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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 833 registros para a palavra: Eleitoral

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.

Nos números, destaque para os títulos cancelados por falecimento: 787.825, o que representa 99,25% de todos os cancelamentos no último ano. Outros 5.765 documentos deixaram de existir em razão de decisões judiciais; 145 devido à perda de direitos políticos de eleitores; 38 em virtude de duplicidade nos sistemas da Justiça Eleitoral; e três após revisão do eleitorado...

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro

O Ministério Púbico Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por entender haver indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos por ele contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.

O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição para este tipo de ilícito é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições...

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

 Encontro de Comunicação: continuidade no combate à desinformação está entre as prioridades da Justiça Eleitoral

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em Brasília para debater os desafios da área para os próximos anos, em especial no que se refere a preparação para as Eleições 2024 e o combate à desinformação. A assessora de Comunicação do  TRE baiano, Daniele Silva, participa do evento, que segue até esta sexta-feira (17/2), na sede do TSE, em Brasília.    

A abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral foi realizada nesta quarta (15/2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. “Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou. Durante os três dias de programação, os assessores vão discutir estratégias para tornar a comunicação com a sociedade cada vez mais eficiente...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

UPB dá início ao processo eleitoral para escolha da nova Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta terça (10) para dar início aos trâmites do processo eleitoral da entidade para o biênio 2023/2024. Os diretores aprovaram o edital de convocação para eleição dos membros da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá no dia 14 fevereiro, conforme o documento que será publicado no site da entidade nesta quarta-feira (11). A nova gestão eleita deverá tomar posse no dia 14 de março, quando se encerra o mandato da atual diretoria presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá.

"Iniciamos o processo, que nada mais é que um rito para a eleição da nova diretoria. Acredito que o importante mesmo é saber que a UPB segue fortalecida, unindo os prefeitos e prefeitas da Bahia para defender os municípios e levar desenvolvimento à população. A nossa gestão pautou sua atuação sempre no sentido de aglutinar os gestores em torno da defesa da causa municipalista e isso tem garantido até o momento importantes vitórias, como a luta pela tramitação da PEC da redução da alíquota do INSS", destacou Zé Cocá...

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade...

Em cerimônia de diplomação, governador eleito Jerônimo Rodrigues reafirma "confiança do sistema eleitoral"

Em coletiva de imprensa antes de iniciar o ato de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a consolidação da confiança no sistema eleitoral e falou sobre os trabalhos de preparação para assumir, no dia 1º de janeiro de 2023, o Governo da Bahia.

A cerimônia de diplomação acontece nesta sexta (16), na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. Além do novo governador, o vice-governador eleito e outros 105 eleitos no pleito baiano serão diplomados pelo TRE-BA, oficializando o resultado das eleições. ..

PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...

"Processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023", afirma presidente do PT Bahia

A partir do dia dois de janeiro de 2023 os palanques do Partido dos Trabalhadores da Bahia, das legendas aliadas e da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, começam a ser construídos na Bahia, de acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, que falou sobre o próximo processo eleitoral nos municípios do estado em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 30. "O processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023", afirmou o dirigente estadual.

"Qual o nosso pacto? Falei na reunião do nosso conselho político, da nossa Federação, a todo mundo, e fizemos um pacto: Nós não vamos esperar o calendário eleitoral para começar a discutir e, vou chamar assim, "organizar o nosso 'baba'". No mínimo, colocar as traves no lugar", disse Éden, que exemplificou a importância de iniciar as articulações já no início do próximo ano: "Não se disputa a prefeitura de Salvador na convenção de 2024, é um processo que deve se iniciar no dia dois de janeiro"...

Investigado por prevaricação e violência eleitoral, diretor-geral da PRF presta depoimento à PF

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (25).

Ele é investigado em um inquérito que apura se houve prevaricação na atuação da PRF durante o bloqueio de rodovias feitos por bolsonaristas, e se houve violência política nas fiscalizações de veículos feitas pela corporação durante o segundo turno das eleições, em especial no Nordeste...

Pesquisadores da USP, UFSCar e UFABC rebatem alegações infundadas sobre o sistema eleitoral

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) atestaram a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro, que novamente foi questionada por meio de relatórios publicados por instituições sem respaldo técnico ou qualquer conhecimento do sistema eletrônico de votação.

No informe “Comentários sobre alegações infundadas ou falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras”, especialistas das três instituições elucidam algumas dúvidas que surgiram recentemente sobre o processo eleitoral brasileiro, em particular devido a afirmações feitas em relatório referente ao primeiro turno das Eleições 2022, de autoria desconhecida, mas amplamente divulgado na internet...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro

De acordo com o calendário eleitoral de 2022 até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas...

Transparência Eleitoral Brasil exorta respeito ao resultado das urnas

A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do "Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno" que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado.

Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular...

"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou ontem domingo (30), após a divulgação dos resultados do 2º turno das eleições de 2022, que os brasileiros mostraram que confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral.

"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas, as notícias criminosas contra as urnas eletrônicas, porque quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse Moraes...

Eleições e saúde mental: o adoecimento psíquico da população durante o período eleitoral

Com o segundo turno das eleições, e a polarização incidente na sociedade contemporânea, principalmente no cenário de disputa presidencial entre o ex-presidente Lula e o atual chefe do Executivo Jair Bolsonaro, os relatos de ansiedade, medo, irritabilidade e falta de sono, entre outros sintomas, tornaram-se ainda mais evidentes e presentes entre a população brasileira. 

Com o país dividido, as discussões acaloradas atingem não só desconhecidos e amigos, mas também as famílias brasileiras. Relatos de pais e filhos brigados, netos e avós que deixaram de se falar devido às divergências políticas estão mais presentes...

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