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02 de Agosto de 2024

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Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Prefeitura promove consultoria sobre compras públicas voltadas aos micro e pequenos empreendedores de Juazeiro

Servidores da ADEAP, do setor de licitação e de suprimentos da Prefeitura de Juazeiro, participaram nesta terça-feira (01), na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, de uma consultoria sobre compras públicas, que tem como objetivo, fortalecer o poder local de compras e inserir os micro e pequenos empreendedores de Juazeiro nas compras públicas da prefeitura.  

A capacitação foi ministrada pela consultora do Sebrae Bianca Sperandio, que explicou as metodologias aplicadas. “Nesse momento estamos na fase de implantação das orientações de compra, que consiste em implementar uma estratégia para que os fornecedores locais reconheçam a prefeitura como um cliente em potencial. Dessa forma, o município vai conseguir estruturar as suas metodologias e os processos internos, através da construção de fluxogramas, da criação de catálogos de fornecedores e padronização dos itens das licitações”, explicou...

Consumo aberto de drogas no Centro de Petrolina preocupa população

Um problema de saúde pública ou de polícia? A pergunta que não quer calar permeia dúvidas a qualquer pessoa que passa no centro de Petrolina nos dias atuais e observa dezenas de usuários de drogas, com destaque para o crack, consumido abertamente a qualquer hora do dia.

Pessoas das mais diversas idades, algumas mais jovens e outras já amadurecidas, algumas já visivelmente maltratadas, se aglomeram na Praça Maria Auxiliadora, nos arredores da Concha Acústica da cidade e da catedral consumindo drogas sob o olhar perplexo de quem passa pelo local...

BANDEIRA TARIFÁRIA VOLTARÁ A SER AMARELA EM OUTUBRO E COELBA REFORÇA DICAS DE CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta- feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de outubro será Amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o informe da Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 A Coelba, empresa da Neoenergia, ressalta que mesmo com a volta da bandeira Amarela, o consumidor não pode descuidar da economia de energia elétrica. Por isso, a concessionária elaborou uma série de dicas para ajudar na mudança de alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:..

Prefeitura de Petrolina inicia construção de ciclovia do Jatobá

Ao mesmo tempo que constrói uma ciclovia no bairro Henrique Leite,  a Prefeitura de Petrolina dá início a mais uma pista para ciclistas, desta vez, no bairro Jatobá.  Quem passa pelo local, já pode perceber a presença de máquinas e trabalhadores do lado esquerdo da via, para quem vem do centro da cidade. Está sendo feito o serviço de terraplanagem para posteriormente dar início ao assentamento de fio e drenagem.

Nesta obra está sendo investido cerca de R$ 1,6 milhão na duas pistas para bicicletas. As ciclovias serão construídas na Avenida Cardoso de Sá, num trecho que vai do 5º BPM até o cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite. O outro equipamento ligará a Cardoso de Sá do posto L3 até a Estrada do Jatobá, depois do Barcarola. Ao todo, serão mais de 3,5 quilômetros novos de pista para ciclistas. ..

Ação de Responsabilidade Social da FTC Juazeiro e Petrolina foi realizada com sucesso

Numa junção de solidariedade e amor, alunos, professores e colaboradores da FTC Juazeiro e Petrolina uniram-se para prestar serviços gratuitos para comunidade, na manhã do último dia 28. A iniciativa é parte da programação da Semana de Responsabilidade Social da Rede FTC e contou com a participação de alunos e professores dos cursos de Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Farmácia, Fisioterapia, Direito, Engenharias Elétricas e Civil, Psicologia e Arquitetura e Urbanismo. 

Foram ofertados, na Praça Kennedy, 300 atendimentos para dosagem de glicose e colesterol, 200 acolhimentos odontológicos, 55 auxílios de fisioterapia, 150 serviços de orientação nutricional e cerca de 30 pessoas passaram por orientação psicológica. O evento contou ainda com a presença de professores de Direito que orientaram os presentes. Para a criançada, teve cama elástica, tobogã, algodão-doce, picolé e muita música. Os discentes e docentes das Engenharias Civil e Elétrica e de Arquitetura e Urbanismo promoveram a ação “FTC Cuidando do Rio São Francisco” e realizaram a coleta de resíduos nas margens do Velho Chico. ..

Conselho Tutelar: confira os locais de votação para o pleito que acontece no próximo domingo (06)

A escolha dos conselheiros tutelares que irão atuar entre 2020-2024 em Petrolina se aproxima e por isso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga informações importantes para as eleições, que acontecerão no próximo dia 6 de outubro das 8h às 17h em diversas seções eleitorais do município.

Qualquer eleitor poderá votar em um dos 58 candidatos que concorrem a uma das 10 vagas de conselheiro tutelar. Para isso, deve ficar atento aos locais de votação em seu bairro e comparecer ao local das 8h às 17h, munido de documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho).  O voto é secreto, facultativo e será feito através de cédulas...

