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30 de Julho de 2024

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Juazeiro: MP ajuíza ação para que taxa da coleta de lixo não seja cobrada junto com a conta de água

O Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Juazeiro por cobrar de forma  vinculada taxa de coleta de lixo nas faturas de água dos consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa pede, em caráter liminar, que o SAAE seja obrigada a desvincular a cobrança conjunta das taxas, sendo permitida, apenas, quando o consumidor autorizar de forma expressa. Os valores devem ser cobrados de forma individualizada, inclusive com código de barras separado, sendo dada prévia oportunidade para que ele aprove tal forma de cobrança, explica Andréa Costa.

De acordo com a promotora de Justiça, a cobrança conjunta fere o Código de Defesa do Consumidor e viola garantias como a liberdade de escolha sobre o pagamento da conta de água e da tarifa; a proteção contra abusos impostos pelo fornecedor de produtos e serviços, além da proteção contra cláusula abusiva que coloca o consumidor em desvantagem exagerada e incompatível com a boa fé. Andrea Costa registra também que, ocorrendo a cobrança da taxa de forma vinculada, “resta evidente o risco de interrupção do serviço essencial de fornecimento de água, caso o consumidor não possa pagar o valor integral da fatura, considerando a inexistência de opção para que o consumidor pague unicamente os valores referentes ao seu consumo de água”...

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Petrolina realiza palestra sobre motivação pessoal

A equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Petrolina, vinculado à Secretaria de Saúde, realizou uma palestra para os profissionais da empresa Muranaka nesta segunda-feira (05). Durante o evento foram distribuídos brindes e folders informativos para um grupo de cerca de 120 pessoas. Os trabalhadores entenderam o funcionamento do órgão e assistiram uma palestra sobre 'Motivação pessoal nos desafios da vida'. De acordo com a coordenadora do CEREST de Petrolina, Daise Brecci, essas parcerias com as empresas do município são importantes para fortalecer a política de saúde dos trabalhadores.

"Nossa função é fazer um trabalho educacional para prevenir os acidentes de trabalho.  A gente trabalhando com prevenção e com promoção, vamos ter menos trabalhadores adoecendo e sofrendo acidentes de trabalho. Empresas e/ou instituições que tenham interesse de conhecer os nossos serviços ou receber orientações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores podem nos procurar", destacou...

BARRAGENS: Fernando Bezerra pede a ministro do Planejamento e a presidente do BNDES liberação de recursos para ações de prevenção e contenção a enchentes em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu novamente à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (5), para defender a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes no estado de Pernambuco. Ainda hoje, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado será recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem reforçará o pedido de liberação de recursos federais para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas.

O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem Fernando Bezerra reuniu-se nesta manhã e na última terça-feira (30) – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem o senador solicitou a liberação de R$ 600 milhões. O investimento foi garantido a Pernambuco pelo presidente Michel Temer, que visitou o estado no dia 28...

17ª COORPIN ANUNCIA RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DA "OPERAÇÃO ESTANQUE"

Foi divulgado na manhã desta terça-feira o resultado da segunda etapa da "Operação Estanque" desenvolvida pela 17ª COORPIN nesta segunda, dia 05, com a finalidade de combater as práticas de homicídio e tráfico de drogas no município.

META: Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Vara do Júri e das Execuções Penais e pela 2ª Vara Criminal de Juazeiro, após representação dos titulares do DH, DPC Cláudio Gomes e Titular da DTE, DPC Flávio Martins, com um total de 09 alvos, todos no município de Juazeiro...

TSE terá quatro sessões para julgar Aije 194358, que pede a cassação de Dilma e Temer

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil” (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN), e pede a cassação, por abuso de poder político e econômico, da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência da República em 2014.

A ação foi protocolada em 18 de dezembro de 2014. Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a “Coligação Com a Força do Povo” (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)...

