Conselho de Saúde cobra medidas mais duras em relação a pandemia e não-vacinados na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado. 

No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega veículo 0 Km ao Conselho Tutelar

Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.

O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...

Membros do Conselho de Cultura de Juazeiro apresentam demandas que beneficiam fazedores de cultura e fomento de políticas públicas

Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens artísticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secretário Sérgio Fernandes. 

Com essa ação os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos às políticas públicas culturais do município e o funcionamento do próprio Conselho...

Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.

O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento...

Crianças venezuelanas em situação de mendicância e risco são alvo de operação em Petrolina

Uma operação de prevenção foi realizada nesta quarta-feira (22) para garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Equipes da prefeitura e de instituições de justiça estão entregando notificações aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas da cidade.

A iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes...

Conselho celebra o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência em Juazeiro e discute estratégias para facilitar o acesso à CNH

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) comemorou o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, na última sexta-feira (10), com a discussão de estratégias que visam facilitar o acesso desse público à Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial).

Em reunião na Ciretran Juazeiro, o vice-presidente do Conselho, Josewilson de Souza, explicou o objetivo do encontro. "A ideia é que seja feito um mapeamento da população com deficiência ou mobilidade reduzida que necessite do documento especial, para, a partir daí, pleitear a implantação de uma banca examinadora em Juazeiro e exigir que as autoescolas tenham carros preparados para pessoas com deficiência. Nessa caminhada temos muitos parceiros e quero aproveitar para agradecer a sensibilidade da articuladora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari", enfatizou...

Conselho Nacional solicita aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões para ações e serviços públicos de saúde em 2022

Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicitou aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referentes à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2022.

De acordo com o CNS, esse é o valor necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020...

Conselho Medicina recomenda cautela na liberação de 'festas populares' que provoquem aglomeração na Bahia

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) divulgou uma nota, onde recomenda cautela na liberação de festas populares que provoquem aglomeração no estado, pois podem trazer um "risco incalculável para a saúde pública".

Para tomar essa decisão, o Cremeb levou em consideração o "incontrolável acesso da população e de pessoas oriundas de outros estados e países"...

Entidades da sociedade civil e poder público devem apresentar seus representantes para nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023.

Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro...

Sertanejo Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco

Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. Ranilson Ramos nasceu no município de Orocó, época em que pertencia a Cabrobó.

Ranilson foi vereador (1983-1986), presidente da câmara (1985-1986) de Petrolina, deputado estadual e secretário nos governos de Eduardo Campos. Ranilson é pai do deputado estadual Lucas Ramos. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco...

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro convoca a sociedade civil para a eleição dos novos membros

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Comsea), através da Casa dos Conselhos, convoca a sociedade civil para participar da eleição dos seus novos membros para o período 2021-2023. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.

Podem participar do processo, representantes de movimentos populares e comunitários; do movimento sindical, empregado e patronal, urbano e rural; de associações de classes profissionais e empresariais; de instituições religiosas; de organizações não-governamentais que atuam na área de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, convivência com o semiárido, etc...

Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Juazeiro é aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...

Deputado baiano convoca Conselho de Ética nesta quarta (3). Na pauta dois pedidos de cassação de mandato

O baiano Paulo Azi (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos deputados, reúne hoje, quarta-feira (3), o colegiado, para votar pelo menos dois processo de quebra de decoro parlamentar.

Na pauta do Conselho de Ética estão os processos contra Ricardo Barros (PP) e Luiz Miranda (DEM), todos ligados a denúncias que foram tornadas públicas na CPI da Covid, que encerrou recentemente os seus trabalhos...

Univasf prorroga as inscrições para representantes da comunidade externa no Conselho de Curadores

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prorrogou até 23 de novembro as inscrições para a seleção para representantes da comunidade externa no Conselho de Curadores (Concur) para o biênio 2021-2023.

O Concur é a instância da administração superior da Instituição que delibera sobre as normas de funcionamento, acompanha e fiscaliza a execução orçamentária da Instituição e delibera sobre a prestação de contas anual da Univasf, entre outras ações. Podem participar da seleção pessoas que sejam representantes de entidades representativas dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada...

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Prefeitura de Juazeiro empossa nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. "Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês", frisou Clarice...

Sobradinho: Secretaria de Saúde apresenta ao Conselho Municipal de Saúde prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021

Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho participaram nesta quarta-feira (06), na sede do CRAS,  de uma reunião ordinária, com a gestão de saúde do município, para a entrega do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, integrado por usuários do sistema de saúde, prestadores de serviços, profissionais da área e representantes do poder público. As reuniões do órgão ocorrem mensalmente para a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Municipal de Saúde ao Conselho de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 durante a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. O plano apresenta a meta para os próximos quatro anos na área da saúde em Juazeiro, com dados do perfil demográfico, da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, do perfil epidemiológico, entre outros.

O Plano Municipal de Saúde foi apresentado por Eliete de Castro, que faz parte do corpo técnico da Secretaria de Saúde...