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15 de Agosto de 2024

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Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado. 

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..

Preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor oscilam nesta sexta-feira (10)

Quem pretende fazer as compras nesta sexta-feira (10) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o quilo da abobrinha R$ 1,67; já o alface está custando R$4,00 e o jiló segue em preço baixo custando R$2,50. 

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Obs preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

ESGOTO ESTOURADO AFETA MORADORES E COMERCIANTES DA RUA PROFESSOR EDVALDO FRANCO EM PIRANGA – JUAZEIRO (BA)

Comerciantes, moradores e transeuntes da rua Professor Edvaldo Franco, em Piranga, há dois dias convivem com as águas fétidas oriundas do esgotamento sanitário cujo PV (Poço de Visita) estouro em plena artéria.

Em contato com o Blog Geraldo José eles pedem a presença de uma equipe do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro com vistas a resolver o problema...

Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação em mais 2 ruas do bairro Antônio Conselheiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) começou nesta semana, obras de pavimentação em mais duas ruas do bairro Antônio Conselheiro: Rua Petrolina e Rua Roraima. As duas vias estão sendo beneficiadas com pavimentação em paralelepípedo granítico, calçadas, drenagem superficial (meio fio e sarjeta) e fazem parte do conjunto de obras da Intervenção da Poligonal Urbana e do projeto de Governo Pavimenta Mais.

Para o aposentado Manoel Domingos, que mora há 12 anos na rua Petrolina, é uma emoção poder ver finalmente a rua pavimentada. “É uma alegria para todos nós, isso aqui vai ficar uma maravilha. Agradeço muito à Prefeitura por ter olhado para o nosso bairro’’, declarou o morador. O engenheiro da SEDUR Paulo Andrade, explicou que as duas ruas já passaram pelo processo de corte, primeiro serviço executado quando a obra de pavimentação é iniciada...

II Seminário de Combate à Violência de Gênero acontecerá nesta sexta-feira (10)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará amanhã (10) o II Seminário de Combate à Violência de Gênero, no Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será no auditório da biblioteca e terá início às 8h. A programação será composta por mesa redonda e oficinas. 

Pela manhã, será realizada uma mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher que terá a participação das professoras Fran Demétrio, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), e Jaiza Sammara, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e da psicóloga Grace Liz, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina (PE). Durante a tarde, haverá oficinas sobre as temáticas: Sexualidade, Raça, Saúde e Corporeidade. As oficinas serão ministradas das 13h30 às 17h30...

DIA DO BASTA! PARALISAÇÕES E PROTESTOS NESTA SEXTA-FEIRA (10), EM JUAZEIRO

Em pelo menos 17 estados brasileiros estão previstas paralisações e protestos públicos para esta sexta-feira, dia 10 de agosto, data do Dia do Basta! Em Juazeiro (BA), a concentração ocorrerá, às 8h30, na sede da APLB, à rua Cícero Feitosa, bairro Alagadiço.

Organizado pelas centrais sindicais o movimento tem como objetivo mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, a retirada de direitos da classe trabalhadora e as privatizações...

Perita pede atenção a indícios de violência e delegada defende o fim da cultura do “não meter a colher”

Idealizadora da Sala Lilás – espaço dentro das unidades do Instituto Médico-Legal (IML) destinado ao atendimento a mulheres vítimas de violência –, Andrea de Paula Brochier lembra os anos em que, como perita, ignorou vestígios importantes em uma cena de crime que exigiriam sensibilidade e poderiam alterar completamente o resultado de uma investigação.  “Eu não via a violência simbólica”, desabafou hoje (9) Andrea.

Segundo Andrea, é justamente nos indícios dessa violência simbólica que hoje é possível produzir laudos muito mais detalhados sobre um crime que podem confirmar um caso de feminicídio. “Este é um crime de ódio. Não são crimes passionais. Têm elementos de exagero e geralmente são premeditados”, disse ela, ao participar do primeiro painel de debate da 12ª Jornada Lei Maria da Penha, iniciada nesta quinta-feira (9), em um plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Programa para requalificar feiras livres será lançado em Petrolina

Requalificar e desenvolver as feiras livres de Petrolina. Este é o objetivo do programa 'Feira Nossa' que será lançado no próximo sábado (11). O evento acontece no pátio da feira da Cohab Massangano, das 8h às 11h. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, acontecerá com a apresentação da Camerata 21 de Setembro, além de serviços de saúde e orientações educativas.

