ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Janaina Paschoal pede saída de Bolsonaro e declara ter se arrependido do voto

A deputada estadual Janaina Paschoal, do PSL-SP, disse nesta segunda-feira (16), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser afastado do cargo por cometer “crime contra a saúde pública”.

Janaina, que abdicou do cargo de vice na eleição e se elegeu deputada estadual por São Paulo, uma das principais aliadas de Bolsonaro na campanha, fez um duro pronunciamento criticando a postura do presidente, que incentivou manifestações e ainda manteve contato com manifestantes no último dia 15, mesmo com recomendações das autoridades da área de saúde, para isolamento...

Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir de segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início  ontem (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana.

A proposta estabelece a vedação à concessão administrativa ou legal de qualquer anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

Assembleia dos servidores Técnicos da Uneb aprova por unanimidade paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira (07)

Em resposta a aprovação da PEC 159/2020 ocorrida na última sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia, a categoria dos técnicos administrativos aprovou em assembleia na tarde desta quarta-feira (05), a paralisação por 24 horas das atividades em todos os departamentos da universidade, com portões fechados.

A decisão visa a participação da categoria no ato conjunto das entidades e centrais sindicais com os policiais civis e prisionais, que acontece nesta sexta (07) na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 09:00h. Nos departamentos do interior a mobilização ocorrerá com os portões fechados, por meio de panfletagem da carta aberta à população baiana em defesa do serviço público (veja), construída pelas entidades e centrais sindicais...

Condomínio Assunção de Maria convoca moradores para Assembleia Ordinária nesta sexta-feira (31)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Ordinária no dia 31 de Janeiro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Condomínio Assunção de Maria convoca moradores para Assembleia Ordinária dia 31

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Ordinária no dia 31 de Janeiro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Bahia: Presidente da Assembleia Legislativa diz que demissão do secretário da Cultura "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava". "Além de perder o emprego, ele tem que ser responsabilizado criminalmente: fazer apologia ao nazismo, pela lei brasileira, é crime. É bom que algumas pessoas aprendam que o embate político tem limites, e entre eles preservar a democracia, a liberdade e a vida", disse Leal. 

Para o chefe do Legislativo tem coisas que são inadmissíveis e uma delas é atentar contra o Estado de Direito. "O jogo político tem que ser jogado com regras. Não gostou, reprova nas urnas. No grito, com ódio e com violência, não!", reitera o presidente da ALBA...

APLB: PROTESTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL OCUPA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação, entidades de diversas categorias e centrais sindicais ocupam a entrada da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta segunda-feira (13). O movimento coletivo que conseguiu reunir grande número de servidores continua com os protestos até a próxima quarta-feira (15). O objetivo das manifestações, segundo o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, é a retirada da PEC 158 da pauta. “Vamos forçar o diálogo junto ao governo do Estado e continuar com as manifestações. O movimento está estruturado e firme e estão surgindo novos encaminhamentos”.

Ação Popular..

Servidores vão à Assembleia Legislativa dia 13, exigir retirada de PEC 158 da pauta

Reunidos nesta quarta (08), na sede da APLB-Sindicato, as direções de mais de 30 entidades de servidores públicos do Estado, entre os quais o Sindsefaz e a Fetrab, definiram realizar nova manifestação na segunda (13), 9h, em frente à Assembleia Legislativa. Eles vão exigir que a PEC 158 (da Previdência), enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, seja retirada da pauta da convocação extraordinária.

A PEC 158 altera as regras para aposentadoria dos servidores públicos da Bahia pode já ir a plenário na terça (14). A proposta segue a mesma linha da reforma da Previdência aprovada pelo governo Bolsonaro, a qual partidos que estão na base do governo votaram contra. Nessa semana um ato já ocorreu na Assembleia Legislativa, quando o funcionalismo estadual denunciou o caráter regressivo da proposição...

Luis Parra é eleito novo presidente da Assembleia venezuelana

Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministro das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, Ernesto Araújo, neste domingo (5), Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela tenta entrar no parlamento do país e é impedido por policiais. Segundo o ministro, o presidente Nicolas Maduro, tentou impedir a votação da Assembleia Nacional e reeleição de Juan Guaidó para a presidência da Assembleia Nacional e do governo interino.

