Procurado por atentado violento ao pudor é preso na BR 428, em Cabrobó

Um homem, de 33 anos, procurado pelo crime de atentado violento ao pudor foi preso na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O suspeito era procurado desde dezembro de 2012, a partir de um mandado expedido pela Comarca de Riachuelo, em Sergipe.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 01 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Petrolina. Ao verificar a documentação apresentada pelo motorista, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele...

Procurador pede rebaixamento do Vitória à Série B do Campeonato Baiano

O procurador sorteado para fazer a denúncia da confusão do último Ba-Vi, Dr. Hermes Hilarião Teixeira Neto, pede o rebaixamento do Esporte Clube Vitória do Campeonato Baiano, por na interpretação dele, dar o encerramento de forma intencional à partida.

"Na nossa avaliação, o Vitória, através do Mário Silva, do Vagner Mancini e de outros atletas, encerrou forma intencional a partida e isso gera aplicação do Artigo 205, parágrafo 2º do CBJD, porque o Vitória além de encerrar a partida, prejudicou diretamente o Jequié e o Fluminense de Feira. Por essa razão, por ter tido um prejuízo desportivo desses times que não participaram da partida, eu to pedindo a desclassificação do Vitória do Campeonato Baiano", disse em entrevista ao apresentador Márcio Martins, no Arena Transsamérica...

PGE-PE estende prazo para pagamento de boleto de inscrição no concurso para procurador

Procurado por tráfico de drogas em Petrolina é detido no Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, de 31 anos, procurado por tráfico de drogas, na BR 232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na quarta-feira(14). O suspeito havia passado o Carnaval na cidade e estava retornando para  Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro quatro da rodovia,  quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Ao verificar a documentação do passageiro, foi descoberto um mandado de prisão em aberto, emitido em março de 2017 pela comarca de Petrolina. A equipe também constatou que o homem possuía passagem na polícia por furto e estelionato...

Inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco termina nesta sexta (9)

Os interessados em fazer o concurso para procurador do Estado de Pernambuco têm até as 18h (horário de Brasília) de sexta-feira (9/2) para se inscrever no certame. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informa que não haverá nova prorrogação das inscrições, que são feitas site do Cebraspe (www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador).

O boleto da taxa de inscrição, de R$ 210,00 poderá ser pago até o dia 19 de fevereiro. No concurso público, estão em disputa dez vagas para o cargo de procurador do Estado, sendo uma para pessoa com necessidades especiais, mais formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no Recife nos dias 24 e 25 de março...

Prorrogada inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) decidiu prorrogar o prazo de inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco para 9 de fevereiro. O edital de retificação com o novo cronograma de inscrição será publicado nesta sexta-feira (2/2) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e está disponível no site da PGE-PE.

As inscrições seriam encerradas em 2 de fevereiro, porém dificuldades na emissão dos boletos de pagamento da taxa de R$ 210,00 levaram a PGE-PE e a banca organizadora, o Cebraspe, a decidir pela prorrogação. O prazo para pagamento do boleto também foi estendido de 9 para 19 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no siteda PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Em carta sobre 'defesa da ordem econômica', procuradores pedem aumento salarial

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado (4), documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi "MPF em defesa da ordem econômica", membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada "urgente e imprescindível" a reposição de "perdas inflacionárias". Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos. O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem "O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica". Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá "superpoderes" ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria - eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem. No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. "A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa", sustentam.

Os procuradores dizem ser "imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)". Com o objetivo de recuperar a "existência de uma carreira nas magistraturas" e de repor a "paridade entre ativos e inativos", os procuradores pedem a "aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura". A proposta de emenda à Constituição prevê que "integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal" façam "jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete"...

Raquel Dodge toma posse na próxima segunda-feira (18) e na equipe terá Procuradora Mara Elisa, servidora de Petrolina

A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou no início dessa semana, os nomes de nove indicados para compor sua futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Raquel toma posse na segunda-feira, 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunicação Social, além da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato.

Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, Raquel levou em conta ‘aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina’. “Com os novos anúncios, fica consolidada a valorização tanto da função criminal como das funções Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias próprias”, destacou a Secretaria de Comunicação Social...

Fachin autoriza prisão de Joesley e Saud; ex-procurador é poupado

Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin autorizou as prisões do dono da J&F, Joesley Batista, e do diretor do grupo Ricardo Saud. O ex-procurador Marcello Miller, contra quem também havia um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República,  Rodrigo Janot, foi poupado pelo magistrado e permanece em liberdade.