O programa também irá beneficiar as feiras da Areia Branca; João de Deus; José e Maria; São Gonçalo; Ouro Preto; Nova Descoberta e Izacolândia. Neste mês de agosto, as ações acontecem no sábado (11) na Cohab Massangano e no domingo (12) na Areia Branca com a celebração  do Dia dos Pais...

Especialista em saúde defende modelo adotado em Petrolina com serviço mais perto das pessoas

A distância e o tempo podem ser fatores decisivos na assistência médica. No caso de Petrolina, cidade com o maior território de Pernambuco, esses dois aspectos ganham ainda mais importância. Pensando em reduzir o tempo de espera e a distância entre médico e a comunidade, a Prefeitura de Petrolina decidiu investir na descentralização, com a reabertura de postos de saúde que haviam sido fechados, e a criação de novas unidades. A meta é abrir 12 desses equipamentos até o final do ano, através da plataforma de ações "Petrolina Cuida".

O modelo de assistência descentralizada, adotado pela atual gestão, é defendido também pelo médico especialista em Saúde da Família e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Aristóteles Cardona. "No atendimento ofertado pelas Unidades Básicas de Saúde, quanto mais descentralizado, melhor, pois permitirá um maior acesso às pessoas. É importante garantir o acompanhamento das famílias de uma forma completa. Hoje a centralização está ligada a custos, os gestores municipais economizam, porém, esse não é o melhor caminho para garantir uma saúde focada em promoções e prevenções", frisou...

Prefeitura de Juazeiro inaugura duas importantes obras dentro do Programa Toda Sexta Tem Obra

A Prefeitura Municipal de Juazeiro entrega nesta sexta-feira (10), dentro do programa Toda Sexta Tem Obra mais uma Unidade Básica de Saúde à população juazeirense, destra vez no povoado de Conchas e a instalação da iluminação pública da Av. Giuseppe Muccini, conhecida como Rodovia Salitre.

Em parceria com o governo do Estado, a iluminação moderna da Rodovia Salitre beneficiará também os bairros Jardim Vitória, Piranga I e II, Quidé, Residenciais São Francisco e Mairi, como também, a BA 210 sentido Ilha do Rodeadouro. A inauguração acontece às 18h30...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (09) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (09). A equipe de mutirão de limpeza está na Rodovia Salitre; as equipes de varrição atendem hoje Maringá, Pedro Raimundo, Dom Thomaz, Antônio Guilhermino, Maria Gorete, Parque Fluvial (Orla I e II), Cajueiro, Santo Antônio, área central, Praças do Boi, Simões Filho, Pedro Pereira e da Mônica; Piranga, Parque Lagoa de Calu, Alto da Maravilha, Ruas Nova Veneza, Coliseu e Cícero Feitosa (Alagadiço).  

Em relação à iluminação pública, os bairros atendidos serão: Argemiro, Santo Antônio, Residencial Dr. Humberto, Adutora da Caraíba, Jardim Vitória, Cajueiro, Dom Thomaz, Jardim Flórida, Nossa Senhora da Penha e Piranga II. Já o setor de manutenção e máquinas está realizando a limpeza no canal Mulungu, bairro Itaberaba; patrolamento na localidade de Alfavaca (Salitre), povoado do Mari das Torres (Itamotinga) e distrito de Carnaíba do Sertão; reposição de calçamento em paralelos na Rua 11 do bairro Itaberaba; concretagem de caixa de energia na Rodovia Salitre; limpeza no Cemitério Central e colocação de dois bancos no campo de futebol da localidade de Umbuzeiro (Salitre).  ..

Renovação é a aposta do MDB em Juazeiro ao lançar Valdemar Borges para Deputado Federal

O MDB promoveu sua Convenção dia primeiro de agosto, na capital baiana, na qual o partido confirmou a candidatura de Valdemar Borges a deputado federal, de acordo com o candidato a ideia é renovar o cenário politico. "Tenho escutado muitas reclamações da população, inclusive sobre o desencanto na politica. Essa afirmação na verdade ao invés de me afastar da ideia de ser candidato, me estimulou a seguir enfrente, e mostrar minhas propostas, em especial fortalecer atividades de consórcios em todo país, e me colocar a disposição nas eleições deste ano", pontuou.

Entre as propostas que apresentou durante a convenção, o candidato do MDB manifestou intenção de trabalhar com Consórcios, sua bandeira principal, "a ideia é fazer o gestor entender consórcio e trabalhar em prol do mesmo. Lembrando que nesse trabalho envolvemos educação, saúde, segurança, infraestrutura, e tudo que agrega organização do município, de forma territorial, além de tratar sobre emprego e renda e a fixação do homem no campo", expôs...

