Nota Premiada Bahia tem 646 instituições filantrópicas beneficiárias

Além de distribuir dez prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão para os cidadãos cadastrados, o programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que realiza seu segundo sorteio na próxima quarta (14), beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.

Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e.

“O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório, lembrando que, no caso da Nota Premiada Bahia, a solidariedade pode dar boa sorte para o doador: no dia 15 de fevereiro foram conhecidos os dez primeiros cidadãos participantes a conquistar os prêmios mensais de R$ 100 mil, sete dos quais moram em Salvador, um em Feira de Santana, um em Euclides da Cunha e um em Ibicaraí.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Félix Mascarenhas, esclarece que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. Ele ressalta que não haverá mais necessidade do grande esforço de logística por parte das instituições para a coleta de cupons fiscais em papel, “então as instituições podem se concentrar em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF”.

Para melhorar a dinâmica do Sua Nota é um Show de Solidariedade, Mascarenhas explica que as secretarias da Fazenda, da Saúde e da Justiça e Direitos Humanos, responsáveis pelo programa, também simplificaram a prestação de contas pelas entidades inscritas...

PREFEITURA DE UAUÁ INICIA ANÁLISE DE PROJETO PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

A Prefeitura de Uauá deu mais um passo importante para a realização da histórica reforma do Hospital Municipal Dr. Jair Braga. Quarta-feira (07), o prefeito Lindomar Dantas, secretários, vereadores da base e representantes de entidades do município, participaram da apresentação do projeto inicial, que visa importantes melhorias nas instalações da unidade para ampliação e modernização da oferta dos serviços.

O projeto apresenta inúmeras mudanças na parte externa e interna do hospital. A proposta tem novidades como a criação de uma nova ala para emergência, construção de áreas para triagem e observação dos pacientes, uma área de pré-parto, duas salas para partos e um Centro Cirúrgico. Toda a obra está estimada em mais de R$ 1 milhão, verba conquistada através de emenda parlamentar do Deputado Federal José Nunes.

Entusiasmado com mais uma conquista do seu governo, o prefeito Lindomar Dantas destacou a importância do momento de reestruturação da saúde pública de Uauá.“Ao longo de mais de 30 anos o nosso hospital vem passando por um processo de sucateamento, de enfraquecimento, pois a parte estrutural vai se desgastando naturalmente. E o que a gente viu aqui foi um ensaio inicial da proposta de reordenamento dos espaços e de várias melhorias na estrutura da unidade. Com a presença de representações de diversos segmentos do município tornamos a apresentação desse projeto um momento de consulta pública, e isso é de extrema importância.  É um momento que marca a história, e que corresponde a uma das estratégias que a gente estabeleceu que é sempre ter a saúde como prioridade”, afirmou o prefeito.

A secretária de Saúde, Alline Ribeiro, também celebrou a apresentação do projeto. “Estamos muito felizes com este momento. É o pontapé inicial para o nosso projeto de transformar o hospital de Uauá em um hospital de referência, um hospital que possa atender bem todas as pessoas e fazer todos os procedimentos aqui na cidade”, destacou...

Juazeiro: Prefeitura prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado até 11 de maio

Os contribuintes juazeirenses ganharam um novo prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Quem ainda não conseguiu regularizar as suas dívidas com a receita municipal tem até o dia 11 de maio para fazer sua adesão ao PPI e garantir incentivos para quitar suas pendências financeiras. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% sem juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Oficial: Guilherme Boulos é o pré-candidato do PSOL à Presidência da República

A Conferência Eleitoral do PSOL realizada no Hotel San Rafael em São Paulo, aprovou em definitivo, neste sábado (10), os nomes para compor a chapa de pré-candidatos à Presidência pelo partido em 2018: Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. A chapa fecha um longo processo de conversas do partido na construção de uma sólida aliança com diversos movimentos sociais do país, que ofereceu os nomes ao PSOL na Conferência Cidadã, no último dia 3. Boulos, que teve quase 71% dos votos da conferência, concorreu à indicação, no partido, com Plínio de Arruda Sampaio Jr., Hamilton Assis e Nildo Ouriques.

O simbolismo da chapa de pré-candidatos não poderia ser maior: o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se junta a uma das maiores representantes dos povos indígenas brasileiros. Com 35 anos, Boulos é o pré-candidato mais jovem da história política do país. Em sua fala, Guilherme Boulos reforçou a construção da aliança durante anos. “Não nos encontramos agora. Esse encontro acontece há anos: lutando por direitos, contra o golpe, pela democracia e por outro projeto de Brasil. Ela expressa uma unidade na luta concreta”...

