Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina envia nota e rebate críticas feitas devido ao cancelamento dos trabalhos legislativos

Este Blog divulgou nesta terça-feira (29), a repercussão contra a decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina, em cancelar os trabalhos legislativos e administrativos dos municípios. Diversos ouvintes usaram as redes sociais e de programas de Rádio para reclamarem da decisão. Vereadores da bancada da oposição também criticaram a decisão da presidência da Câmara.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira enviou nota e rebateu as críticas. Confiram na integra:..

População crítica decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina em cancelar trabalhos legislativos

Através dos programas de Rádio de Juazeiro e Petrolina, redes sociais, parte dos cidadãos reclamaram da atitude dos presidente das Câmaras de Vereadores dos dois municipios que cancelaram os trabalhos legislativos e administrativos. O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e Osório Siqueira em Petroliina diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiram suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Em Petrolina a medida foi criticada pelos bancada vereadores da oposição. O vereador Paulo Valgueiro (MDB) e Gilmar Barros (PT) através de nota disseram não concordar com a ação e 'que o momento de crise deveria sim ser discutido na câmara"...

Presidente da Câmara de Vereadores suspende todos os trabalhos legislativos em Petrolina

Além do prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”. ..

WILSON MATOS VAI CONCORRER A UMA CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e ex-Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) Wilson Matos vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia no pleito deste ano.

Acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PRP – Partido Republicano Progressista Antônio Calixto e do secretário Roselvo Barbosa, Wilson Matos expressou que pela primeira estará disputando um cargo eletivo e com uma proposta completamente diferente do que sempre foi apresentado pelos políticos: “Não adianta mentir, prometer e querer usurpar a função do Executivo. A função do legislador é de fazer leis que promovam o bem coletivo e fiscalizar o Executivo, dessas premissas não vou fugir em espécie alguma, caso chegue ao parlamento estadual”...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Reunião do Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute PL que pretende flexibilizar a legislação

A flexibilização do sistema normativo que regula o uso de agrotóxicos no Brasil foi o principal destaque da reunião do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) realizada na sexta-feira, dia 11. Juntos, representantes dos órgãos e entidades que compõem o Fórum debateram o retrocesso que o Projeto de Lei nº 6.299/2002 e seus apensados causam à legislação brasileira e registraram a preocupação com a possível aprovação do PL, que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Muitas entidades e fóruns já estão se mobilizando para que os deputados não aprovem esse PL”, registrou a promotora de Justiça que coordena o Fófum Baiano, Luciana Khoury. Ela afirmou que, se aprovado, o projeto poderá expor a população, ainda mais, aos efeitos dos agrotóxicos. Por isso, o FBCA deliberou pela elaboração de uma nota de repúdio (acesse aqui).

Também durante a reunião, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou o funcionamento do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa fez uma parceria com as secretarias dos estados, por meio do programa, para coletar alimentos nas capitais do país e avaliar os resíduos encontrados nos principais produtos alimentícios que estão na mesa dos brasileiros. Na Bahia, a Divisa trabalha os dados resultantes da Anvisa e esses dados foram apresentados durante a reunião. O Fórum Baiano foi criado em 2012 e congrega entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades. Todos voltados para uma atuação que debate os impactos ambientais e na saúde em decorrência do uso de agrotóxicos...

LIDERANÇAS POLÍTICAS PARTICIPAM DE FESTA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

No sábado, dia 05, aniversário do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, resultou em encontro de grandes pesos políticos da Bahia: O governador Rui Costa; o vice-governador João Leão; o ex-ministro Jaques Wagner; o aniversariante; o deputado federal José Carlos Araújo; o senador Otto Alencar, além de diversos outros deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças políticas. ..

Sessão Especial homenageia 40 anos da Rádio Educadora na Assembleia Legislativa

Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) celebrou nesta sexta-feira os 40 anos da rádio Educadora FM. A emissora, criada em março de 1978 para atender, com exclusividade, a educação e a cultura, é uma das primeiras FM`s de Salvador.

O evento contou com a participação do ex-governador Jaques Wagner, do diretor geral do IRDERB, Flávio Gonçalves, dos músicos Lazzo Matumbi e Manno Goés, apresentações de artistas e grupos culturais, como o Ilê Aiyê. Servidores e personalidades que fazem parte da história da emissora pública de radiodifusão, como Nelson Preto, Washington Barbosa, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Ganhadeiras de Itapuã, Humberto Sampaio, Márcia Moreira, Jaime Sodré, Álvaro Assmar (in memoriam), Cid Teixeira (in memoriam), entre outros, foram homenageados...

Combate da gripe H1N1 será debatido na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (24)

A gripe H1N1 tem preocupado os parlamentares baianos dada a repercussão de casos. A Bahia já registrou 12 mortos pela doença e aproximadamente 96 pessoas apresentaram sintomas, de acordo com a secretaria da Saúde da Bahia. Nesse contexto na busca por um debate que venha nortear os trabalhos do legislativo como forma de ajudar a fomentar ações junto ao poder Público que visem combater a proliferação do vírus, a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24). A medida foi de autoria do presidente do colegiado, deputado estadual Alex da Piatã (PSD). 

"A ideia é chamar os técnicos da secretaria da Saúde do Estado para que possam nos explicar o real cenário da gripe no Estado e quais ações estão em andamento para a prevenção. Temos que ter noção para podermos propor ações que ajudem a amenizar um eventual crescimento do H1N1 na Bahia", disse Alex. Foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios e os óbitos ocorreram em cinco deles. Salvador registrou oito (8) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1)...

