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24 de Julho de 2024

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Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos 

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. 

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência. ..

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos, entre eles, Juazeiro

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14).

Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia. ..

SecultBA realiza encontros virtuais dos Pontos de Cultura nos 27 territórios baianos 

Entre os dias 02 e 11 de setembro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realizará o projeto BAHIA PONTO A PONTO - Encontros Territoriais dos Pontos de Cultura, através de sete encontros virtuais que contarão com a participação de representantes dos 27 territórios de identidade e da Comissão Estadual de Pontos de Cultura do Estado da Bahia.

O objetivo é diagnosticar a realidade dos Pontos de Cultura e os impactos da pandemia, além de debater os desafios para o futuro. Os encontros acontecerão através da plataforma Google Meet, e os interessados em participar podem solicitar os links de acesso pelo whatsapp (71) 99688-1460. ..

Tremores de terra são registrados em municípios baianos neste domingo (30), não há registro de feridos. Confira o vídeo

Tremores de terra foram registrados na manhã de hoje (30) na região dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, na Bahia. Os tremores foram registrados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e atingiram magnitudes de 4.2 e 3.7 na escala Richter (mR), respectivamente. Não há registro de feridos.

De acordo com o o centro, o primeiro tremor foi registrados às 7h45 e o segundo, um pouco mais brando, por volta das 8h20. Os tremores atingiram ainda os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Muritiba, Laje, Cruz das Almas, São Felipe, Jaguaquara, Valença, Itatim...

Perícia aponta sete tiros de miliciano contra militares baianos

A reprodução simulada, promovida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), confirmou que o miliciano Adriano da Nóbrega atirou sete vezes contra três policiais militares baianos, no dia 9 de fevereiro deste ano. Com o término das perícias, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) concluiu o inquérito sobre a operação.

"Através dos depoimentos de testemunhas e dos envolvidos, além dos exames do DPT, percebemos que os policiais atuaram na tentativa de efetuar a prisão e acabaram entrando em confronto, após disparos de Adriano", afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou que as declarações e perícias convergiram...

Maquinário entregue pelo Estado beneficia 109 municípios baianos

Após cumprir agenda em Miguel Calmon, no centro-norte baiano, o governador Rui Costa foi até o Parque de Exposições de Salvador, no fim da tarde desta sexta-feira (14), para a entrega de equipamentos a 10 consórcios multifinalitários existentes no território estadual.

Entre os itens repassados aos prefeitos que integram as entidades estão quatro pás carregadeiras, três rolos compactadores, uma motoniveladora e dois caminhões basculantes...

Governo do Estado investe R$ 5 milhões para entrega de 74 ambulâncias a municípios baianos

A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos.  

"Essas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno. Já havíamos entregue uma quantidade na semana passada para os municípios da Bahia, e hoje entregamos mais 74 ambulâncias pra reforçar a atenção básica dos pacientes...

Atletas baianos disputam Campeonline de Ginástica até domingo, 12 

Ginastas baianos seguem disputando o Campeonline de Ginástica, que iniciou no dia 02 de julho e segue até o próximo domingo, dia 12.  

Com a participação de mais de 230 atletas das modalidades de ginástica rítmica, aeróbica e artística, o torneio virtual, o primeiro a ser realizado no país neste tipo de esporte, tem sido destaque por tornar o ambiente de casa o local onde ginastas se apresentam para uma bancada de árbitros por meio de plataformas digitais. ..

Rui Costa afirma que municípios baianos estão com "taxas bastantes expressivas" após São João

Mesmo sem os tradicionais festejos juninos devido à pandemia, o São João foi um polo transmissor do novo coronavírus em diversas cidades da Bahia. Segundo o governador Rui Costa (PT), prefeitos com quem ele tem conversado apontam que a festa, celebrada nos dias 23 e 24 de junho, acabou provocando um aumento dos casos, mesmo com as campanhas que incentivam o isolamento social e combatem as aglomerações.

