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Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas. A declaração foi uma resposta a vídeo replicado nas redes sociais que mostra o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) "basta um soldado e um cabo".

"As instituições estão funcionando normalmente e juiz algum no Brasil que honra a sua toga se deixa abalar por qualquer manifestação que pode eventualmente ser compreendida como inadequada", disse a ministra, em entrevista à imprensa. A magistrada disse que teve conhecimento da declaração por sua assessoria de imprensa e que foi informada de que ela foi desautorizada posteriormente pelo presidenciável do PSL. ..

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença e para 'onde vão'

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?..

Caravana da Cidadania': prefeitura leva serviços socioassistenciais à zona leste de Petrolina

O projeto 'Caravana da Cidadania' chegou até a zona leste de Petrolina. Ontem, sábado (20), as localidades da área de abrangência do CRAS do bairro Dom Avelar foram atendidas pelos serviços do projeto inovador que está sendo desenvolvido, mensalmente, pela Prefeitura de Petrolina, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em sua 7ª edição, a Caravana promoveu 1.040 atendimentos.

Quem passou pela Escola Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar, teve a oportunidade de cuidar da saúde; elevar a autoestima através dos serviços de beleza; pode ficar bem informado e aprender mais sobre seus direitos. A Caravana está levando diversos serviços da gestão municipal e de instituições privadas para dentro das comunidades...

Cartões do Enem serão liberados nesta segunda-feira (22)

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados nesta segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.

A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido...

Prefeitura intensifica prevenção ao Aedes aegypti com força-tarefa na zona rural de Petrolina

O distrito de Rajada recebeu uma grande força- tarefa da Prefeitura de Petrolina para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e Zika. Com a participação de cerca de 20 agentes de endemias, a população da localidade recebeu orientações educativas na unidade de saúde e também abriu as portas para os agentes, que fizeram tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com presença do mosquito, realizaram o bloqueio de transmissão.

De acordo com a gerente de Endemias, Rânmilla Castro, a atividade foi pensada após a confirmação de um surto de dengue em algumas cidades da Bahia, que fazem divisa com Petrolina. "Depois da confirmação, inclusive, de um óbito em Casa Nova, decidimos realizar essa força tarefa na localidade. Escolhemos Rajada também por apresentar a maior incidência do vetor no último Levantamento Rápido de Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa)", informa...

Documento confirma oferta de disparo ilegal de mensagens na eleição

Troca de e-mail e envio de orçamento comprovam a oferta do serviço de disparo em massa de mensagens por meio do WhatsApp. É o que diz a Folha de S. Paulo, neste sábado (20), diante de documentos a que teve acesso. Um das agências digitais envolvidas, a Croc Services, formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.

A empresa, ainda conforme o jornal, usaria base de dados própria. A legislação eleitoral proíbe a compra de base de terceiros - muitas vezes feita a empresas de cobrança ou a funcionários de empresas telefônicas. Só é permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio político - números cedidos de forma voluntária. A opção de contrato conseguida pela Folha cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação...

Petrolina: CTA realiza testes rápidos gratuitos para as Infecções Sexualmente Transmissíveis

Com o intuito de celebrar o Dia Nacional de Combate à Sífilis, comemorado no terceiro sábado de outubro, a Prefeitura de Petrolina realizou, na sexta-feira (19), centenas de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis, com foco na sífilis.

No Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), foram feitos mais de 250 testes rápidos de sífilis, hepatites B e C e HIV. Destes, três deram positivos para sífilis e 1 para hepatite B. As quatro pessoas que tiveram doenças confirmadas foram encaminhadas ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) para receber orientações e iniciar os tratamentos necessários...

Após furto de equipamentos, prefeitura de Petrolina trabalha para recuperar estação de esgotos em Nova Descoberta

A Prefeitura de Petrolina está buscando solução para recuperar uma estação de esgotos que teve seus equipamentos furtados em Nova Descoberta, zona rural do município. Equipes da prefeitura estiveram no local e identificaram o furto de alguns aparelhos, além de danos ao equipamento causando prejuízos à população e ao meio ambiente.

Essa semana as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA)  identificaram que o sistema de esgotamento sanitário parou de funcionar e que o esgoto estaria sendo despejado de forma irregular no meio ambiente...

Prefeitura de Petrolina quer assumir obras de saneamento no Dom Avelar

Na passagem por Brasília, durante esta semana, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para discutir a situação das obras de saneamento que deveriam estar em execução na bacia do Dom Avelar. O gestor municipal solicitou que os recursos em torno de R$ 38 milhões sejam transferidos para a Prefeitura de Petrolina realizar o trabalho que a Compesa decidiu não fazer.

Segundo Miguel, o financiamento federal está liberado desde o início deste ano, mas a companhia  estadual optou por deixar o dinheiro parado por questões políticas. Diante da situação de inércia por parte da Compesa, o prefeito decidiu solicitar formalmente ao Ministério das Cidades para realocar os recursos para a Prefeitura de  Petrolina tocar as obras aguardadas por milhares de moradores que convivem com esgoto a céu aberto...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Prefeitura divulga novo cronograma de Processo Seletivo devido alto número de inscritos

A Prefeitura de Juazeiro informa aos inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 que, por conta do grande número de inscritos, precisou modificar mais uma vez o cronograma. Houve alteração nas datas de Divulgação dos Resultados Preliminares – 24 de outubro de 2018; Recursos – 25 e 26 de outubro de 2018 e Resultado Final – 09 de novembro de 2018.

