

Suzana leva multidão às ruas da cidade confirmando favoritismo para a reeleição, diz assessoria

 Juazeiro decidiu: vai ser 45 de novo! Na noite desta sexta-feira (4), a candidata à reeleição Suzana mobilizou uma verdadeira multidão nas ruas da cidade, consolidando seu status como favorita para vencer as eleições deste domingo. O ato, que se transformou em um carnaval fora de época, contou com a presença dos deputados Adolfo Viana e Jordavio Ramos, que demonstraram apoio à candidata em um clima festivo e de esperança.

Emocionada, Suzana agradeceu a todos que participaram da campanha, destacando o empenho e a dedicação dos apoiadores. “Essa é, sem dúvida, a campanha mais bonita que nossa cidade já viu. Cada um de vocês é parte fundamental dessa história. Neste domingo, vamos juntos fazer a escolha certa para nossa cidade! Conto com vocês votando no 45!”, disse Suzana...

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia Operação Especial Eleições 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu início na madrugada deste sábado (5) até a meia-noite deste domingo (6) uma operação especial para as eleições nas rodovias federais que cortam o estado. Neste ano, a corporação não fará blitz nem apreensões administrativas. As informações são do site Bahia Notícias.

Com isso, a pessoa não terá o carro apreendido caso haja problemas no licenciamento, por exemplo. O objetivo é garantir a fluidez do tráfego nas mais de 20 rodovias federais no estado, uma malha de 7,5 mil quilômetros...

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