Prefeitura de Petrolina aponta os principais desafios relacionados ao turismo em encontro com o Governo do Estado

Petrolina tem posição de destaque no cenário turístico nacional pelos atrativos naturais e potencial econômico. Desde 2017, o poder público municipal vem investindo em políticas para fomentar e requalificar o segmento, entretanto, ainda existem alguns desafios que precisam ser superados. Esses entraves foram discutidos na última quarta-feira (7), em um encontro realizado em Lagoa Grande, com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de representantes do trade turístico e líderes políticos de outros seis municípios da região.

O chamado do Governo do Estado foi parte do projeto 'Bora Pernambucar', que tem o objetivo de promover o turismo regional. A princípio, foram ouvidas as principais demandas e potencialidades de cada cidade, com a promessa de que o encontro resultará em ações concretas, como a elaboração de materiais de divulgação, capacitações e investimentos em infraestrutura...

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Governo contesta Inpe e anuncia licitação para nova medição de desmatamento

É bem sabido que o que não se mede não existe, nem pode ser combatido. Mas medir uma realidade — seja a desigualdade, a violência machista — é apenas o primeiro passo. Também é imprescindível que os envolvidos aceitem os resultados desse cálculo.

O Brasil mede o desmatamento com satélites pelo menos desde 1988, mas o atual Governo lançou uma ofensiva contra o sistema oficial, apoiado pela comunidade científica brasileira e pela comunidade internacional. Os alertas de desmatamento que incomodam tanto o Executivo indicam que nos últimos doze meses (até 31 de julho), a Amazônia perdeu 5.879 quilômetros quadrados, 40% a mais do que um ano antes...

Governo entrega nesta terça (30) sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica de Juazeiro

O Governo do Estado entrega, nesta terça-feira (30), às 11, no Complexo Policial de Juazeiro, Avenida Santos Dumont, BR 407, a sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica de Juazeiro, após reforma total da unidade. As melhorias foram implantadas na sede e nos móveis, que foram substituídos, representando um investimento de quase R$ 1,5 milhão. ..

Governo do Estado entrega Policlínica Regional em Juazeiro

Também será entregue na cidade primeira unidade móvel para programa de rastreamento do câncer de colo de útero e mama 

Beneficiando dez municípios do norte baiano, será inaugurada, nesta terça-feira (30), a Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O equipamento teve investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 21,3 milhões. O recurso foi aplicado na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Outra importante entrega para a região será a primeira unidade de operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama...

Deputado Roberto Carlos participa da inauguração da Policlínica de Juazeiro com o Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, junto com o governador Rui Costa e importantes lideranças políticas da região de Juazeiro, como o prefeito Paulo Bomfim, participarão, nesta terça-feira (30), da inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O parlamentar, que foi um dos principais responsáveis para a concretização deste projeto, frente ao Governo do Estado, disse que a Policlínica vai contar com mais de 70 profissionais atuando para dar assistência à população de dez municípios do norte baiano.

Para esta obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões e deverá atender cerca de 530 mil moradores dos municípios do consórcio formado por Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, que terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia...

Governo regulamenta concessão de residência a médicos cubanos

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União de hoje (29) regulamenta a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência...

Falta de acesso ao exame de monitoramento para leucemia será avaliada pelo Governo

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acaba de abrir uma consulta pública para avaliar a incorporação de exame que monitora o tratamento de leucemia mieloide crônica (LMC). Existe urgência no tema, pois os pacientes não têm acesso efetivo ao exame PCR, teste molecular que quantifica a resposta ao tratamento da doença, apesar de estar determinado no protocolo desde 2013.

Também conhecido como PCDT, o protocolo recomenda que este exame seja realizado a cada três meses no começo da abordagem terapêutica, e a cada seis meses, quando há uma resposta ótima ao tratamento. Na prática, porém, existe uma dificuldade enorme de garantir o monitoramento dos pacientes com LMC no SUS.

Segundo a Dra. Carla Boquimpani, hematologista do Hemorio, o monitoramento é parte imprescindível do tratamento de qualquer doença e, no caso da LMC, é determinante para avaliar se o paciente está respondendo à medicação ou se é necessário mudar a abordagem. "Além de garantir um direito dos pacientes, a incorporação do exame contribui para redução de custos no sistema de saúde, que podem surgir de quadros de piora súbita, já que o monitoramento permite identificar precocemente se o paciente responde ou não a terapia", completa...

Equipe do Governo Federal avalia positivamente execução do Projeto Cisternas do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) acompanhou a vistoria técnica da representante da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Isabele Villwock, às cisternas de consumo humano construídas pelo Constesf nos municípios consorciados.

Segundo Isabele, que esteve em Casa Nova, Juazeiro e Sobradinho, a avaliação teve um parecer positivo visto a qualidade das tecnologias construídas. "A gente avaliou o trabalho do Constesf e da entidade como positivo, entendemos que estão comprometidos com a execução. Foi uma visita que nos deixou satisfeitos em ver a boa e cuidadosa execução do programa. As cisternas estão em boa qualidade e técnicos comprometidos em campo", disse. ..

