Justiça Federal suspende homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação "sustenta" o acordo de leniência da empresa. Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência - acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa.

Hoje, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores...

Paulo Bomfim firma acordo com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta terça-feira (05), Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e por outras lideranças políticas, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb). O encontro realizado no gabinete do prefeito teve o objetivo de firmar o acordo em benefício da categoria, contemplando os pleitos que vinham sendo discutidos amplamente nas mesas de negociações.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim destacou a importância em ter o diálogo com as categorias como uma ferramenta de gestão, visando o desenvolvimento do município. “Essa é uma prática do nosso governo que continuaremos seguindo, mas sempre dentro do bom senso administrativo e o respeito à coisa pública”, pontua...

Rui assina acordo com empresa chinesa para viabilizar Ponte Salvador-Itaparica

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim). 

"Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos", afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação...

"Mais um passo, mais uma vitória", diz Rui após assinar acordo na China

"A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos", afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim. 

"Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil", acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado. 

Em vídeo publicado no Facebook (https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. "Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória", afirmou o governador na rede social. 

De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, a assinatura "é um importante passo para a implantação da Fiol e do Porto Sul, obras fundamentais para o desenvolvimento do sul da Bahia, o crescimento do sudoeste, a evolução do agrobusiness no oeste e a melhoraria das condições de vida de toda a nossa população, e que muita gente dizia que não ia acontecer nunca, mas está avançando. Um ano e meio de visitas, discussões e trabalho do governador com as empresas chinesas chegou a um novo patamar". Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, a concretização das duas obras, a partir do memorando, representa "mais infraestrutura, emprego, economia e vida melhor para os baianos". Os dois gestores integram a comitiva de Rui Costa na China.

O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, "desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro". BenediktSobotka, CEO do ERG, disse estar "muito satisfeito por ter alcançado esse importante marco na Bamin. Com este MoU, nos associamos com algumas das empresas líderes na China e continuamos nossa parceria com o Estado da Bahia para promover um dos empreendimentos de minério de ferro mais atraentes do mundo em construção". 

Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas - China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos...

Na China, Rui assina acordo para viabilizar Porto Sul

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus. 

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília. 

O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, "desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro". 

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.  

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins...

Em missão internacional, Rui assina acordo para construção de fábrica de insulina na Bahia

“Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”. A declaração é do governador Rui Costa, que publicou vídeo nas redes sociais após assinatura do termo de compromisso do Governo do Estado com a empresa ucraniana Indar em Kiev, capital da Ucrânia, na manhã desta terça-feira (29). Com a parceria, a Bahiafarma será o primeiro laboratório do Nordeste a produzir insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes.

“O Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de pessoas. É um passo importante para a saúde pública do Brasil, acrescentou Rui no depoimento gravado ao lado da presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada em março deste ano, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016...

Declaração do ex-ministro da Fazenda foi feita em negociação do acordo de delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.  
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...

Marcos Valério assina acordo da delação premiada com a Polícia Federal

O empresário Marcos Valério Fernandes assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no processo conhecido como mensalão tucano. A colaboração foi assinada no dia 6 de julho deste ano.Valério foi condenado a 37 anos e 5 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT e é réu em ação penal do mensalão tucano.

A informação foi confirmada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). Como parte da conclusão da colaboração, o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem autorizou a transferência de Marcos Valério, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais...

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes garante alimentação escolar de qualidade de acordo o PNAE

Diariamente mais de 6 mil estudantes das escolas municipais de Campo Alegre de Lourdes são beneficiados com refeições de alta qualidade nutricional, que são preparadas nas 128 unidades educacionais, incluindo as escolas municipais, anexos, creches e ainda Emitec’s.

A merenda escolar é elaborada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Educação através da nutricionista responsável Naiara Dias Ribeiro, técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município. As refeições contam com valores nutricionais ideais, sobretudo na infância, a qualidade dessa alimentação tem importância no desenvolvimento físico e intelectual das crianças. Faz parte da merenda escolar um cardápio balanceado com: cereais; frutas; hortaliças; doces; carnes e leguminosas...

Daniel Alves chega a acordo com o City e ganhará R$ 1,5 milhão por mês

Mesmo de férias em Juazeiro o lateral direito Daniel Alves não esquece seus negócios na Europa e na tarde desta terça-feira (20) foi anunciado que ele está cada vez mais perto de deixar a Itália. O jogador brasileiro chegou a um acerto de valores com o Manchester City e assinará com o clube britânico por duas temporadas, com rendimento anual de 5 milhões de euros por temporada, o que dá algo em torno de R$ 18 milhões por ano ou R$ 1,5 milhão por mês.

De acordo com informações do site Goal, o City pagará 5,7 milhões de euros a Juventus pelo lateral de 34 anos. Se a negociação for confirmada, o que é muito provável que aconteça, Dani voltará a trabalhar com o treinador Pep Guardiola...

ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Brasil e Equador fazem acordo para trocar informações sobre Odebrecht

Promotores do Brasil e do Equador firmaram um acordo de cooperação para trocar informações sobre as investigações da Odebrecht, que é acusada de subornar agentes de governos de dez países do das Américas e da África em troca de contratos de obras públicas. Carlos Baca, o promotor-geral do Equador, se encontrou em Brasília com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles assinaram o acordo, que também prevê a formação de uma equipe conjunta para estudar os documentos e delações obtidos pelas autoridades brasileiras. A Odebrecht também prometeu entregar documentos relativos aos contratos no país. Executivos da companhia sinalizaram ter repassado US$ 33,5 milhões de dólares a funcionários públicos no Equador para vencer licitações locais, mas ainda não disseram a quem foram pagos os subornos. Até o momento, o único detido no país é o ex-ministro de Energia e Eletricidade, Alecksey Mosquera, além de um empresário que teria atuado como laranja do negócio. A promotoria equatoriana revisa 30 contratos firmados entre a empreiteira brasileira e o governo em Quito entre 1980 e 2015. Somente no governo do ex-presidente Rafael Correa, as obras vencidas pela Odebrecht somaram US$ 1,6 bilhão. ..

Alex Tanuri intermedia acordo e a nova taxa para apresentações musicais não será cobrada

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (29/05), com o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, donos de bares e músicos conseguiram reverter o valor estabelecido pela Lei 09/2016, considerado abusivo e "desproporcional" que seria cobrado por cada apresentação nos bares de Juazeiro.

Participaram da reunião, os vereadores Anastácio e Aníbal, a vereadora Neguinha da Santa Casa e o vereador licenciado Anderson da Iluminação. O prefeito Paulo Bonfim, que está viajando participou da reunião por telefone, reconheceu o excesso no valor e assumiu o compromisso de reencaminhar à Câmara um novo projeto com os valores anteriormente cobrados. Enquanto isso a taxa não será cobrada...

Prefeitura de Petrolina honra acordo com UNIVASF e garante a manutenção de 25 médicos na rede da Atenção Básica

Em nota enviada ao Blog Geraldo José, o Médico de Família e Comunidade e Preceptor de Residência Médica, Flávio Arcângelis, comemora o fim do impasse entre a Prefeitura de Petrolina e Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF). De acordo com o médico, está mantida, por parte da Prefeitura de Petrolina, a manutenção de 25 médicos na rede da Atenção Básica no município. Veja a seguir a nota na íntegra!

"É com grande satisfação que anunciamos o cumprimento do acordo por parte da Prefeitura de Petrolina no que tange às necessidades do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF). Após o impasse inicial entre as instituições, tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são responsáveis pela especialização dos médicos-residentes nas sete unidades de saúde participantes do programa foram devidamente contratados e remunerados. Com a medida, firmou-se o compromisso de manutenção do modelo técnico-assistencial e pedagógico do Programa.

Agradecemos a Prefeitura/SMS de Petrolina pela sensibilidade de manter esse importante Programa. Atualmente o programa é responsável pela especialização de 25 médicos nas AMES dos seguintes bairros: Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda. Ao todo, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade...

Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que cumpre portaria do Ministério sobre jornada de trabalho

Em resposta a matéria (veja aqui) postada pelo Blog nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) esclarece que agiu no profundo rigor da Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, está previsto para as equipes da Atenção Básica que "a jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, con-forme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial".

Compreendendo que a gestão das equipes de saúde da família necessitam de permanente tempo para qualificação e organização da sua política, a Sesau entende que os avanços e benefícios corporativos dos servidores se traduzem em melhoria do serviços em uma produtividade. Entretanto, a convicção e obediência ao Estado Democrático de Direito será, em qualquer tempo e qualquer circunstância, obedecido pela gestão. ..

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

JUAZEIRO: SINDICATOS E GOVERNO MUNICIPAL AINDA NÃO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2017

O Sinserp, Sintase, Sindimed, AGMJ e Assogestran estiveram na noite desta quinta-feira (23) em reunião com o Secretário de Governo Clériston Andrade e representantes da Câmara de Vereadores para discutir a Campanha Salarial 2017.

A proposta dos sindicatos foi estabelecida em 15 % de reajuste no salário base e 20 % de reajuste do auxílio alimentação. Porém, a contra-proposta apresentada pela gestão Paulo Bomfim foi de 5% agora, 0, 65 em junho e 0, 65 em julho, com o retroativo dividido em duas vezes em abril e maio...

DIRIGENTES DO STRJ COMEMORAM ACORDO COLETIVO DOS CANAVIEIROS COM A EMPRESA AGROVALE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro Emerson José (Mitu) e o Diretor de Assalariados José Manoel (Zezinho) concederam entrevista ao programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (21) ocasião em que anunciaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 dos canavieiros com a empresa Agrovale.

Emerson José informou que a negociação coletiva com os canavieiros aconteceu nos dias 09 e 14 de março, com delegados sindicais e representantes do STRJ. Entre as principais reivindicações da categoria estava o reajuste salarial de 5,93%, com ganho real de 0,50% que foi assegurado pela empresa. “Ganho real é de grande importância, porque, grande parte da categoria de trabalhadores na Bahia e no Brasil, tem conseguido acordo abaixo da inflação ou no mínimo a inflação. Além disso, mantivemos direitos conquistados anteriormente” declarou Mitu...