A agência de notícia oficial da Venezuela, AVN, divulgou que Luis Parra é o novo presidente da Assembleia Nacional para o ano de 2020. No entanto, o resultado não seria reconhecido pelo Brasil “[A eleição] crucial para a redemocratização do país. Brasil não reconhecerá qualquer resultado dessa violência e afronta à democracia”, disse Araújo...

Bahia: Assembleia Legislativa debate MP 905 que prejudica 14 profissões, entre elas a de jornalista

Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10h desta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) 905/2019. O evento foi  sugerido pelo deputado Robinson Almeida (PT) em conjunto com centrais sindicais. A MP, que cria a chamada carteira verde e amarela e aprofunda a flexibilização das legislação trabalhista,  quer extinguir o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista e radialista. O evento é aberto ao público. ..

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Dezembro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DIA 13/12

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Dezembro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Prefeitos da região reúnem-se em assembleia do Constesf

Nesta terça-feira (26), Prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco reuniram-se em assembleia para avaliar a execução de projetos na região. Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Pedro Oliveira (Curaçá), a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo).

Os gestores aprovaram orçamento para o próximo ano, bem como, discutiram novas estratégias de uso de máquinas em estradas dos municípios para 2020. Uma nova etapa do Projeto Cisternas também foi abordada, novos barreiros-trincheira serão construídos nos 10 municípios, beneficiando ainda mais famílias de regiões atingidas pela seca...

Gugu será velado na Assembleia de SP a partir da próxima quarta

O corpo de Gugu Liberato, que teve a morte anunciada nesta sexta-feira (22), aos 60 anos, será velado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a partir da próxima quarta-feira (27). O velório será aberto ao público. As informações são da assessoria do apresentador. De acordo com Esther Rocha, a Assembleia Legislativa ofereceu o salão nobre para a realização da cerimônia. No início da próxima semana haverá uma reunião para definir os detalhes. 

Sobre o sepultamento, a assessoria informou que a família ainda não se pronunciou, mas que deve ser no Cemitério do Morumbi, mesmo local onde o pai do apresentador está enterrado. Gugu Liberato morreu em um hospital em Orlando, no estado americano da Flórida, onde estava internado desde quarta (20). O apresentador, que morava em um condomínio nos arredores da cidade, caiu de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão...

Câmara dos Deputados condecora Assembleia de Deus da Bahia com honraria mais alta da casa

O pastor Valdomiro Pereira, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB) recebeu na manhã desta quarta-feira (20) a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria da Casa. A homenagem foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e contou com a participação de 40 personalidades e instituições do país indicadas por líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora.

Para o deputado federal e autor da indicação, Alex Santana (PDT) além do reconhecimento público do Pr. Valdomiro, a honraria buscou aproximar o Legislativo do cidadão. "A CEADEB é uma instituição que não mede esforços para ser um importante instrumento de transformação social, assumindo muitas vezes o papel do poder público. Pr. Valdomiro é um homem íntegro, de caráter excepcional e representa motivo de orgulho para a Bahia pelo trabalho sério e de respeito com o povo", celebrou Alex...

HDM/IMIP recebe Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu um Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na pessoa do superintendente, o médico Etiel Lins, pelo destaque e brilhante classificação em acomodações hospitalares de recém-nascidos. No último mês o hospital divulgou a sua sexta colocação no Brasil no quesito Acomodação de Recém-Nascidos pelo HospiRank, e o fato inédito para o Vale do São Francisco foi reconhecido pela deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Entre outras questões, o requerimento reconhece "o esforço do governador Paulo Câmara para manter o Dom Malan como hospital de referência nacional e a performance vitoriosa do IMIP à frente do HDM". "Sabemos que o Voto de Aplauso veio através do resultado do HospiRank, mas ficamos felizes também com esse reconhecimento ao governo do estado e ao IMIP", ressalta a diretora de atenção à saúde do Hospital Dom Malan, Tatiana Cerqueira...

Centenário da Assembleia de Deus é comemorado com sessão solene na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (11), Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PC do B) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Compuseram a mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco...