Projeto do governo federal pode aumentar acidentes e impunidade no trânsito

Na contramão do Maio Amarelo, campanha promovida para alertar a sociedade sobre a grande quantidade de mortes no trânsito, um projeto de lei e um estudo do governo federal chamam a atenção pelo potencial de aumentar a impunidade e o número de acidentes em rodovias federais. O primeiro, se aprovado, duplicará a quantidade de pontos que implica perda da carteira de habilitação (de 20 para 40), e o tempo de renovação do documento de cinco para 10 anos; o segundo, avalia a possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica nas BRs. 

“O objetivo é apresentar um novo modelo de fiscalização e prevenção de acidentes no sistema rodoviário brasileiro”, informa o Ministério da Infraestrutura sem, no entanto, mencionar qual é o modelo. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em reduzir o número de pardais e barreiras em rodovias federais ao não renovar contrato com as concessionárias que prestam o serviço, mas foi obrigado pela Justiça a manter a fisacalização. Números do SUS mostram que, em 2017, 34.336 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil...

'Não pretendo sair do governo', afirma Damares Alves

"Não é fake news, mas um mal-entendido", garantiu a ministra.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou nesta sexta-feira, 3, que tenha pedido para deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro. "Informo que não pretendo sair do governo", disse em nota. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Damares afirmou que ficará no cargo "até o onde o presidente aceitar e até onde a minha saúde suportar". "Eu não vou sair deste governo. Nós estamos com tantos projetos iniciando agora. Tem tanta coisa pra fazer e não há nenhuma intenção de deixar o governo", garantiu.

As declarações são uma resposta da ministra a uma reportagem veiculada na revista Veja, que informa que Damares teria pedido a Bolsonaro para deixar o governo. De acordo com a publicação, a ministra já teria se reunido com o presidente e informado sua decisão, justificando que estava cansada e que precisava cuidar da saúde...

Secretária Fabíola Ribeiro acompanha comitiva do Governo do Estado em visita à Policlínica Regional em Juazeiro

Na última terça-feira (30) a secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro acompanhou o secretário da Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas em visita às instalações da Policlínica Regional. O novo equipamento de saúde ocupa uma área de 3mil/m² e irá contar com mais de 18 especialidades atendendo à população de Juazeiro e dos 10 municípios circunvizinhos que fazem parte do Consórcio Público. A unidade visa o atendimento de cerca de 500 mil habitantes.

Para o secretário Fábio Vilas Boas a nova unidade de saúde vai atender com serviços especializados, além de desafogar o Hospital Regional e os serviços de saúde ofertados pelo município na área de especialidades médicas...

Governo diz que 25 militares venezuelanos pediram asilo ao Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira (30) que 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas, na Venezuela. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já autorizou a medida. Atualmente, o país acolhe 70 desertores venezuelanos.

Ele também citou a Medida Provisória 880, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223,853 milhões. A verba se destina à assistência emergencial e ao acolhimento humanitário de venezuelanos no país. O orçamento é destinado à manutenção da Operação Acolhida, que atende a venezuelanos na fronteira com o Brasil...

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Governo prepara fim do monopólio da Petrobras no gás para reduzir preço

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.

A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um "choque de energia barata", nas palavras de Guedes. Estudos iniciais indicam que a redução do preço poderia adicionar à taxa de crescimento do país quase um ponto percentual ao ano e gerar mais de 12 milhões de novos empregos nos próximos dez anos...

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 2. A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil...

Governo entrega agroindústrias de beneficiamento de fruta e de mel em Uauá

Os moradores da Fazenda Lagoa do João Ferreira, localizada no município de Uauá, comemoram a chegada de desenvolvimento para a comunidade. Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugurou agroindústrias de beneficiamento de frutas e de mel e entregou kits de produção para apicultores, que vão promover emprego e renda para mais de 100 famílias.

As entregas ocorreram durante a abertura da 8ª Feira Regional da Agricultura Familiar, realizada na comunidade de Lagoa do João Ferreira, com apoio da SDR. O evento foi encerrado neste sábado (27), com a comercialização de produtos de associações e cooperativas da região. Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, os investimentos nessas cadeias produtivas da fruticultura e meliponicultura têm uma relação muito direta na convivência com o semiárido. "Esses projetos demonstram que há possibilidade concreta de beneficiamento da produção, obtenção de renda e crescimento da produção", disse. ..

Rio São Francisco: No Dia da Caatinga governo federal anuncia Projeto Circuito do Cangaço

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28). Ao homenagear o único bioma totalmente brasileiro, a data visa destacar suas riquezas naturais e conscientizar as pessoas sobre a importância de sua conservação e uso sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do país, inclusive por meio do ecoturismo. A Caatinga tem cerca de 9% de sua área protegida por unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), com diversas fisionomias e correspondentes usos para a geração de riquezas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) responde por diversas iniciativas orientadas para a conservação, a restauração e o uso equilibrado desse patrimônio, em cumprimento à Constituição Federal e às leis ambientais. Nesse sentido, o MMA é responsável por formular estratégias de atuação nacional pelos entes federados e fomentar a atuação de empreendedores para o enfrentamento da desertificação, fenômeno que alcança 1.490 municípios em 11 estados, numa área de 1.380.000 km2 em que vivem 35 milhões de brasileiros...

‘Governo está promovendo um desmonte total no Meio Ambiente’, afirma Marina

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) intensificou na quinta-feira, 25, as críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a administração federal está promovendo um “desmonte total” no ministério do Meio Ambiente. Ela disse ser necessária uma grande mobilização contra o projeto apoiado pelo governo para extinguir a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura.

