Bahia: Assembleia Legislativa debate MP 905 que prejudica 14 profissões, entre elas a de jornalista

Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10h desta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) 905/2019. O evento foi  sugerido pelo deputado Robinson Almeida (PT) em conjunto com centrais sindicais. A MP, que cria a chamada carteira verde e amarela e aprofunda a flexibilização das legislação trabalhista,  quer extinguir o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista e radialista. O evento é aberto ao público. ..

Agricultores de Uauá recebem mais 908 cadastros ambientais rurais

Ainda cumprindo agenda no Norte da Bahia, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira entregou 908 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir), no município de Uauá, num investimento de R$ 70 mil. Com a entrega deste sábado (23), o município chega a 1500 cadastros.

A solenidade foi realizada na comunidade de Lagoa do Pires, com a participação expressiva dos pequenos agricultores. Na ocasião, o secretário entregou três ambulâncias à população, ao lado do prefeito Lindomar Dantas. “Morei até os 17 anos na roça e sei o que esse certificado significa para os agricultores familiares. Eu sei o que representa a terra, o plantar e colher. E esse apoio do Governo da Bahia é de extrema importância para os pequenos produtores, que agora estão com suas propriedades regularizadas”, destacou o secretário“...

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação...

Pesquisa mostra que mais de 90% dos artesãos de Petrolina aprovaram Feincartes

Durante os últimos dez dias, os petrolinenses tiveram a oportunidade de conhecer tudo que há de tendência no Brasil e no mundo nos quesitos artesanato e decoração. A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes) terminou neste domingo (17). Cerca de 170 expositores participaram da edição e 100 deles foram artistas da terra, selecionados pela prefeitura, parceira da organização. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) revelou que 90% deles ficaram satisfeitos com a Feincartes. 

O levantamento ainda apontou que 84% dos artesãos elogiaram a organização do espaço, e 83% estavam satisfeitos com a posição dos estandes. Para 70% dos entrevistados, novembro foi um mês bom para realização do evento, entretanto foi sugerida a mudança para maio. “Em geral, os dados foram positivos. Esse tipo de pesquisa é importante para identificarmos os pontos frágeis e corrigi-los na próxima edição”, comenta o titular da Sedetur, Emicio Júnior. ..

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

22º edição da Caravana da Cidadania presta mais de 1.900 atendimentos à comunidade do João de Deus

A comunidade do João de Deus, em Petrolina, ficou movimentada durante a Caravana da Cidadania que aconteceu nesta segunda (4) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O evento, que chegou à sua 22ª edição, prestou cerca de 1.950 atendimentos à comunidade, reunindo diversos serviços da prefeitura e apoio de parceiros, incluindo a Caravana da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Foram ofertados serviços nas áreas de saúde; estética; social; jurídica e empreendedorismo, com oferta de atendimento psicossocial; nutricionista; massoterapia; auriculoterapia; além de orientações do Conselho Tutelar; mediação de conflitos; emissão de ID Jovem e carteirinha do idoso, atendimento do Cadastro Único, cortes de cabelo feminino e masculino. A ação também contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), com informações sobre créditos a microempreendedores...

Dia do Médico: Cremeb homenageia 90 profissionais com Diploma de Mérito Ético-Profissional hoje (18)

Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, data em que se comemora o Dia do Médico, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai homenagear 90 médicos com o Diploma de Mérito Ético-Profissional, destinado àqueles que neste ano completam 50 anos de exercício ininterruptos da profissão, honrando a Medicina, sem ter sofrido sanções éticas. A homenagem acontecerá durante sessão plenária solene pública no Salão de Eventos do CIMATEC (Av. Orlando Gomes, 1.845, Piatã), às 19h.

Durante a cerimônia, o Cremeb entregará o Diploma Honorífico ao conselheiro Jecé Freitas Brandão. A honraria, que, de acordo com o Regimento Interno da instituição, deve ser proposta por 50 médicos regularmente inscritos, é um reconhecimento pela sua história de vida. Dr. Jecé dedicou boa parte do seu exercício profissional como membro do Conselho, onde atua desde 1993. Durante esses 26 anos de cuidado e zelo pelo trabalho médico, ele já ocupou cargos relevantes dentro da instituição, tais como tesoureiro (1993-1998) e presidente (2001-2006).

Além disso, Dr. Jecé representou a Bahia no Conselho Federal de Medicina (CFM) por dois mandatos consecutivos (2009-2014 e 2014-2019), onde foi eleito para ocupar a 2ª vice-presidência, deixando o cargo no dia 1º de outubro deste ano. Conhecido pelo seu caráter conciliador, o homenageado conseguiu, na presidência do Cremeb, aglutinar as entidades médicas baianas, sendo precursor no movimento para a criação do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemba), constituído pelo Cremeb, Associação Bahiana de Medicina (ABM) e Sindicatos dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)...

