Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Prefeitura de Juazeiro empossa nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. "Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês", frisou Clarice...

Sobradinho: Secretaria de Saúde apresenta ao Conselho Municipal de Saúde prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021

Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho participaram nesta quarta-feira (06), na sede do CRAS,  de uma reunião ordinária, com a gestão de saúde do município, para a entrega do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, integrado por usuários do sistema de saúde, prestadores de serviços, profissionais da área e representantes do poder público. As reuniões do órgão ocorrem mensalmente para a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Municipal de Saúde ao Conselho de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 durante a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. O plano apresenta a meta para os próximos quatro anos na área da saúde em Juazeiro, com dados do perfil demográfico, da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, do perfil epidemiológico, entre outros.

O Plano Municipal de Saúde foi apresentado por Eliete de Castro, que faz parte do corpo técnico da Secretaria de Saúde...

MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Angelo afirma que o governo federal somente estimulou o retorno às aulas sem investir em uma análise sobre qual a situação dos estudantes brasileiros após o período fora das salas de aula imposto pela pandemia...

MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados

O  presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Angelo afirma que o governo federal somente estimulou o retorno às aulas sem investir em uma análise sobre qual a situação dos estudantes brasileiros após o período fora das salas de aula imposto pela pandemia...

Texto do presidente do Conselho Municipal de Juventude de Juazeiro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo

"Criar esperança por meio da ação", esse é o tema de 2021 da Campanha Internacional de Prevenção ao Suicídio, que acontece no dia 10 de setembro. Data que inspirou a criação do 'Setembro Amarelo' no Brasil.

"Em setembro de 1994, nos Estados Unidos, o jovem de 17 anos, Mike Emme, cometeu suicídio. Ele tinha um Mustang 68 amarelo e, no dia do seu velório, seus pais e amigos decidiram distribuir cartões amarrados em fitas amarelas, com frases de apoio para pessoas que pudessem estar enfrentando problemas emocionais". Daí surge o uso do amarelo em setembro, na campanha de prevenção ao suicídio.

Já passaram na orla de Juazeiro? A natureza está amarela. Uma coincidência que nos faz lembrar desse tema tão delicado que é o suicídio...

Prefeitura de Juazeiro empossa novos membros do Conselho de Alimentação Escolar

Em reunião, nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Juazeiro empossou os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A reunião contou com a participação da assessora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, e da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida, além de conselheiros e suplentes...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro emite nota de repúdio contra falso cadeirante

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) emitiu uma nota repudiando a atitude de um homem que foi flagrado se passando por pessoa com deficiência, e que, utilizando uma cadeira de rodas, estava atrapalhando o trânsito na Avenida Adolfo Viana, no Centro de Juazeiro. As imagens do flagrante repercutiram desde a última sexta-feira, dia 10 de setembro, nas redes sociais.

"O CMPD de Juazeiro-BA lamenta situações como essas, que mostram o extremo desrespeito cometido contra a pessoa com deficiência. O Conselho não tolera a violação de direitos e atuará incansavelmente para reprimir e punir o preconceito, a discriminação e qualquer outro desrespeito aos direitos e garantias constitucionais", diz um trecho da nota. O CMPD também destaca que é crime crime "Praticar, induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência...

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..

Prédio de valor patrimonial passa por vistoria do Conselho de Cultura em Juazeiro

No último sábado, 11, representantes do Conselho Municipal de Cultura (CMC), de Juazeiro, através da sua Comissão Permanente de Patrimônio e Memória, realizaram Visita Técnica ao prédio da Loja Maçônica Harmonia e Amor N 12, localizada na conhecida Praça do Jacaré.

Na oportunidade foram recebidos pelo Presidente Sérgio Luis Amim e pelo Secretário Walfredo Montes...

Prefeita Suzana Ramos recebe representantes do Conselho Comunitário de Segurança e dialoga sobre área social da cidade

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, recebeu ontem sexta-feira (03), no Paço Municipal, representantes do Conselho Comunitário de Segurança. O encontro teve o objetivo de ampliar e fortalecer a relação institucional da Prefeitura junto ao órgão que atua na área social da cidade através de trabalhos voluntários.

Participaram da reunião o Major Roberto Sampaio, da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM); o presidente do Conselho de Segurança Pública também da 75º CIPM, Germano Oliveira Silva; o diretor da União das Associações de Miradores e Entidades Afins de Juazeiro, Domingos Sérgio; o professor de capoeira, Raimundo Nonato, mais conhecido como "Monitor Pequeno"; e o professor de judô, Paulo Afonso...

Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro emite nota em apoio à família da professora Élida Márcia; júri popular acontece hoje (2)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM), emitiu uma nota em apoio aos familiares de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza, assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros. O júri popular de dois suspeitos de participação no homicídio da professora está marcado para acontecer nesta quinta-feira (2), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana.

"Clamamos por justiça e pedimos que os responsáveis pelo crime sejam devidamente condenados. Sabemos que ainda há dois suspeitos foragidos e desejamos que esses também sejam punidos de acordo com a lei", diz um trecho da nota enviada à imprensa pelo CMDDM de Juazeiro. "À família de Élida Márcia expressamos nossa solidariedade e nos colocamos à disposição", completa o documento [leia na íntegra abaixo]...

Conselho de Cultura faz denúncia ao Ministério Público de ameaça de demolição ao prédio histórico da antiga Sociedade 28 de Setembro

Após informações veiculadas na REDEGN e nos meios de comunicação de Juazeiro e região, o órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador, quanto às questões culturais gerais relacionadas ao Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC), por intermédio da sua Comissão Permanente de Patrimônio e Memória, denunciar ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), acusa o  perigo que incorre sobre o prédio da Sociedade 28 de Setembro, consequente do leilão do bem, realizado pela Justiça do Trabalho.

Segundo relato do atual cuidador do imóvel, recentemente, duas pessoas teriam se apresentado no local como atuais proprietários, e informando que este seria demolido em breve.  ..

Conselhos de Biologia debatem Complexo Eólico de Canudos e a conservação da arara-azul-de-lear

A  arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie exclusivamente encontrada na Caatinga. Os dois principais dormitórios das araras-azuis-de-lear ficam localizados nos municípios de Jeremoabo e Canudos.

E é justamente nesse último que está prevista a instalação de um parque eólico que ameaça a conservação da espécie. Esse assunto será discutido pelo Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05) e Conselho Regional de Biologia da 8ª Região (CRBio-08), que promoverão uma live no dia 26 (quinta-feira), às 19h30, com transmissão ao vivo no canal do YouTube dos dois conselhos...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Conselho Municipal de Saúde diz que não foi informado sobre suspensão temporária dos atendimentos na Maternidade de Juazeiro, mas garante que unidade não será fechada

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. 

O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...

Secretária de Saúde de Sobradinho é eleita para compor a diretoria do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Na última terça-feira (10), contando com a presença do Presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e de mais de 300 secretários de Saúde, foi realizada a eleição da Diretoria do COSEMS-Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

A nova diretoria foi eleita por aclamação durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho, realizada virtualmente, em Salvador...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselho.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...