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22 de Novembro de 2024

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Coronel indica a criação da Região Metropolitana de Juazeiro a governador Rui Costa

O município baiano de Juazeiro, no norte do Estado – distante 510 quilômetros da capital -, deverá ganhar uma Região Metropolitana, com uma área de 68,6 mil quilômetros de extensão e uma população da ordem de 640 mil habitantes. Indicação nesse sentido foi apresentada ao governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (3), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD).

Se aprovada pelo Palácio de Ondina, a RMJ deverá ser formada pelos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari e Uauá...

Cemafauna participa de Consulta Pública para criação de APA e Revis da Ararinha-azul

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a convite da Camile Lugarini, responsável pelo Plano de Ação Nacional para Conservação da Ararinha-azul, é um dos parceiros do 'Projeto Ararinha na Natureza' do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Representantes do coordenador do Centro, o professor Luiz Cezar Pereira, participaram das consultas públicas para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul (Revis) nos dias 29 e 31 de julho, respectivamente, em Juazeiro e Curaçá-BA.

No ano passado, os ornitólogos Karlla Rios e Paulo de Tarso Sambugaro participaram da Expedição 'Em busca da Ararinha-azul' liderada pela SAVE Brasil e ICMBio, com o objetivo de reencontrar o indivíduo de ararinha-azul na região de Curaçá, interior da Bahia, berço da espécie, onde foram feitos registros por vídeos de autoria de Lourdes Oliveira e de sua filha Damilys Oliveira. Neste ano, todos os esforços estão voltados para a criação da Área de Proteção Ambiental e do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul, ambos unidades de conservação. Segundo informações do ICMBio, as consultas aconteceram com o intuito de  informar à comunidade sobre a definição, localização e dimensão dos limites dessas áreas, além de explanar sobre as implicações para a população que mora dentro e nas proximidades da APA e do Revis...

Governador Rui Costa autoriza junto ao MMA a criação do Parque do Boqueirão da Onça

O governador Rui Costa encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça. Uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga, a definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.

O mosaico atual, que resulta de um longo processo de discussões, foi pactuado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017, e considerou o histórico das discussões e propostas anteriores.

A área é composta por um Parque Nacional de 348.258,91 hectares e uma APA (Área de Proteção Ambiental) de 497.626,89 hectares, a serem criados pelo Governo Federal em território baiano, abrangendo os municípios de Sento Sé (cerca de 80% do Parque), Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro, Morro do Chapéu e Umburanas, no Centro-Norte da Bahia. 

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Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, que já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Professores da Rede Estadual da Bahia se organizam para a criação da Associação Jurídica dos Professores

Um grupo de professores do Estado da Bahia vem se organizando para a criação de uma entidade representativa de classe, cujo objetivo é a defesa dos direitos dos educadores, além do fortalecimento dos profissionais perante as instâncias do poder governamental. A entidade que será denominada AJUPROF será constituída como uma associação sem fins lucrativos e visa incluir profissionais de todos os municípios do estado. Atualmente, o grupo já possui membros em todas as NTEs.

A entidade pretende realizar a primeira reunião no dia 27 de maio de 2017. Na data serão discutidos assuntos como a constituição da entidade, sua composição, área de atuação, regimento e estatuto.  Nos termos do art. 53 da Lei 10.406/02, convidamos a todos os Profissionais em Educação da Rede Estadual da Bahia, a comparecerem no dia 27 às 8 horas, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães (ACM), localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães – Bairro Jequiezinho, s/n - Jequié -BA., para participarem da reunião de constituição da AJUPROF na qualidade de sócio fundador. ..

Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

SEDUC incentiva a criação de grêmio estudantil e fortalece o protagonismo juvenil nas escolas municipais

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC , através da superintendência de Juventude está realizando ações contínuas para orientar e incentivar os estudantes em torno da criação e funcionamento do Grêmio Estudantil, em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

Os gerentes de Juventude, Davi Stallone e Cláudio Fernandes iniciaram as visitas aos alunos das unidades escolares da rede. "O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes, na esfera da escola, permitindo que eles discutam, reflitam e fortaleçam diversas possibilidades de ação, tanto no ambiente da própria unidade de ensino como na comunidade, tornando-se ainda um importante espaço de aprendizagem, estímulo à participação, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos", explicou o gerente...

Governador de Pernambuco sanciona criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento, em Caruaru

Atendendo a um pleito antigo da população de Caruaru e cidades vizinhas, o governador de Pernambuco Paulo Câmara sanciona, nesta quarta-feira (25/04), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, a lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro e Pinheirópolis, em dois edifícios cujas obras serão concluídas em outubro deste ano. Será o primeiro batalhão, neste formato, no Interior. 

O Biesp contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito...

VEREADOR CHARLES LEAL SUGERE CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA

O Programa Talentos da Terra proporcionara à população a oportunidade de divulgar e apresentar seu trabalho e o Vereador Charles Leal vendo a necessidade de dar essa oportunidade aos jovens talentos da nossa terra, solicita um projeto de criação de programas talentos da terra dando a opção da população se reunir para ter momentos de lazer dedicado à apresentações para todas as modalidades, como músicas, shows, danças ou demonstrações culturais.

Sendo assim qualquer evento em que o município estiver participando, os promotores deverão abrir um espaço que será destinado aos talentos da Terra. "O município Juazeirense tem opções de espaço público, como a orla 2 e outros, e a criação desse projeto proporcionará a esses talentos da terra, oportunidades para divulgar seus trabalhos, trazendo um melhor reconhecimento da população artística, que temos em nossa cidade. Sendo assim, incentivaremos e valorizaremos o trabalho destes", disse Vereador Charles Leal...

Deputado sugere criação de Plano Emergencial de Combate à seca

Em Indicação apresentada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) sugeriu a criação de um Plano Emergencial de Combate à Seca. O parlamentar salientou que, embora seja um fenômeno natural que tem registro histórico de ocorrência no Nordeste brasileiro desde 1552, a seca ainda hoje interfere negativamente nas condições de vida da população. 

Carletto afirmou que reconhece o esforço que o Governo Federal vem fazendo no sentido de amenizar os efeitos deletérios da seca. No entanto, diante da carência tão acentuada que se vislumbra no semiárido, o deputado ressalta que é necessário dar condições de sobrevivência à população. "Acreditamos que antes de pensar em cadeias produtivas locais, é essencial que os atingidos por uma das secas mais severas já vistas tenham seus direitos mais básicos resguardados. Nesse sentido, tomamos a iniciativa de encaminhar esta Indicação solicitando ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Integração Nacional, crie um Plano Emergencial de Combate à Seca", enfatizou. ..

NEOJIBA seleciona crianças para criação da Orquestra Infantil da Bahia

100 vagas em aberto e as inscrições seguem até 07 de maio

Estão abertas até 07 de maio, as inscrições para a Orquestra Infantil da Bahia – Edição 2017. Este projeto especial integra o calendário de comemorações dos 10 anos do NEOJIBA e visa a formação de uma orquestra sinfônica, com cerca de 100 crianças e adolescentes de todo o estado da Bahia, com até 15 anos de idade. Os selecionados participarão de uma residência de 10 dias em Salvador, com ensaios intensivos, aulas e outras atividades, e a realização de 2 concertos no Teatro Castro Alves e na Concha Acústica, em outubro. Estas apresentações farão parte do Fim de Semana de Aniversário do NEOJIBA...

Reforma Agrária avança em PE com a criação de mais dois assentamentos                        

Agricultores familiares comemoraram mais uma conquista de acesso à terra em Pernambuco, com a imissão de posse e criação de dois assentamentos no município de Moreno. O evento contou com a presença do presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e do  secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que na ocasião assinou ordem de serviço para construção de uma barragem, contribuindo assim para o desenvolvimento da produção das famílias. 

