Rui autoriza convênio de R$ 4 milhões para a saúde em Bom Jesus da Lapa

Neste domingo (6), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. "Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região". Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x.

Na avaliação do governador Rui Costa, "essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada", disse. Antes de cumprir na agenda na área da saúde, na cidade, o governador Rui Costa participou da Festa do Divino Espírito Santo.  ..

Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...

Governo baiano convoca para estágio 2,4 mil universitários

O governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, na noite desta sexta-feira (26), a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb). 

"Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado", afirmou Rui. ..

Inscrições para 214 mil bolsas do Prouni estão abertas

As inscrições para a primeira edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2017 foram abertas nesta terça-feira (31) no site . O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (3).

No total, são oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior. É possível pesquisar a oferta de bolsas pelo site filtrando por nome do curso, insitituição ou município. Para disputar as bolsas é necessário preencher solicitação com senha e número de inscrição no Enem...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Desova de tartarugas marinhas bate recorde e Projeto Tamar conta 4,4 mil ninhos

A desova de tartarugas marinhas bateu recorde na temporada no litoral brasileiro. O Projeto Tamar registrou 4.440 ninhos, essencialmente da espécie oliva (Lepidoschelyz olivacea), foram contabilizados no estado de Sergipe e no norte da Bahia, desde o início de setembro até 5 de dezembro. O número é 30% maior do que a temporada anterior. Aproximadamente 150 filhotes da espécie oliva foram soltos na Praia do Atalaia. Em uma única noite, foram registradas 350 tartarugas fêmeas da espécie, em um comportamento chamado de 'arribada', que até então não tinha sido registrado no Brasil. ..

Mais de 9,4 mil funcionários do BB aderem ao plano de aposentadoria incentivada

O plano extraordinário de aposentadoria incentivada do Banco do Brasil teve adesão de 9.409 funcionários até a última sexta-feira (9), quando o prazo foi encerrado. O banco informou que as despesas não recorrentes com o pagamento de incentivos do plano devem custar R$ 1,4 bilhão neste ano. De acordo com O Globo, a economia estimada é da ordem de R$ 2,3 bilhões em 2017. O BB agora possui 100 mil funcionários. O plano extraordinário de aposentadoria incentivada é parte das medidas anunciadas em novembro pela instituição para reduzir custos.  ..

Gonzaga Patriota destina R$ 4 milhões para pavimentação da PE 310 – Custódia a Iguaracy

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria...

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões 

O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 20 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado...

Coelba destina R$26,4 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia

Pelo oitavo ano, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, contribui para o fomento à cultura baiana, através da parceria com o Governo do Estado. Este ano, a empresa está destinando R$ 26,4 milhões ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Desde o início da sua participação como mantenedora do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 milhões. O Fundo de Cultura beneficia projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato.

Também este ano, a Coelba está investindo R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura...

Coelba investirá, este ano, R$ 3,4 milhões em 15 projetos socioculturais

Projetos selecionados são dos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investirá neste ano R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo. A Coelba recebeu cerca de 460 propostas de patrocínios. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura. Todos os projetos selecionados estão alinhados à estratégia de atuação da empresa e do Grupo Neoenergia de incentivo à valorização da cultura, educação, inclusão social e disseminação de valores socioambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável da região...

Mais de 44 mil pessoas já opinaram sobre PEC das novas eleições presidenciais no site do Senado

No portal e-Cidadania, do Senado, desde terça-feira (17), a consulta para a sociedade opinar sobre a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro, já contou com a participação de 44.767 pessoas. Devido a grande participação, a consulta chegou a ficar mais de 24 horas fora do ar, mas o sistema já voltou a funcionar. Os cidadãos podem manifestar e participar, opinando aqui.

O Sistema contabilizou 39.379 manifestações favoráveis à PEC e 8.409 contra. "A consulta do portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular e muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar", disse o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

ESTADO CONVOCA 54 MIL INATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO

O mês de junho é o prazo final para o recadastramento de inativos oriundos da Secretaria de Educação do Estado. Os aposentados deste grupo – 54 mil – devem atualizar seus dados junto à Previdência Estadual, que é ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em uma das 52 unidades de atendimento do Ceprev, situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor, localizado no bairro Boca do Rio.
 
Como nos anos anteriores, com a finalidade de organizar o grande contingente de aposentados desta secretaria, a Previdência Estadual convocou os inativos da Educação por ordem alfabética. Aqueles com iniciais de A a I devem realizar o recadastramento durante o mês de abril; de J a M, em maio; e as iniciais de N a Z, no mês de junho. Entretanto, é importante ressaltar que os aposentados podem realizar o procedimento durante todo o período regulamentar. Até a última segunda-feira (18), 15.664 inativos já haviam se recadastrado.
 
Para aposentados residentes nas cidades de Amargosa, Macaúbas (centro sul), Bom Jesus da Lapa (Vale do São Francisco), Seabra (Chapada Diamantina) e Itapetinga (sudoeste), onde ainda não há cobertura previdenciária, a superintendência vai levar atendimento itinerante, com técnicos capacitados para realizar o recadastramento. De acordo com o cronograma, as datas do atendimento são 20 de abril, Amargosa; 25 a 29 de abril, Bom Jesus da Lapa; 2 a 6 de maio, Macaúbas e Seabra; e 6 a 10 de junho, Itapetinga. ..

Mega-Sena acumula e pagará R$ 34 milhões

O sorteio do concurso 1805 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado, na cidade de São Paulo (SP), acabou sem acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 34 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira da semana que vem.

As dezenas sorteadas foram:..