Foram encontrados 3820 registros para a palavra: Lei

Em resposta a leitor, SESP informa limpeza do canal do Alto do Cruzeiro em Juazeiro; Confira a nota:

Ontem (06) o Blog postou reclamação do presbítero Constantino Maurício no sentido de prmover a limpeza do canal entre outras ações que pudessem favorecer os moradores da rua 11, Alto do Cruzeiro (Veja aqui). Em resposta a SESP, enviou a seguinte nota: "A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que já foi iniciada a limpeza do canal localizado no bairro Alto do Cruzeiro. A escavadeira hidraúlica se encontra na Avenida Irmã Dulce, bairro Malhada da Areia e seguirá por toda sua extensão chegando até o local citado no texto. Outra escavadeira hidraúlica está executando o serviço no canal do Macarrão na Lagoa de Bosco, bairro Jardim Flórida. Em relação a mutirão de limpeza, a realização do serviço já está na programação da Secretaria.

A SESP informa ainda que realizou a limpeza de todos os canais de Juazeiro duas vezes em 2017, totalizando aproximadamente 120 quilômetros de extensão beneficiando uma média de 20 bairros e, este ano continua a limpeza dos canais continua. A SESP solicita que qualquer reclamação o cidadão deve ligar para o número de atendimento 3612 5411"...

Espaço do Leitor: O abandono do corredor de ônibus do Bairro Tabuleiro. Onde estão as obras?

Prosseguindo com as reivindicações feitas pelos (as) juazeirenses, em virtude dos transtornos causados pela falta de infraestrutura dos bairros do município no período de chuvas, gostaria de compartilhar a situação de algumas ruas do Bairro Tabuleiro, principalmente, de um trecho do corredor de ônibus que tem sido, há anos, um grande problema para a população.

Vale ressaltar que o Bairro Tabuleiro é um dos bairros mais antigos de Juazeiro (quase 50 anos) e que a população já atinge cerca de 10 mil moradores (as), no entanto, ainda sofremos com a falta de pavimentação das ruas e outros problemas de infraestrutura...

ESPAÇO DO LEITOR: LEI 13.022/14 DIZ SIM QUE JUAZEIRO PODE TER MAIS DE 200 GUARDAS MUNICIPAIS!

Bom dia equipe do blog venho por meio desta fazer um questionamento ao Senhor Prefeito de Juazeiro-BA. Senhor Paulo Bonfim gostaria de saber o porquê a prefeitura coloca tanto empecilho e não nomeia logo os 93 Guardas determinados pelo Juiz, o Dr. José Goes Silva Filho, pois existe uma lei criada em 2003 com 250 Guardas, mas hoje só tem 170 fora alguns que estão se aposentando e outros que estão encostados por motivo de saúde, com isso, o efetivo cai ainda mais.

Sem contar que nessa Lei a 13.022/14 no Art. 7º inciso II – diz o seguinte: 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I; que é o caso de Juazeiro, assim podendo o referido município de Juazeiro ter um efetivo de até 665 Guardas, pois segundo o IBGE até 2017, juazeiro tem uma quantidade Populacional estimada em 221.773 pessoas. Como pode a prefeitura dizer que Juazeiro não pode ultrapassar os 200 Guardas? Será que querem distorcer tudo isso?..

ESPAÇO DO LEITOR: TAMPA DE ESGOTO EM MAU ESTADO NO BAIRRO PEDRA DO LORD.

Geraldo,

Gostaria que vocês entrassem em contato com o órgão competente para que seja feito um reparo na tampa de esgoto, situada na rua Anísio José da Costa, bairro Pedra do Lord, em Juazeiro. Esta situação está assim há cerca de dois meses, como é um local de grande circulação de pedestres e automóveis, coloca em risco todos que por ali passam. Lembrando que não é a primeira vez que isso acontece neste mesmo local...

ESPAÇO DO LEITOR: ABANDONO DA RUA MADRE PÉROLA BAIRRO SÃO GERALDO.

Caro Geraldo José,

Venho através desta, considerando esse Blog como um dos principais agentes de comunicação da cidade de Juazeiro - Bahia, para solicitar esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Juazeiro, concernente a esse "mistério" da rua Madre Pérola no Bairro São Geraldo...

Justiça determina que Câmara de Jaguarari vote Lei Orçamentária

Publicada nesta quinta-feira (1) a decisão da vara cível de Jaguarari classifica os atos praticados pelo presidente da Câmara de Vereadores como abusivos e ilegais. E concede o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo município. No despacho, a juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, determina que a casa legislativa coloque em pauta a Lei Orçamentária do Município, num prazo de 24 horas. “Concedo a medida liminar pleiteada, para determinar que o residente da Câmara, ora impetrado inclua em pauta do Projeto de Lei n. ° 016/2017, em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA, dando-se ampla publicidade à convocação, seja no Diário Oficial, seja através de ofício a ser entregue em mãos aos vereadores, seja através da Rádio local, devendo permanecer suspensas quaisquer outras atividades do Poder Legislativo (inclusive a comissão parlamentar processante), com trancamento de pauta e sob pena de multa diária no importe de R$ 10.000,00 em desfavor dos vereadores ausentes.”, determina a magistrada.

