Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo...

Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Cidades turísticas e entroncamentos rodoviários serão alvo de campanha vacinal articulada pelo governo da Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta sexta-feira (6), com representantes de dez municípios baianos e o Ministério Público do Estado, para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários,

De acordo com o secretário, "a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro devem intensificar as ações de vigilância", afirma Vilas-Boas...

Governo federal lança carteira estudantil digital e gratuita

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima (dir.), apresenta o projeto da ID Estudantil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.

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Edital de concurso para PM-BA e bombeiros é divulgado pelo governo

O governo divulgou, nesta sexta-feira (6), o edital de concurso para oficial da Polícia Militar e para bombeiros. O edital foi divulgado no Diário Oficial do estado. As inscrições estão abertas entre os dias 12 a 29 de setembro de 2019. São ao todo 60 vagas para oficial da PM-BA e 30 para bombeiros. O Centro de Processos Seletivos (CPS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) será responsável pelo concurso. A seleção tem três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação mental e aptidão física. O salário varia de R$ 2,2 mil a R$ 3 mil. ..

Governo Federal libera meio bilhão para Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto. 

Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades...

SENADOR, LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DEFENDE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO; MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM

Em entrevista ao Programa de Rádio Frente a Frente, direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões. 

O senador explicou explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores. “Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear. ..

Governo garante pensão vitalícia para crianças com microcefalia que recebem o BPC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (04) em cerimônia no Palácio do Planalto Medida Provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor de um salário mínimo será concedido a quem nasceu de 2015 a 2018. Segundo o ministério da Cidadania, existem no Brasil atualmente 3.112 crianças.

Para não perder a validade, deputados e senadores ainda precisam aprovar a medida e o presidente pediu que ela não seja alterada. Bolsonaro também afirmou que o Brasil merece um futuro diferente daquele vivido pelo país. “Peço a Deus mais que sabedoria, a coragem para não ceder a tentações, que são muitas. O Brasil merece um futuro bem diferente do que nos apresentava até o final do ano passado. Vamos juntos mudar o destino do Brasil”, disse...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Maioria dos brasileiros acha que governo deve aceitar dinheiro estrangeiro para Amazônia

Para a maioria dos brasileiros, o governo brasileiro deve aceitar o dinheiro oferecido por países estrangeiros para combater o desmatamento na Amazônia. Essa é a opinião de 66% das 2.878 pessoas ouvidas pelo Datafolha na quinta (29) e sexta-feira (30). O levantamento foi realizado em 175 cidades do país, uma semana após a elevação da crise com o aumento dos focos de incêndio na região. A reação do governo, inicialmente no sentido de minimizar as queimadas, provocou embates com chefes de estado de outros países, em especial o presidente da França, Emmanuel Macron.

Diante desse quadro, os países que compõem o G7 ofereceram o equivalente a R$ 83 milhões para o Brasil. Mas, num primeiro momento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recusou a ajuda financeira. Em seguida, ele disse que aceitaria o montante, mas condicionado a um pedido de desculpas de Macron, já que a França integra o grupo. Enquanto isso, o governo brasileiro discute a cooperação de países aliados, como Estados Unidos e Israel, e aceitou cerca de R$ 50,6 milhões do Reino Unido...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. "Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos...

Governo de Curaçá inaugura as novas instalações da Escola Municipal Santa Rita na comunidade de Rompedor

Na noite da última quinta-feira, 29/08, o Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Educação, inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Santa Rita na comunidade de Rompedor. Fundada em 1997 para atender os alunos daquela região, a escola necessitava de uma restruturação completa, e agora, concluída, o novo espaço conta com 10 cômodos, sendo quatro salas de aula, dois banheiros, biblioteca, sala de professores, secretaria, cantina e um pátio central para a realização de diversas atividades escolares.

A realização da obra contou com o apoio da senhora Maria José, que fez a doação do terreno. Para o Secretário de Educação Daniel Torres, o momento é de celebrar mais uma grande conquista para a educação de Curaçá. "É uma nova realidade. Hoje a comunidade de Rompedor recebe uma escola totalmente transformada para atender alunos e professores", pontuou Daniel...

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Chorrochó e Nordestina por falta de chuvas

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias...

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), ás 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado, amanhã (30/08). No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco. 

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL - A expectativa do programa federal é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal autorizou, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado...

