Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

"Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de 'coronel', mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer 'dobradinha' política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas", diz Nelson Leal...

Livrarias e bibliotecas devem valorizar exposição de livros de autores baianos, prevê projeto apresentado na Assembleia Legislativa

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei que orienta livrarias e bibliotecas privadas, localizadas na Bahia, a valorizarem a produção literária de autores baianos por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para as obras destes autores.

"A literatura deve ser vista como um dos elementos de construção do pensamento social, ao mesmo tempo em que as vivências e leitura de mundo dos indivíduos precedem a leitura da palavra. Assim, propiciar a interação entre o autor e o público é um dos instrumentos de incentivo a leitura e a produção literária", avalia o parlamentar...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de Agosto (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:
•    Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação, do local para o salão de festas, sendo os espeços indicados: A praça e a parte superior da orla;
•    Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação sobre a troca de posição da construção do complexo administrativo, ficando no espaço estreito do terreno;
•    Venda do terreno da orla para complementar valores referente a construção da portaria e do salão de festas;
•    Criação de um comitê gestor para administrar junto com o síndico os recursos adquiridos com a possível venda do terreno e taxas extras para construção da guarita, salão de festas e complexo administrativo;
•    Análise, Discussão, Aprovação de valores para utilização de espaços coletivos para festas e quiosques a noite...

Guilherme Coelho participa de homenagem aos agricultores na Assembleia de São Paulo

Reconhecido por defender a bandeira da agricultura como grande vetor de desenvolvimento para o país, o empresário de fruticultura e vice-presidente da Abrafrutas (Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), Guilherme Coelho, foi convidado para participar da sessão solene em homenagem ao Dia  Agricultor e Produtor Rural, realizada esta semana na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Frederico D´ávila (PSL/SP) e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB/SP), além de representantes do governo do estado, do Comando Geral da Polícia militar, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Guilherme Coelho fez questão de mencionar as suas raízes no seminário nordestino, e destacar as potencialidades da cidade onde mora, Petrolina-PE. “Há muitos anos o destino da nossa região era ser pobre. Apesar da abundância de sol e terra fértil, o acesso a água era concentrado nas margens do Rio São Francisco. Mas aí veio a irrigação e a força de muitos. Irrigação transforma a vida das pessoas. E transforma sempre para melhor”, contextualizou o vice-presidente.

O deputado D’ávila também aproveitou a oportunidade para homenagear Guilherme Coelho e outros presentes com uma placa de destaque pela atuação no setor agrícola. ..

Em Aracaju, no encontro de Assembleias Legislativas do Nordeste, Nelson Leal diz que é "hora de bombeiros e não de incendiários"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (9.08) do 50 Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e pelo líder do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto, da Assembleia do Maranhão. Durante o encontro, Leal criticou o acirramento da crise política no país. "Neste momento, o que mais precisamos é de bombeiros e não de incendiários. O país está pegando fogo, vivendo uma crise política interminável, agravada por uma turbulência institucional, que praticamente paralisou a economia nacional. Como lideranças políticas, temos que usar o bom senso e a razão para não tensionar ainda mais o ambiente",  advertiu Leal.

No encontro de Aracaju também estavam presentes os presidentes das Assembleias Legislativas da do Piauí, Themístocles Filho; do Ceará, José Sarto Moreira; da Paraíba, Adriano Galdino; de Alagoas, Marcelo Victor. Na delegação baiana que foi à capital sergipana, além de Nelson Leal, estavam presentes a deputada Fabíola Mansur (PSP), e os deputados Victor Bomfim (PP), Júnior Muniz (PP), Samuel Junior (PDT)...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de Agosto (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:
•    Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação, do local para o salão de festas, sendo os espeços indicados: A praça e a parte superior da orla;
•    Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação sobre a troca de posição da construção do complexo administrativo, ficando no espaço estreito do terreno;
•    Venda do terreno da orla para complementar valores referente a construção da portaria e do salão de festas;
•    Criação de um comitê gestor para administrar junto com o síndico os recursos adquiridos com a possível venda do terreno e taxas extras para construção da guarita, salão de festas e complexo administrativo;
•    Análise, Discussão, Aprovação de valores para utilização de espaços coletivos para festas e quiosques a noite...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Sobradinho: Em assembleia, empresários e apoiadores discutem revitalização da Câmara de Dirigentes Lojistas

Depois de muitos anos inativa, nesta quinta-feira (25), foi dado o primeiro passo para a revitalização da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas em Sobradinho. A assembleia, realizada na Câmara de Vereadores, contou com a presença do Prefeito Luiz Vicente Berti, do Presidente da Câmara de Vereadores Regis Cleivys Sampaio Bento, do Gerente regional do SEBRAE Carlos Cointeiro, do Diretor da CDL de Juazeiro Murilo Matos e de comerciantes e empresários da cidade.

O Gerente Regional do SEBRAE Carlos Cointeiro fez uma avaliação da primeira assembleia e destacou os próximos passos a serem dados para a retomada dos trabalhos da entidade, em Sobradinho. “Avalio esse encontro como muito positivo. As pessoas que estiveram presentes fizeram esse compromisso, de se doarem para fazer valer o resgate da CDL, e isso é muito importante para o andamento do processo, que traz consigo uma responsabilidade e também ganhos com a constituição da CDL, para o próprio comércio local. Acredito que agora o próximo passo será resolver as questões jurídicas, em seguida a posse da diretoria escolhida entre a comissão voluntária formada, daí todos os serviços pra uma CDL estarão à disposição dos associados e da população”, afirmou Carlos...

Em estado de greve, médicos do Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia sexta-feira (12)

Os médicos que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia na próxima sexta-feira (12), às 11h, no próprio Hospital Regional de Juazeiro. A assembleia faz parte do movimento em defesa da melhoria das condições de trabalho e pagamento dos atrasos salariais. A presidente do Sindimed-Ba, Dra. Ana Rita de Luna estará presente, acompanhada do advogado do Sindicato, Alessandro Venas, para orientar os profissionais no processo de negociação com a gestão.

Na última sexta-feira, dia 5 de julho, o salário do mês de maio foi pago, porém esta seria a data de vencimento da remuneração referente a junho, que permanece em aberto. Ainda assim, os profissionais decidiram não suspender os atendimentos, e anunciaram estado de greve. A presidente do Sindimed-Ba ressalta que, mesmo que haja a deflagração da greve, serão assegurados os atendimentos em urgência e emergência. A paralisação poderá impactar apenas os procedimentos eletivos...

92 anos do aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Curaçá-BA

Já estão sendo expedido os convites para a solenidade comemorativa dos 92 anos do aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curaçá (BA). A programação acontecerá no dia 20 de julho, na sede da igreja na Avenida Pedro Santos Torres com as presenças de Walkiria Nunes e Banda, Pastor Edvaldo bem como do Pastor Presidente da Ceadeb Valdomiro Pereira, do deputado estadual Samuel Junior e do federal Alex Santana. Haverá uma carreata histórica, às 17h, com a participação dos pastores que passaram por Curaçá. ..

Qualirede emite nota sobre convite da Assembleia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (18) o Blog GJ Notícias sobre audiência pública convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa da Bahia que segundo o deputado Alan Sanches, a empresa Qualirede que administra o Planserve teria se negado a comparecer. Em nota, a Qualirede fez o seguinte esclarecimento:

Nota à imprensa..

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados por parada da FAFEN

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.
 
Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e nesta segunda-feira (17) acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN. O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo. 

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão. 

O parlamentar ressalta os danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da FAFEN. "Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor", explicou.
 
A situação preocupa também quem depende do tratamento de hemodiálise. Isso porque a CARBONOR, uma das empresas prejudicadas com essa desativação, consome o dióxido de carbono (CO2), produzido pela FAFEN, utilizado para fabricação de bicarbonato de sódio e que serve para o tratamento de doença renal crônica. 

"Só na Bahia são aproximadamente 10 mil pacientes que fazem o tratamento. No Brasil, são mais de 130 mil que dependem da hemodiálise. Esses são dados alarmantes, pois a interrupção desse tratamento pode levar essas pessoas a morte", alega Paulo Cavalcanti, presidente da CARBONOR, que afirma ter recorrido a outros estados, por um custo muito maior, para manter o estoque. A CARBONOR é a única fabricante do Bicarbonato de Sódio em "grau hemodiálise" da América do Sul.

Após ordem judicial para retomar as atividades, a PETROBRAS alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45, um total de 90 dias de manutenção. As empresas que compram insumos da FAFEN estranham o prazo, já que a fábrica costumava parar por no máximo 30 dias para esse tipo de serviço...

Após mais de dois meses, professores de Uneb e Uesc decidem encerrar greve

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram em assembleia nesta quarta-feira (12) encerrar a greve da categoria. No caso da Uneb, foram 197 votos favoráveis ao fim do movimento, 73 pela continuidade e 11 abstenções. Já em relação à Uesc, ainda não há mais detalhes sobre o que aconteceu na reunião.

O encerramento da greve ocorre dois dias após o governo do Estado anunciar que assinou termo de compromisso com os professores da universidades estaduais como forma de terminar o movimento paredista. ..

Assembleia do Constesf reúne Prefeitos para discutir início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal

Na última semana, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do seu Presidente, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, realizou mais uma assembleia com os Prefeitos consorciados. A pauta do encontro foi o início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos 10 municípios, através de convênio com a  Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Ana Passos (Sento Sé), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes) e Afonso Mangueira (Pilão Arcado). Os Prefeitos deliberaram sobre a contrapartida dos municípios para a logística de execução do projeto, conforme plano de trabalho.  A implantação do SIM nos municípios garantirá alimentos mais seguros, respeitando o código do consumidor e empoderando agricultores familiares com geração de emprego e renda...

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.   

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis...

Sessão especial em defesa do BNB proposta por Eduardo Salles acontece dia 29 na Assembleia Legislativa

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do governo federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. O evento acontece dia 29 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado. "A proposta de fusão é um equívoco porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste", reclama Eduardo Salles...

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO SÃO FRANCISCO CONVOCA PROPRIETÁRIOS E ADQUIRENTES DE LOTES PARA ASSEMBLÉIA HOJE (23)

Os proprietários e adquirentes de lotes do Condomínio Residencial Reserva do São Francisco, situado na Estrada Juazeiro/Sobradinho – BA 210, Fazenda Jazom, S/N Km 05 – Juazeiro – BA, deverão comparecer a uma Assembléia Geral Extraordinária no dia 23/03 (sábado), do corrente ano, às 15h, em primeira convocação e às 15h30min em segunda convocação com o número de presentes, no salão de festas do Condomínio.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..