Recorde de público e animação marcou mais uma edição do Forró dos Bancários em Juazeiro

Um arraiá para ficar na memória, um verdadeiro arrasta pé.  O clube dos Maçons em Juazeiro ficou pequeno na noite de sábado (03), para caber tanta alegria e diversão em mais uma edição do Forró dos Bancários.  O lugar ficou lotado por bancários, seus familiares e amigos que compareceram em peso para abrilhantar ainda mais a festa, mostrando a animação que só os festejos juninos tem.

O bancário Adenilton Matos, trabalha no banco Santander foi com a esposa curtir o Forró dos Bancários e reencontrar os colegas de trabalho. "Muito bom o São João dos Bancários, bem organizado e foi um momento de reencontrar os colegas de outros bancos.  Gosto muito dessa época do ano com comida típica e forró e essa festa não deixou a desejar em nada disso", disse ..

Vacina contra gripe prossegue apenas para o público alvo em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra Gripe continua voltada apenas para os grupos prioritários. O quantitativo de vacinas disponíveis no município não é suficiente para atender toda à população. Por isso, a ampliação da oferta da vacina para todo o público dependerá do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde. 

A Campanha de Vacinação contra Gripe segue até o 9 de junho. O público alvo é composto por gestantes, mulheres que realizaram parto há menos de 45 dias, idosos, crianças entre 6 meses e 4 anos, profissionais de saúde, professores, indígenas e doentes crônicos com prescrição médica...

Dagmar Nogueira: “Nossa preocupação é melhorar a quantidade de água em cada casa de Casa Nova”

A Diretora do SAAE da cidade de Casa Nova, Dagmar Nogueira, atendendo solicitação do radialista Waldiney Passos, participou na manhã deste domingo (04/06) do Programa “Alerta Geral”, transmitido pelas emissoras Rural e Rádio Grande Rio AM.

Mostrando realizações, mesmo diante do quadro de inadimplência, desperdício e descaso, herdados da administração anterior que encontrou ao assumir, Dagmar Nogueira, na sua forma direta e incisiva de falar, criticou duramente as pessoas que “ao destruir patrimônio público pensam que estão me prejudicando”, referindo-se ao caso de Santana do Sobrado, onde um vândalo furou o cano que abastece o residencial e interrompeu o fornecimento de água por várias horas e proprietários de chácaras que desviam água das adutoras e até formavam lagos para criar peixes...

Campo Alegre de Lourdes: Secretaria de Assistência Social promove campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes através da Secretaria de Assistência Social em parceria com o CREAS, CRAS, NASF e Conselho Tutelar está promovendo palestras com profissionais habilitados sobre a campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha tem como objetivo orientar, prevenir e identificar casos de abuso e violência sexual no município. As palestras estão acontecendo em dezenas de unidades escolares na sede e interior no decorrer dos meses de maio e junho. Os casos suspeitos ou identificados serão acompanhados pela equipe técnica do CREAS e Conselho Tutelar...

17 anos de FPI do São Francisco deixam legado de preservação

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em comemoração a essa data, é necessário dar destaque a iniciativas que ajudam a preservar um dos maiores patrimônios naturais brasileiros, como o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) em conjunto com mais 29 entidades públicas e privadas. O trabalho de preservação ambiental é executado desde 2002, com 40 etapas realizadas e cerca de 115 municípios visitados.

A FPI foi criada pelo sistema Confea/Crea, na década de 90, e pensado como um programa de parceria com órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de fiscalizar qualquer empreendimento que possa colocar em risco a população e o meio ambiente. A operação é pioneira e busca diagnosticar problemas ambientais como o uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de afluentes, descarte incorreto de resíduos sólidos, ausência de responsáveis técnicos a frente de obras, entre outras ocorrências que possam afetar o bioma e população da região da bacia hidrográfica...

Associação Ágape promove II Caminhada

Acontece em Petrolina dia 30 de julho a II Caminhada Ágape. As inscrições iniciam dia 01 de junho e serão encerradas em 15 de julho. No período de 01/06 a 30/06 o valor será de R$ 55,00, e de 01/07 a 15/07 a taxa aumenta para R$ 60,00.