No pedido feito à justiça, o município juntou provas de que desde que o Prefeito Everton Rocha foi denunciado junto à Câmara, sob o frágil argumento de improbidade administrativa, o Presidente da Casa passou a ignorar todo e qualquer trabalho legislativo. “A questão é que não é razoável a justificativa de que a Lei Orçamentaria Anual não está sendo votada por falta de quórum. Tal argumento causa estranheza principalmente porque existe quórum para os demais atos que são dos interesses dos vereadores locais participarem, apenas não existindo quórum para a votação da Lei Orçamentária”, pontua a magistrada.
 
Em sua defesa, Márcio Gomes criticou a interferência do judiciário. “Se há uma ameaça ao direito, é a ameaça da procedência da Ação ferir o Princípio da Separação dos Poderes, por ser caso de típica atuação do Poder Legislativo, legítimo controle orçamentário pelo Poder Legislativo”, diz trecho dos autos onde o vereador se manifesta.
 
No despacho proferido nesta quinta-feira (1) a magistrada justifica a medida tomada pelo judiciário e criticada por Gomes. “A partir do momento em que a falta de votação da LOA atinge os jurisdicionados de Jaguarari se transforma sim em litígio que reclama a intervenção do Poder Judiciário. Desse modo, embora essa magistrada tenha entendimento que não deve interferir em questão interna corporis, a hipótese sob análise extrapolou a questão interna, uma vez que a própria população está clamando pela intervenção do Poder Judiciário e do Ministério Público. Assim, inevitavelmente, a questão atingiu contornos de controle de legalidade, cabendo a esta julgadora apreciar o pedido para não correr o risco de não dar resposta jurisdicional pretendida pelos cidadãos cuja pretensão está representada também pela pretensão do impetrante”, justifica...

ENQUETE: Como você avalia a parceria público privada adotada este ano no Carnaval de Juazeiro? Vote agora!

Nem bem terminou o carnaval em Juazeiro e as críticas e elogios se multiplicam nos veículos de comunicação e redes sociais, numa avaliação coletiva que pode dar subsídios para a coordenação do carnaval no município.

Questões como segurança e atuação da polícia, parcerias públicas privadas, atrações nos trios e nos palcos alternativos, exclusividade na comercialização de bebidas, dentre outros temas, são os mais abordados e viralizam nas redes sociais...

ESPAÇO DO LEITOR: PARA QUE SERVEM OS VEREADORES?

Passado o carnaval de Juazeiro, comecei a questionar a importância dos vereadores de nosso município. Tivemos o segundo pior carnaval da história (perde para o carnaval realizado num mês de maio por Joseph). Um carnaval que realmente foi privatizado, considerando que foi proibido que a população ingressasse no local de eventos com suas bebidas (em lata) e com seus coollers. A população foi obrigada a comprar uma água mineral por 5 reais, para não ficar com sede (imagina o preço da cerveja). Um carnaval que teve a cara de show musical, e não de carnaval.

Há duas semanas do carnaval, a estrutura já estava montada e a prefeitura pagando por isso, mesmo não utilizando (desperdicio de dinheiro público). Nosso carnaval está morrendo, e NENHUM VEREADOR VEIO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SE MANIFESTAR. Aliás, desafio a prefeitura informar aqui quanto gastou para realizar o carnaval!!

Voltando a vida, voltaremos aos problemas do município. Moro no Castelo Branco e convivo com os buracos que estão nas vias públicas. tanto do meu bairro, como o do Dom Tomaz e Tancredo Nevez; Nossas praças estão abandonadas e as plantas estão morrendo, absurdo! Um colega de trabalho que mora no country perdeu um pneu recentemente, num buraco (o problema esta em todos os bairros). A cidade é só buraco e lixo!!..

Espaço do Leitor: Carnaval de Juazeiro.

Vivenciando desde criança o carnaval de Juazeiro, não me faltam histórias e emoções para descrever o que é participar desta festa há 15 anos. Atualmente tenho apenas 19, porém já presenciei ao longo destes carnavais as diversas alegrias que esse festejo proporciona. Lembro-me da primeira vez que assisti Ivete Sangalo na avenida, emoção essa que me persegue todos os anos a qual ela participa, recordo também da força que tinha esse carnaval, cada ano ganhando mais espaço nas agendas dos baianos e turistas. Porém, nesse último carnaval de 2018 foi a primeira vez que durante a passagem dos trios, percebi que além do agito que o circuito agora denominado Ivete Sangalo estava proporcionando, infelizmente era evidente entre os intervalos das bandas, um acontecimento que predominava nos olhares dos amantes desta festa, a tristeza do que ela tinha se tornado.

