Prefeito Luiz Vicente Berti comemora conquista do Fórum da Comarca de Sobradinho

Será inaugurado na próxima segunda-feira, 11, às 16h, o Fórum da Comarca de Sobradinho, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha e do Prefeito Luiz Vicente Berti, entre outras autoridades locais e regionais. O Terreno, de propriedade municipal, medindo 2.500 rn2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), foi doado pela prefeitura e fica situado na Quadra S-15, Vila São Joaquim.

A doação aconteceu através de projeto de lei, aprovado pelo legislativo municipal, com base na Lei Orgânica do Município. Em agosto de 2015 as obras foram iniciadas, foi quando aconteceu o lançamento da pedra fundamental e depositada uma "cápsula" do tempo, onde foram acondicionados documentos, fotos, peças de artesanato, cédulas, moedas e ata da solenidade, como forma de registrar a realidade, a história, o comportamento da cidade nesta época. A Cápsula do tempo deverá ser removida daqui há cinquenta anos, como registrado em ata...

Nos primeiros dias de 2016, Julio Lossio trata de meio ambiente em Brasília

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, iniciou suas atividades administrativas, em 2016, discutindo meio ambiente. O gestor municipal participou de uma reunião, em Brasília, nesta quinta-feira (07) com a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente, Cassandra Maroni Nunes.

Lossio relatou durante o encontro, as ações que a sua gestão tem implementado no município pernambucano, voltadas para preservação ambiental, entre elas as Unidades de Conservação da Caatinga (UCCAs), que tem o objetivo de preservar o bioma nativo do sertão, estimulando os produtores locais a se envolverem em ações que protejam a caatinga. O prefeito abordou também o Ecomoney (dinheiro verde), que visa incentivar ações empreendedoras que tenham foco na sustentabilidade e também na instalação em residências, comércios e industrias de placas solares e micro aéreo, geradores de energia.

"Esses são temas que nunca devem sair de nossa pauta e que precisam de uma atenção ímpar e além de tratar sobre estes assuntos, insistimos, mais uma vez, em ações concretas de proteção do nosso São Francisco. Ações de médio e longo prazo que possam nos dar tranquilidade e resguardar a vida do rio", finaliza Julio Lossio...

Lewandowski suspende temporariamente pagamento de bolsa pescador

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies", diz o documento protocolado no Supremo. ..

Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...

BAIRRO MONTE CASTELO PEDE "SOCORRO"

Esta aqui é a avenida principal do Bairro Monte Castelo, sentido que vem da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Há alguns meses existia um asfalto e o SAAE Juazeiro veio fazer obras e assim deixou, nunca mais voltou para fazer os reparos do asfalto. Queremos uma solução! E ai Saae?

Felix Augusto..

SEMAOP RESPONDE A PROVOCAÇÃO DE MORADORES DO MONTE SERRAT

Dia passado (07), o Blog postou matéria com a provocação de Rodrigo e Odemário, moradores do novo bairro Monte Serrat, que em mensagem ao Blog externaram preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus. Eis a resposta da SEMAOP:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que os fiscais irão identificar o proprietário do citado terreno no bairro Monte Serrat através do Cadastro Pessoal Imobiliário. Após a identificação, o mesmo será notificado para que construa um muro no imóvel a fim de evitar o deposito irregular de lixo que causa incômodo e pode prejudicar a saúde da população...

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

VER-SUS no Vale acontece nas cidades de Petrolina, Juazeiro e Senhor do Bonfim

A IV Edição do Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) no Vale do São Francisco ocorrerá nos municípios de Juazeiro-BA, Senhor do Bonfim-BA e Petrolina-PE, no período de 13 a 21 de janeiro. O VER-SUS é realizado através de uma parceria da Rede Unida com o Ministério da Saúde e estudantes da graduação, e consiste numa importante ferramenta de educação em saúde que visa ressignificar a formação acadêmica, ao estimular as/os viventes a se integrarem e militarem em favor do Sistema Único de Saúde.

Durante estes 9 dias, 30 discentes de diversos cursos e integrantes de movimentos sociais estarão alojados na Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, onde vão dormir, fazer suas refeições, interagir e debater sobre a importância da defesa do sistema de saúde pública do nosso país...

Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

MONTE SERRAT PEDE AÇÃO DE COMBATE AO VETOR DA DENGUE NA COMUNIDADE

Rodrigo e Odemário moradores do novo bairro Monte Serrat enviaram mensagem ao Blog externando preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus.

“Geraldo, estas fotos são do meu bairro, Monte Serrat, que fica ao lado do bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-Bahia porque esses pneus podem juntar muitas doenças para todos os vizinhos. Se você puder dar uma força, ficaremos muito agradecidos” argumentaram...

Andorinha: Final do Campeonato de Futebol Amador de Caldeirão da Vaca vai acontecer domingo (10)

No próximo domingo, 10 de janeiro, acontecerá a grande final do 3º Campeonato de futebol amador da localidade de Caldeirão da Vaca, zona rural de Andorinha. As equipes de Surará e Mega vão fazer a grande final a partir das 13h, e logo após, vai acontecer um grande show musical com Carlos Oliveira e banda. O evento é realizado por Ninho e Paiakã, e tem o apoio da Secretaria de Cultura e Desporto de Andorinha. ..

