Brasil reafirma sua liderança entre pais ricos em biodiversidade

Ministros de 20 nações, incluindo o brasileiro, Edson Duarte, assinaram na última quinta-feira, em reunião paralela à 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica, a declaração dos Países Megadiversos Afins.

O documento consolida a posição dos integrantes do grupo sobre temas como metas de Aichi, integração, informação de sequência genética, Aliança para Extinção Zero e agenda pós 2020. Os países que integram o LMMC abrigam 70% da biodiversidade mundial e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio...

Seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro, diz ministério

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

PAUTA-BOMBA: VEREADORES DE JUAZEIRO APRECIAM PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TERCEIRIZA SERVIÇOS, PEDE EMPRÉSTIMO AO DESENBAHIA E CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPJ

Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.

As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

Briga por comando do PSL em Petrolina rende pecha de - oportunista - ao vereador Gabriel Menezes

Depois do repentino crescimento nas últimas eleições, quando saiu da condição de pequena legenda, tornando-se o partido do presidente eleito e conquistar grande número de cadeiras nas assembleias legislativas e Câmara Federal, o PSL tornou-se uma legenda cobiçada e acentuou disputas internas em diversas cidades brasileiras. 

Em Petrolina, a briga pelo comando do partido de Jair Bolsonaro já saiu do âmbito interno e ganhou a imprensa, com acusações de “oportunismo”, dentre outras acusações. Após anúncio público de Gabriel Menezes, que assumiria o comando por decisão dos diretórios estadual e nacional do PSL, os dirigentes locais protestaram, prometendo atuar para reverter a decisão. 

A pecha de “oportunista” foi atribuída ao vereador Gabriel Menezes, pelo atual presidente da legenda no município, Júlio Costa, que acusa o vereador de ter agido de “forma sorrateira”, indo a instancias superiores da legendam reivindicar o comando da agremiação em Petrolina...

Rui Costa encomendou estudo para reformular máquina administrativa

Antes de viajar para tirar uns dias de descanso, o governador Rui Costa (PT) chamou o vice-governador, João Leão (PP), e seu filho, o deputado federal João Leão, para avisar que encomendou um estudo para fazer uma reformulação da máquina administrativa estadual, o qual deve receber quando voltar ao Brasil. Rui, então, vai convocar todos os aliados para discutir os ajustes que pretende implementar no próximo mandato, que começa em 2019, buscando, em essência, profissionalizar o quanto puder sua gestão. Para Cacá, como responsável por uma das três gestões de governos do PT no país – as duas outras são as do Ceará e do Piauí -, Rui sabe que precisa se destacar para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos. ..

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no Twitter nesta terça-feira (13) que general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. Ele é ex-chefe do Estado Maior. Ele também atuava como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. ..

Filho de Bolsonaro quer criminalizar o comunismo e acabar com o MTST

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, devia acompanhar o pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, em sua primeira visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, dia 7. Seu apartamento ainda guardava marcas na mesa da primeira reunião da equipe de transição, na noite anterior. Reeleito com 1,8 milhão de votos em São Paulo - o mais bem votado da história da Câmara -, o filho do presidente afirmou que vai lutar para tipificar como terrorismo os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois de o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema. "Se for necessário prender 100 mil. Qual o problema?", perguntou.

Eduardo Bolsonaro também quer tornar o comunismo crime. Defendeu uma idade mínima para a aposentadoria diferente entre trabalhadores braçais e de escritório e a aprovação do projeto Escola Sem Partido, além de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política. O parlamentar não descarta ser candidato a prefeito ou governador de São Paulo e almeja criar um Foro de São Paulo da direita. Eis sua entrevista...

Ministério pede imunização contra febre amarela antes do verão

Diante da proximidade do verão, o Ministério da Saúde emitiu hoje (12) um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença – entre dezembro e março. Localidades recém-afetadas pelo vírus e de grande contingente populacional, como as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo, permanecem com um quantitativo elevado de pessoas não imunizadas e em risco de adoecer. “A doença tem alta letalidade, em torno de 40%, o que torna a situação mais grave”, destacou o ministério, em nota. O objetivo do alerta, segundo a própria pasta, é evitar correria e longas filas em busca da imunização. A cobertura vacinal para a febre amarela deve ser de, no mínimo, 95% da população. ..

Em meio a burburinhos de crise diplomática, Ministro Edson Duarte tem agenda confirmada no Egito

Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.

Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

CNJ decide apurar indicação de Moro a ministro da Justiça

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a indicação do juiz Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O procedimento para investigação foi aberto nesta sexta-feira (9) pelo corregedor Humberto Martins, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na semana passada, Moro aceitou o convite para chefiar o ministério quando Bolsonaro assumir, em 1 de janeiro de 2019. Ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.

Agora, o CNJ quer que Moro preste informações por suposta atividade político-partidária. Ele tem 15 dias para prestar as informações. O ministro determinou ainda que a corregedoria regional do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informe se há alguma apuração sobre o fato. Ele atendeu a pedidos formulados pela pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do PT, entre outros, que questionaram a decisão do juiz. Os procedimentos foram reunidos e apensados em um...

Tecnologia: onze ministros e uma urna eletrônica

Christian Geronasso*

Jair Bolsonaro foi eleito com 56,8% dos votos válidos e assume o cargo máximo do país após a eleição mais polêmica e polarizada de todo processo democrático. Nesse cenário, o processo eleitoral de 2018 teve participação marcante dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, agindo em situações importantes como a interferência policial em universidades ou se defendendo contra os diversos ataques que receberam...

Ministro Edson Duarte lança estratégia para Agenda 2030

Na abertura da 1ª Semana ODS/MMA, que segue até 13 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou a Portaria 333, que define a estratégia do MMA para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ministro anunciou, também, a inauguração do Espaço de Inovação do MMA (Sala nº 925), que servirá como ponto de encontro para a elaboração de projetos colaborativos.

A ação é realizada em conjunto com a Semana Nacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos, que possui relação com o ODS 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Edson Duarte destacou o protagonismo histórico do Brasil na agenda ambiental e na construção dos ODS, uma vez que o país foi peça-chave na elaboração do acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas globais...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores 

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira. ..

Advogado do MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”.

O advogado pediu também a intimação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação pelo aumento no Senado Federal. “A lei de responsabilidade fiscal é clara, objetiva e progmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal”, afirma Rubinho...

Futura ministra da Agricultura pretende manter "boa relação" com Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura, terão uma reunião na próxima terça-feira (13) para detalhar prioridades e a eventual inclusão de novas áreas na pasta. A definição foi acertada hoje (8) durante encontro de Tereza Cristina com Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Foi a primeira reunião entre a futura ministra e o presidente eleito, depois da confirmação do nome dela ontem (7). Tereza Cristina disse que foi uma “conversa rápida” e que os detalhes sobre a pasta que irá comandar erão definidos na próxima semana...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...