Campanha conscientiza produtores sobre a importância da rastreabilidade vegetal

Rastreabilidade é o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva, mediante elementos informativos e documentais registrados, ou seja, identificar qual é o produto, de onde ele veio e para onde ele vai. O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), está realizando uma campanha para conscientização da importância da rastreabilidade de produtos vegetais frescos no município.

A iniciativa, que visa ainda o monitoramento e controle de resíduos de defensivos agrícolas, faz parte de uma grande mobilização nacional articulada pelo sistema CNA/SENAR para difusão do 'AgriTrace de Rastreabilidade Vegetal'. A ferramenta digital que foi desenvolvida pelo Instituto CNA para ajudar os produtores de frutas e hortaliças a atender a Instrução Normativa Conjunta ANVISA/DAS – MAPA nº 2, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, em 08/fevereiro de 2018...

Guedes perde exclusividade como conselheiro de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia sido convencido a enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária que incluísse a recriação de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).Apesar de ter prometido na campanha não criar novos impostos, ele mudou de posição após um esforço do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A iniciativa, porém, encontrou um adversário de peso no Palácio do Planalto. Contrário à recriação da CPMF, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aconselhou mais de uma vez Bolsonaro a abandonar a ideia, o que ecoou entre eleitores do presidente e o levou a desistir. Em um contrapeso ao protagonismo de Guedes, considerado um dos fiadores da eleição do presidente, Bolsonaro tem feito consultas sobre assuntos econômicos com um grupo que foi apelidado nos bastidores de triunvirato...

Confiança do consumidor avança 5,4 pontos em setembro na comparação anual, apontam CNDL/SPC Brasil

A queda do desemprego, somada ao avanço da reforma da previdência e liberação de recursos do FGTS deram uma injeção de ânimo ao consumidor brasileiro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,4 pontos em setembro, após alta de 3,3 pontos em agosto, quando foi registrado 48,2 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o indicador apresentou alta de 5,4 pontos — quando o índice marcou 41,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário positivo da atividade econômica nos últimos três meses, em que o desemprego caiu de 12,7% no trimestre encerrado em março para 11,8% no trimestre que terminou em julho, contribuiu para o resultado. "Ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva poderá manter, e até aumentar, o quadro da confiança, recuperando o desgaste do primeiro semestre", analisa...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Presidente do Constesf vai à Brasília em busca de melhorias nas estradas do Sertão do São Francisco

Na quarta-feira (25), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, esteve em Brasília buscando apoio junto aos senadores Otto Alencar, Jacques Wagner e Ângelo Coronel. Na ocasião, o Presidente do Constesf requereu a viabilidade de emendas federais para atender demandas de infraestrutura das estradas da região. Genário Rabelo solicitou recursos aos senadores para a aquisição de uma usina asfáltica para executar obras em estradas vicinais. Com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e atender as demandas da população, beneficiando principalmente a agricultura familiar.

O Presidente do Constesf avaliou a viagem como sendo positiva e destacou a importância de parcerias com os senadores. "Queremos ampliar o atendimento a obras dos municípios do território. Queremos tornar nossas estradas melhores para fortalecer também nossa agricultura e proporcionar mais segurança a quem transita nas estradas vicinais. Sabemos que os municípios sozinhos não têm recursos suficientes, por isso contamos com a sensibilidade dos parlamentares para que nos ajudem a melhorar nossa infraestrutura", afirmou...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Encontro Formativo do Conselho de Alimentação Escolar

Com o objetivo de promover a melhoria da gestão da alimentação escolar, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nesta quarta-feira (25) no plenário da Câmara Municipal, o Encontro Formativo do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O encontro contou com a presença da Secretária de Educação Ducilene Kestering, da presidente do Conselho de Alimentação Escolar Queila Patrícia Alves, da nutricionista Keila Mendes Ferreira, do responsável pela prestação de contas dos programas federais da Secretaria de Educação, Antônio Líbano de Amorim, gestores, coordenadores, professores, estudantes e pais de alunos.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. Isso significa dizer que é um órgão que toma decisões em grupo, é independente da Secretaria de Educação (o que garante isenção na análise da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), funciona durante todo o ano por tempo indeterminado, tem competência para deliberar sobre a instância final como na elaboração do parecer conclusivo do PNAE , órgão de atribuição deliberativa, e presta assessoramento, fornecendo informações e relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE...

CONSELHO COBRA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O leitor Felipe Juliano enviou ao Blog GJ Notícias cópia dos ofícios encaminhados pelo Conselho Municipal de Saúde, através do seu presidente Robson Vieira Pereira, cobrando da Secretaria Estadual a sua inclusão no colegiado da Bahia, além de cobrar explicações da Secretaria Municipal sobre a aplicação dos recursos e emendas parlamentares.

