Governo de Curaçá usa Tribuna da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre obras na Educação

Na noite da última segunda-feira, 18/03, o Governo de Curaçá através do Setor de Convênios esteve na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre obras da Educação, objeto de questionamentos pelos Vereadores na sessão anterior, dia 11 de março de 2019. Durante a sua fala, o Assessor de Convênios, Edgar Araújo, explanou sobre execução da construção da murada da Escola Municipal Caminhos do Aprendiz. Assim como, colocou a Assessoria a disposição dos Vereadores para elucidar qualquer dúvida sobre as demais obras em execução ou finalizada no Município. ..

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). 

O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui. ..

Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu nesta segunda (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa...

Salários ficam comprometidos sem reforma da Previdência, diz governo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. 

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência. De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018...

OPINIÃO: APAMI PETROLINA PRECISA DE DOAÇÕES E ATENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA, POLÍTICOS E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A APAMI – Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância única unidade referência regional para atendimento e tratamento de pacientes com câncer precisa de doações para continuar trabalho de assistência médica, ambulatorial, alta complexidade, entre outros procedimentos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CENTRO ONCOLÓGICO..

Ruralistas estão alarmados com o viés anti-China no governo Bolsonaro

Representantes de diversos setores do agronegócio estão alarmados com o que consideram ser um viés anti-China espalhado no governo Bolsonaro. "Estamos comprando briga com nosso maior parceiro comercial e nem sabemos por que, só para imitar o [presidente americano, Donald] Trump", diz Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário de comercialização e produção do Ministério da Agricultura. 

Representantes de diferentes setores do agronegócio ouvidos pela reportagem relataram que a mensagem que têm recebido no governo é de que é preciso reduzir a "sino-dependência", diversificar mercados e diminuir a exposição à China. Setores como o de carnes, suco de laranja, algodão e soja, que fazem grandes exportações para a China ou têm planos de expandir, manifestaram preocupação...

Rio São Francisco: Governo Federal paralisa recuperação ambiental e não quer parceria com ONGs

O governo mandou frear a contratação de 34 projetos de recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo Ibama, programas que seriam realizados nas bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A ordem partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não quer mais a participação de organizações não governamentais nos projetos federais.

O investimento bilionário sairia do bolso de grandes empresas, como a Petrobrás, que foram multadas pelo Ibama por causa de infrações ambientais. Como o pagamento dessas multas demora anos para ocorrer, o órgão de fiscalização criou, em 2017, um programa de conversão de multas...

Bahia: Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. ..

Antonio Coelho: governo deixou rombo para as prefeituras e quer culpá-las por caos na saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou, nesta terça-feira (12), o montante da dívida do governo do estado com as prefeituras na área de saúde. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o democrata citou recente relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), que aponta um atraso de R$ 218.827.328,11 em repasses para os municípios.  Esse passivo é fruto de convênios, como Samu, assistência farmacêutica e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (Pefap), sendo este último dividido entre repasses mensais e avaliação de desempenho.

"Recentemente o governo utilizou a desculpa infundada de que os municípios não estariam cumprindo as suas obrigações, e assim contribuindo para a grave situação nos hospitais públicos estaduais. Qual é a legitimidade que o governo Paulo Câmara tem para criticas as prefeituras, se o próprio governo deve mais de R$ 218 milhões de repasses constitucionais aos municípios pernambucanos? Trata-se de um verdadeiro rombo", acusou Antonio Coelho...

Governo do Estado anuncia mais de R$1,2 milhão para projetos produtivos de Casa Nova

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), R$1,2 milhão de investimento, que beneficiará diretamente 163 famílias de agricultores familiares de Casa Nova, Território Sertão do São Francisco. Em evento realizado no município, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar seis convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva.

O governador falou sobre a importância do Bahia Produtiva para o fortalecimento da economia nos pequenos municípios: "Nós tomamos empréstimo no Banco Mundial para poder aumentar a produção na Bahia. Eu tomei um susto quando descobri que, para alimentar os 15 milhões de baianos, nós tínhamos que comprar de outros estados ovos de galinha, frango, carne, farinha de mandioca, leite e outros produtos. É melhor produzir isso aqui para que o dinheiro possa circular no estado. Por isso, estamos apoiando associações e cooperativas para que elas possam produzir mais e com mais qualidade. Assim, em vez de comprar, nós vamos vender. E esse dinheiro vai circular no comércio da região, empregando mais gente"...

Roberto Carlos recebe convite do Governador Rui Costa para inauguração de obra que solicitou ao Governo para Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo o convite do governador Rui Costa, participará, nesta terça-feira (12), em Casa Nova, da entrega da reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, da entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em 12 comunidades do município e da assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

O deputado Roberto Carlos, que apresentou ao Governo do Estado a necessidade para a reforma da estrada BA-722, atendendo a reivindicação antiga da população e dos políticos como o vereador Alex de Santana e a vereadora Nicinha, comemorou essa conquista, além de outros benefícios que garantirá mais qualidade de vida à população de Casa Nova...

Governo Municipal de Curaçá inaugura o novo prédio da Escola Municipal Padre Adolfo Antunes no Povoado de Mundo Novo

Na noite da última sexta-feira, 08/03, o Governo Municipal de Curaçá inaugurou o novo prédio da Escola Municipal Padre Adolfo Antunes do povoado de Mundo Novo. Após uma série de reivindicações da comunidade e, principalmente, dos alunos que assistiam às aulas em casas alugadas, espaços sem estrutura adequada, a partir desse ano, poderão desfrutar de uma nova escola totalmente estruturada, com espaço de alimentação e lazer, carteiras novas, salas climatizadas e banheiros. 