5° BPM PRENDE TRÊS HOMENS POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO DISTRITO DE RAJADA

Ontem (05/01/16), por volta das 20h30min, Policiais Militares do 5º BPM quando davam apoio a um guincho na remoção de um caminhão que se envolveu em um acidente de trânsito no distrito de Rajada, abordaram um carro FORD FUSION, placa NHO-1486/MA, com três indivíduos em seu interior. Foi realizada uma busca pessoal minuciosa em cada um e foi encontrado dentro da cueca de Marcelo da Silva Pereira, 20 anos, residente em Oeiras –PI que era passageiro do referido veículo, 01(um) saco plástico contendo 20 (vinte) petecas de cocaína pronta para o consumo pesando 75 (setenta e cinco) gramas e uma porção de pasta base da mesma droga pesando 61 (sessenta e um) gramas o qual afirmou que estava vindo de Oeiras-PI para entregar a droga na entrada de Petrolina a um indivíduo não identificado e que receberia a quantia de R$1.000,00 (um mil reais) pela entrega. Com Ramon Sideral Gomes dos Santos Souza, 25 anos, residente no Bairro São Gonçalo foi apreendida 01 (uma) peteca de maconha pesando 6 (seis) gramas e a quantia de R$ 327,00. Diante do fato os três imputados foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde foram autuados em Flagrante Delito por tráfico. ..

Rio São Francisco recebe 300 mil alevinos de espécies nativas durante festa de Bom Jesus dos Navegantes (SE)

Publicado decreto sobre expedientes compensados em 2016

O decreto que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30, sob o número 16.525. De acordo com o decreto, os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, conforme instruções normativas a serem divulgadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). 

Este ano serão compensados os expedientes dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro, além de 9 de dezembro, quando a suspensão do expediente mediante compensação ocorrerá somente em municípios onde o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é feriado. Nas outras seis datas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços são essenciais e prestados sem interrupção, como saúde e segurança. 

Os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, ficarão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá os horários adequados para atender ao funcionalismo estadual. ..

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocola nesta quarta-feira (6) denúncia contra o Superintendente da Codevasf no Ministério Público Federal e na Polícia Federal

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), protocola na manhã desta quarta-feira (06) uma denúncia no Ministério Público Federal contra o atual Superintendente da CODEVASF, Luciano Albuquerque, que segundo o Deputado, está colocando o aparelhamento da CODEVASF para favorecer o filho que é Deputado Federal, Fernando Monteiro (PP). A denúncia diz que a Codevasf em Petrolina tem procurado fazer a cooptação de eventuais beneficiários de programas diversos do Governo Federal, via a companhia, mediante promessa de filiação ao PP, que é dirigido em Pernambuco pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte. Depois de protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal em Petrolina-PE, Adalberto fará a mesma coisa na Policia Federal em Juazeiro-BA, ainda nesta quarta-feira (06). Nos próximos dias, fará a denúncia ao Tribunal de Contas da União. ..

Petrolina: Setor de tributos da Prefeitura anuncia mudanças no atendimento ao contribuinte

A partir da próxima segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento como ISS, IPTU, ITBI e demais tributos municipais deverão ser feitas apenas via internet ou no ponto de atendimento da Prefeitura de Petrolina, no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Allan Maux, a medida foi adotada para oferecer mais comodidade e conforto aos contribuintes, que terão no Expresso Cidadão, um tempo maior de expediente. “O horário do ponto de atendimento é mais extenso, de 8h às 20h, e com isso o contribuinte tem um tempo maior para resolução de suas pendências junto a Prefeitura. Os contribuintes também têm acesso aos mesmos serviços via internet”, assegura Maux, acrescentando que além da retirada de segunda via de impostos, o ponto de atendimento também dispõe de emissão de notas fiscais avulsas, certidões negativas e outros atendimentos que não dependam de geração de protocolos...

Participantes do Enem não terão acesso à correção da redação no dia 8, diz Inep

Decisão judicial que garante a divulgação do espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) junto com as notas das provas ainda não valerá para a edição de 2015, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso. As notas do exame, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas na sexta-feira (8) e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o espelho somente será disponibilizado posteriormente.

A decisão do tribunal foi divulgada no dia 3 de dezembro do ano passado. O órgão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que Inep deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do Enem junto com a divulgação da nota individual de cada candidato.Noficado, o Inep tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que já extrapola a data da divulgação da nota das provas e, portanto, não obriga a entrega do espelho da redação ao estudante. O Inep diz que já recorreu da decisão...

SEMAOP estende por mais dois dias cadastramento de ambulantes para o carnaval 2016

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) em consenso com a Coordenação do Carnaval e atendendo a grande demanda na procura por espaço para comercialização de produtos no período festivo, resolveu prolongar por mais 2 dias o cadastramento dos ambulantes.

Os vendedores interessados devem comparecer à sede da secretaria, localizada na Avenida Oscar Ribeiro s/n°, nos dias 07 e 08 de Janeiro das 14h às 18h, munidos de RG, CPF e comprovante de residência...

75ª CIPM APREENDE 07 (SETE) CAÇA-NÍQUEIS COM R$ 4.652,00 EM SEU INTERIOR

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar apreenderam nesta segunda-feira (04) sete máquinas caça-níqueis no bairro Lomanto Junior em Juazeiro-BA.

Após investigações do núcleo de inteligência da 75ª CIPM, a guarnição PETO 75 se deslocou até o Bar do Amigão na Rodovia BR-407, bairro Lomanto Junior. Chegando ao local, identificaram que no fundo do bar existiam 07 (sete) caça-níqueis, e que no interior das máquinas, havia a quantia de R$ 4.652,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais)...

Secretaria de Saúde intensifica combate à muriçoca esta semana em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro continua fortalecendo os trabalhos de combate à muriçoca com inseticida. A ação reiniciada nesta segunda-feira (04), será realizada em diversos bairros da cidade, sempre das 18h às 20h30.

A Secretaria da Saúde de Juazeiro começou no final de julho de 2013 o trabalho de combate à muriçoca com inseticida e todas as localidades já foram beneficiadas e estão recebendo a visita novamente da equipe técnica. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue e tem como objetivo promover mais qualidade de vida para população...