Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

Bezerra Coelho: “É preciso parar de subestimar Bolsonaro”

Pressionado pela inabilidade em fazer política, o governo Bolsonaro, ao menos no Senado, entregou a articulação para um parlamentar mais experiente: Fernando Bezerra Coelho (PE). Além do gesto em direção ao MDB, partido com maior bancada naquela Casa, o presidente buscou acalmar os ressentidos com a derrota de Renan Calheiros (AL) e cacifou um político que já vinha cumprindo a missão de interlocução governista na era Temer.

Diferentemente da franqueza desconcertante de uma nova safra de políticos novatos, Bezerra evita cair no debate retórico das polêmicas levantadas por Bolsonaro em suas redes sociais. Diz que é “matéria superada” declarações como a do vídeo obsceno do carnaval ou mesmo quando colocou as Forças Armadas no papel de optar ou não pela democracia...

NOVO ENCONTRO ÀS ESCURAS, DENUNCIA MORADORA. SESP JÁ RESOLVEU O PROBLEMA

A falta de iluminação pública nos diversos bairros de Juazeiro é a grita geral nas redes sociais e nos veículos de comunicação da cidade. Talita Oliveira encaminhou mensagem e fotos ao Blog GJ reivindicando a recuperação da iluminação na rua em que reside. Veja: “Venho por meio desta comunicação deixar a minha indignação com a SESP, com o setor de iluminação pública, há mais de 30 dias a minha rua está às escuras. E há 15 dias, solicitei o conserto da lâmpada e até hoje nada. Todo santo dia ligo cobrando e a única resposta que tenho é que os trabalhadores vêm hoje, vem amanhã é nada. Já falei com o gerente ele me garantiu que neste dia 12/03 eles vinham consertar e até agora nada. Espero que você possa me ajudar. Meu endereço é Rua Senhor do Bonfim, número 136-B Novo Encontro”. Revelou Talita Oliveira Santos.

OBS: Geraldo venho aqui agradecer pela minha publicação. Hoje, dia 13 de março, tive o meu problema solucionado. O gerente da SESP veio pessoalmente na minha casa hoje à tarde e resolveu. Da mesma forma que deixei a minha indignação venho aqui parabenizar ao gerente e os demais envolvidos da SESP por solucionar o meu problema. Meu muito obrigada mesmo ao blog e a SESP. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Pavimentação: Prefeitura inicia obras na Vila Eduardo e São Gonçalo

O prefeito Miguel Coelho fez, nesta quarta-feira (13), uma agenda de vistorias pelas principais obras de pavimentação em andamento na cidade. O trabalho foi iniciado nesta semana na Avenida Alto Grande (São Gonçalo) e nas ruas Lagoas e Floresta (Vila Eduardo). Essas e outras 21 obras em andamento integram a plataforma de ações "Petrolina Cresce", iniciativa voltada para desenvolver a cidade com melhoria da infraestrutura dos bairros e zona rural.

A primeira parada de Miguel foi na Avenida Sete de Setembro, onde está a todo vapor o recapeamento das pistas laterais. Serão recuperados 4 km de pavimento nos dois sentidos, por meio de investimento de R$ 5 milhões. O trabalho está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com recursos articulados pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho...

Antonio Coelho: governo deixou rombo para as prefeituras e quer culpá-las por caos na saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou, nesta terça-feira (12), o montante da dívida do governo do estado com as prefeituras na área de saúde. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o democrata citou recente relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), que aponta um atraso de R$ 218.827.328,11 em repasses para os municípios.  Esse passivo é fruto de convênios, como Samu, assistência farmacêutica e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (Pefap), sendo este último dividido entre repasses mensais e avaliação de desempenho.

"Recentemente o governo utilizou a desculpa infundada de que os municípios não estariam cumprindo as suas obrigações, e assim contribuindo para a grave situação nos hospitais públicos estaduais. Qual é a legitimidade que o governo Paulo Câmara tem para criticas as prefeituras, se o próprio governo deve mais de R$ 218 milhões de repasses constitucionais aos municípios pernambucanos? Trata-se de um verdadeiro rombo", acusou Antonio Coelho...

