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02 de Setembro de 2024

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Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 a 20 de janeiro, portarias que orientam o afastamento temporário de 283 servidores estaduais baianos de 13 órgãos e secretarias, pelo descumprimento dos decretos governamentais n° 20.885/2021 e n° 20.906/2021 e das instruções nº 024/2021 e n° 28/2021, ambas da Secretaria da Administração (Saeb). A legislação citada trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.

O afastamento temporário é resultado de medida cautelar, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, em que o grupo estará afastado do exercício de suas atribuições, com cômputo de falta ao serviço. As portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (08), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01) e Secretaria da Fazenda (03)...

Velho Chico: Primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco tem comissão organizadora definida

Com foco na realização da primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco, a foi realizada no dia 19 de janeiro, uma reunião virtual para definir os integrantes da comissão organizadora do evento. O objetivo é realizar a expedição na região do Submédio São Francisco no segundo semestre de 2022.

“A realização de expedições científicas é de indiscutível relevância para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco, a medida que possibilita a condução de diagnósticos e estudos essenciais para o planejamento dos usos e de programas de revitalização, em uma região fortemente antropizada e com conflitos de uso que podem comprometer a sustentabilidade futura dos diversos usos”, explicou o coordenador da Expedição e secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Abelardo Monteiro...

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Veículo fruto de golpe em locadora é recuperado pela PRF em Senhor do Bonfim

Na tarde de ontem (19), mais um veículo furtado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desta vez, a ação foi registrada no KM 117 da BR 407, trecho do município baiano de Senhor do Bonfim.

A equipe fiscalizava a rodovia, quando abordou um Hyundai/Creta para verificação e, constatou a existência de um registro de furto. A ocorrência foi datada em julho de 2021, na cidade de Santo André (SP)...

Bahia: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).

Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece...

Rio São Francisco: Barragem de Sobradinho terá vazão de 3.300 metros cúbicos por segundo a partir desta quinta (20)

Por conta das fortes chuvas que caem desde dezembro entre a Bahia e Minas Gerais a vazão da bacia do Rio São Francisco é a maior desde 2009.  As usinas de Sobradinho e Xingó chegarão a 4.000 m³/s até a próxima segunda-feira, dia 24.

Esse nível alto de vazão não era observado desde 2009. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o fato se deve à combinação de diferentes fatores como a ocorrência do La Niña, o aumento da temperatura dos oceanos – fenômeno que contribuiu para o aumento das chuvas no Nordeste no final de dezembro e início de janeiro, além da presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul que teve, também, intensidade acima da média...

Anvisa adia decisão sobre autotestes de Covid para cobrar mais regras e política pública do Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa.

Quatro diretores decidiram pelo adiamento da decisão e pela cobrança de mais dados. A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de casos com a chegada da variante ômicron...

Eleições 2022: Bolsonaro diz que já tem substitutos para ministros que sairão para eleição

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...

Ministério Público da Bahia volta a adotar regime de trabalho híbrido

As unidades do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho).

A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês...

Caso Beatriz: "Temos uma mãe e um pai que têm o direito de saber toda a verdade. Temos a Polícia Civil, que precisa dar esclarecimentos a essa família e a toda sociedade", diz deputado

Após o Governo ter apontado Marcelo da Silva como assassino da menina Beatriz Angélica e o suspeito ter negado a autoria do crime através de uma carta divulgada pelo seu advogado, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) decidiu que o episódio exige participação mais efetiva do legislativo estadual.

Ele anunciou que pedirá uma CPI para investigar o que, de fato, aconteceu em Petrolina naquela noite, há seis anos...

Barracas e quiosques irregulares são retirados de área pública em Petrolina

Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco...

Prefeitura de Juazeiro avança na substituição de lâmpadas convencionais por LED para melhorar iluminação do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem ampliando as melhorias no setor de iluminação pública por toda a cidade. As intervenções estão sendo realizadas diuturnamente pelas equipes de eletricistas da SESP, tanto nas áreas do centro do município, como também nos bairros e distritos, atendendo às demandas e solicitações da população.

Durante estes primeiros dias de janeiro, a gestão Suzana Ramos finalizou a substituição das lâmpadas conhecidas popularmente como "a vapor" por LED (mais eficientes), nas ruas 7 de Setembro; Antônio Pedro; Floriano Peixoto; Quintino Bocaiúva; Oscar Ribeiro; Eduardo Brito, Dr. Cunha Melo e Largo 2 de Julho. Gradativamente esse trabalho será estendido para outras ruas, avenidas e demais localidades do município...

