BOLSONARO NOMEIA CORONEL PARA COMANDAR INCRA PERNAMBUCO, EXPECTATIVA AGORA É INDICAÇÃO INCRA SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

O ex candidato a deputado Coronel Marcos Campos de Albuquerque, é o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) em Recife, Pernambuco, e deve assumir o cargo nos próximos dias.

De acordo com o Diário Oficial da União o Coronel será responsável pelo programa de reforma agrária e ordenamento fundiário de Pernambuco. Ele também foi comandante do 4º Batalhão em Caruaru. A reportagem apurou que o Coronel Marcos Campos é uma indicação do deputado federal, Luciano Bivar, presidente estadual do PSL.

A expectativa agora recai de quando será e quem comandará a Superintendência Regional do Incra no Submédio São Francisco, com sede em Petrolina e o responsável pelas ações agrárias do sertão de pernambuco e alguns municípios do norte da Bahia.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.  O ano de 2019, o INCRA chega a seu 49º aniversário de criação em paralisia e retrocesso das principais políticas públicas sob sua alçada.

O INCRA é a autarquia federal responsável pelo cadastro de imóveis rurais do Brasil, com 6.574.830 imóveis particulares registrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), segundo dados de julho de 2018. O ordenamento da estrutura fundiária do país - com 851,6 milhões de hectares, sendo que destes há 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados, muitos destes ainda sem destinação, sem documentos nos quais sejam identificados seus proprietários. 

É também a autarquia que tem a missão constitucional de efetivar a reforma agrária, visando a desconcentração fundiária e a democratização do acesso à terra, para que os trabalhadores do campo possam produzir alimentos e viver dignamente, evitando o inchaço das cidades e o aumento da população desempregada e em situação de miséria. O Instituto tem ainda a incumbência de regularizar as terras das comunidades remanescentes de quilombo, que contabilizam, segundo dados do próprio INCRA, 2.648 áreas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Atualmente são atendidos pelo INCRA aproximadamente 30 milhões de brasileiros. Diretamente, são cerca de 10 milhões entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, não-índios. 

Outro setor atendido indiretamente pelo INCRA é o dos proprietários rurais - incluindo seus funcionários e prestadores de serviços -, os quais ocupam os 6,5 milhões de imóveis rurais particulares, cuja somatória das suas áreas é de 775.523.405 hectares (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados ou um campo de futebol).