Prefeitura de Petrolina requalifica mais de 20 praças e entrega novo equipamento nesta quarta (13)

Quem passa pelas redondezas da Praça Presidente Kennedy, também conhecida como a 'praça do monumento dos pracinhas', pode perceber que o espaço público foi completamente requalificado. O equipamento, que fica no centro da cidade, será reinaugurado nesta quarta-feira (13), às 18h30 com cerimônia aberta ao público. A reforma do local faz parte do programa 'Nossa Praça' da Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). 

O programa já restaurou 21 praças e canteiros em Petrolina desde o início da gestão, entre eles Praça do Bambuzinho, alguns canteiros da Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio e restauração do Monumento da Integração. Para o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, projetos como o 'Nossa Praça' ajudam a envolver a comunidade na transformação do município. "A partir do momento que a prefeitura, iniciativa privada e demais segmentos da sociedade se unem para preservar as praças, áreas verdes e equipamentos públicos da cidade, Petrolina se desenvolve com mais força. Este projeto tem ajudado a dar uma nova cara à cidade", afirma. ..

Deputado Roberto Carlos recepciona o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado

Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...

Petrolina vence prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres' e se destaca por políticas públicas

A cidade de Petrolina é destaque estadual pela realização de ações voltadas às mulheres. Na segunda-feira (11), a Capital do Sertão pernambucano foi reconhecida pelo  Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres', promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Entre os critérios, foram avaliadas as atividades desenvolvidas para o enfrentamento à violência contra a mulher. A premiação deve ocorrer no próximo dia 26, na Alepe, em Recife.

Entre as ações desenvolvidas para que o município conquistasse o reconhecimento estadual, destaque para o trabalho do Centro de Referência de Atendimento à Mulher e ações preventivas de combate à violência de gênero. "Esse é um tema que precisa ser encarado diariamente pois existem dados assustadores de agressões contra as mulheres a cada instante. O prêmio mostra que estamos no caminho certo, mas há muito ainda para se fazer na luta pela igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher", destaca o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. ..

Com aumento de casos de sífilis em Pernambuco, Prefeitura de Petrolina alerta para prevenção da doença

A sífilis, infecção sexualmente transmissível causada por uma bactéria, tem preocupado os órgãos de saúde. É que os casos da doença tem aumentado bastante nos últimos anos, inclusive, em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, entre 2015 e 2017, o aumento chegou a 150%. Em Petrolina, somente em 2018, foram registrados 377 novos casos da doença, um número que preocupa, já que há uma forma eficaz de prevenção: o uso de preservativo nas relações sexuais.

Diante da importância da prevenção, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE), promove, frequentemente, ações educativas de orientações sobre as infecções sexualmente transmissíveis. Tanto no CTA, quanto nas unidades de saúde, há preservativos disponíveis para a população, além da realização de testes rápidos para detecção de sífilis, HIV, hepatites B e C. O resultado sai em 30 minutos e é sigiloso. Caso seja positivo, o paciente é encaminhado ao SAE para início do tratamento gratuito. No caso da sífilis, é feito à base de penicilina...

PM Ronnie Lessa, preso acusado de matar Marielle já foi homenageado na Assembleia Legislativa

O policial militar reformado Ronnie Lessa, apontado como o autor dos 13 tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e que foi preso nesta terça-feira (12), já recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 1998 e perdeu uma perna em um atentado à bomba há dez anos.

Lessa, de 48 anos, foi preso nesta terça na Operação Lume. Além dele, a força-tarefa prendeu o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, apontado como motorista do carro que perseguiu a vereadora. Queiroz foi expulso da PM em 2015. O atentado que matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes completa um ano nesta quinta-feira (12)...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

SEDUR promove atividades de mobilização social com moradores da Poligonal Urbana

Entre os dias 14 de março e 5 de abril, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), vai promover mais uma série de atividades de mobilização social voltadas às famílias beneficiadas com as obras de intervenção da Poligonal Urbana.