“Eu espero que tenha uma grande mobilização da sociedade, porque em nenhum governo em toda a história do Brasil, nem mesmo no tempo da ditadura militar, ousou o que está se tentando agora”, afirmou Marina, após participar de uma sessão de homenagem aos povos indígenas no plenário do Senado...

TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve assinar nos próximos dias o contrato com uma nova gráfica para a impressão das provas do Enem. A RR Donnelley, que imprimia as provas, anunciou falência, o que colocou em risco a realização do exame.

A reportagem apurou que o órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), só aguardava deliberação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de licitação referente a esse trabalho, o que ocorreu na quarta-feira (24).

A RR Donnelley imprimia as provas do Enem desde 2009 por meio de apenas dois processos licitatórios, realizados em 2010 e 2016. Este último era investigado no TCU por suposto direcionamento a essa empresa. No voto da relatora, ministra Ana Arraes, o ideal seria a realização de uma nova licitação, mas, por causa do prazo apertado, o tribunal autorizou o governo Jair Bolsonaro (PSL) a contratar a empresa posicionada em segundo lugar no processo, "desde que demonstrada a ausência de tempo suficiente para processar novo certame".

A nova contratada será a gráfica Valid, segunda colocada na disputa de 2016. O edital de 2016 permitia renovação do contrato com a mesma gráfica por cinco anos. Isso abriria a possibilidade de renovação até 2020 com a RR Donnelley sem nova licitação, mas a empresa anunciou falência.

Segundo o Inep, a empresa Valid já foi convocada, por meio de ofício, para manifestar o interesse em assumir o remanescente do contrato, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior. "Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota.

A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser mais arriscada com relação aos prazos. No ano passado, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressos 11 milhões de provas. O cronograma do exame será mantido, segundo o governo. As inscrições ocorrem entre 6 e 17 de maio e as provas, em 3 e 10 de novembro.

O TCU analisava condições restritivas do edital de 2016, a partir de denúncia da Gráfica Plural, parceria do Grupo Folha com a Quad Graphics, que concorria no certame. Entre os pontos questionados, está a necessidade de comprovação de planta gráfica própria reserva, o que foi acatado pela unidade técnica do TCU. No acórdão, o tribunal recomenda alterações para o próximo edital...

Governo vai cortar salário dos professores universitários em greve

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu que vai cortar o salário dos professores universitários em greve, segundo informou a assessoria de comunicação. 

Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) estão em greve há 18 dias.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, criticou o tom político da paralisação e ressaltou a dificuldade de negociação com o movimento. ..

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Economia do governo da Bahia com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 21,57 bilhões em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento. 

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I - desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II - plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III - realização de oficinas socioambientais; IV - apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas...

CNI/Ibope: Pesquisa aponta educação como destaque no governo Bolsonaro

A educação é uma das áreas do governo de Jair Bolsonaro com melhor avaliação nestes primeiros meses de 2019, segundo pesquisa do CNI-Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 24. De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, 51% dos brasileiros aprovam as ações do governo em relação à educação. 

Entre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação no início do ano estão o reajuste do piso salarial do magistério, a criação de secretarias que trabalham com educação inclusiva e alfabetização, a expansão do modelo de ensino das escolas cívico-militares, o aumento na oferta de bolsas para a educação superior, além de maior liberação de recursos para o setor, com repasses destinados a manutenção, custeio, pagamento de assistência estudantil, valorização dos profissionais, entre outros. 

O reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, já a partir de 1º de janeiro, elevando o salário para R$ 2.557,74. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Bolsas – Desde sua criação, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não abria tantas inscrições para os estudantes do ensino superior. Foram 243.888 bolsas ofertadas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. 

Libras – Em fevereiro, o MEC, por intermédio da Semesp, lançou o projeto-piloto do programa Libras nas Cidades, com o objetivo de ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de surdos e pessoas com deficiência auditiva. A expectativa da pasta é de que o projeto-piloto seja expandido para todo o Brasil nos próximos meses. 

Os alunos cegos também estão recebendo uma educação mais inclusiva em 2019. Pela primeira vez no país, mais de 20 mil crianças com cegueira ou baixa visão receberam livros com impressão em tinta e braile, o que possibilita uma melhor educação com o auxílio dos pais e professores, além de um melhor acompanhamento dentro da sala de aula, uma vez que elas podem aprender o mesmo conteúdo ao mesmo tempo em que as crianças com visão normal. 

Recursos – O MEC liberou, em fevereiro, R$ 1,574 bilhão direcionado ao funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino. O repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019. A pasta também liberou R$ 1 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
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Governo do Estado entrega recuperação de 27 quilômetros da BA-270

A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. "Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região", afirmou Rui. ..

Olavo de Carvalho volta a atacar militares do governo Bolsonaro

O escritor Olavo de Carvalho fez novas críticas aos militares do governo de Jair Bolsonaro em vídeo publicado no último fim de semana. O conteúdo foi divulgado no canal do presidente no YouTube no sábado, 20, republicado pelo filho Carlos Bolsonaro no domingo e, horas depois, deletado. O vídeo, que não está mais disponível, foi registrado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em seis minutos, Olavo diz que considera o presidente "um mártir" e criticou o núcleo militar do governo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas, daí os comunistas tomaram o poder. E eles vêm dizer: 'nós livramos o Brasil do comunismo'. Não, nós entregamos o País ao comunismo. Se tivessem vergonha na cara, confessariam o seu erro. Mas é só vaidade", afirma...