EX-PREFEITO DE CASA NOVA ORLANDO XAVIER TEM PRINCÍPIO DE INFARTO E É SOCORRIDO PARA PETROLINA ÀS PRESSAS

As informações dão conta de que o ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Xavier, passou mal e teve princípio de infarto e foi socorrido às pressas para o Hospital Neourocárdio, em Petrolina-PE, nesta sexta-feira (09).

O ex-prefeito encontra-se estável, internado na UTI por precaução, e fez uma bateria de exames. O Hospital ainda não emitiu nota oficial sobre o estado de saúde do líder político casanovense...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER É FESTEJADO NO CONJUNTO PENAL COM PALESTRA MOTIVACIONAL 

Fazendo parte das comemorações alusivas ao dia internacional da Mulher foi realizada no Conjunto Penal de Juazeiro uma palestra motivacional baseada na filosofia do Coaching para as todas as internas com a Executive Coaching Dayara Rodrigues, onde foi abordado o tema “Construa a melhor versão do seu futuro”. A  temática abordou conhecimentos, técnicas e ferramentas com o objetivo de proporcionar às internas a autorreflexão e o autoconhecimento, iniciando um processo de evolução contínua de desenvolvimento para o alcance de objetivos.

Durante a palestra foram ampliadas diversas habilidades e competências comuns a todas, como comunicação, inteligência, controle emocional, visão sistêmica e foco. De acordo com a Assistente Social do CP Juazeiro, Jamile Ferraz “iniciamos a programação alusiva ao Dia da Mulher com essa temática desenvolvendo um espaço de convivência e diálogo acerca das problemáticas compartilhadas no dia a dia, essas ações são esclarecedoras, fazendo com que as internas reflitam sobre atitudes que podem melhorar em todos os aspectos da sua vida”...

Leitor registra preço da gasolina em Capim Grosso e compara com os valores de Juazeiro e Petrolina

Leitor envia foto para o blog e mostra o preço de 1 Litro de gasolina praticado no municipio de Capim Grosso, Bahia. Em Juazeiro e Petrolina o valor na média é de R$ 4,59. Para combater irregularidades como o descompasso nos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias e os preços praticados, o diretor do Cbie recomenda que o consumidor tenha uma atuação mais ativa. “Como a Petrobras segurava preço, o consumidor se acomodou. Agora, precisa incentivar a concorrência. São mais de 35 mil postos no país e 300 distribuidoras. Ao perceber a possibilidade de um cartel, o consumidor tem que denunciar”, alertou. ..

Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

Prefeitura entrega CIAM totalmente reformado à comunidade

O programa “Toda Sexta Tem Obra” entregou na manhã de hoje (09) a reforma do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). A inauguração também fez parte da programação do “Março Mulher” que segue durante todo o mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher e contou com a presença da vice-prefeita Dulce Ribeiro, do deputado estadual Roberto Carlos, secretários municipais, vereadores e equipe de governo.

O Ciam busca resguardar a mulher de toda forma de negligência, exploração, violência e opressão atendendo às vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero no município. A reforma vai proporcionar às atendidas um maior conforto. “Recebemos mulheres vítimas de violência, fragilizadas e o Ciam como está hoje, mais acolhedor tanto para as usuárias como para os profissionais, vai possibilitar um atendimento ainda melhor”, destacou Maria Gorete Borges, Assistente Social...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NO BAIRRO ITABERABA

Nesta sexta-feira, dia 09, após denúncias a equipe de investigadores da Policia Civil da Bahia, lotados na sede da 17ª COORPIN, apresentaram na DTE/Juazeiro, a pessoa de Antônio Domingos da Costa, 43 anos de idade, residente na Avenida São Francisco, n° 12A, Itaberaba, sob a acusação de tráfico de drogas, sendo apreendido na posse dele a quantidade de 87 (oitenta e sete) petecas de cocaína e 02 (duas) petecas maiores da mesma droga, totalizando 200g (duzentas gramas), material apreendido na residência do flagranteado. ..

Prefeito Paulo Bomfim lamenta morte de Zé Gomes

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 9, o prefeito Paulo Bomfim lamentou o falecimento do empresário juazeirense José Gomes da Cunha, mais conhecido como Zé Gomes da “Antarctica”.

“O senhor José Gomes da Cunha foi um importante empreendedor que deu sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município e sua morte é lamentada por todos nós. Meus sentimentos e que Deus conforte os familiares e amigos”, concluiu o Prefeito...

Prefeito de Petrolina, além de mudar secretários agora tem novo líder de governo na Câmara de Vereadores

O vereador Aero Cruz é o novo líder de governo na Câmara. O representante do legislativo foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (09), no gabinete municipal. A reunião foi acompanhada também pelo secretário de Governo, Giovani Costa, para definir já as primeiras ações de articulação com a bancada aliada.