Assembleia Legislativa realiza sessão especial em solidariedade à Lula

A Assembleia Legislativa da Bahia-Alba realizou hoje (13) sessão especial em solidariedade ao ex-presidente Lula. A iniciativa foi do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) "em consideração aos relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil". Lotaram a plenária, parlamentares e dirigentes de vários partidos, militantes, representantes do poder executivo, movimentos sociais e sindicatos.

O presidente da assembleia, deputado Ângelo Coronel, iniciou o discurso afirmando que nunca na história deste país a constituição federal tem sido tão violentada por integrantes de importantes instituições. Ele explicou que teve a ideia realizar essa sessão em desagravo a quem os últimos fatos da historia política brasileira vem transformando verdadeiramente em uma ideia...

CPI das Faculdades Irregulares volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.  

"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...

Assembleia Legislativa da Bahia entrega Comenda 2 de Julho para Major Denice Santiago nesta segunda-feira (12)

A Assembleia Legislativa da Bahia entrega, na próxima segunda-feira (12), às 9h30, a Comenda 2 de Julho à Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP). A honraria, de acordo com o autor da homenagem, deputado Marcelino Galo (PT), é merecida por sua contribuição para "o desenvolvimento do Estado da Bahia, sobretudo na defesa da igualdade de gênero, contra o machismo e na luta pelo fim da violência contra as mulheres".

Além da ronda, iniciativa premiada, a Major Denice Santiago é fundadora também do Centro Maria Felipa, núcleo da PM direcionado para mulheres, e do programa "Mulheres de Coragem", que envolve as mulheres assistidas com palestras, oficinas de arte e outras ações. É responsável, também, pela proteção de 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia...

Assembleia Legislativa da Bahia homenageia 60 anos de atuação do Cremeb

A Assembeia Legislativa da Bahia, realiza sessão especial, nesta quinta-feira, dia 8, às 14h, no plenário da Casa, em homenagem aos 60 anos de fundação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia  (Cremeb), órgão supervisor da ética profissional no estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético e moral da Medicina. 

Atualmente o Cremeb é formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos. Mantém em plena atividade 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações.  Conta também, com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado, além da sede na capital do Estado...

Oposição oficializa pedido de CPI da Arena Fonte Nova na Assembleia Legislativa

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.

O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...

Juazeiro: Câmara vai abrir na segunda-feira (19), o ano legislativo com mensagem do prefeito

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), está convidando a comunidade para a sessão de abertura do ano legislativo que acontece na próxima segunda-feira (19) com a leitura da mensagem do prefeito Paulo Bonfim.

"Este é o início do segundo período legislativo deste mandato e vamos contar com a presença do prefeito Paulo Bonfim que irá apresentar um balanço do que foi feito durante o ano de 2017 e o que se propõe a realizar neste ano de 2018" – explica o Presidente Alex Tanuri -  "Quero reforçar o convite para que a população de Juazeiro compareça. Nossas sessões acontecem às segundas e terças a partir das 17:00 horas e a presença das pessoas é importante para o trabalho dos vereadores"...

ISRAEL PINTO VOLTA AO PTC PARA CONCORRER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O jovem Israel da Costa Souza, popular Israel Pinto, está de volta ao PTC (Partido Trabalhista Cristão), após rápida passagem pelo PR (Partido da República). Ele confirmou este retorno durante entrevista ao Programa Geraldo (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira, dia 05 de fevereiro.

Segundo Israel o que motivou este retorno ao PTC foi exatamente o fato de que a legenda anterior necessitaria de muito mais votos e também a decisão do Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia que lhe prometeu o comando do partido em Juazeiro e depois o ofereceu ao pré-candidato a deputado estadual Isaac Melo...

Na retomada dos trabalhos legislativos, Souto critica falta de segurança na Bahia

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou boas expectativas durante seu primeiro discurso de 2018, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (5). O parlamentar afirmou esperar que este ano seja de muito trabalho. "Que nós tenhamos um ano de muitas atividades e possamos cumprir a nossa obrigação de trabalhar por essa Casa, desenvolvendo projetos importantes e fiscalizando as atividades do Executivo Estadual", destacou. 

Ainda durante o pronunciamento, Souto ressaltou preocupação com a insegurança pública no Estado. Ele aproveitou para falar sobre um fato que aconteceu na última semana, na capital baiana. "Nos bairros de Mata Escura e Jardim Santo Inácio, os bandidos determinaram toque de recolher. Os ônibus não entraram naquelas localidades, o comércio foi fechado por 24h. Isso demonstra, com toda clareza, a falta de efetividade e de controle da Polícia e da Secretaria de Segurança Pública. Continuarei cobrando ao Executivo Estadual que tome as providências para garantir a segurança dos cidadãos baianos", salientou. ..

Secretaria de educação envia nota e diz que conforme a legislação efetuou o pagamento

"A SEDUC informa que fez o depósito no dia último dia 28 de dezembro, porém o banco só creditará os salários na conta dos servidores nesta terça-feira, 02 de janeiro, de acordo com procedimentos internos da Caixa Econômica Federal.

A Seduc cumpriu rigorosamente a data de pagamento que, conforme a legislação, deve ser efetuado até o quinto dia útil"...

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...