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Carlos Neiva cobra independência do legislativo e fiscalização da zona azul

Nesta terça-feira (14) o pré-candidato a Deputado Estadual Carlos Neiva, e os empresários Alessandro Aelio Bacelar e Antonio Carlos Freitas (Kaka da BêCardan), acompanhados de mais de vinte cidadãos que já assinaram o abaixo-assinado requerendo prestação de contas da Prefeitura Municipal sobre o dinheiro da Zona Azul, estiveram na Câmara de Vereadores de Juazeiro em busca de respostas para a solicitação de audiência pública sobre o serviço prestado em Juazeiro.

O debate do tema, que deveria ser com uma postura ética e sóbria, surpreendeu a comissão de cidadãos, que encontrou no local a falta de interesse da Presidência da Câmara por essa pauta que tanto incomoda o povo de Juazeiro, que vem sofrendo com a cobrança abusiva de um serviço que não funciona, que não é feito para facilitar a vida das pessoas e que vem se caracterizando como mero expediente para arrecadar dinheiro...

Protetor dos Animais Marcell Moraes reivindica Cemitério Público para os Animais em toda a Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto (nº 20.995/2015), para a criação de um Cemitério Público para animais em toda a Bahia. O intuito desse projeto é para mudar esta situação deparada quase todos os dias; corpos de animais jogados em lixos, terrenos, valas, entre outros locais inapropriados para depósito de restos mortais, que muitas vezes, acontece porque os bichos de estimação, quando morrem, geralmente são jogados em locais como estes e isso graças ao estado que não dispõe de um local apropriado para o sepultamento gratuito de animais. “O descaso é muito grande. Atualmente, a maioria das famílias tem um animal de estimação em casa, e esse número vem crescendo a cada dia. A falta de recursos e de locais adequados para a destinação dos restos mortais dos seus animais faz com que as pessoas descartem em locais inapropriados, afetando também a saúde humana”, explica Marcell. ..

Incêndio atinge Assembleia Legislativa da Bahia

Um incêndio de grandes proporções atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde de hoje (28). 

O fogo que começou por volta das 15h no setor financeiro do prédio ainda está sendo controlado. As primeiras informações dão conta que houve uma explosão antes do fogo começar. Segundo a assessoria da Presidência da Alba, a área estava em reforma e não foram atingidos equipamentos nem documentos no local. Também não houve feridos...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

Morre aos 71 anos deputado Guilherme Uchoa, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3). Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º).  O boletim médico do Hospital Português informou que o Uchoa estava  com um "quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração".

Juiz aposentado, Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. O presidente da Alepe realizaria, junto com o seu filho, que é pré-candidato a deputado federal também pelo PSC, uma festa de São João, em Igarassu, com os apoiadores, mas a festa foi cancelada após a internação. O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú...

Deputado Zó avalia positivamente o lançamento da 27º Fenagri na Assembleia Legislativa em Salvador

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia realizou o lançamento da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – FENAGRI 2018 –, nesta quarta-feira (20), em Salvador. Através do deputado estadual Zó, essa é a primeira vez que a casa legislativa promove o lançamento do evento, que contou com o apoio do presidente da comissão, deputado Eduardo Salles e demais membros.

De acordo com Zó, o debate foi produtivo para Juazeiro e todo o vale do São Francisco. Na oportunidade, foi apresentada toda a programação da 27ª FENAGRI 2018, quem tem como tema nesta edição: 'Cultivando Sabores e Valores do Vale'. "A sessão foi incrível. Hoje fizemos o lançamento pela primeira vez na assembleia da maior feira do ramo na América Latina e a grande potência econômica através da Fruticultura irrigada, a Fenagri-2018. Orgulho da Bahia!" pontuou, Zó...

Fenagri será lançada na quarta-feira (20) na sede da Assembleia Legislativa, em Salvador

O lançamento estadual da 27ª Fenagri será realizado do dia 20 de junho, às 9h30 na sede da Assembleia. A cerimônia será voltada para a classe política da região e contará com a presença de deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, instituições e trabalhadores do setor agrícola.

Com o tema ‘Cultivando Sabores e Valores do Vale’, a 27ª Fenagri acontece de 11 a 14 de julho, na área externa do Juá Garden Shopping e é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro/ACIAJ...