Segundo o G1, a determinação entrou no sistema eletrônico do STF com sigilo, não estando disponíveis, portanto, os argumentos que motivaram a decisão de Fachin. Joesley e Saud podem ser presos ao longo do domingo (10) ou na segunda-feira (11)...

Curadoria em Salvador escolhe espetáculos para o Festival de Teatro Wellington Monteclaro

Aconteceu quarta-feira, 06, na sala principal do Espaço Xisto Bahia, em Salvador,  a curadoria das peças escritas para o Festival de Teatro Wellington Monteclaro, uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. O Festival será realizado na primeira semana de Outubro.

De acordo com o Gerente de Cultura, Ramon Raniere, a curadoria foi feita com muito cuidado e atenção e contou com a participação de representantes da Fundação Cultural da Bahia, Vika Menezes, Guilherme Hunder e Wanderley Meira. "Os curadores tiveram um dia inteiro para ver minuciosamente as apresentações e conseguiram escolher sete. Agora iremos divulgar as produções escolhidas que farão parte da mostra do Festival", esclareceu Ramon.

Para o Coordenador de Teatro da FUNCEB, a função deles na curadoria mostrava o compromisso com o teatro. "O compromisso com o teatro como espaço onde a subjetividade discute ou reflete sobre a realidade, a vida, o país, os homens. Nosso olhar busca contemplar a região, mas sobretudo manter o respeito e o estímulo à construção ou à reafirmação do teatro profissional. O teatro que se faz em respeito ao público, para dialogar com essas pessoas que vão de suas casas para as salas de espetáculo", conclui Wanderley Meira. ..

Janot pede prisão de Joesley, Saud e ex-procurador Miller

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para prender o empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Segundo apurou o jornal, Janot também pediu a prisão do diretor do J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller.

Em conversa entregue pela própria defesa da JBS, Saud e Joesley conversam sobre a suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro. Ele foi exonerado da instituição apenas em abril...

Procuradores do Trabalho confirmam ao prefeito de Juazeiro a construção de sede própria e Museu do Trabalhador Ferroviário

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu em seu gabinete, com o Procurador-Chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro, que informou sobre o início da construção da sede da instituição na área da antiga estação. Estiveram presentes na reunião o vice-procurador, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, e a coordenadora do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro, Vanessa Gil Rodrigues, além do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, o assessor jurídico Josenildo Barros e o secretário de Governo, Clériston Andrade.

Na região da antiga estação de Piranga será construído ainda o Museu do Trabalhador Ferroviário, um auditório e uma Estação de Energia Solar, com investimento inicial de R$3 milhões. O Procurador Chefe do Trabalho solicitou ao prefeito a estruturação do local, no que se refere a acesso e mobilidade. “Saímos da reunião com as melhores impressões. Contamos com o apoio do Município, principalmente, nesta questão de acessibilidade à área onde vai funcionar o Centro Administrativo Federal. Temos uma boa relação. Quando estivemos aqui no ano passado, o ex-prefeito nos informou que existe um projeto em curso para fazer o acesso e hoje o prefeito Paulo Bomfim confirmou esta perspectiva. A idéia é que a obra seja iniciada ainda este ano em Juazeiro”,  prevê Alberto Balazeiro...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

Ministro diz que é o cachorro que abana o rabo e Procuradores pedem ao STF providências contra Gilmar

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma carta aberta direcionada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede providências em relação à atuação do ministro Gilmar Mendes, que, para a entidade, coloca em dúvida a credibilidade do tribunal.

A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país. "Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares", diz a carta...

Procurado por homicídio há 16 anos é preso após se envolver em acidente na BR 424, em Caetés

Motorista foi flagrado sob efeito de álcool durante o teste do bafômetro; idoso estava foragido há 16 anos Um idoso, de 62 anos, procurado pelo crime de homicídio foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde do último domingo (20), na BR 424, em Caetés, no Agreste de Pernambucano. O foragido estava alcoolizado e foi detido após se envolver em um acidente de trânsito.

Durante o atendimento a uma colisão entre dois veículos, os agentes verificaram que um dos motoristas era inabilitado. Após submetê-lo ao teste do bafômetro, também foi constatado que ele estava sob efeito de álcool, com um índice maior que 0,34mg/l, que configura crime de trânsito. Ao consultar os dados do motorista, a equipe ainda descobriu um mandado de prisão expedido pela Comarca de Garanhuns, no ano de 2001. O idoso foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil local, para a continuidade dos procedimentos legais.
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