A programação vai desde visitas às famílias até a realização de cursos e exibição de filme. “Essas atividades são organizadas periodicamente pelo município com intuito de sensibilizar os moradores para a vida comunitária e fortalecer a mobilização social de toda a comunidade, crianças, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens”, conta a diretora social da SEDUR, Graciele Gomes...

Governo do Estado anuncia mais de R$1,2 milhão para projetos produtivos de Casa Nova

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), R$1,2 milhão de investimento, que beneficiará diretamente 163 famílias de agricultores familiares de Casa Nova, Território Sertão do São Francisco. Em evento realizado no município, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar seis convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva.

O governador falou sobre a importância do Bahia Produtiva para o fortalecimento da economia nos pequenos municípios: "Nós tomamos empréstimo no Banco Mundial para poder aumentar a produção na Bahia. Eu tomei um susto quando descobri que, para alimentar os 15 milhões de baianos, nós tínhamos que comprar de outros estados ovos de galinha, frango, carne, farinha de mandioca, leite e outros produtos. É melhor produzir isso aqui para que o dinheiro possa circular no estado. Por isso, estamos apoiando associações e cooperativas para que elas possam produzir mais e com mais qualidade. Assim, em vez de comprar, nós vamos vender. E esse dinheiro vai circular no comércio da região, empregando mais gente"...

Marcelino Galo pede a Coronel para retirar projeto que desobriga cota feminina na política

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), utilizou o plenário da Casa, nesta segunda-feira (11), para homenagear as mulheres e criticar o projeto do senador Ângelo Coronel (PSD), que revoga a cota de 30% de candidaturas de mulheres na política. "Não existe democracia sem a possibilidade de homens e mulheres terem os mesmos direitos, oportunidades, remuneração no trabalho e poderem ocupar os espaços públicos na mesma proporção. Enquanto na Argentina foi conquistada a participação de 50% das mulheres no parlamento, aqui temos projetos atrasados, reacionários que tentam retirar essa conquista das mulheres". O deputado considerou ainda a atitude do senador como infeliz, e pediu que Coronel retire o projeto e se desculpe com as mulheres. "Esse é o pedido das mulheres de nossa sociedade e eu estou aqui para reforçar esse pleito". ..

Rondesp prende dois homens acusados de roubar caminhão

Na madrugada desta terça-feira (12), equipes da Policia, através da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Norte (RONDESP Norte), realizavam ronda na área urbana de Juazeiro-BA quando receberam informação através do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) dando conta do furto de um caminhão marca VW, modelo 24-250, cor azul, ocorrido nas proximidades de um posto de combustível no bairro João XXIII.

Segundos os policiais, o veículo teria seguido sentido distrito industrial da cidade. As equipes realizaram diligências nas imediações de um posto de combustível localizado na BR 407, onde avistaram o veículo. Ao realizar abordagem, o condutor confessou a pratica do furto bem como atribuiu a outro parceiro a função de comparsa na ação criminosa. As guarnições seguiram até a residência do acusado no bairro Novo Encontro aonde ele foi localizado e preso...

Contribuintes de Petrolina têm até a próxima sexta para pagar IPTU com 15% de descontos

Os contribuintes petrolinenses que desejam aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima sexta-feira (15) para quitar o imposto em parcela única. Em Petrolina, os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até 8 vezes.

O diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, explica que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. ..

Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial...

Univasf promove Expo Mulheres Rendeiras nesta terça-feira (12)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Associação Rendeiras do Vale promoverão a Expo Mulheres Rendeiras, que será realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá na terça-feira (12), das 17h às 21h, ao lado da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). A exposição contará com bazar, estande com artesanato, apresentações de poesia, ciranda de roda e palestra sobre “Violência contra a Mulher”. A ação é aberta à participação de toda a comunidade.

Promovida por estudantes da disciplina de Ética e Responsabilidade Social do curso de Administração da Univasf, a exposição pretende, através dessas ações, levar ao público as temáticas com foco no empoderamento, emancipação e autonomia feminina. Também visa promover o trabalho da Associação Rendeiras do Vale, localizada no bairro José e Maria, em Petrolina. A professora do Colegiado de Administração, Alvany Santiago, que ministra a disciplina de Ética e Responsabilidade Social, fala sobre a importância do evento...