A prova terá duração em média de 1 hora e trinta minutos, com distância de 6,4 km. A saída ocorrerá às 7h da Comunidade Terapêutica Associação Ágape (instituição filantrópica que está à frente do evento), seguirá em direção ao Serrote do Urubu e pela trilha que dá acesso a beira do rio, com retorno pela área externa...

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes realiza audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, por meio do setor contábil, realizou na segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, pela primeira vez no município audiência pública para apresentação dos demonstrativos financeiros relativos às metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a audiência pública que teve a presença do prefeito, secretários, vereadores e populares foram apresentados todos os índices aplicados na saúde, educação, despesas com pessoal, entre outras informações financeiras de importância para a sociedade e que atendem ao princípio da transparência, exigido pelos órgãos de controle. De acordo com a equipe contábil, os valores calculados representam um equilíbrio nas contas do município isso significa que a arrecadação e as despesas estão dentro das previsões orçamentárias...

Associação dos Guardas Municipais de Uauá realiza eleições

Sexta-feira, 02, aconteceu na sede do SINDSMU, a eleição e posse da nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE UAUÁ - AGMUB. O Presidente da Comissão Eleitoral, Edilson Menezes ratificou que a única chapa inscrita atendia a todos os requisitos estatutários e do edital e realizou a votação, tendo, a chapa "PRA SEGUIR EM FRENTE" sido eleita por unanimidade. O Presidente reeleito, João Nelson Ribeiro tem um novo vice-presidente, Milton Rodrigues, Presidente do SINDSMU.

A composição da NOVA DIRETORIA EXECUTIVA ficou assim: Presidente - João Nelson Ribeiro; Vice- Presidente - Milton Rodrigues; Primeiro Secretário - João Batista Gonçalves; Segundo Secretário - João Nito Macedo; Primeiro Tesoureiro - Leidiano da Silva; Segundo Tesoureiro - Fábio Pereira dos Santos; Diretor de Relações Públicas - Cristiano Oliveira; Diretor de Esportes e Recreação - Manolito Pereira; Diretor de Ética e Disciplina - Everaldo Oliveira...

Juazeiro: DNIT executa imprimação em ponte da BR-235/BA

Quem transita pelo Lote 5 da BR-235/BA, que tem 75,4 km entre Pinhões e Juazeiro, em breve poderá utilizar a ponte do rio Tourão, que fica no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro. Isso porque homens já executam o serviço de imprimação, capa selante de preparação para o asfalto.  Atualmente, os motoristas utilizam o desvio mantido pelo consórcio SVC/PAVISERVICE, responsável pela obra no local.

Funcionários também trabalham nas duas pontes localizadas no povoado Lagoa do Boi, no município de Juazeiro. Além da imprimação no trecho inicial, homens executam os serviços de terraplanagem e compactação do solo no acesso e nas cabeceiras das pontes. Desvios também são mantidos em boas condições para trafegabilidade...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA

Ordenamento fundiário e ambiental

Para se ilustrar a necessidade do ordenamento fundiário e ambiental como ferramenta de sustentabilidade no Sertão do São Francisco, é importante registrar os conceitos de: função social da propriedade rural;  desenvolvimento agrário sustentável; cadastro ambiental rural e do órgão responsável por desempenhar as funções necessárias, considerando que sustentabilidade se constitui de viabilidade econômica, de justiça social e do ecologicamente prudente, de acordo com a legislação em vigor...

Advogado diz que Rocha Loures foi preso para forçar delação

O advogado de Rodrigo Rocha Loures, Cezar Bitencourt, argumentou em sua defesa ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que a Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão de seu cliente com objetivo "forçar delação" premiada, como publicado na edição deste sábado no Estado. O ex-deputado foi preso nesta manhã pela Polícia Federal. Loures é ex-assessor especial do presidente Michel Temer e foi flagrado saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala de R$ 500 mil, dinheiro que seria propina, de acordo com a delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

"Há três anos assiste-se os espetáculos lamentáveis e totalmente desnecessários, transformando a prisão em regra, quando deveria ser exceção", escreveu Cezar Bitencourt nas alegações da defesa. "Prende-se para investigar, para descobrir provas, para forçar delações, por precisar de tempo para produzir provas, mas não por necessidade da prisão", diz o advogado, que cita no documento o editorial do Estado de anteontem, "É isto a Justiça?"...

