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21 de Julho de 2024

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ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”...

MEC repassa verba para alfabetização, mas depois diz para escolas não usarem

Em tempos de restrições orçamentárias, o Ministério da Educação enviou a municípios de todo o país uma aguardada verba de R$ 149,6 milhões para ações de alfabetização. Dias depois, porém, as escolas tiveram uma surpresa: a pasta pediu que elas não usassem o dinheiro.

O valor era destinado ao programa Mais Alfabetização, criado no governo Michel Temer (MDB) para apoiar ações nas escolas para ensinar as crianças a ler e escrever.

A verba poderia ser usada para o pagamento de auxílio transporte e alimentação para assistentes de alfabetização e para bancar outras despesas de serviços e materiais de consumo.



Escolas do estado de São Paulo relatam que começaram a receber os depósitos no dia 20 de agosto. No dia 6 de setembro, porém, o MEC enviou um ofício a secretários e diretores de todo o país, com o assunto "URGENTE - Programa Mais Alfabetização - PMALFA. Recursos 2019".

O documento citava "discrepâncias nos valores repassados" e dizia: "orientamos a todas as escolas participantes do Programa que NÃO executem os recursos recebidos". Na quarta-feira (11), a orientação foi reiterada em novo ofício...

"Na crise surgem modelos para fazer mais com menos", diz Rui a prefeitos

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. ..

Bolsonaro ficará mais quatro dias afastado da Presidência, diz boletim

O presidente Jair Bolsonaro ficará mais quatro dias afastado da Presidência da República por decisão médica. Ele está em recuperação no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após a quarta cirurgia decorrente do atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral. A previsão inicial era de que o chefe do Executivo retomaria suas atribuições amanhã.

“A recuperação do senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do poder executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em comunicado enviado à imprensa...

No passado, as superintendências do Incra trabalhavam como se fossem capitanias hereditárias. Isso acabou, diz presidente do Incra

Os novos titulares das regionais do Incra no Pará, com sede em Belém, e no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE) foram empossados na última quarta-feira (11), pelo presidente da autarquia, João Carlos de Jesus Corrêa, na sede da autarquia, em Brasília (DF). Neil Duarte de Souza assume a regional no Pará e Bruno Ferreira Medrado no Médio São Francisco. A cerimônia contou com a participação dos deputados federais Éder Mauro e Neil Duarte de Souza, do Pará, e Augusto Coutinho, de Pernambuco.

Na ocasião, Jesus Corrêa destacou as mudanças que vêm sendo implementadas pela atual direção em relação a gestão sistêmica junto às regionais. “No passado, as superintendências regionais do Incra trabalhavam como se fossem capitanias hereditárias. Isso acabou. Estamos trabalhando dentro de um modelo de gestão onde as superintendências estão sendo orientadas sobre os objetivos e metas a serem alcançados, com parâmetros estabelecidos para a realização das atividades finalísticas e orçamentárias da autarquia”, finaliza...

Protejam a democracia, diz Dodge em sua última sessão no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello. 

Logo no começo da sessão, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação". Em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros. ..

Filho de Bolsonaro pede licença da câmara e diz que por vias democráticas o Brasil não avançará na medida que se espera

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa. Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares. Este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido.

A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa. Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado...

Bolsonaro não tem dor ou febre e vai iniciar fisioterapia, diz boletim

O presidente Jair Bolsonaro está sem dor ou febre após ter sido submetido à quarta cirurgia desde que levou uma facada no abdômen em setembro do ano passado. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (9) pelo Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro vai começar a fisioterapia motora, podendo sentar na poltrona e caminhar pelo quarto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a movimentação é importante para que o presidente recupere as atividades intestinais.

A alimentação até o momento está sendo feita pela dieta líquida. Segundo Antônio Antonietto, diretor-médico do Nova Star, hospital da capital paulista onde Bolsonaro está desde a noite de sábado (7) para ser submetido ao procedimento, o presidente comeu ao menos três potes de gelatina, tomou chá e caldo ralo. A cirurgia corrigiu um problema de hérnia surgido em decorrência do ferimento do atentado do ano passado. A técnica utilizada foi a herniorrafia incisional com implantação de tela...

Bolsonaro deve receber alta em até seis dias, diz cirurgião

O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou neste domingo (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento...

Inquérito sobre Hélio Negão teria motivado guerra de Bolsonaro contra cúpula da Polícia Federal, diz revista

Um inquérito contra o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão – ou Hélio Bolsonaro, como se nomeou na campanha eleitoral – teria despertado a ira de Jair Bolsonaro contra a cúpula da Polícia Federal, que teria resultado na exoneração do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e nas ameaças de demissão do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, que é extremamente ligado a Sergio Moro.

Segundo reportagem da Veja, Helio virou alvo dos agentes por crimes que teriam sido cometidos há mais de quinze anos. Alertado pelo amigo, Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político. O deputado já apareceu como cotado para ser o candidato de Bolsonaro à Prefeitura do Rio. O caso teria motivado a declaração do presidente no dia 26 de agosto, quando antecipou que estaria “para estourar” uma acusação contra uma pessoa próxima a ele...

"Crescemos não só em quantidade de habitantes, mas em qualidade de vida", diz prefeito de Sobradinho sobre pesquisa do IBGE

Uma estimativa do IBGE divulgada na semana passada revelou os 10 municípios baianos que apresentaram um aumento populacional. O município de Sobradinho é destacado com um crescimento de 1.7%, no número de habitantes. Índice maior que o de Juazeiro e outros municípios da região Norte do estado.