Sem manutenção do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina faz limpeza de escolas estaduais

As escolas estaduais Antônio Padilha, no José e Maria, e Eneida Coelho, no bairro João de Deus, receberam na última semana o mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’. O poder municipal atendeu à solicitação a pedidos das comunidades, mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura zelar do patrimônio estadual.

“A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para manter o bem-estar dos petrolinenses. Mesmo sendo de obrigação do governo do estado de Pernambuco, a gestão do prefeito Miguel Coelho atendeu um pedido da população e encaminhou equipes de poda, capina e limpeza para zelar pela segurança das pessoas que frequentam as instituições de ensino”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. ..

Joelma Cota estaria a um passo da base do governo, divulga Isaac Carvalho

As forças políticas de oposição a atual gestão em Casa Nova, sob o comando do PSB, começam a dar sinais de unidade e o palanque do governador Rui Costa, no município, caso as sinalizações se concretizem, podem ganhar novos contornos nos próximos dias. Com o PT no governo de Wilker Torres e as principais lideranças da base de Rui Costa, na região, se articulando para formar uma chapa de oposição, a previsão é de turbulências internas na base do PT em Casa Nova e na própria base aliada do governador.

Como o Blog GJ Notícias já havia anunciado, com confirmação de alguns envolvidos nas conversas preliminares, Isaac Carvalho, com cargo especial no governo Rui Costa e Jaques Wagner, senador e liderança expressiva do PT, formalizaram um convite a ex-primeira dama de Casa Nova, Joelma Cota, a entrar no Partido dos Trabalhadores. No último dia 23, em publicação nas suas redes sociais, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, agora no PT, não só confirmou seu desejo de ter Joelma na base do governo estadual, como juntou na mesma foto, ela, os deputados estaduais Roberto Carlos (PDT), Zó (PCdoB) e o empresário Galdino Araújo, que também busca seu espaço político para 2020...

Pesquisa: Avaliação negativa do governo sobe de 19% para 39,5% em cinco meses

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou a 144ª pesquisa CNT de opinião, sobre os índices de popularidade do governo federal e do presidente da República, Jair Bolsonaro. A confederação realizou 2002 entrevistas em 137 municípios brasileiros de 25 estados, entre 22 e 25 de agosto, e concluiu que 39,5% da população avaliam o governo como negativo; 29,4%, como positivo e 29,1% como regular. A avaliação negativa cresceu cerca de 20 pontos percentuais, já que, em fevereiro, era de 19%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar da visão negativa, os entrevistados veem a atual gestão com otimismo no emprego. Para os próximos seis meses, 36,6% afirmam que a situação vai melhorar e 32,9%, que se manterá como está. Para 28% dos entrevistados, porém, a perspectiva é de piora até o fim do semestre. Na renda mensal, o brasileiro também demonstra otimismo: 58,8% disseram que a situação ficará estável, 28,3% acha que haverá melhora e 16,8%, que haverá uma piora...

DETRAN-PE participa do Programa Governo Presente em Petrolina e Lagoa Grande

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violências às Drogas realizou, em parceria com as Prefeituras de Petrolina e Lagoa Grande, o Programa Governo Presente, oferecendo a população serviços gratuitos. Em Petrolina, o evento aconteceu na Escola Estadual Antônio Padilha (Av. Francisco Coelho Amorim, S/N), no bairro José e Maria, e na EREM professora Maria Wilza Barros de Miranda (Rua Natália Joana Alves), em João de Deus. Na sexta (23), em Lagoa Grande, aconteceu na Escola Estadual Santa Maria (Rua dos Estudantes nº 188), no centro da cidade.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, participou da ação com a Diretoria de Operações, Atendimento e Fiscalização de Trânsito, levando o Detran Itinerante, caminhão que disponibiliza serviços, é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde atenderam mais de 400 pessoas com serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço...

EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EDSON DUARTE DIZ QUE GOVERNO BOLSONARO ESTÁ DESMONTANDO AS PROTEÇÕES AMBIENTAIS DO BRASIL

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que atualmente preside o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concedeu entrevista exclusiva ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira, 23 de agosto, quando externou preocupação em relação à posição do Governo Bolsonaro e as queimadas na região da Amazônia.

Segundo Edson, o atual governo está desmontando as proteções ambientais do país. “Estão garantindo a impunidade. Quando se ataca o fiscal e não o criminoso como foi feito na campanha eleitoral, pós-campanha eleitoral e pós a posse, que é o que nós assistimos pelo atual governo, isso é uma sinalização grave” pontuou Edson Duarte...