Durante a sua fala, o Prefeito Pedro Oliveira externou a sua emoção em está entregando uma escola totalmente pronta para a comunidade: "A noite desse 8 de março ficará para sempre guardada na memória de todos os presente. Conseguimos em menos de um ano construir um espaço destinado ao maior bem que a humanidade pode carregar, que é a educação, destinado a todos os nossos alunos de Mundo Novo. A inauguração da escola e entrega dos kits escolares dará aos alunos dignidade, segurança e esperança de futuro para todos" frisou...

Em noite de homenagens, Governo Municipal de Curaçá inaugura a Escola Municipal Caminhos do Aprendiz

No último sábado, dia 09/03, o Governo Municipal de Curaçá inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Caminhos do Aprendiz. Fundada no ano de 1996, na gestão do então Prefeito da época Gilberto Bahia, a criação da Escola partiu dos anseios da Senhora Elita Soares de proporcionar ao seu filho, Fábio Soares, uma educação inclusiva. De lá pra cá, os alunos e professores sempre sonharam com a construção de um espaço próprio, devido ao fato de que as aulas por muitos anos, foram realizadas em ambientes impróprios, sem mecanismos de acessibilidade ou condições mínimas para o exercício da educação inclusiva.

Além da homenagem a Dona Elita Soares, foi exibido para o público um slide fotográfico exibindo momentos importantes da história da escola, protagonizados por ex alunos e professores, em especial, pelo o ex aluno Dionísio, mais conhecido como Dinho, (In memorian)...

 Governo do Estado garante 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou na sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos. O pagamento virá dos recursos arrecadados por meio do programa Nota Fiscal Solidária, que irá destinar até 5% do total de compras realizadas com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para cada família. O programa é pioneiro no país.

“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara. Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação...

Governo pede que leilão do Grande Hotel de Juazeiro seja suspenso

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) pediu à Justiça que o leilão do Grande Hotel de Juazeiro, marcado para a próxima segunda-feira (11), seja suspenso. O pedido de tutela provisória de urgência incidental foi feito nesta sexta (8) e encaminhado para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador. No documento, a PGE relata que o pedido acontece "em proteção ao interesse público e à regularidade do processo, e com vistas a que não se constituam responsabilidades institucionais ou pessoais por força de um leilão contra o qual pendem sérios questionamentos".

O leilão passou a ser alvo de questionamentos depois que documentos indicaram que o Grande Hotel de Juazeiro foi nomeado conjuntamente com outros bens, para garantir pagamento de dívida antiga da Bahiatursa com a empresa TGF Arquitetos LTDA, do arquiteto Fernando Frank. No entanto, o empreendimento hoteleiro não pertence à Bahiatursa, mas sim ao Estado da Bahia...

Urgente: PGE pede suspensão do leilão do Grande Hotel de Juazeiro

Após divulgação no Blog GJ, na última quarta-feira (06), do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, um prédio histórico fundado a pouco mais de 40 anos, em Juazeiro, diversos leitores enviaram mensagens lamentando o fato e pedindo a intervenção das diversas autoridades no estado.

O compositor Juazeirense Maurício Dias, em nota enviada ao Blog GJ se somou às dezenas de mensagens e externou sua preocupação: “O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal” fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais”, protestou...

Jarbas e Raul foram consultados sobre Fernando Bezerra ser líder do governo

Quando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acenou, em entrevista ao programa Folha Política na última quarta-feira, para um entendimento entre seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho e o senador Jarbas Vasconcelos, nos bastidores, outros passos que denotam pacificação já vinham sendo dados. Era uma terça-feira, no último dia 5, bem após a conturbada eleição para presidência do Senado, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI) passou pelo gabinete de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta.

Fez a visita na condição de emissário do líder da bancada do MDB no Senado, Eduardo Braga. O presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry, estava por lá. Marcelo quis saber se os emedebistas pernambucanos fariam objeção, caso Fernando viesse a ser convidado para assumir a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado. Jarbas e Henry registraram não estar ali para vetar ninguém. Deram sinal verde. Se política é feita de gestos, esse foi um deles e vem a calhar com as colocações recentes de Miguel...

Deputados planejam mudanças em MP do governo para garantir contribuição sindical

Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...

Com economia em ritmo lento, governo tenta destravar crédito para empresas

Com a retomada do crescimento ainda em ritmo lento – o que foi demonstrado pela alta do PIB de apenas 1,1% no ano passado –, o governo estuda um pacote de medidas para destravar o crédito às empresas. O Ministério da Economia quer facilitar as garantias que são oferecidas pelas companhias para conseguir financiamento bancário. Com isso, acredita que pode dar um impulso aos investimentos.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, antecipou que uma das ideias em análise é viabilizar a concessão de garantias com base na expectativa de venda futura, o que no jargão do mercado é apelidado de “fumaça”. Hoje, é permitido que empresas tomem crédito com base em receitas que ingressarão no caixa futuramente a partir de vendas parceladas já realizadas (por exemplo, quando um comerciante vende uma mercadoria em prestações no cartão de crédito)...

Governo vai liberar R$ 700 milhões para o Minha Casa

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março. Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS.

Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram de 78 mil em janeiro do ano passado para 14 mil em janeiro deste ano. Sem dinheiro para continuarem os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros...