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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 476 registros para a palavra: Recursos

Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia pavimentação de ruas da Vila São Joaquim

As equipes do Pavimenta Sobradinho iniciaram as obras da rua 4 quadras S19 e S21, da Vila São Joaquim, dando continuidade ao programa municipal que já beneficiou dezenas de ruas e avenidas, garantindo uma melhor qualidade de vida aos moradores, e ganhos no tráfego e estética da cidade.

A obra, realizada com recursos próprios, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), conta com pavimentação em paralelepípedo de 3.410,54 m², com assentamento de meio fio, execução de passeio e sinalização...

Curaçá é exemplo de transparência na gestão dos recursos de combate ao Covid-19, diz TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, divulgou nesta quinta-feira (9) o resultado de levantamento sobre gastos realizados pelos municípios com o combate à pandemia do coronavírus. 

Curaçá, na região Norte do estado, está na lista dos pouquíssimos municípios baianos que cumpriram rigorosamente os requisitos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”, conforme declaração do presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho...

Em reunião com Pazzuello, Bahia assegura mais de R$ 43 milhões em recursos federais para o coronavírus

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior.

Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19...

Artigo - Arrecadação eletrônica de recursos para financiamento de campanhas eleitorais

*Josemar Santana

Entre as muitas novidades trazidas para as Eleições Municipais de 2020 está a permissão para arrecadação de recursos por meio eletrônico para as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores. É o chamado Financiamento Coletivo, também conhecido nos meios virtuais como “Crawdfunding”, ou “Vaquinha virtual’, ou ainda, “Vaquinha Eletrônica”...

TSE divulga nova divisão de recursos do fundo eleitoral. PT e PSL lideram em valores

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (17) a nova divisão dos recursos do fundo eleitoral, o montante de recursos que vai financiar as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo eleitoral tem R$ 2,034 bilhões para serem distribuídos entre os partidos. Pela nova divisão, PT e PSL continuam com as maiores parcelas...

Prefeitura de Curaçá é punida pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2018.

O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (17/06), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor...

Fernando Monteiro destrava recursos para mais uma UBS no Sertão de Pernambuco

A zona rural de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu, na sexta-feira (05) uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), desejo antigo das comunidades da região. O valor do equipamento, orçado em cerca de R$ 500 mil, foi destravado por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto ao Ministério da Saúde.

A UBS Limoeiro - Aureliano Ribeiro da Silva, localizada no Sítio do Limoeiro, irá atender a cerca de 800 famílias e homenageia, em memória, um dos primeiros moradores da região, que doou o terreno.

"A obra foi iniciada com 20% dos recursos, mas travou pela falta do restante. A articulação de Fernando Monteiro possibilitou a sua conclusão. A união de forças – vereador, prefeito Ricardo Ramos e o deputado federal – permitiu que, a partir desta segunda-feira (08), as comunidades possam ser atendidas com dignidade", afirmou o vereador da cidade sertaneja, Iran Severo.

Fernando Monteiro, que não pôde participar da cerimônia de entrega por conta da necessidade do isolamento social exigido pelo avanço da Covid-19, reiterou que a conquista para a melhoria da qualidade de vida das pessoas é sua obrigação e reafirmou o seu compromisso com os sertanejos. "Em plena pandemia, essas pessoas que passarão a ser atendidas na nova UBS farão isso com mais comodidade e segurança, sem o transtorno de terem que ir para longe de suas comunidades, muitas vezes em estradas de terra, para receberem a assistência necessária, desafogando também as demais unidades de saúde do município. Grande notícia", destacou o deputado pernambucano...

PREFEITO DE PILÃO ARCADO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR DE RECURSOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...

Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia mais uma etapa do Programa Pavimenta Sobradinho

Mesmo com as atenções voltadas as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP) dão continuidade ao programa municipal Pavimenta Sobradinho, que agora alcança a travessa J, entre as quadras N 22 e N24 e da rua 03 da quadra N16, entre a Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e a Praça dos Trabalhadores.

A obra realizada com recursos próprios, conta com um investimento de R$ 630.473,15, para pavimentação em paralelepípedo de 5675,1 m², assentamento de meio fio, execução de passeio, estacionamento na rua da escola, paisagismo e sinalização...

Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Ex-prefeito faz denúncias de ineficiência na gestão dos recursos da Educação em Uauá, Prefeitura Responde

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, em live nas redes sociais, na última semana, acusou o prefeito Lindomar Dantas, do PCdoB, de omissão e atraso na distribuição de cestas básicas para os alunos do município.

De acordo com Jorge Lobo, o prefeito vem recebendo recursos oriundos da merenda escolar e do transporte estudantil, sem agilizar a distribuição de alimentação para as famílias que aguardam com ansiosas a chegada das cestas básicas...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (9), um projeto de lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família.

O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas. ..

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

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