Foram muitos anos de consagração, a frase "O Carnaval da Bahia Começa Aqui", não é sem motivo, foi assim por muito e muito tempo. Realmente, o carnaval da Bahia primeiramente passava por Juazeiro, entretanto infelizmente isso não vem sendo mais uma realidade. Com o surgimento do palco no polo João Gilberto, uma tradição vem sendo quebrada, a de pular atrás do trio como não se houvesse amanhã. Já dizia a música: "Atrás do Trio elétrico, só não vai quem já morreu" de Caetano Veloso, música essa que retrata o verdadeiro sentido do carnaval da Bahia, o de seguir o agito atrás do caminhão. Durante os três dias de festa, a indignação de um festejo no palco fechado, no qual só chega perto de seu artista favorito aquele que paga mais, era evidente. Local esse, onde as bebidas eram barradas de entrar, inclusive copos pessoais, acontecimento esse que demonstrava logo na sua entrada o que tinha se tornado o carnaval de Juazeiro... uma festa para poucos, no qual quem não paga, tem o direito apenas de observar de longe o seu cantor predileto...

Deputado Marcell Moraes é autor da lei que autoriza animais domésticos em transportes coletivos da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº 21.303/2015, para que animais domésticos pudessem acompanhar seus tutores nos transportes coletivos da Bahia, e após muito trabalho e dedicação alcançou essa conquista, tendo seu proposto sancionado, tonando lei em todo estado.

De acordo com o parlamentar, o intuito é dar melhores condições de viagens para os animais e seus tutores “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos”, afirma Moraes. ..

ESPAÇO DO LEITOR: O coronel Anselmo Brandão! por Maurício Dias

Quem me conhece sabe que sou meio rebelde e não puxo saco de ninguém, gosto muito das  minhas muitas amigas e amigos e me derreto em elogios,  sempre pela ótica da meritocracia existencial. Sou apenas um compositor sem sucesso ainda, mas meus sonhos não desistem e eu não saio da trincheira. 

O coronel Anselmo, filho de Juazeiro, comandante geral da polícia militar da Bahia(quarta maior tropa do Brasil) é um cidadão luminoso e assim como João Gilberto, Ivete Sangalo, Daniel Alves, Luiz Galvão e tantos outros anônimos, Juazeiro pode se orgulhar no mundo. ..

Espaço do Leitor: Até quando esperar?

“Ponto de ônibus”, próximo da Lagoa de Calu, passo diariamente por aquele local e me comove ver Senhoras, crianças, estudantes, trabalhadores passando por mal estar e uma verdadeira humilhação e falta de respeito com os cidadãos, sob um sol causticante as pessoas são obrigadas a esperar o ônibus naquele local totalmente inadequado, sem nenhuma estrutura e sem proteção, sem contar que a qualquer momento pode acontecer um acidente, no local tem uma curva, as pessoas ficam muito próximas dos carros, outros ultrapassam sem respeitar os pedestres, outras tem que passar em duas avenidas movimentadas para ter acesso ao que chamam de "PONTO DE ÔNIBUS". Gostaria que o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, olhasse com muita atenção a situação.

Anselmo Vital..

ESPAÇO DO LEITOR: DEMOLIÇÃO DE PATRIMÔNIO PRIVADO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

Em e-mail ao Blog o juazeirense Lourival Adão reclamou de ação da Semaurb. Confira: "Eu Lourival Ribeiro, morador da Av. da Paz, nº 76, bairro Padre Vicente (Codevasf), venho externar minha indignação e perseguição pelo Poder Público Municipal da SEMAURB, onde a própria secretaria determinou que eu deixasse dois metros de passeio publico em frente a minha propriedade. Eu atendi o que a secretaria tinha determinado através do chefe Péricles, que deixasse dois metros de passeio, no entanto, dia 23.01.2018, veio em minha residência um carro da secretaria da SAMAURB, DEMOLIR minha parede construída dentro do terreno. É pura perseguição municipal, pois a ordem veio do jurídico municipal, onde eles sofreram uma ação ordinária impetrada por mim e outros. Quero externar minha indignação". ..

ESPAÇO DO LEITOR: AS BOMBAS COTIDIANAS DA VIDA...

Velha pergunta, mas sempre existe uma nova resposta. Assim, mais uma vez eu lhe pergunto o que se pode ver nessa foto? Se a maioria responder que é uma criança carregando outra que dorme, vou dizer que erraram e de pronto lhes informar do que se trata: “Em Nagasaki um menino japonês carrega às costas o irmão morto pela radiação da bomba atômica em 1945.” A imagem é forte mesmo, eu sei disso! Dolorosa, mas verdadeira...

