Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente adere a "Operação Água Potável" que beneficiará dezenas de famílias rurais

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, aderiu junto a SUDEC – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia, a "Operação Água Potável". O objetivo do programa é atender aos municípios que tenham decretado situação de estado de emergência, oferecendo as famílias de comunidades rurais água potável, através de carros pipa.

A ação beneficiará 38 famílias da zona rural de Sobradinho, cadastradas de outubro do ano passado a janeiro deste ano, após visita dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. De todas os municípios cadastrados, Sobradinho foi a primeira cidade beneficiada com a adesão a operação...

Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus celebra seis anos com encontro em Petrolina

Para celebrar o sexto aniversário, o Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus realizou mais um encontro em Petrolina. Diversos especialistas que apoiam a causa estiveram presentes no auditório de um hospital particular, localizado na Rua do Coliseu, nº 123, no Centro da cidade.

Durante o encontro foram esclarecidas diversas informações sobre os direitos das pessoas com lúpus e distribuídas carteiras de identificação e cartilhas educativas. Em seis anos de atuação em Petrolina e Juazeiro, na Bahia, o grupo já alcançou mais de 240 pessoas, que tiveram acesso a informações sobre o lúpus. ..

Ministro afirma que estão sendo adotadas medidas para evitar a contaminação das águas do rio São Francisco

A pluma de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) não deve chegar ao rio São Francisco. Essa é a estimativa do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, feita durante audiência pública promovida pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho (CEXBRUMA), da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (21 de fevereiro).

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), José Maciel Oliveira, acompanhou o evento a convite do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), relator da CEXBRUMA, e na companhia do deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)...

Modelo de assistência das Policlínicas tem causado satisfação a população, diz Secretário

O modelo adotado na Bahia para a descentralização da assistência de média complexidade, com as Policlínicas Regionais de Saúde, deve se tornar referência para o Brasil. Esta é a expectativa após a visita do secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, na última quinta-feira (21), em Feira de Santana, que foi acompanhado do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

"Vim conhecer a experiência das policlínicas, que trazem em si um conceito fundamental para a população, que é o acesso. Ou seja, a população tem hoje uma grande estrutura, com um ambiente belíssimo, com tecnologia fantástica, com bons colaboradores, onde conferi que está tendo uma boa aceitação da população. Vou levar para o ministro avaliar se pode ser replicado para o restante do Brasil, pois sem dúvida nenhuma é um grande sucesso", afirma Francisco Figueiredo...

Prefeitura divulga 6º edital de convocação do Processo Seletivo da Seduc

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22), o sexto edital de convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, antigo prédio do IFBA, na próxima segunda-feira (25/02)...

UPAE/IMIP de Petrolina convoca usuários para atualização de cadastro

A coordenação da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) solicita que os usuários do serviço (que tenham alterado seus dados cadastrais) compareçam à central de marcação para uma atualização de cadastro. A medida tem como objetivo promover a melhora da comunicação com o paciente e, consequentemente, a otimização dos atendimentos e agendamentos, uma vez que ele é avisado por telefone da antecipação de consultas e exames, por exemplo.

A atualização do cadastro pode ser feita de segunda à sexta-feira, das 7 às 17h, no ambulatório da UPAE, no setor de marcação. Entretanto, só deve fazer a atualização quem mudou de telefone ou endereço. Se os dados cadastrais permanecem os mesmos, não há necessidade de atualização. "Estamos fazendo essa recomendação na Unidade, através dos nossos profissionais e cartazes, mas achamos interessante ampliar o alcance dessa informação. Não precisa alvoroço. Estaremos fazendo essa atualização por tempo indeterminado", ressalta a coordenadora médica, Bruna Spíndola.  ..

Palestra em Juazeiro apresenta tendências para o setor de material de construção

Evento faz parte do circuito de encontros do Sebrae Conecta na região

O uso de drone para controlar estoque nas lojas de material de construção. Essa é uma das tendências já utilizadas em grandes redes de varejo no país e que surpreendeu o empresário Eliel Lima. As tendências e inovações no segmento de material de construção foi tema da palestra realizada na última quarta-feira, 21, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro...

Bolsonaro demite presidente da estatal de comunicação EBC após desentendimento

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o atual presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Luiz Antonio Ferreira, nomeado na gestão do ex-presidente Michel Temer. A exoneração será publicada na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial da União. O nome indicado para substituí-lo é o do atual diretor de operações, Alexandre Henrique Graziani.

Para ser nomeado, o novo presidente ainda precisará passar pela análise do setor de inteligência do Palácio do Planalto, que faz uma triagem sobre a conduta passada do executivo. "Haverá substituição e quem assumirá será Alexandre Henrique Graziani", disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros...

Petrolina: Prefeitura inicia revitalização e leva limpeza à Praça da Juventude no João de Deus

Após diálogo entre a Prefeitura de Petrolina e os moradores do bairro João de Deus, na primeira quinzena de fevereiro, foram tomadas as primeiras medidas para atender às demandas apresentadas pela comunidade. No decorrer da semana, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) estiveram na Praça da Juventude para realizar ações de capina e limpeza da área externa do local, reforçando o compromisso com  a comunidade do bairro, no que diz respeito à limpeza em ambientes de lazer.