"Foi o fator mais relevante (São João) nestas conversas que tive com os prefeitos. Muitas pessoas se encontraram nas suas casas, sítios, comunidades, mesmo em família ou com amigos, para fazer algum tipo de confraternização. Em grupo familiares, quase 100% das pessoas foram contaminadas ao ter contato com algum infectado. As taxas neste período pós-São João foram bastante expressivas", contou Rui, em entrevista nesta terça-feira (7) com o prefeito ACM Neto (Democratas). ..

Abertas as inscrições para o I Festival Mugunzá de Música da Bahia

"Estão abertas as inscrições para o I Festival Mugunzá de Música da Bahia, que acontece na plataforma online durante os próximos dias e tem como objetivo a seleção de intérpretes com composições musicais inéditas, residentes na Bahia.

Para se inscrever, é necessário enviar um vídeo cantando uma composição que seja inédita, de qualquer gênero musical, além de preencher a ficha de inscrição...

Deputado critica exclusão de forrozeiros baianos do Especial da Globo: "grande erro"*

A exclusão de forrozeiros baianos do Especial da Rede Globo, dedicado ao São João, a ser exibido no próximo sábado (20), foi criticado pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). O parlamentar se solidarizou com os músicos baianos e repudiou a decisão da emissora carioca, que escolheu o pagodeiro Léo Santana como representante do ritmo  no estado.

"É uma falta de respeito com os artistas, com a cultura. Léo Santana é um excelente cantor mas não representa o forró da Bahia. A decisão da Globo foi um grande erro e mostra o seu desprezo ou falta de conhecimento sobre nossa cultura nordestina", afirmou o parlamentar, vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia...

Secretário admite problemas no vale-alimentação para estudantes baianos e promete solução

Alguns beneficiários do vale-alimentação de R$ 55, oferecido para alunos da rede estadual de ensino da Bahia como forma de compensar o não recebimento da merenda escolar, já que as aulas estão suspensas por conta da pandemia de coronavírus, relataram que ainda não tiveram acesso ao valor. Na última segunda (8), o governo disponibilizou a segunda parcela do benefício.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, admitiu a ocorrência de problemas e colocou as equipes da secretaria à disposição para encontrar soluções...

Pesquisa revela que famílias agricultoras de 32 municipios baianos tiveram incremento de mais 30% na renda com adoção de ações de convivência com o Semiárido

Entre os dias 01 e 08 de junho uma força tarefa foi montada para aplicar, de forma remota, os questionários que dariam conta de avaliar os resultados do Projeto Pró-Semiárido, junto aos beneficiários que vivem em 561 comunidades rurais, das 782 atendidas pelo projeto, em 32 municípios do semiárido baiano.

Neste sentido, 2.271 pessoas responderam as questões de múltipla escolha relacionadas à renda, aumento da produção, comercialização, e o impacto da Pandemia do Covid – 19 na produção rural a partir de seus celulares...

Rede UniFTC apoia live solidária em prol de artistas baianos

Solidariedade e responsabilidade social sempre andaram de mãos dadas. E nesse momento de pandemia por conta da disseminação do novo coronavírus, não poderia ser diferente para a Rede UniFTC, que instituiu o Movimento pela Prevenção, atuando nas mais diversas atividades.

O investimento agora vai para a área cultural, por meio de apoio à live solidária da banda Cacau com Leite, programada para o dia 4 de junho, às 20h.  ..

Governo lança edital emergencial de R$ 15 milhões para beneficiar agricultores familiares baianos

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'.

Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC)...

Carteira do Passe Livre Intermunicipal será entregue a beneficiários de 75 municípios baianos

Mais de 150 pessoas, de 75 municípios baianos, vão receber a carteira do Passe Livre Intermunicipal, ainda no mês de maio. O benefício é emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário em todo o Estado. Cerca de 3 mil carteiras já foram confeccionadas este ano.

O serviço de emissão é realizado por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDHDS) e, em virtude da pandemia, os atendimentos têm sido realizados via telefone, por endereço eletrônico e presencial com horário agendado...

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

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