Agência do Empreendedor de Petrolina libera mais de R$ 900 mil em empréstimos em 2019

Os empreendedores individuais de Petrolina contam com um importante incentivo para impulsionar seus negócios: a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) que através de consultorias e empréstimos tem fomentado a economia do município de forma crescente.

Até o mês de setembro de 2019, A AGE já liberou mais de R$ 900 mil, ultrapassando o número de investimentos durante todo o ano de 2018, que foi mais de R$ 600 mil. Foram 155 novos contratos no ano anterior, enquanto que, antes de encerrar 2019, já são 177 contratos fechados com empreendedores de diversos segmentos...

Setembro Azul: prefeitura certifica quase 90 alunos em curso de Libras em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina encerrou nesta segunda-feira (30), no Centro Auditivo Ari Brasil, a programação da ‘I Semana Especial do Surdo’, em alusão à campanha ‘Setembro Azul’ que é voltada para a conscientização sobre a acessibilidade e a comemoração das conquistas obtidas ao longo dos anos pela comunidade surda.

A programação, que iniciou no último dia 20 contou com palestra sobre sexualidade; dia da beleza para os pacientes; caminhada com a comunidade surda; dia comemorativo com diversos serviços de saúde; entrega de 165 aparelhos auditivos e entrega de certificados do curso de libras ofertado pelo órgão. Cerca de 90 alunos, após três meses de aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras), receberam seus certificados do curso básico da linguagem que permite a comunicação entre surdos na sociedade...

Prefeitura de Juazeiro arrecada mais 90 mil em leilão de bens inservíveis

Realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro na quarta-feira, 4, o leilão de bens móveis promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração, arrecadou mais de 90 mil. O recurso será investido na compra de equipamentos para os diversos órgãos da gestão municipal, a fim de beneficiar o atendimento ao público.

 "O leilão foi bem satisfatório, pois conseguimos cumprir o nosso objetivo. Todo esse processo foi construído a fim de dar utilidade e valor econômico para equipamentos que se tornaram objetos de despesa para os cofres públicos, mas que ainda poderiam ser produtivos em outras mãos. A partir de agora, em posse de seus novos donos, esses equipamentos terão novamente uma função social ou econômica" frisou o secretário de Administração, Agenor do Amaral Souza Filho...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Após 20 anos sem sarampo, Bahia tem mais de 90 casos suspeitos da doença em análise

Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado. Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado.

De acordo com informações da Sesab, foram notificados 190 casos de sarampo em 2019. Desses, 96 foram descartados após exames no Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen). Um é o do adolescente que mora na capital baiana e teve a doença confirmada após voltar de uma viagem à Espanha. Outros 93 casos suspeitos continuam em análise...

Concursos: 15 órgãos abrem as inscrições para quase 900 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (12) para quase 900 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 17.577,93 na Prefeitura de Jauru, Mato Grosso.

• Veja a lista completa de concursos

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Hotéis de Petrolina registram 90% de lotação durante 'Moto Chico' que movimenta economia local

Foram 36 horas de viagem para chegar em Petrolina. Antônio Alves veio de Itaquaquecetuba, São Paulo, na garupa da motocicleta da esposa para participar da 20ª edição do Moto Chico. O evento, que começou nesta quinta-feira (11) e segue até o domingo (14), atrai motociclistas de todo país e movimenta o trade turístico. A movimentação vista na rua pela população foi comprovada por uma pesquisa feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), a qual apontou que os hotéis do município já registram 90% de ocupação.

O levantamento foi feito nesta quinta-feira, tendo como base 12 dos principais hotéis de Petrolina. Ivo Vieira, presidente do motoclube Escorpiões Estradeiros de Alagoinhas (BA), fez a reserva do hotel com seis meses de antecedência. "Participamos do Moto Chico há 15 anos, aqui somos muito bem recebidos por nossos amigos e nos sentimos em casa, por isto fazemos questão de planejarmos a viagem cedo", conta...

Secretaria de Saúde de Sobradinho garante 90% de cobertura odontológica para usuários da rede

Para garantir a assistência integral a saúde, a Secretaria de Saúde de Sobradinho tem investido também no serviço odontológico, ampliando a oferta de atendimentos à população. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), as equipes atendem diariamente em modernos consultórios odontológicos. De acordo com a SMS, cerca de 90% da população sobradinhense recebe cobertura odontológica nas UBS de suas quadras, e ainda esse ano a gestão irá alcançar a meta 100%, com a implantação de mais um consultório, ação já em andamento.