O equipamento vai receber, em breve, novas melhorias através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, mas o alerta da prefeitura é que a própria comunidade participe do processo de revitalização e assim zele pelo patrimônio público. O secretário executivo de Esportes, Jefferson Correia, reforça o compromisso da gestão com os petrolinenses. "A Prefeitura de Petrolina mostra-se atenta aos pedidos da população no que diz respeito aos cuidados com espaços de lazer da cidade, colocando-se sempre à disposição para ouvir as demandas e promover ações de melhoria, possibilitando a prática de atividades físicas e culturais aos petrolinenses", pontua...

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil...

Técnicos do SETAF participam de encontro de formação na área de gestão de projetos

Técnicos, assessores e colaboradores ligados ao Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) dos escritórios de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina, participam em Salvador, de um encontro de formação na área de gestão de projeto. A formação ocorreu nos dias 20 e 21 sob a responsabilidade de Samira Aguiar, Assessora Financeira e Graziela Mota, Assessora de Aquisições do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR).

O Pró-Semiárido leva investimentos de cunho produtivo e social para famílias rurais de diversas comunidades e municípios do sertão baiano e conta com recursos de Acordo de empréstimos contraídos pelo Governo da Bahia junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O maior objetivo da formação foi promover a unificação dos procedimentos adotados para orientação do público beneficiário do Pró-Semiárido na perspectiva de uma gestão responsável dos recursos públicos, investidos nas comunidades rurais através dos convênios firmados com as entidades...

Exportação de jumentos: venda do Brasil para a China vira caso de polícia e ameaça a espécie

No final do mês passado, algum morador da cidade baiana de Canudos, a 372 km de Salvador, ligou para a polícia local e, de forma anônima, fez a seguinte denúncia: cerca de 200 jumentos que seriam abatidos e depois exportados para a China tinham morrido de fome em uma fazenda do município. E outros 800 animais caminhavam para o mesmo fim.

Para a Polícia Civil da Bahia, porém, uma notícia como essa não era inédita. Meses antes, em Itapetinga, a 562 km da capital, centenas de jumentos também morreram sem ter o que comer ou beber. Os dois casos chamaram a atenção das autoridades pela grande quantidade de animais mortos e geraram a preocupação de que, no ritmo em que os jumentos estão morrendo - seja por abate, seja em situações como as de Canudos e Itapetinga –, a espécie pode correr risco de extinção no Brasil em alguns anos...

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA SOLUÇÃO PARA JOVEM JUAZEIRENSE ENFRENTANDO DOENÇA RENAL GRAVE

O Blog GJ recebeu na tarde desta sexta-feira (22) e-mail do Pastor Teobaldo Pedro relatando a situação do jovem Wesley Ricardo, juazeirense do bairro Lomanto Júnior, que enfrenta há 8 anos uma grave doença nos rins que agora se agravou perigosamente.

O Pastor relatou: “Ele estava com cirurgia certa no Hospital Regional, quando a Prefeitura de Juazeiro findou o convênio, alegando falta de recursos. Após peregrinar por unidades hospitalares da região, em vão, foi levado ao Hospital Irmã Dulce em Salvador onde teve que fazer novos exames. De posse dos mesmos a cirurgia não foi marcada para 3 a 6 meses. Já se passaram 7 sem que ele tenha sido chamado e a situação agravou demais. Rogamos aos nossos deputados, Prefeito, Secretários, Vereadores e demais autoridades que POR FAVOR, ajudem Wesley. Sua vida está sob risco!..

O Prefeito Luiz Vicente aproveitou visita ao Estádio e acompanhou de perto as obras da construção do vestiário

Nesta quarta-feira (20), o Prefeito Luiz Vicente Berti fez a entrega dos uniformes aos 10 times que participarão do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019, com abertura marcada para o próximo domingo, aniversário da cidade.

O Campeonato contará com a participação das equipes do Bahia, São Caetano, São José, Colonial, Sobradinhense, União, Lagoa Grande, Palmeirinhas, Botafogo e Flamengo de Algodões...

Polícia Federal localiza 23 mil pés de maconha durante operação; droga foi erradicada

Cerca de 23 mil pés de maconha foram localizados em municípios do norte da Bahia durante uma operação realizada pela Polícia Federal, entre os dias 14 e 21 de fevereiro. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (22). De acordo com a PF, a ação, batizada de Facheiro I, foi feita nas cidades de Curaçá, Várzea Nova, Xique-Xique e Pilão Arcado.

Conforme a Polícia Federal, estudos científicos feitos pelo Instituto Nacional de Criminalística do órgão, a quantidade de maconha achada na operação seria capaz de produzir aproximadamente sete toneladas da droga pronta para o consumo. As plantações foram erradicadas. A operação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro, também no norte baiano, com a participação de equipes de aviação operacional da PF e da Polícia Militar do Distrito Federal, do Exército Brasileiro, das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros da Bahia...

Serviço de Inspeção Municipal será implantado em 10 municípios do Sertão do São Francisco, afirma Presidente do Constesf

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, afirmou, nesta sexta-feira (22), que o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) chegará aos municípios consorciados ao Constesf. A fala ocorreu durante o Encontro do Serviço de Inspeção Municipal no Território Sertão do São Francisco, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco (Juazeiro, Casa Nova, Sento-Sé, Pilão Arcado, Remanso, Curaçá, Uauá, Canudos, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes) serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..