BOLSONARO NOMEIA CORONEL PARA COMANDAR INCRA PERNAMBUCO, EXPECTATIVA AGORA É INDICAÇÃO INCRA SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

O ex candidato a deputado Coronel Marcos Campos de Albuquerque, é o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) em Recife, Pernambuco, e deve assumir o cargo nos próximos dias.

De acordo com o Diário Oficial da União o Coronel será responsável pelo programa de reforma agrária e ordenamento fundiário de Pernambuco. Ele também foi comandante do 4º Batalhão em Caruaru. A reportagem apurou que o Coronel Marcos Campos é uma indicação do deputado federal, Luciano Bivar, presidente estadual do PSL...

Curaça: Governo Municipal reinaugura o Centro de Fisioterapia

Na manhã desta segunda-feira, 22/07, o Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde reinauguraram o Centro de Fisioterapia que fica localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde no Centro de Curaçá. Foi realizado reforma em todo o espaço que agora possui novos equipamentos e salas ampliadas para atendimento.

Os pacientes interessados devem realizar agendamento na recepção do próprio Centro, que atualmente é composto por três fisioterapeutas. Para o prefeito Pedro Oliveira, essa importante ação é parte de um planejamento que visa garantir a todos os Curaçaenses uma saúde de qualidade."Desde do começo do nosso governo priorizamos os serviços de saúde e para isso também temos melhorado as estruturas dos espaços", pontuou...

Somente 67 municípios brasileiros aderiram a sistema contra desigualdade racial do governo

Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A adesão ao Sinapir permite aos entes federados a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...

Ministério do Desenvolvimento Regional entrega mais de 230 mil casas em 200 dias de governo

Nos 200 primeiros dias da administração do presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades...

Casa Nova: Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam

Com 50 carros pipa administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova recebeu ontem (18/07), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 com o reconhecimento de “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca...

Bolsonaro participa de cerimônia que marca 200 dias de Governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aproveitou a cerimônia de celebração de 200 dias de governo para assinar dez atos, que vão desde a extinção de decretos considerados “implicitamente revogados” à transferência da estrutura do cinema para a Casa-Civil, com objetivo de fomentar políticas públicas na área. O Executivo também tornou mais difícil o acesso a cargos de comissão, estabelecendo critérios mais rígidos por meio de decreto. O evento ocorre na tarde desta quinta-feira (18/7) no Palácio do Planalto, em Brasília. 

O primeiro ato divulgado foi a assinatura de um decreto para dar mais clareza e concisão do ordenamento jurídico à pessoa idosa, “facilitando o acesso dos cidadãos à legislação”. Também será publicado um decreto que cria o conselho para preparação e acompanhamento do processo de adesão do Brasil à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE)...

Líder do governo, FBC reforça otimismo com retomada do crescimento econômico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado Federal, destacou a expectativa pela retomada do crescimento no País já neste segundo semestre. Em viagem pelos municípios de Poção, Orobó e Ferreiros, no interior de Pernambuco, ao lado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de prefeitos e lideranças da região, FBC ressaltou os esforços do governo federal visando o equilíbrio das contas públicas e, por consequência, o aumento da geração de empregos.

“Estamos inaugurando uma agenda de reformas no País, que começou pela previdência, que vai promover o equilíbrio das contas públicas e nos permitir encerrar um longo período de estagnação econômica. Estou muito otimista e confiante. Nos próximos dias, o presidente Bolsonaro vai anunciar o pagamento do 13º do Bolsa Família, que será pago até o dia 7 de setembro, então serão mais recursos liberados para animar o consumo das famílias brasileiras, gerando mais renda e ajudando a ativar a economia”, afirmou o senador, em solenidade de entrega de duas ambulâncias e um posto de saúde no município de Orobó, no Agreste pernambucano. As ações foram frutos de emendas do deputado Fernando Filho...

JUAZEIRO: GOVERNO MUNICIPAL SE NEGA A RECEBER MANIFESTANTES DO MERCADO DO PRODUTOR

A manifestação dos Carrinheiros e Carregadores do Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) sob a liderança do Sintraf - Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais do Município com apoio do Comitê 9.840 contra a Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política iniciada na madrugada desta quinta-feira, dia 18, na porta do entreposto comercial (Veja aqui) culminou com um ato público em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

Durante o ato várias sindicalistas e populares, além de pré-candidatos fizeram uso da palavra em apoio à categoria. Segundo informações de Edilson Teles presidente do Sintraf, o governo Paulo Bomfim designou o Secretário de Governo Clériston Andrade para negociar com uma comissão dos carrinheiros, mas até o momento a categoria não tinha sido recebida pelo representante da gestão municipal...

Governo destitui presidente da Embrapa e interino assume

O presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária),  Sebastião Barbosa, foi destituído do cargo nesta quarta-feira (17). A demissão de Barbosa, que estava no cargo desde outubro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta. Barbosa será substituído interinamente por Celso Luiz Moretti, diretor de pesquisa e desenvolvimento da empresa.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) disse que haverá “um processo de seleção” para a escolha do novo chefe da empresa. “Estamos discutindo isso. Não tem nome, vamos entrar num processo de seleção. Já tem um presidente, que é o Celso Moretti, que é da diretoria da Embrapa. Nós vamos fazer tudo com muita calma”, disse a ministra, nesta quarta...

Governo do Estado realiza nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..