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27 de Agosto de 2024

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Sobradinho: ministro das minas e energia visitará canteiro de obras da Usina Solar

No próximo dia 28 de novembro, às 9h, acompanhado da Diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Estado de Minas e Energia Wellington Moreira Franco e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia. Esse é o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País.

Com capacidade instalada de 1megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrada operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões...

Servidores da CSTT participam de curso de Processo Administrativo de Trânsito

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através dos servidores Marcos Cardoso (diretor operacional), Simone Almeida (fiscal de trânsito) e Emerson de Assis (fiscal de trânsito), esteve presente no Curso de Processo Administrativo de Trânsito, que ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro em Maceió.

O curso foi promovido pela Trânsito Brasil de A a Z, empresa do ramo de cursos e capacitação na área de trânsito, que tem como objetivo a formação, atualização e desenvolvimento para os servidores de diversas áreas envolvidas na gestão do trânsito...

Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.

A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...

Comandante do Exército determina análise sobre Intentona Comunista

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse neste domingo (25) ter determinado que seja feita uma análise sobre a Intentona Comunista, de 1935. O objetivo, segundo ele, é evitar derramamento de "sangue verde e amarelo". Intentona Comunista foi a tentativa de derrubar Getúlio Vargas da presidência da República em novembro de 1935.

"Determinei ao Exército que rememore a Intentona Comunista ocorrida há 83 anos", afirmou, em postagem no Twitter. "Antecedentes, fatos e consequências serão apreciados para que não tenhamos, nunca mais, irmãos contra irmãos vertendo sangue verde e amarelo em nome de uma ideologia diversionista"...

Celebrações em todos os estados marcam a passagem dos 88 anos do Ministério do Trabalho

Nesta segunda-feira (26), a partir das 10h, os servidores das 27 Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo país realizarão atividades em comemoração aos 88 anos do Ministério do Trabalho. As celebrações ocorrerão na área externa dos edifícios-sede das superintendências. Em Brasília, um missa campal na área externa do edifício-sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, será celebrada pelo bispo auxiliar do Distrito Federal, Dom Marcony Vinicius. Um bolo será servido aos participantes da festividade. 

“O Ministério do Trabalhado é a instituição que tem a missão de defender os direitos do trabalhador e de buscar o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil”, destaca o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que acrescenta: “O fato de ser um dos ministérios mais antigos da República não o torna um dos mais antiquados. Ao contrário. É uma das áreas mais reformistas do Estado brasileiro. Prova disso é a modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor há um ano e se constitui em um dos principais instrumentos do país para derrotar aquele que é hoje o seu principal inimigo: o desemprego”.   ..

Ricardo Velez Rodriguez é indicado para ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social...

Miguel Coelho e ministro da Saúde anunciam nova maternidade e centro odontológico para Petrolina

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Pujol será o novo comandante do Exército, diz futuro ministro

O futuro ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, anunciou nesta quarta-feira (21) que o general Edson Leal Pujol será o comandante do Exército. É mais um nome confirmado na equipe do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Hoje o Exército é comandado pelo general Eduardo Villas Bôas.

Pujol chefiou as forças da paz da ONU no Haiti e era considerado substituto natural de Villas Bôas. Azevedo também anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez...

Bahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.

O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...

Miguel e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina, nesta quinta-feira (22), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados...

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

Ortopedista, deputado do DEM será ministro da Saúde de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...

Ibaneis escolhe ministro do Meio Ambiente para presidir Instituto Brasília Ambiental

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, como o futuro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O convite foi aceito. Duarte é pedagogo e ambientalista e também foi deputado federal. É filiado ao Partido Verde. Outro auxiliar no nível de ministro, na mesma área, que já chefiou por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, já havia sido anunciado por Ibaneis na última semana como o futuro secretário de Meio Ambiente do seu governo, a partir de janeiro de 2019.

O futuro secretário Sarney Filho passou a maior parte da vida em Brasília, onde passou a morar a partir da posse do seu pai, ex-presidente José Sarney, como deputado federal. Sarney Filho iniciou sua trajetória na vida pública ainda jovem, em 1970. Foi eleito deputado estadual pelo Maranhão, em 1978 e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal em 1982. Ele está filiado ao Partido Verde desde 2005, e foi reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006, 2010 e 2016. Em maio de 2016, assumiu novamente o cargo de ministro do Meio Ambiente, no governo Michel Temer...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Bolsonaro anuncia Wagner Rosário como ministro da CGU

Pelo Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (20), o nome de Wagner Rosario como o seu futuro ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

A confirmação foi feita logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília. Como cita o 'G1', Bolsonaro e Rosário tinham um encontro marcado na base aérea da capital federal na manhã de hoje...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

Petrolina: Agenda do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, marcada para esta terça, foi adiada

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.

Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...

'Tem nossa confiança', diz Bolsonaro sobre ministra que beneficiou JBS

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18), que a futura ministra da Agricultura de seu governo, Tereza Cristina (DEM-MS), "neste momento goza de toda a sua confiança". Ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma "parceria pecuária" com a empresa e quando ainda era secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS), preso em julho Polícia Federal sob acusação de corrupção.

"Eu também sou réu no Supremo [Tribunal Federal], e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Apenas um processo foi apresentado?", declarou Bolsonaro. "Assim como eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara, e não colou nenhum." "Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada a gente toma uma providência. Nesse momento ela goza de toda a confiança nossa", ele disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio)...

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões - vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca - os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado...

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