Os assentamentos Che Guevara e Luiza Ferreira beneficiarão 175 famílias, em um território de cerca de mil hectares. Serão os primeiros criados no Brasil este ano. o que representa mais um avanço para o Estado, que historicamente foi pioneiro na luta pela Reforma Agrária e inicia 2017 com mais terras sendo distribuídas aos trabalhadores rurais. "Esse é mais um momento em que o governador Paulo Câmara reafirma os compromissos com os trabalhadores rurais de Pernambuco, através de um incentivo que ajudará os agricultores a vencer os desafios", afirmou Nilton Mota. ..

ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

A Agência Fluvial de Juazeiro estará realizando, no dia 13 de março, às 9 horas, uma solenidade cívico-militar, em comemoração ao 98º aniversário de sua criação, com a presença de autoridades civis e militares e representantes das diversas instituições que integram a sociedade local.

A Agência Fluvial em Juazeiro foi criada pelo Decreto nº 13.945, de 12 de março de 1919 e tem como atribuições contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídricana bacia do Rio São Francisco, no trecho compreendido entre os municípios de Pilão Arcado (BA) e Paulo Afonso (BA), que abrange uma área com cerca de 600 quilômetros de extensão e que tem sob sua responsabilidade 59 municípios pertencentes aos estados da Bahia e Pernambuco...

Roberto Carlos propõe a criação da Clínica-Escola do Autista

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei que prevê a criação de uma Clínica-Escola do Autista, para atendimento de alunos e capacitação de educadores. O objetivo da clínica-escola, segundo o deputado, é garantir o tratamento multidisciplinar, capacitação e aprimoramento de profissionais que queiram trabalhar com pessoas portadoras da síndrome, além de estimular a integração de crianças e adolescentes autistas ao ensino regular.

Pedetista afirmou que proposição cumpre determinações previstas na Lei 12.764..

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

Planalto anuncia criação de dois novos ministérios

Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Moreira Lima.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto...

Reunião discute criação de Associação para mulheres deficientes

Foi realizada nesta quarta-feira (25), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião para discutir a criação de uma associação de mulheres e mãe deficientes de Juazeiro. A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, participou da discussão junto com as responsáveis pelo projeto.

Umas das idealizadoras da associação, Lídia de Oliveira, afirmou que é preciso lutar por direitos. “Sentimos essa necessidade pelas dificuldades que ainda passamos diariamente. Tenho uma filha também deficiente e não quero que ela passe pelas mesmas coisas pelas quais já passei, por isso a ideia de criar a associação”, comentou...

Deputado Targino Machado cobra celeridade para criação da Comissão Especial para caçar supersalários dos três poderes

Em discurso no Grande Expediente no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6), o deputado estadual Targino Machado criticou mais uma vez o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Além disso, o parlamentar cobrou celeridade para a criação da Comissão Especial para caçar os supersalários dos três poderes – o requerimento foi feito pelo próprio parlamentar na Casa há duas semanas...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Reprodução de peixes para revitalizar São Francisco permite reaparecimento de espécies em risco de extinção

Os peixamentos, que fazem parte das ações do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o Rio São Francisco, contribuíram para que duas espécies de peixes, que estavam sumidas das redes dos pescadores no baixo São Francisco, voltassem a ser pescadas: a curimatã pioa e a matrinxã. Ambas foram reproduzidas nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado à Pasta. As unidades são consideradas referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies nativas do rio.

No total, foram produzidos para a recomposição e manutenção da ictiofauna mais de 134 milhões de peixes de espécies nativas do São Francisco e não nativas, que são destinadas ao apoio da piscicultura na bacia. Para os peixamentos foram destinados 73 milhões de espécies nativas, entre elas cari, pacamã, piau, pacu, curimatã, pioa e piaba, além das outras duas que estavam em risco de extinção. O restante foi para apoiar a aquicultura da bacia...

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