SESP faz balanço do mês de maio no setor de iluminação pública

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, tem atendido um cronograma diário definido a partir de levantamento da equipe técnica, como também das demandas da comunidade que chegam através de ofício ou por telefone.  Os registros para o mês de maio foram: a substituição de 539 lâmpadas, 137 reatores, 385 fotocélulas, 144 bases e 73 intervenções. Trabalho que traz mais segurança à população, principalmente no período noturno.

Várias regiões foram contempladas com os serviços de iluminação, a exemplo dos bairros Castelo Branco, Antônio Guilhermino, Alto da Maravilha, Dom Thomaz, Residencial Mairi, Codevasf, Nova Esperança, Piranga I e II, Malhada da Areia, Antônio Conselheiro, Centro, Tabuleiro, Itaberaba, João XXIII, Jardim São Paulo, Jardim das Acácias, e no interior os distritos Maniçoba Velha, Carnaíba do Sertão, Abóbora, Massaroca, Mandacaru, Itamontinga, Goiabeira II/Salitre, Pinhões e Juremal.  ..

Aproximação do São João intensifica vendas de itens juninos no Mercado do Produtor de Juazeiro

As comemorações juninas já estão batendo na porta e o consumidor aproveita a véspera do São João para adquirir produtos típicos da festa, a exemplo de milho verde e amendoim que podem ser encontrados a preço mínimos no Mercado do Produtor de Juazeiro.

Com cerca de R$ 40 reais o consumidor compra 30 kg de milho no entreposto. Outro ingrediente presente nos pratos juninos é o amendoim. No mercado do produtor ele é vendido a R$ 75 a saca com dez quilos. Com a chegada do mês de junho, a tendência é que a procura pelo produto aumente e as vendas também. Outro destaque de vendas é o coco seco que está custando R$ 2 reais o quilo...

Toda Sexta tem Obra entrega décima sétima rua pavimentada em Piranga

Cumprindo mais uma agenda do “Toda Sexta Tem Obra” a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), entregou à comunidade do bairro Piranga a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Leopoldo, na manhã desta sexta-feira (02). Essa é a 17ª via pavimentada e saneada entregue neste bairro, dentro das inaugurações do “Toda Sexta”.

O músico João Sereno, morador antigo da Rua Valdemar Leopoldo, disse que só tem a agradecer por toda melhoria que a gestão do prefeito Paulo Bomfim trouxe para sua rua e para o bairro. “É notória e inquestionável as melhorias que essa gestão trouxe para o bairro Piranga”, declarou João Sereno...

Roberto Carlos garante mutirão de cirurgias para o município de Senhor do Bonfim, através de indicação feita ao governador Rui Costa

Atendendo a indicação do deputado Roberto Carlos (PDT), o Governo do Estado vai realizar, entre os dias 07 e 09 deste mês, a partir das 7h, um mutirão de 540 consultas para a realização de cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias umbilical, inguinal e epigástrica, que acontecerão na Unidade Móvel, localizada na rua do Estádio Bonfim Gamboa, no município de Senhor do Bonfim.

Segundo o parlamentar, o objetivo desta ação é auxiliar a redução da fila de espera destas cirurgias, no município, atendendo os pacientes com agilidade. “Quando propus este mutirão para a cidade de Senhor do Bonfim foi pensando em aliviar a fila de espera para esses procedimentos. Muitos pacientes não têm condições de viajar para outras cidades. Serão distribuídas 180 senhas por dia e as cirurgias serão marcadas para o dia 29 deste mês”, disse Roberto Carlos, o proponente desta ação...

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