OAB-PE Subseção Petrolina lança campanha 2022 de vacinação contra a gripe H1N1

Em um momento primordial de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias em todo o país, a subseção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a edição 2022 da campanha de vacinação contra a gripe H1N1.

A imunização voltada para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito, devidamente inscritos no quadro da Ordem, e seus familiares indicados acontecerá na próxima quinta-feira (20)...

De olho no Mundial de Clubes, Al Hilal oferece R$ 45,6 milhões à vista por Michael jogador do Flamengo

O Al Hilal quer Michael como reforço para o Mundial de Clubes, está disposto a abrir o cofre por isso e à vista. O clube da Arábia Saudita formalizou ao Flamengo uma proposta de 8,25 milhões de dólares pelo atacante (R$ 45,6 mi) e aguarda resposta o quanto antes.

As conversas são conduzidas por Eduardo Maluf, empresário de Michael e também representante de boa parte dos clubes sauditas...

Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

Com nível do rio subindo, parques infantis da Orla II são retirados

Em razão da elevação do nível do Rio São Francisco e como medida preventiva, os parquinhos infantis da Orla II, que servem de lazer para a criançada do município, foram retirados. Além de uma medida de prevenção, o objetivo é preservar os equipamentos públicos, informou a Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

"Todo secretariado e servidores que compõem a gestão Suzana Ramos estão sempre atentos e vigilantes quanto à realização de ações preventivas, que minimizem os transtornos de possíveis ocorrências da natureza. Assim que o nível do Velho Chico voltar a baixar, imediatamente faremos a colocação dos parques infantis no seu devido lugar", pontuou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal...

Governo sanciona lei que garante sigilo de saúde em casos de HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase

O governo Federal sancionou a Lei nº 14.289/2022 que garante sigilo da condição de saúde para pessoas com HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase, com o intuito de preservar a integridade dessas pessoas, evitando constrangimentos ou episódios preconceituosos que empeçam acesso a direitos básicos, políticas públicas.

O discumprimento da norma pode acarretar punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que prevê indenização à vítima por danos morais e materiais. ..

Servidores Públicos Federais realizam nesta terça a primeira manifestação por reajuste salarial

A primeira de três paralisações de servidores públicos está marcada para amanhã. A expectativa, segundo líderes sindicais, é que a mobilização neste e no próximo mês seja a maior desde 2015. Os fóruns e associações que organizam os atos representam ao menos 1,2 milhão de servidores em todo o país, desde a elite do funcionalismo até o "carreirão".

Eles pedem reajustes salariais após o Congresso ter aprovado um espaço de R$ 1,9 bilhão no Orçamento para reajustes a policiais...

O rádio continua vanguarda por ter duas características imbatíveis: a instantaneidade e a capacidade de mexer com a imaginação das pessoas, afirma publicitário

O rádio bate recordes de audiência durante a pandemia, ao mesmo momento em que passa por uma profunda transformação com o avanço do áudio digital. As notícias mais atualizadas, a prestação de serviço e a proximidade com o ouvinte ganharam novas camadas com a transmissão digital que se espalhou dos aparelhos em casa e dos carros para os smartphones e smartspeakers,e os podcasts que permitem ouvir comentários e reportagens onde e quando quiser. 

O rádio passa por uma profunda transformação diante do avanço do áudio digital. Para Washington Olivetto, publicitário, tanto o rádio quanto o podcast que se popularizou nos últimos anos possuem capacidade singular de lidar com a instantaneidade e a imaginação do público se comparado aos demais meios de comunicação...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina inicia vacinação do público infantil nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17) a Prefeitura de Petrolina dará mais um passo na vacinação contra a COVID-19. As crianças de 5 a 11 anos começarão a receber a primeira dose do imunizante da Pfizer. Neste primeiro momento, estão sendo contempladas crianças com síndrome down, autismo e doenças neurológicas crônicas. 

A vacinação para o público infantil será realizada nas Unidades Básicas de Saúde do município no mesmo turno das vacinas da rotina, essa estratégia foi montada para não haver aglomerações com outros públicos preconizados para receber o imunizante...

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