Senador Fernando Bezerra Coelho é condenado a pagar R$ 5,7 milhões ao Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) condenou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) a pagar R$ 5,7 milhões ao erário estadual pelo prejuízo causado ao Porto de Suape quando ainda era presidente da autarquia. Segundo o TCE, Fernando Bezerra promoveu doação de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, que desfalcou o orçamento da instituição.

A ação teve início a partir do pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. Apesar de divergências formais sobre o recebimento do processo, os conselheiros votaram de forma unânime por condenar Fernando Bezerra. Votaram a favor da condenação os conselheiros Alda Magalhães, relatora, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, João Campos, Ranilson Ramos e Luiz Arcoverde Filhonuma sessão presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, presidente do Tribunal...

Univasf promove II Seminário de Combate à Violência de Gênero nesta sexta-feira (10)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), promoverá o II Seminário de Combate à Violência de Gênero. O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, acontecerá nesta sexta-feira (10), a partir das 8h, no Campus Sede, em Petrolina (PE).

As inscrições são feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE). A programação será composta por mesa redonda e oficinas. Pela manhã, será realizada uma mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher que vai acontecer no auditório da biblioteca, das 8h às 12h. A mesa contará com a participação das professoras Fran Demétrio, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), e Jaiza Sammara, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e da psicóloga Grace Liz, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina (PE)...

PREFEITURA RESPONDE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA ALIANÇA

Ontem (08) este Blog publicou a solicitação feita pelo leitor, ao Secretário da SEDUR e ao Diretor presidente da CSTT, cobrando os redutores de velocidades (Lombadas) nas ruas que foram pavimentadas na Rua Bento Gonçalves, Rua Mauricio de Nassau e Rua Eurico Gaspar Dutra. Segundo a denúncia, "No último dia 28/07/18 aconteceu um acidente com uma criança no local".

Confiram nota da Prefeitura de Juazeiro:..

Prefeito de João Dourado é punido por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07/08), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de João Dourado, Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de Souza, Élcio Loula Dourado e Rute Pereira Borges, contra o prefeito Celso Loula Dourado pela prática de nepotismo. Ao longo dos últimos sete meses, o gestor agraciou 13 parentes seus e de seus secretários municipais com cargos municipais.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa no valor de R$8 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos os parentes do prefeito e dos secretários...

MÁRCIO JANDIR CONFIRMA REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

Em e-mail ao Blog Geraldo José, o advogado Márcio Jandir confirmou o registro da candidatura a Deputado Federal. Diz a nota:

Na busca de fortalecer a coligação DEM/PV/PRB para Deputado Federal, o Prefeito ACM Neto, tem buscado potenciais lideranças, no sentido de alavancar expressiva votação, nas próximas eleições...

Preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor oscilam nesta quarta-feira (08)

Quem pretende fazer as compras nesta quarta-feira (08) no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o quilo do abacate está custando R$ 2,80; a caixa do morango sai por R$18,00; o quilo do coco verde é vendido por R$ 0,60; o quilo da maçã nacional custa R$ 3,39 e o quilo da melancia R$ 0,60.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

Católicos de Petrolina participam dos festejos da Padroeira

O município de Petrolina se prepara para a festa do dia de sua padroeira, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, que é comemorado na quarta-feira (15).

Com o tema "Virgem Senhora Rainha dos Anjos: Um olhar de amor e fé sobre a cidade", a programação da festa da Padroeira de Petrolina, Nossa Senhora Rainha dos Anjos consta de Celebrações de Missas, Novenário, Quermesse, Atrações musicais, além da tradicional procissão...

Maioria dos brasileiros não concorda com o fechamento das fronteiras com a Venezuela

A questão dos refugiados é tema de discussão no mundo todo e, no Brasil, não poderia ser diferente. Na noite desta segunda-feira, 7, a polícia federal suspendeu a entrada de venezuelanos que fogem da grave crise econômica e social no país governado por Nicolás Maduro entrando por cidades de Roraima, mais precisamente entre as cidades de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (VEN).

Segundo pesquisa feita pela Toluna, fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda, 45% dos brasileiros não estão de acordo com a atitude, com 12% não concordando nada com o fechamento. Como contraponto, 30% dos entrevistados querem o veto aos venezuelanos e 26% não sabem se concordam...

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