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26 de Novembro de 2024

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Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Dos 13 vereadores de Remanso, 12 votam pela aprovação das contas de Marcos Palmeira

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Remanso apreciou e votou favoravelmente à aprovação das contas de 2021, primeiro ano do mandato do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B). 

Na votação, confirmando o entendimento do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que opinou pela aprovação das contas, depois de três exercícios em sequência (2018, 2019 e 2020), reprovando; por deslizes, erros, falcatruas e desvios; a Câmara de Vereadores de Remanso mostrou uma unanimidade poucas vezes vista: Em votação secreta, 12 dos 13 vereadores, entre eles 3 ou 4 de oposição à atual administração, votaram favoravelmente à aprovação. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga lista preliminar de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Saúde (Sesau) e Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24), a lista preliminar dos aprovados no processo seletivo simplificado para atender e manter os serviços essenciais de saúde.

A superintendente de gestão de pessoas da Sesau, Jéssica Thaylane Chastinet, alerta os candidatos para o prazo de abertura e encerramento do recurso. "Conforme o edital, após a divulgação da lista preliminar de aprovados, o candidato que discordar do resultado pode entrar com recurso no prazo de 24 horas. Os candidatos têm até às 9h deste sábado (26) para entrar com recurso. O local está disponível no link de inscrição do processo seletivo", detalhou...

Lei que proíbe rinhas e omissão de socorro a animais é aprovada na Alepe

A lei que proíbe a promoção ou participação de brigas ("rinhas") de galo foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ordenação aprovada altera o texto original da Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, e é fruto do projeto do deputado Romero Albuquerque (UB). A lei em vigor pune o infrator por meio de sanções civis e penais, ou mesmo administrativas, com multa que pode variar entre R$1.000,00 a R$10.000.

Embora proibidas, rinhas de galo são comuns no estado, sendo constantemente combatidas pelas autoridades policiais. Em 2020, duas rinhas de galo foram descobertas e fechadas pela Polícia Militar nos municípios de Sertânia e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Na ocasião, treze pessoas foram detidas. Dois animais, que estavam feridos pelo combate, foram resgatados. ..

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

APS Itinerante: comunidade do Mandacaru I aprova programa de atendimentos da Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (23), a comunidade do Mandacaru I recebeu as ações do programa APS Itinerante. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), o programa realizou 350 atendimentos entre exames e consultas especializadas no distrito.

"Esta é mais uma edição exitosa do APS Itinerante. Estamos conseguindo diminuir o tempo de espera por consultas e exames nas UBS, o que é fundamental para a efetividade do tratamento de nossos pacientes. Tenho recebido respostas muito boas dos profissionais e da comunidade", comemorou a prefeita Suzana Ramos...

Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação pelos deputados, o texto vai para o Senado. 

O reajuste está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Por isso, os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho...

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza nas Feiras livres e feirantes aprovam os serviços

Semanalmente os pátios das feiras livres nos bairros Alto do Alencar, Alto da Maravilha, João Paulo II e Piranga II recebem ações e serviços para manutenção da limpeza, realizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), logo após o encerramento das feiras.

Várias equipes de limpeza realizam os serviços de varrição, remoção de resíduos e entulhos em geral, provenientes das vendas dos produtos comercializados pelos feirantes. A ação garante não só a limpeza dos pátios das feiras, mas também, impede que o lixo se espalhe pelas ruas e portas dos moradores que residem nos entornos das referidas feiras...

População aprova programa Cata Bagulho realizado pela prefeitura de Juazeiro

"Muito oportuno podermos contar com um serviço que traz resultados positivos para toda a cidade. Sou testemunha de que a gestão da prefeita Suzana Ramos, vem fazendo a sua parte, eu estou fazendo a minha, e convido toda a vizinhança a também *fazer * a sua parte, realizando o descarte correto e na hora da coleta do lixo".

A avaliação é da dona de casa Josefa Maria de Jesus, residente no bairro Lomanto Júnior, ao presenciar neste sábado (19) as equipes do programa Cata Bagulho passarem por seu bairro...

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Reconhecimento e aprovação da comunidade marcam entrega da 55º escola totalmente requalificada e ampliada pela gestão Suzana Ramos

"A escola está transformada. É outra escola. Com estrutura completamente diferente, acolhedora, com um ambiente preparado para acolher. Essa reforma trouxe conforto e muitos benefícios para nossas crianças, que antes não tinham a estrutura que tem agora. Então, eu só posso agradecer e dizer parabéns a todos que fizeram parte deste momento", a declaração de Leiane Feirreira dos Santos, mãe dos estudantes Maria Clara e Davi, de 10 e 5 anos, demonstra o tamanho da alegria, reconhecimento e aprovação da comunidade da Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, que recebeu na manhã desta quarta-feira (9), a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, totalmente requalificada, ampliada e modernizada pela gestão Suzana Ramos.

"Estou aqui representando a minha comunidade e gostaria de compartilhar a nossa felicidade de estarmos recebendo uma obra como esta. Eu estou triplamente feliz, pois atuo como professor, pai de aluno e líder comunitário. Como professor, receber um equipamento como esse é muito importante para o desenvolvimento das crianças, como pai eu me sinto muito feliz por saber que meus filhos estão passando o dia em um espaço como esse totalmente confortável, e como líder comunitário eu gostaria de agradecer a prefeita, ao secretário e dizer que a nossa comunidade está feliz e agradece imensamente", compartilhou Welton Hermano, líder comunitário da Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga...

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

APS Itinerante: Comunidade de Massaroca aprova atendimentos de saúde promovidos pela Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (26), foi a vez do distrito de Massaroca receber o APS Itinerante. Em sua 6ª edição, o programa realizou mais de 250 atendimentos, entre consultas especializadas e exames.

Oferecer serviços de qualidade, de acordo com a necessidade de cada comunidade é o grande objetivo do APS Itinerante. Para a população de Massaroca, foram disponibilizadas consultas com: ginecologista, ortopedista, gastroenterologista, oftalmologista, psicólogo, nutricionista, além de ultrassonografias e exames laboratoriais...

Aluna de Direito da UniFTC é aprovada na OAB antes de concluir graduação

A Rede UniFTC conduz os discentes do curso de Direito na jornada de como se preparar para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o primeiro semestre. Através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e com preparatórios especializados, os futuros advogados ao longo da graduação recebem o conhecimento necessário para ser aprovado nas duas fases e exercer a profissão com êxito. 

Mara Cristina Rodrigues Gonçalves é aluna do curso de Direito na UniFTC Petrolina, em Pernambuco e foi aprovada no 37º Exame da Ordem, quando estava no 9º semestre. Ela conta sobre sua conquista profissional. "Criei uma rotina de estudos na faculdade para ter mais chances de assimilar o conteúdo. É importante conferir o Edital, fazer simulados e exercícios práticos. Participei do projeto preparatório da instituição e de eventos jurídicos, que com certeza contribuíram para o aprendizado. A UniFTC é uma parceira também nesta aprovação", disse...

Gestão Suzana Ramos leva SAAE Presente para bairro João Paulo II e população aprova programa, diz assessoria

"Estou muito contente de ter conseguido resolver as pendências que eu tinha aqui perto de casa, sem precisar me deslocar até o centro. Desde cedo estamos vendo a movimentação de vários serviços na comunidade e isso é muito importante".

Dona Dulce Dias foi uma das várias moradoras que aprovou a realização da segunda edição do programa SAAE Presente, da Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), nesta quinta-feira (20), e fez questão de declarar sua satisfação...

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