Segundo a odontóloga do município Francisca Pereira, nas UBS são realizados diferentes procedimentos, inclusive preventivo. "A população de Sobradinho é atualmente assistida de forma gratuita e diária em seis salas de atendimento odontológico. Cada uma dessas salas conta com um dentista capacitado, que tem disponível para seu trabalho equipamentos e materiais de qualidade. As equipes odontológicas também contam com profissionais de assistência em saúde bucal, que junto com os dentistas, atendem de modo eficiente todas as necessidades do nosso público" esclareceu Francisca Pereira...

Prefeitura certifica quase  90 alunos em curso gratuito de Libras em Petrolina

Após três meses de aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras), ofertadas gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina no Centro Auditivo Ari Brasil, cerca de 90 alunos receberam seus certificados do curso básico da linguagem que permite a comunicação entre surdos na sociedade. O último encontro foi marcado por emoção, depoimentos entusiasmados e fortalecimento de vínculos entre familiares surdos e ouvintes, que antes esbarravam na dificuldade de comunicação.

Comunicação como a de João Carlos Teles, 15 anos. O jovem rapaz perdeu a audição aos 3 anos, e, desde então, tem, na família um ponto de apoio e auxílio nas dificuldades enfrentadas pela limitação auditiva. Nos dias de aula, ele, o pai, Josivaldo Teles, e o pequeno irmão caçula, Joanderson Teles de 10 anos, saíam de Dormentes com o intuito de aprender Libras e tornar a vida de João Carlos mais fácil...

Bolsonaro tem pior aprovação entre presidentes eleitos no início de primeiro mandato desde 1990, mostra Ibope

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente. Confira os índices: 

Ótimo / bom: 35%
Regular: 31%
Ruim /péssimo: 27%
Não sabe / não respondeu: 7%..

Salvador: Mais de 90 pessoas são presas durante o Carnaval

Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval de Salvador terminou sem registro de Crime Violento Letal Intencional (CVLI), que corresponde a homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte, nos três circuitos (Dodô, Osmar e Batatinha) oficiais da festa. Nos seis dias da folia de Momo, foram 4.444 mil suspeitos foram conduzidos às delegacias e 99 presos em flagrante.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante coletiva de imprensa, as 99 pessoas presas são suspeitas de roubo, furto e lesão corporal. Além disso, 10 pessoas também foram presas por violência contra mulher. Uma das novidades implantadas no Carnaval pela pasta foi as câmeras de reconhecimento facial, que detectaram mais de 3 milhões de rostos, entre eles o suspeito de homicídio Marcos Vinícius de Jesus Neri, foragido da Justiça, que foi preso antes de entrar na avenida...

Petrolina conclui plano de saneamento e quer alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2025

Com 72% de saneamento da área urbana, o esgotamento sanitário é uma das pautas mais cobradas pelos petrolinenses todos os dias. Por isso, o assunto tem sido prioridade da Prefeitura  de Petrolina nos dois últimos anos. Nesta quarta-feira (13), o tema ganhou um marco que vai guiar o futuro do saneamento do município, pois o prefeito Miguel Coelho recebeu um volume finalizado do plano municipal de saneamento básico, que, entre outras metas, pretende atingir 90% de cobertura de esgoto nos bairros com novas obras em áreas como a bacia do Dom Avelar.

O conteúdo estipula um conjunto de metas e ações para os próximos 35 anos. Além de ampliar o esgotamento, o documento prevê o compromisso de levar abastecimento de água a 64 localidades negligenciadas durante décadas  pela Compesa na zona rural, como os perímetros irrigados. “A cobertura de água hoje é de mais de 95% nos bairros, mas a zona rural, que é a área mais necessitada foi esquecida. Nosso compromisso é começar levar água para essa gente do interior, seja com a Compesa ou uma nova empresa em parceria público-privada”, explicou o prefeito ao receber o material...

Medidas preventivas podem evitar 90% dos acidentes, criança morreu em Petrolina eletrocutada por fio de celular

Janeiro é mês de férias para as crianças, mas também há o risco de acidentes domésticos, que infelizmente são mais comuns nessa época. Risco existe em todos os níveis sociais. Crianças pequenas são bastante curiosas. Elas aprendem sobre o mundo interagindo fisicamente com os objetos que encontram. Gostam de tocar, sentir e explorar. Também aprendem sobre as propriedades das coisas, enfiando-as na boca. Porém, a tolerância exagerada com seu interesse inato representa um risco.

A maior parte das crianças com idade inferior a cinco anos tem pouco senso de perigo; elas não fazem ideia de onde estão se metendo nem sequer se veem em situações de risco para saciar sua curiosidade. Especialistas alertam que 90% desses casos que resultam em morte e internação poderiam ser evitados com atitudes simples...