No ofício, Robson pede à secretária Fabíola Ribeiro esclarecimentos de como estão sendo aplicados os recursos das emendas destinadas à Juazeiro através dos deputados. No outro ofício, o presidente do Conselho cobra a inclusão de um conselheiro para acompanhar o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão (SARGSUS)...

Rede FTC oferece mais de 10 mil atendimentos gratuitos durante Semana de Responsabilidade Social

Entre os dias 21 e 28 de setembro, todas as unidades da Rede FTC oferecem serviços gratuitos nas áreas de saúde, empregabilidade, assessoria jurídica e sustentabilidade. O conjunto de ações acontece em adesão à Semana de Responsabilidade Social, campanha realizada em todo país pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).

Na região do Vale do São Francisco, os serviços ocorrem no sábado (28), das 8h às 12h, quando a FTC Petrolina e Juazeiro participam de um projeto realizado na Praça Kennedy, bairro Centro, em Petrolina. Durante todo o dia, estudantes e professores das Instituições estarão movimentando responsabilidade social com a oferta de atendimentos gratuitos para comunidade: aferição de pressão, testes de colesterol e glicemia, tipagem sanguínea, avaliação nutricional e de Saúde Bucal, serviços de Fisioterapia,  prevenção ao suicídio e orientação jurídica...

Três homens da mesma família são presos por vender celulares roubados em Paulo Afonso 

Três homens de uma mesma família que possui lojas de celulares em Paulo Afonso, no norte da Bahia, foram presos em flagrante, suspeitos de venderem aparelhos roubados. O caso aconteceu na terça-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a operação Maçã Podre cumpriu mandados de busca e apreensão em duas lojas que pertencem à família.

Os suspeitos estavam sento investigados há seis meses. Nos estabelecimentos, a polícia encontrou dezenas de celulares e um caderno com anotações de vários IMEIs, código que identifica o aparelho roubado. Todos eles estavam com restrição de furto ou roubo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Prefeitura de Juazeiro conscientiza comerciantes da Oscar Ribeiro sobre início de obra

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esteve nesta terça-feira (24), realizando visitas aos comerciantes da Rua Oscar Ribeiro, localizada no centro da cidade. As visitas realizadas pela equipe técnica social da SEDUR têm como objetivo conscientizar sobre o início da obra de recapeamento asfáltico da via.

Para o comerciante Edson Sena, a iniciativa da Prefeitura é válida, pois esclarece à comunidade sobre a obra. “Com as informações que recebemos hoje sabemos exatamente o que esperar da obra e podemos nos programar para evitar os contratempos inerentes à intervenção. Considero a iniciativa bastante positiva”, declarou o comerciante ao receber as informações da equipe social...

Homem é preso após agredir filho de um mês e mãe do bebê em Paulo Afonso

Um homem foi preso em flagrante após agredir o filho de um mês e a mãe do bebê, na madrugada desta terça-feira (24), em Paulo Afonso, na região norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi preso por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade.

A mulher vítima da agressão, está internada no Hospital Nair Alves de Souza, com o rosto bastante machucado e o nariz fraturado. O bebê fraturou o fêmur e será transferido para outro hospital para passar por uma cirurgia. O acusado passou por uma audiência de custódia na Vara Criminal do município e a Justiça determinou a prisão preventiva. Ele já se encontra preso no Conjunto Penal de Paulo Afonso...

Construtores vão à Camara e vereadores assumem denúncia contra Cartório do 2º Ofício

O Vereador Hélio (Hélio Gonçalves Coelho Filho –PC do B), foi à tribuna e comunicou ter sido procurado por "construtores, despachantes e corretores imobiliários", que se queixam do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, que tem por norma inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis.

Citou, como exemplo a averbação, "que tem um protocolo de 30 dias e se não for resolvido dentro dos 30 dias, se gera mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias" e esta prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30, "tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício"...

Conselho Regional de Educação Física visita o Sertão pernambucano

Desta segunda-feira, 23, a quinta-feira, 26 de setembro, as ações itinerantes do CREF VISITA, realizadas pelo  Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) chegarão ao sertão pernambucano, desta vez passando pelos municípios de Petrolina, Ouricuri e Araripina, onde vão receber a unidade móvel de atendimento que oferece serviços administrativos como registro de pessoa física e jurídica, renovação da Cédula de Identidade Profissional (CIP), entrega de documentos, solicitações de certidões e recadastramento biométrico.

De Abril até o agora as ações do #CREFVisita já esteve em todas as regiões pernambucanas integrando o #CREF12/PE aos profissionais. "Agilidade e valorização da profissão será sempre a nossa meta, além de levar o Conselho para mais próximos dos profissionais de Educação Física de todo o Estado. Importante todo profissional ficar atendo ao cronograma de ações que acontece durante todo o ano, e procurar  não perder as oportunidades" ressaltou o presidente do CREF12/PE, Lucio Beltrão...

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