O edital do processo seletivo oferece ao todo 238 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

Confira o novo cronograma: ..

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

Prefeitura intensifica ações do 'Feira Nossa' e leva serviços ao São Gonçalo

Dando continuidade ao trabalho para requalificar e fortalecer as feiras livres do município, a Prefeitura de Petrolina promove no próximo domingo (21), na feira do São Gonçalo, mais uma edição do Programa 'Feira Nossa'.

A ação que acontece das 9h às 11h será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e contará com diversos órgãos da administração municipal que levarão serviços de saúde, orientações, além da boa música com a apresentação da Camerata 21 de Setembro...

Prefeitura seleciona profissionais para atuar no Cadúnico e Bolsa Família em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina lançou o edital público para seleção simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão na função de Entrevistador/Digitador do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família.

Ao todo, 20 vagas estão disponíveis para atender as demandas da sede e interior do município, além de cadastro reserva. A seleção será realizada em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, mediantes análise curricular e experiência profissional. O processo seletivo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)...

Jaguarari: Presidente do TJ-BA acata recurso que reconduz prefeito ao cargo

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, desta sexta-feira (19) anulou duas liminares que afastaram do cargo o prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho (PSDB) (ver aqui). O gestor havia sido cassado duas vezes pela Câmara de Vereadores em março passado. Pela decisão desta sexta, Everton Carvalho deve ser conduzido ao cargo.

O gestor foi afastado após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de cometer fraude em contratos de atrações para o São João de 2017 (lembre aqui). Na ocasião, o município tinha declarado estado de emergência. Segundo a Promotoria local, a festa, que durou cinco dias, despendeu mais de R$ 2,5 milhões em despesas com atrações artísticas e estrutura do evento...

Polícia Federal faz batida em comitê de Doria para apurar denúncia

Por ordem da Justiça Eleitoral, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) no comitê de campanha do PSD e do PSDB no centro de São Paulo, no Edifício Joelma, para apurar denúncia de produção irregular de material de campanha de João Doria (PSDB), candidato a governador do estado. 
 
Segundo a reportagem apurou, a ação já foi encerrada e os policiais levaram diversas amostras de propaganda do tucano. A assessoria de Doria confirmou que houve uma ação. Em nota, informou que a coligação havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ.

O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria...

Preços dos produtos comercializados no Mercado do produtor oscilam nesta sexta-feira (19)

Quem pretende fazer as compras nesta sexta-feira (19) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo da  beterraba está sendo vendido por R$ 1,63; já a alface está custando R$4,00 o molho e o quilo do jiló sai por R$2,75. 

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

Mais um crime de feminicídio em Juazeiro (BA)

Uma mulher identificada como Quele Sabrina Chaves Santos foi assassinada na manhã desta sexta-feira, dia 20, em Juazeiro. O crime aconteceu na rua do Limoeiro, no Residencial São Francisco.

Segundo informações policiais a vítima de 34 anos, foi atingida por diversos golpes de faca no interior da sua residência quando ela arrumava o filho para levá-lo à escola...

Juazeiro e Petrolina sediam Ato Político e Cultural em defesa da democracia

Movimentos Populares de todo o Semiárido realizarão um grande ato político e cultural em defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. O evento, que terá concentração a partir das 14 h, na Praça da Catedral, em Petrolina (PE), deverá reunir milhares de pessoas de 10 estados, as quais seguirão em caminhada para Orla Nova de Juazeiro (BA).

Edivagno Matos, da Via Campesina, uma das organizações que está na construção do ato, explica que o país "está vivendo um momento muito complexo". Segundo a liderança camponesa, de um lado está "o projeto de vida, democrático, de inclusão social e a retomada dos direitos" que foram perdidos com o Governo Temer, instaurado com o Golpe de 2016. Do outro lado, ainda de acordo com Edivagno, está a candidatura "que representa o que há de pior em um país onde vive a democracia", que representa o interesse da burguesia em detrimento dos direitos das/dos trabalhadores/as brasileiras/os...

Prefeito recebe professor da Rede Municipal vencedor do Prêmio Professores do Brasil

O prefeito Paulo Bomfim recebeu ontem quinta-feira (18), no seu gabinete, o professor Elionaldo Bringel, da Escola Municipal Terezinha Ferreira de Oliveira, vencedor Nacional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil, na temática Educação Empreendedora.

O gestor parabenizou o professor pela conquista. "Elionaldo é um exemplo de amor pela Educação e de formação de indivíduos em cidadãos. Ele desenvolve um projeto maravilhoso com os alunos da Escola Municipal Terezinha Ferreira, o prêmio foi merecido. O nosso Governo vai continuar com a política de valorização profissional, com salário em dia, formação continuada e estrutura adequada para o bom ensino e aprendizagem dos nossos alunos", garantiu Paulo Bomfim...