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27 de Novembro de 2024

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Mais de 1.400 baianos participam do módulo de acolhimento do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde

Médicos baianos que atuam no 'Mais Médicos', do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital.

Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país...

Representantes de Juazeiro participam da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) estão em Brasília, na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento foi Iniciado no domingo (14), e segue até hoje, quarta-feira (17), com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”...

Moradores comemoram o aniversário da cidade abandonados pelo Poder Público Municipal

Geraldo, sou morador do bairro Jardim São Paulo e gostaria de utilizar esse veículo de comunicação de grande credibilidade na nossa maravilhosa "Juazeiro" que está aniversariando e merece os nossos parabéns, mas queremos externar nossa indignação por sermos abandonados pelo poder público municipal por anos.

Pagamos nossos impostos como qualquer outro juazeirense, mas vivemos com o lixo nas ruas, matagal, esgotos estourados e calçamento todo destruído e sem acesso digno ao bairro impossibilitando o tráfego de carros e pedestres...

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...

Artigo: Eleições municipais e mudanças climáticas

 O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Deputado Roberto Carlo participa com o governador Jerônimo Rodrigues da Implantação da Nova Carteira de Identidade Nacional na Bahia

Nesta terça-feira (09), a Bahia deu um importante passo em direção à modernização dos serviços de identificação ao lançar a Nova Carteira de Identidade Nacional.

A cerimônia contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do secretário de Segurança Pública Marcelo Werne e diversas autoridades, incluindo o vice-líder do Governo, o deputado estadual Roberto Carlos...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

'Operação Faroeste': PF cumpre mandados contra advogados suspeitos de interferência em decisões do TJ-BA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga a participação de advogados alvos na "Operação Faroeste" em negociações de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários...

Núcleo Regional de Saúde Norte participa de seminário em Salvador

O Núcleo Regional de Saúde Norte participou no dia 05/07/2024 do I Seminário do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS/ SESAB realizado em Salvador.

O evento teve como objetivo a utilização de evidências científicas para subsidiar a gestão por meio da Avaliação de Tecnologias em Saúde; aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias; racionalização da utilização de tecnologias; apoio ao fortalecimento do ensino e da pesquisa em gestão de tecnologias em saúde; fortalecimento das estruturas governamentais, e articulação político-institucional e intersetorial...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

 Deputado Roberto Carlos participa da inauguração do CRT-BA em Juazeiro e marca novo capítulo para técnicos industriais da Bahia

Nesta sexta-feira (05), Juazeiro foi palco da inauguração do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), um marco importante para a valorização e qualificação dos profissionais técnicos da região. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado Roberto Carlos, membros do conselho e representantes do setor empresarial e organizacional.

O deputado estadual Roberto Carlos, principal incentivador político do projeto, destacou a importância do novo escritório para o desenvolvimento industrial e tecnológico do Estado. "Esse novo espaço está preparado para oferecer um atendimento de excelência aos nossos técnicos, proporcionando suporte especializado e contribuindo para o melhor desempenho de suas atividades", afirmou o deputado...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento de estudante da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento do estudante Nathanyel dos Santos Bezerra, vítima de acidente automobilístico na madrugada desta sexta-feira (5).

Nathanyel tinha 11 anos de idade e era aluno do 5° ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Professora Terezinha Ferreira Oliveira, localizada no bairro Tabuleiro, sede do município. Na ocasião, a mãe do estudante, Cícera Suani dos Santos, também veio a óbito. ..

Presidente do PSB em Juazeiro conversa com Lídice da Mata homologação da pré-candidatura de Joseph Bandeira ao Paço Municipal

Em contato com a RedeGN na manhã desta sexta-feira (05/06) o presidente do PSB em Juazeiro (BA) Josenaldo Cícero, popular Naldinho do Quidé, informou que está em Salvador discutindo com a Executiva Estadual a participação da legenda nas eleições municipais deste ano.

"Hoje é 4 de julho e estou em Salvador junto a Deputada e Presidente Estadual do PSB, Lídice da Mata, conversando sobre o lançamento da pré candidatura de Joseph Bandeira" pontuou Naldinho na postagem encaminhada ao blog...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Univasf está com inscrições abertas para capacitação de municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.

Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...

Menção à pretensa candidatura em rede social não configura propaganda antecipada, decide TRE-GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral...

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