O município de Juazeiro aparece com um aumento populacional de 0,7%, com 216.707 habitantes. "Esse dado é importante e demonstra a eficiência da gestão, que trabalha para garantir mais qualidade de vida para seus munícipes, nos segmentos da saúde, educação, social e infraestrutura. Além disso, é também um indicativo para a gestão nortear suas ações e investimentos, sempre em busca de uma cidade melhor para se viver. Sobradinho vive hoje um momento muito especial com ações e obras que refletem positivamente na vida das pessoas. Estamos crescendo, não só em quantidade de habitantes, mas em qualidade de vida, o que nos deixa muito satisfeitos...

Você acredita em Papai Noel? diz Bolsonaro sobre avanço de sua reprovação

O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica. Em entrevista, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele questionou se alguém ainda acredita no instituto de pesquisa. "Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta", disse. 

Na entrevista, em seguida, o presidente foi lembrado pela Folha de S.Paulo que, no início deste mês, ele mesmo falou em dados compatíveis do instituto em pesquisa à época sobre a rejeição ao garimpo em áreas indígenas. "De vez em quando, quando a pesquisa não é politica, há uma tendência de fazer a coisa certa. Há uma tendência", disse Bolsonaro nesta segunda-feira...

Dória está morto para 2022 e ministro da AGU é mais 'supremável' que Moro, diz Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está "morto" para a disputa das eleições presidenciais de 2022, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Também na opinião de Bolsonaro, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, é mais "supremável" que o ministro Sergio Moro (Justiça).

As declarações foram dadas por Bolsonaro neste sábado (31) durante conversa de 1h30 com um grupo de jornalistas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Os jornalistas foram convidados por Bolsonaro a participar de um almoço, organizado por militares. Não foram permitidos o uso de gravadores nem a entrada de telefones celulares. Ao final do almoço, Bolsonaro sentou à mesa com os jornalistas presentes para conversar...

Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão: "Avanço", diz especialista

No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, uma outra conquista judicial para as mulheres pode não ter chamado muito a atenção na mídia, mas deverá beneficiar muitas, caso seja confirmada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei 510/2019 que assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica e permite que o divórcio ou a dissolução da união estável tramite dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O autor da proposta é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que destacou que a modificação "facilita o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado". O projeto sofreu algumas alterações durante a análise na Câmara, mas agora segue para votação final. Na última versão, ficou garantido à mulher o direito de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato de divórcio/dissolução da união estável e o direito de preferência na tramitação do processo nas hipóteses em que as ações já se encontrem em curso...

'A facada não me elegeu, eu já estava eleito', diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil referente aos custos das cirurgias que ele teve que fazer depois de tomar uma facada, em 6 de setembro do ano passado. Em conversa com jornalistas, ele lembrou que o atentado faz um ano e voltou a falar que o ato teve mandantes. "A facada não me elegeu, eu já estava eleito", afirmou. 
 
Bolsonaro se emocionou ao falar do assunto e chegou a chorar quando se lembrou do momento em que o médico disse que ele teria que ser operado. O presidente disse ainda ter sequelas que o impedem de fazer alguns exercícios físicos, mas afirmou não manter nenhuma dieta específica. "Nem no início eu não fiz isso". O presidente contou ainda que engordou cerca de quatro quilos desde que assumiu o governo e que não tem tido mais tempo para atividades físicas.

Abuso de autoridade..

MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE JUAZEIRO (BA) AMEAÇAM PARAR ATIVIDADES SEGUNDA (02). SEDUC DIZ QUE ESTÁ EM DIA COM OS MOTORISTAS REGULARIZADOS

Pais de alunos do interior de Juazeiro (BA) estão seriamente preocupados com a informação que está circulando nas redes sociais de que os motoristas do transporte escolar que conduzem os estudantes da zona rural vão paralisar as atividades na próxima segunda-feira, dia 02 de setembro.

Segundo uma nota da comissão que representa os transportadores escolares de Juazeiro-BA a paralisação da categoria ocorrerá por falta de pagamento do mês de julho/2019 e sem data de previsão para quitar o débito...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

Deputado Antonio Coelho diz que foco é a eleição 2020 em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho, umas das lideranças do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é um dos herdeiros, não mira a corrida majoritária no Recife. “O foco, agora, é todo em Petrolina”, informa o democrata ao ser questionado durante entrevista na capital pernambucana, se o nome dele estaria à disposição para a disputa pela Prefeitura do Recife. 

Ao focar na cidade do Sertão do São Francisco, Antonio se refere ao projeto de reeleição de seu irmão e prefeito, Miguel Coelho. Em Petrolina, há expectativa de 2º turno para para o pleito deste ano e ala ligada ao Palácio das Princesas estuda lançar múltiplas candidaturas por lá. Após deixar o PSB, Miguel ainda não anunciou o partido no qual ingressará para concorrer à reeleição, mas deve bater o martelo em breve. ..

Moro não esteve comigo na campanha, diz Bolsonaro após pedido para cuidar de ministro

Em meio a um desgaste na relação com o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o ex-juiz não esteve com ele durante a campanha eleitoral. A mensagem foi escrita em resposta a um pedido de um apoiador por meio das redes sociais. "Todo respeito a ele, mas o mesmo não esteve comigo durante a campanha, até que, como juiz, não poderia", escreveu Bolsonaro em sua conta do Facebook.

O comentário foi feito após um seguidor do presidente comentar uma publicação da rede social com a seguinte mensagem: "Jair Messias Bolsonaro, cuide bem do Ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você, ele e o Paulo Guedes", escreveu o eleitor. Moro abriu mão de sua carreira da juiz, após ganhar repercussão nacional ao conduzir a Lava Jato em Curitiba, para assumir um "superministério" do governo Bolsonaro...

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...

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