Aero terá, entre outras funções, a atribuição de defender na Câmara os projetos de iniciativa da Prefeitura de Petrolina. Também caberá ao líder articular os companheiros de bancada e estreitar a relação institucional da gestão municipal com a oposição...

Polícia Militar apreende mais de 800g de cocaína em Petrolina

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Norte apreenderam mais de 800 gramas de cocaína e balança digital na tarde de ontem quinta-feira (8) com traficantes de Petrolina (PE) que vendiam drogas em Juazeiro. A prisão ocorreu logo após a unidade da PM receber denúncia de tráfico de drogas no arco da ponte em Juazeiro, na BR 407, onde homens em um veículo Gol de cor branca estavam vendendo entorpecentes. Quando as guarnições chegaram no local, o condutor do veículo suspeito percebeu a aproximação das viaturas e fugiu sentido Petrolina. As equipes acompanharam o carro até a cidade pernambucana onde solicitaram apoio do 5º Batalhão PMPE.  

Nas proximidades do Distrito Industrial, a PM fez a abordagem no interior do veículo, onde estavam três homens, encontrou dentro do porta-luvas duas pedras de cocaína pesando 31g. No desenrolar da ocorrência os policiais apreenderam 823 g de cocaína; uma balança, uma agenda contendo anotações da comercialização de droga; R$ 57,00 em dinheiro; e um veículo VW, Gol. Os envolvidos foram apresentados, juntamente com o material apreendido, na delegacia de Petrolina...

Programa Primeiro Emprego leva 160  jovens ao Fórum Social Mundial

Como parte do processo formativo dos beneficiários do Programa Primeiro Emprego, foram selecionados 160 jovens dos 27 territórios de identidade da Bahia para participar do XIII Fórum Social Mundial, que acontece na próxima semana (13 a 17), em Salvador. 

A participação deles será concentrada no dia 14, começando pela mesa 'Trabalho, Educação e Juventude: resistindo e avançando na organização e nas políticas públicas', das 9 às 12h, no auditório Chico, Tenda da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro de  Ondina. 

Os jovens participam também da Assembleia Mundial da Juventude, a partir das 14h, no Acampamento das Juventudes, instalado no Parque de Exposições de Salvador. O debate da manhã, promovido pela CUT, reunirá o movimento sindical, o movimento da juventude, pesquisadores do tema trabalho e educação e gestores de política pública de juventude e de emprego. Na ocasião, serão analisadas as soluções para emprego da juventude, entre elas, o Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado.

A ação está sendo coordenada pela Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (membros do Comitê Gestor do programa), e apoiada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estadual de Saúde da Família (Fesf), parceiras do Programa Primeiro Emprego...

MORRE EM JUAZEIRO O EMPRESÁRIO JOSÉ GOMES DA CUNHA

Os leitores Flávio Luiz e Valéria Ferreira informaram na manhã desta sexta-feira (09) o falecimento do empresário José Gomes da Cunha, que no comando da revendedora Antártica dominou o mercado de cerveja durante anos em Juazeiro e região.

Valéria lamentou: “Hoje parte uma figura icônica de Juazeiro/BA, um senhor de uma memória invejável, recitava poemas enormes sem consultar o livro e nem titubear, que foi caixeiro viajante, viveu os tempos áureos do Rio São Francisco e do comércio via barcas, que andava de passinhos curtos, da sabedoria de quem viveu o suficiente para respeitar seus limites, um sonhador incurável e um grande Empreendedor... ‘O bom nome é melhor do que um perfume finíssimo, e o dia da morte é melhor do que o dia do nascimento.’ Eclesiastes 7:1. Que o Espírito Santo console os corações dos familiares e amigos, lhes trazendo paz e o conforto de saber que partiu um homem que sabia viver! Vá em paz, Zé!”...

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Acompanhe os preços dos produtos de hortifruti nesta sexta-feira (09) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe aqui a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  O preço do Aipim/Macaxeira nesta sexta-feira, 09 de março está R$1,40 o quilo; a batatinha está cotada em R$1,80. Já a cebola roxa está cotada por R$2 reais o quilo. ..

Site da prefeitura de Petrolina está fora do ar; Veja nota:

A Prefeitura de Petrolina informa que, por conta de problemas técnicos, o  Portal está fora do ar, mas uma equipe já está trabalhando para restabelecer o sistema o mais rápido possível. Enquanto isso, quem quiser acessar os serviços para emitir o boleto do IPTU, pode entrar no linkhttp://servicos.speedgov.com.br/ ..

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Tensão: Senador Romero Jucá acusa diretório do MDB de Petrolina de não cumprir prazo e prejudicar a filiação de Fernando Bezerra

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco. 

O jornal a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, que Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem...