Em e-mail a redeGN neste sábado (25) o leitor Alexandre Mariano se queixou da decisão governamental que obrigou o fechamento das feiras e mercados em Juazeiro (BA). Veja:
“A prefeitura mantém o mercado e as feiras livres fechados e os feirantes de Juazeiro no Alto da Maravilha e Alto da Aliança são obrigados a comercializar suas mercadorias nas calçadas, sem nenhum distanciamento ou higiene” declarou...
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Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial...
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O Campeonato Baiano retoma suas atividades nesta quinta-feira (23) após uma paraliuzação de cerca de quatro meses, em virtude do coronavírus. Em duas rodadas que faltam serão conhecidos os semifinalistas e o clube rebaixado para a segunda divisão.
Com exeção de uns poucos clbes que natuveram elencos, baisacemnte o Bahia, Vitória, Jacuipense, Bahia de Feira e Atletico de Alagoinhas, que disputam competições do calendário nacional, todos os demais dispensaram seus elencos e estão voltando com muitas novidades no plantel de jogadores...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.
Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido...
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Na Bahia, 91 municípios já receberam bolhas de contenção e de intubação. O equipamento é confeccionado com material acrílico transparente, e tem o objetivo de reduzir os casos de intubação entre paciente portadores da Covid-19, bem como os riscos de contaminação entre os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia.
Nesta quarta-feira (15), um lote com 134 destes equipamentos foi enviado para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que atendem pacientes com a Covid-19 em 72 municípios, que também receberam 72.000 máscaras de tecido e 1.380 protetores faciais de acrílico...
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A Faculdade Estácio de Juazeiro foi obrigada pela Justiça a promover uma redução de 30% nos valores das suas mensalidades. Na decisão liminar, que atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, o juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos determina que a redução seja aplicada de abril de 2020 até o momento de restabelecimento das aulas presenciais.
Andréa Mendonça ajuizou ação contra a Faculdade no último mês de junho, quando solicitou a redução do valor das mensalidades em 35% por conta do estado de pandemia gerado pelo coronavírus...
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.
A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Você pode estar pensando que na luta travada recentemente entre Rede Globo e Flamengo, apenas uma das partes será afetada. Engano seu. O temor é que o futebol brasileiro possa sofrer e muito com o desenrolar desta briga. Porque? A gente explica.
Tudo começou quando o Flamengo, se sentindo no direito de valorizar suas cotas com a Rede Globo, tentou renegociar seu contrato com a emissora, mas sem sucesso. As partes não chegaram a um acordo e desde então, os jogos do time de Jorge Jesus não são exibidos na grande tela...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus.
A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3, e um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos...
O Parque Municipal Josepha Coelho em Petrolina voltou a receber, nesta semana, a visita dos frequentadores. Seguindo o recomendado no Decreto Municipal nº 037/2020, neste momento, a reabertura de parques públicos e da orla fluvial somente será admitida para a prática de atividades individuais até a "fase 3" (mês de julho).
A partir da "fase 4" (mês de agosto) haverá ampliação, com permissão da prática de atividades em grupo. Vale ressaltar que durante a prática de exercícios ou passeio pelo local, será necessário manter o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, como recomenda o Ministério da Saúde. Além do uso obrigatório de máscara durante toda permanência no parque...
Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.
A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...
O isolamento social é apontado como a mais eficiente arma no combate ao novo coronavírus. No entanto, outra medida fundamental para evitar o contágio quando for necessário sair de casa é o uso de máscaras, que inclusive, passou a ser obrigatório no transporte coletivo de Petrolina.
A medida foi estabelecida em decreto publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (11) como forma de conter a propagação da covid-19 em petrolinenses, que por algum motivo, não podem ficar em casa. A orientação é que o uso seja feito ao ingressar também em ambientes fechados coletivos, com proximidade de pessoas, incluindo estabelecimentos, portarias de edifícios, transporte coletivo e lojas...
A luta contra o novo coronavírus continua em Petrolina. Nesta sexta-feira (8), equipes de limpeza da prefeitura iniciaram um mutirão no local onde será instalado parte um Hospital de Campanha do Governo do Estado.
Até domingo (10), cerca de 50 homens de serviços públicos estarão trabalhando em frente ao Hospital Universitário (HU) para deixar o terreno pronto para a implantação do estacionamento da unidade emergencial. ..
A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do COVID-19.
De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 7, durante 8 dias, a fiscalização será no sentido de orientar...
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Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade.
Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19...
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O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29).
Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação...
Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia.
A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade, a matéria disciplina a utilização desse principal item de proteção individual contra a propagação do novo coronavírus...
Em tempos de pandemia, o compartilhamento de saberes e a solidariedade têm sido pautas importantes. Pensando nisso, pessoas em situação de rua que estão abrigadas no Colégio Paulo Vi pela Prefeitura de Juazeiro desde o dia 27 de março, confeccionaram flores artesanais para serem entregues aos profissionais de saúde do município.
A ação é uma iniciativa dos abrigados que estão em isolamento no local como medida de prevenção a Covid-19 e possui o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.
"Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara", pontua Leal. ..
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