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25 de Novembro de 2024

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Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia.

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. ..

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Em pleno Sábado de Aleluia, Assembleia aprova projeto que obriga comerciário, industriário, bancário e transportador a usarem máscara

Em pleno Sábado de Aleluia (11.04), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19.

O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado perla deputada estadual Ivana Bastos (PSD)...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Janaina Paschoal pede saída de Bolsonaro e declara ter se arrependido do voto

A deputada estadual Janaina Paschoal, do PSL-SP, disse nesta segunda-feira (16), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser afastado do cargo por cometer “crime contra a saúde pública”.

Janaina, que abdicou do cargo de vice na eleição e se elegeu deputada estadual por São Paulo, uma das principais aliadas de Bolsonaro na campanha, fez um duro pronunciamento criticando a postura do presidente, que incentivou manifestações e ainda manteve contato com manifestantes no último dia 15, mesmo com recomendações das autoridades da área de saúde, para isolamento...

Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir de segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início  ontem (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana.

A proposta estabelece a vedação à concessão administrativa ou legal de qualquer anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

Assembleia dos servidores Técnicos da Uneb aprova por unanimidade paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira (07)

Em resposta a aprovação da PEC 159/2020 ocorrida na última sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia, a categoria dos técnicos administrativos aprovou em assembleia na tarde desta quarta-feira (05), a paralisação por 24 horas das atividades em todos os departamentos da universidade, com portões fechados.

A decisão visa a participação da categoria no ato conjunto das entidades e centrais sindicais com os policiais civis e prisionais, que acontece nesta sexta (07) na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 09:00h. Nos departamentos do interior a mobilização ocorrerá com os portões fechados, por meio de panfletagem da carta aberta à população baiana em defesa do serviço público (veja), construída pelas entidades e centrais sindicais...

Condomínio Assunção de Maria convoca moradores para Assembleia Ordinária nesta sexta-feira (31)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Ordinária no dia 31 de Janeiro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Condomínio Assunção de Maria convoca moradores para Assembleia Ordinária dia 31

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Ordinária no dia 31 de Janeiro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Bahia: Presidente da Assembleia Legislativa diz que demissão do secretário da Cultura "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava". "Além de perder o emprego, ele tem que ser responsabilizado criminalmente: fazer apologia ao nazismo, pela lei brasileira, é crime. É bom que algumas pessoas aprendam que o embate político tem limites, e entre eles preservar a democracia, a liberdade e a vida", disse Leal. 

Para o chefe do Legislativo tem coisas que são inadmissíveis e uma delas é atentar contra o Estado de Direito. "O jogo político tem que ser jogado com regras. Não gostou, reprova nas urnas. No grito, com ódio e com violência, não!", reitera o presidente da ALBA...

APLB: PROTESTO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL OCUPA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação, entidades de diversas categorias e centrais sindicais ocupam a entrada da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta segunda-feira (13). O movimento coletivo que conseguiu reunir grande número de servidores continua com os protestos até a próxima quarta-feira (15). O objetivo das manifestações, segundo o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, é a retirada da PEC 158 da pauta. “Vamos forçar o diálogo junto ao governo do Estado e continuar com as manifestações. O movimento está estruturado e firme e estão surgindo novos encaminhamentos”.

Ação Popular..

Servidores vão à Assembleia Legislativa dia 13, exigir retirada de PEC 158 da pauta

Reunidos nesta quarta (08), na sede da APLB-Sindicato, as direções de mais de 30 entidades de servidores públicos do Estado, entre os quais o Sindsefaz e a Fetrab, definiram realizar nova manifestação na segunda (13), 9h, em frente à Assembleia Legislativa. Eles vão exigir que a PEC 158 (da Previdência), enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, seja retirada da pauta da convocação extraordinária.

A PEC 158 altera as regras para aposentadoria dos servidores públicos da Bahia pode já ir a plenário na terça (14). A proposta segue a mesma linha da reforma da Previdência aprovada pelo governo Bolsonaro, a qual partidos que estão na base do governo votaram contra. Nessa semana um ato já ocorreu na Assembleia Legislativa, quando o funcionalismo estadual denunciou o caráter regressivo da proposição...

Luis Parra é eleito novo presidente da Assembleia venezuelana

Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministro das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, Ernesto Araújo, neste domingo (5), Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela tenta entrar no parlamento do país e é impedido por policiais. Segundo o ministro, o presidente Nicolas Maduro, tentou impedir a votação da Assembleia Nacional e reeleição de Juan Guaidó para a presidência da Assembleia Nacional e do governo interino.

A agência de notícia oficial da Venezuela, AVN, divulgou que Luis Parra é o novo presidente da Assembleia Nacional para o ano de 2020. No entanto, o resultado não seria reconhecido pelo Brasil “[A eleição] crucial para a redemocratização do país. Brasil não reconhecerá qualquer resultado dessa violência e afronta à democracia”, disse Araújo...

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