Foram encontrados 2006 registros para a palavra: município

Chesf eleva vazão do Rio São Francisco para beneficiar municípios de Sergipe e Alagoas

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão do Velho Chico nesta quinta-feira (11) de 1.100 metros cúbicos por segundo para 1.300 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a Chesf, a medida foi adotada após solicitações das prefeituras de Propriá (SE) e Penedo (AL) por conta dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes, quando acontecem as tradicionais procissões fluviais...

Cofres cheios: primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10

Os coeficientes em vigor neste ano foram estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a Decisão Normativa 207/2023. A Lei Complementar (LC) 198/2023, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa mitigar as perdas financeiras ao longo de uma década para os municípios que apresentaram redução populacional no Censo Demográfico de 2022 e, consequentemente, teriam uma diminuição nos coeficientes.

Em 2024, inicia-se a aplicação do redutor financeiro para os chamados municípios de interior, conforme pleiteado pela CNM. Esta ação permitiu a manutenção dos coeficientes de 744 municípios diretamente impactados, que já sofreriam redução neste ano. Através da regra de transição estabelecida, tais entes terão uma diminuição de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes...

Homem invade casa lotérica, arromba cofre e furta mais de R$ 200 mil no município de Salgueiro

Uma casa lotérica foi invadida e furtada na madrugada desta terça-feira (9), no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações prestadas pelo dono do estabelecimento à Polícia Civil, um homem invadiu o local por um prédio vizinho, quebrando uma parede que tinha sido feita com a retirada de uma janela.

Dentro da casa lotérica, o suspeito rompeu um cofre e furtou cerca de R$ 200 mil. Além disso, ele também quebrou câmeras de segurança, computadores e outros objetos. Logo após, fugiu com um malote fechado, onde estavam R$ 140.500, além de outros valores que somam aproximadamente R$ 61 mil...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, APREENDE ARMAS DE FOGO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, apreendeu sábado (06), armas de fogo no município de Uauá.

A ação ocorreu por volta das 20h00, quando os policiais militares foram acionados informando que, na localidade conhecida como Sítio Vitorino, zona rural do município, indivíduos estariam praticando caça ilegal...

Governo do Estado lança chamamento público para o Carnaval da Bahia 2024 nos municípios baianos

O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos.

As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da Sufotur ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: [email protected]...

Gestão Suzana Ramos segue com obras de recuperação de vias e garante melhoria na mobilidade do município

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da cidade, a Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de recuperação de ruas no município. As equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão atuando em vias que estão com pavimento deteriorado, de asfalto e paralelepípedo pelo município.

No bairro João XXIII, a pavimentação em paralelepípedo que estava deteriorada, está sendo refeita, melhorando a mobilidade de quem trafega pelo bairro. Já no Residencial Juazeiro, no bairro Itaberaba, a operação tapa-buracos segue a todo vapor na recuperação do asfalto. Outros pontos da cidade receberão o serviço, dentro do cronograma da Sedur...

Mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por algum evento climático extremo, como tempestades, enchentes e secas no ano 2023

O ano de 2024 deve ser ainda mais quente do que o de 2023, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em consequência das mudanças climáticas em curso somadas à ocorrência do fenômeno El Niño, de aquecimento das águas do Pacífico, que se estenderá até meados do ano.

Novos recordes de temperatura foram batidos em muitos lugares do mundo – inclusive no Brasil – em meio às ondas de calor registradas em 2023...

Com período de chuvoso, Prefeitura de Juazeiro reforça cuidados diários nos cemitérios do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), reforça o cuidado com os cemitérios do município, tanto da sede como do interior.

Os cemitérios do Centro, João Paulo II e em Maniçoba recebem atenção constante da gestão municipal, que vem reforçando o serviço neste período de chuva, quando o crescimento de mato é mais acelerado naturalmente...

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Restropectiva: prefeitos enfrentaram crise nas contas dos municípios em 2023

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..

Quase 200 municípios estão em situação de emergência por causa da estiagem na Bahia, destaca Jornal Nacional

O riacho já deveria estar correndo no meio da Caatinga, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. A temporada de chuva no sertão baiano começa em novembro e vai até março. Era com essa água que Fábio dos Santos Dias contava para matar a sede dos animais.

"O riacho 'botava' no período de vinte, trinta dias escorrendo, ultimamente, as vezes que passa, passa uma semana, já seca (...) então, cada vez mais está mais tá sendo um pouco 'precário' a chuva nessa região", conta o agricultor...

Investimentos em infraestrutura, saúde e educação movimentam agendas de entregas em Jaguaquara; município do sudoeste também ganha uma unidade do Ifba

Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.  

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas.  ..

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

Operação Força Total intensifica policiamento em todos os municípios baianos

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h.

A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). As informações são do Bahia Notícias...

Grande inauguração em Teolândia: Deputado Roberto Carlos e Governador entregam obras cruciais para o município

Nesta quinta-feira (21), Teolândia viveu um dia histórico com a presença marcante do Deputado Roberto Carlos e do Governador, que, em uma visita conjunta, entregaram uma série de obras transformadoras para a comunidade. Acompanhados pelo prefeito Toin de Bó, de Presidente Tancredo Neves, e pelo vereador Zé Coite, a comitiva celebrou a conclusão de projetos que impactarão positivamente a vida dos teolandenses.

O novo Complexo Integrado da Polícia Militar foi inaugurado com pompa, consolidando um marco significativo na segurança local. A encosta de contenção, uma medida preventiva essencial, foi entregue para resguardar a população contra desastres naturais. O Mercado Municipal, totalmente revitalizado, agora oferece um ambiente mais organizado e convidativo para comerciantes e clientes. Além disso, a cobertura da feira e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água prometem melhorar significativamente a infraestrutura urbana...

Prefeitura de Sobradinho abre cadastro cultural para fazedores e fazedoras de cultura do município

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Sobradinho Bahia convoca artistas, grupos, bandas, coletivos, movimentos culturais, entidades de natureza artístico/cultural, empresas da área cultural e de eventos, espaços culturais e de eventos para realização do Cadastro Municipal de Cultural do Município, que acontecerá no período de 26 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

A convocação tem o objetivo de organizar o panorama do setor artístico e cultural do município e formar o Fórum de Produtores Culturais de acordo com o que rege as Leis Municipais de Cultura aprovadas em outubro de 2023...

Sobradinho: Secretaria de Saúde forma a Primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município

A Secretaria de Saúde de Sobradinho formou a primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instância de natureza consultiva, deliberativa e educativa, de caráter permanente, cujas ações devem estar voltadas para a seleção e promoção do uso racional e seguro de medicamentos.

A SMS indicou profissionais para a criação da comissão e o próximo passo será a construção da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), uma lista padronizada das substâncias que farão parte do elenco de medicamentos disponibilizados pelo município de Sobradinho...

Casal morre após carro bater de frente com caminhão-guincho e pegar fogo em rodovia na Bahia; acidente aconteceu no trecho do município de Jaguarari

Um homem e uma mulher morreram nesta quarta-feira (20) após o veículo em que estavam bater de frente com um caminhão-guincho na BR-407, no trecho do município de Jaguarari, no norte do estado. Por causa do impacto da colisão, o carro pegou fogo.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia para Jaguarari, em um veículo carregado com mudas de plantas, quando colidiu frontalmente com o caminhão-guincho, que transportava um carro...