Sobre aquela destruição a história é de horrores e a humanidade sabe disso. Mas, aquele fato tão lamentável não parou ali. Passou o tempo e até mudança de século aconteceu, mas, bombas cotidianas têm sido arremessadas contra nós quase que constantemente.....

ESPAÇO DO LEITOR: COMARCA DE SENTO-SÉ PRECISA DE JUIZ, URGENTE!

A comarca de Sento-Sé já vem há algum tempo sem juiz. Segundo informações de terceiros, somente quando há uma necessidade extrema para julgar algum caso, é enviado um substituto pelo TJ/BA. Desde novembro, depois de muitas lutas, o processo sobre a indenização dos ribeirinhos pela CHESF se encontra na comarca desta cidade, expedido e homologado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o qual depende de um Juiz para reunir as partes e apresentar o veredito final do processo. Segundo o representante dos ribeirinhos nesse processo, a decisão positiva para os mesmos. Independente do veredito, é necessário que os moradores saibam o que realmente foi decidido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, pois são muitos anos de espera.  A comunidade pede a nomeação imediata de um Juiz definitivo ou substituto para a comarca de Sento-Sé com urgência.  Estamos no aguardo de uma resposta imediata pelo TR/BA.

Adriana Menezes dos Santos – Filha de ribeirinho..

ESPAÇO DO LEITOR: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINA QUE A PREFEITURA NOMEEI 93 GUARDAS.

Amigo, Geraldo venho através deste importante meio de comunicação mostrar a nossa indignação com a prefeitura de Juazeiro pois, o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro Dr. José Góes através de uma ação movida pela Associação dos Excedentes do Concurso para Guarda Municipal do Município de Juazeiro – AECGMJ deferiu o pleito liminar  determinando ao Município de Juazeiro a proceder com a imediata nomeação dos próximos 93 (noventa e três) classificados para o Concurso de Guarda Municipal que ocorreu em 2016, na época chamando apenas 10 Guardas uma quantidade insuficiente para suprir as necessidades da administração.

Gente porque o prefeito está descumprindo essa decisão? O que nos revolta é saber que o prefeito paga mais de R$ 5.590.945,69 (mais de cinco milhões) aos seus cargos temporários e mais de 3.000.000,00 (mais de três milhões aos 822 cargos comissionados) e segundo o sr. prefeito Paulo Bomfim diz que não tem dinheiro para pagar aos 93 novos Guardas, ou seja, para os contratados e comissionados tem? A justiça, através do Ministério Público e do Dr. juiz de Direito José Góes Silva Filho, já sinalizou para que a prefeitura nomeie os próximos 93 guardas. Confiamos plenamente na justiça, pois através dela que temos a esperança de ser nomeados porque se depender da prefeitura nada disso ocorrerá. O cabide de emprego fala mais alto...

Espaço do Leitor: Cadê o Programa Prefeitura Cidadã?

Apesar dos holofotes estarem direcionados à “Folia do Rei Momo” que é antecipada na cidade de Juazeiro-BA, não podemos deixar de lado os projetos e programas do Executivo que visam à melhoria da qualidade de vida da população juazeirense, principalmente, quando envolvem o diálogo e a participação cidadã, conforme bastante destacado no Programa de Governo do atual prefeito.

Nesse sentido, gostaríamos de saber como estão as ações do Programa Prefeitura Cidadã após o lançamento em outubro/2017. Por onde andam os Comitês Gestor, Intersetorial e os Conselhos Comunitários?  O objetivo do Programa “é criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura” (https://www6.juazeiro.ba.gov.br/governo-municipal-lanca-o-programa-prefeitura-cidada-em-juazeiro/). Porém, já se passaram três meses do lançamento e ampla divulgação do Programa. E agora? Onde estão os espaços permanentes?..

Espaço do Leitor: Queimadas em Petrolina.

O leitor Henrique Pimenta enviou e-mail ao Blog reclamando das constantes queimadas em Petrolina. Confira:

Prezado Geraldo José,..

Espaço do Leitor: Moradores denúnciam acúmulo de entulhos no bairro Eldorado

Os moradores do bairro Eldorado, em Juazeiro, estão indignados com a situação de sujeira em que se encontram as vias públicas da Rua Um (01) e da Travessa da Rua 04 (Quatro).

O estado é de abandono por parte da Prefeitura Municipal. Por conta de uma obra de pavimentação asfáltica, muitos entulhos, sujeiras lixos estão atrapalhando o bem-estar dos moradores do referido bairro...

Jornalista, ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório aciona Governador na Justiça com base na Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro, e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco FalcãO.

Ontem quarta-feira (17), o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou a existência da ação. "Em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho", diz o advogado, em nota. O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época...