Sessão itinerante da Assembleia legislativa será realizada durante 27 edição da Feira Nacional de Agricultura Irrigada-Fenagri

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, na última terça-feira (12), a realização da sessão itinerante do colegiado durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), que acontece de 11 a 14 de julho, em Juazeiro. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, Eduardo Salles, e o deputado Zó.

Salles destacou a importância da presença dos parlamentares nos eventos agropecuários. "A Comissão de Agricultura tem que estar presente onde o povo está e discutir as demandas dos produtores. Depois da Bahia Farm Show, evento realizado no começo de junho, em Luís Eduardo Magalhães, a sessão itinerante vai acontecer em uma das feiras mais importantes de agricultura irrigada do país. Esse momento é fundamental para ouvirmos e aproximar dos produtores do que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa", destacou...

Deputado Zó busca apoio do Legislativo da Bahia e destina 100 mil reais de emenda parlamentar para realização da Fenagri

A 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – FENAGRI 2018 – que acontecerá de 11 a 14 de julho de 2018, no Juá Garden Shopping – Juazeiro – Bahia, contará com mais apoio. Após pleito do deputado estadual Zó, nesta terça-feira (12), na comissão de Agricultura e Política Rural, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a realização do lançamento da Fenagri no dia 20 de junho no colegiado, em Salvador às 9h30, na Alba e também uma comissão itinerante, no município de Juazeiro no dia 12 de Julho no local do evento. Além disso, o deputado estadual destinou cem mil reais de emenda parlamentar para a Fenagri.

O deputado Zó esteve com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro e coordenador geral da 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), Tiano Félix, que justificou no colegiado a importância do evento para a Bahia e o Brasil...

27ª Fenagri será lançada dia 20 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador

A data para o lançamento estadual da 27ª Fenagri foi definida nesta segunda-feira (11) durante reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (ALB) em Salvador entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix, o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó) e o presidente da ALB Ângelo Coronel. O lançamento será realizado do dia 20 de junho, às 10h na sede da Assembleia.

A cerimônia será voltada para a classe política da região e contará com a presença de deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, instituições e trabalhadores do setor agrícola...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REBATE CRÍTICAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Com objetivo de esclarecer a suspensão das atividades da Câmara Municipal nesta terça-feira (29) o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando explicou que a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento dos combustíveis da cidade inviabilizaram a realização da sessão na referida data.

“Nós temos um corpo funcional, são pessoas responsáveis pela limpeza, cafezinho e a manutenção da Casa que são transportadas pelo veículo da Câmara. Com o desabastecimento dos combustíveis ficou inviabilizado esse transporte, automaticamente impedindo os atendimentos e as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro” argumentou Alex Tanuri...

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina envia nota e rebate críticas feitas devido ao cancelamento dos trabalhos legislativos

Este Blog divulgou nesta terça-feira (29), a repercussão contra a decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina, em cancelar os trabalhos legislativos e administrativos dos municípios. Diversos ouvintes usaram as redes sociais e de programas de Rádio para reclamarem da decisão. Vereadores da bancada da oposição também criticaram a decisão da presidência da Câmara.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira enviou nota e rebateu as críticas. Confiram na integra:..

População crítica decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina em cancelar trabalhos legislativos

Através dos programas de Rádio de Juazeiro e Petrolina, redes sociais, parte dos cidadãos reclamaram da atitude dos presidente das Câmaras de Vereadores dos dois municipios que cancelaram os trabalhos legislativos e administrativos. O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e Osório Siqueira em Petroliina diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiram suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Em Petrolina a medida foi criticada pelos bancada vereadores da oposição. O vereador Paulo Valgueiro (MDB) e Gilmar Barros (PT) através de nota disseram não concordar com a ação e 'que o momento de crise deveria sim ser discutido na câmara"...

Presidente da Câmara de Vereadores suspende todos os trabalhos legislativos em Petrolina

Além do prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”. ..

WILSON MATOS VAI CONCORRER A UMA CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e ex-Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) Wilson Matos vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia no pleito deste ano.

Acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PRP – Partido Republicano Progressista Antônio Calixto e do secretário Roselvo Barbosa, Wilson Matos expressou que pela primeira estará disputando um cargo eletivo e com uma proposta completamente diferente do que sempre foi apresentado pelos políticos: “Não adianta mentir, prometer e querer usurpar a função do Executivo. A função do legislador é de fazer leis que promovam o bem coletivo e fiscalizar o Executivo, dessas premissas não vou fugir em espécie alguma, caso chegue ao parlamento estadual”...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Reunião do Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute PL que pretende flexibilizar a legislação

A flexibilização do sistema normativo que regula o uso de agrotóxicos no Brasil foi o principal destaque da reunião do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) realizada na sexta-feira, dia 11. Juntos, representantes dos órgãos e entidades que compõem o Fórum debateram o retrocesso que o Projeto de Lei nº 6.299/2002 e seus apensados causam à legislação brasileira e registraram a preocupação com a possível aprovação do PL, que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Muitas entidades e fóruns já estão se mobilizando para que os deputados não aprovem esse PL”, registrou a promotora de Justiça que coordena o Fófum Baiano, Luciana Khoury. Ela afirmou que, se aprovado, o projeto poderá expor a população, ainda mais, aos efeitos dos agrotóxicos. Por isso, o FBCA deliberou pela elaboração de uma nota de repúdio (acesse aqui).

Também durante a reunião, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou o funcionamento do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa fez uma parceria com as secretarias dos estados, por meio do programa, para coletar alimentos nas capitais do país e avaliar os resíduos encontrados nos principais produtos alimentícios que estão na mesa dos brasileiros. Na Bahia, a Divisa trabalha os dados resultantes da Anvisa e esses dados foram apresentados durante a reunião. O Fórum Baiano foi criado em 2012 e congrega entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades. Todos voltados para uma atuação que debate os impactos ambientais e na saúde em decorrência do uso de agrotóxicos...

LIDERANÇAS POLÍTICAS PARTICIPAM DE FESTA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

No sábado, dia 05, aniversário do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, resultou em encontro de grandes pesos políticos da Bahia: O governador Rui Costa; o vice-governador João Leão; o ex-ministro Jaques Wagner; o aniversariante; o deputado federal José Carlos Araújo; o senador Otto Alencar, além de diversos outros deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças políticas. ..

Sessão Especial homenageia 40 anos da Rádio Educadora na Assembleia Legislativa

Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) celebrou nesta sexta-feira os 40 anos da rádio Educadora FM. A emissora, criada em março de 1978 para atender, com exclusividade, a educação e a cultura, é uma das primeiras FM`s de Salvador.

O evento contou com a participação do ex-governador Jaques Wagner, do diretor geral do IRDERB, Flávio Gonçalves, dos músicos Lazzo Matumbi e Manno Goés, apresentações de artistas e grupos culturais, como o Ilê Aiyê. Servidores e personalidades que fazem parte da história da emissora pública de radiodifusão, como Nelson Preto, Washington Barbosa, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Ganhadeiras de Itapuã, Humberto Sampaio, Márcia Moreira, Jaime Sodré, Álvaro Assmar (in memoriam), Cid Teixeira (in memoriam), entre outros, foram homenageados...

Combate da gripe H1N1 será debatido na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (24)

A gripe H1N1 tem preocupado os parlamentares baianos dada a repercussão de casos. A Bahia já registrou 12 mortos pela doença e aproximadamente 96 pessoas apresentaram sintomas, de acordo com a secretaria da Saúde da Bahia. Nesse contexto na busca por um debate que venha nortear os trabalhos do legislativo como forma de ajudar a fomentar ações junto ao poder Público que visem combater a proliferação do vírus, a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24). A medida foi de autoria do presidente do colegiado, deputado estadual Alex da Piatã (PSD). 

"A ideia é chamar os técnicos da secretaria da Saúde do Estado para que possam nos explicar o real cenário da gripe no Estado e quais ações estão em andamento para a prevenção. Temos que ter noção para podermos propor ações que ajudem a amenizar um eventual crescimento do H1N1 na Bahia", disse Alex. Foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios e os óbitos ocorreram em cinco deles. Salvador registrou oito (8) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1)...