Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

Produtores rurais do Norte da Bahia conhecem abatedouro em Remanso

Fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura no Norte da Bahia, organizar e integrar produtores e empresas rurais, levar conhecimento e inovação para o campo e desenvolver estratégias para intensificar o acesso do produtor a novos mercados.  Esses são os principais objetivos do programa Bioma Caatinga, que vem sendo desenvolvido nos municípios de Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá desde 2013.

Uma das ações do programa foi realizada na última segunda-feira, 3 de junho, na cidade de Remanso, onde cerca de 40 produtores, empresários de frigoríficos, restaurantes, casa de rações e representantes do Sindicato de Produtores Rurais conheceram as instalações e atuação do abatedouro Cabrabom...

Empresa vencedora da licitação do transporte público deve operar sozinha em Petrolina, diz Ammpla

Uma nova empresa de transporte público deve atuar em Petrolina. A Atlântico Transportes de Salvador, Bahia, foi a vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito na última sexta-feira, dia 31 de maio. De acordo com a licitação, serão oferecidos novos ônibus com ar-condicionado e internet móvel. A tarifa deve custar R$3,54 e R$3,56, a depender da rota.

De acordo com o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) , José Carlos Alves, não haverá duas empresas circulando no município, apenas a Atlântico Transportes. “Ela vai operar no lote 1 e no lote 2. Ela vai operar sozinha aqui na cidade de Petrolina, atendendo toda a demanda que hoje existe. É essa empresa que vai fazer toda a circulação de transportes para atender todos os bairros da cidade”, explicou...

Festejos Juninos: Bancada do prefeito Miguel Coelho derruba mais um pedido de transparência do vereador Paulo Valgueiro

Na sessão ordinária desta terça (04), o pedido do líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, acerca do São João 2019, foi derrubado pelos vereadores situacionistas. O requerimento foi pedido destaque pelo líder do prefeito, Aerolande Cruz, e derrubado com 12 votos contra cinco. A solicitação pedia cópia do processo de concorrência a concessão de exploração do espaço público Ana das Carrancas, bem como cópia do processo licitatório da empresa que vai captar recursos financeiros, através de cotas de patrocínio para o evento.

De acordo com Valgueiro são simples prestações de contas mais uma vez rejeitadas pelos vereadores. "Esse comportamento só faz a gente acreditar na veracidade das denúncias de favorecimento no processo licitatório, se não existisse irregularidades não haveria problemas de apresentar para a população de Petrolina informações que deve ser de conhecimento público. É obrigação do homem público prestar contas de sua gestão", critica postura de blindagem do líder do Governo na Casa Plínio Amorim...

Bolsonaro apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro; projeto dobra limite de pontos para infrator de trânsito

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso...

Seminário analisa transformações no mundo do trabalho

"Reestruturação produtiva e os novos desafios do mundo do trabalho" é o tema do seminário que será realizado na próxima quinta-feira (06), às 8h30, no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

Iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento vai contar com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann; do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz; do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo; e do secretário de Relações Internacionais da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nivaldo Santana...

Espaço do Leitor: Cadê a transparência?

Geraldo gostaria de que publicasse em seu blog esta informação a respeito da transparência da Câmara de Vereadores de Juazeiro, pois por curiosidade, eu acessei o site da câmara: http://www.juazeiro.ba.leg.br afim de dar uma verificada nas contas do órgão que foi constituído para fiscalizar e prestar contas à população, mas por incrível que pareça, só no papel que existe esta definição para uma Câmara de vereadores, pois na prática nada de transparente tem. Não existe nada, mas nada sobre as contas da câmara de vereadores de Juazeiro no site, onde existe a LEI de ACESSO a INFORMAÇAO que dá aos cidadãos o direito de ter acesso as informações da administração publica, daí vem a pergunta aos vereadores, ao presidente e a quem quer que seja: Por que esta lei não é cumprida na câmara da nossa cidade?

Felipe Junior..

Eleições 2020: Com prazos generosos para filiação partidária, Coronel Anselmo quer avaliar cenário antes de tomar decisão

Num cenário em que a maioria dos candidatos ainda precisa resolver suas disputas internas, dentro das legendas, um possível candidato a prefeito de Juazeiro navega tranquilo nesse quesito: O Coronel da Polícia Militar, Anselmo Bispo, já que sua condição de militar lhe permite escolher um partido no prazo final das convenções partidárias, a cerca três meses da eleição.

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que militares das Forças Armadas, dos Estados e do Distrito Federal, enquanto em serviço ativo, não podem estar filiado a partidos políticos, mas o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, abrindo caminho para que o militar da ativa possa concorrer a cargo eletivo, mesmo sem filiação anterior, de um ano, exigida para as demais categorias de postulantes...

Ônibus novos, wi-fi e ar-condicionado: prefeitura divulga nova concessionária de transporte coletivo de Petrolina

Depois de décadas de sucateamento, o sistema de transporte coletivo de Petrolina se prepara para entrar em uma nova fase. É que a prefeitura divulgou, o resultado da licitação que selecionou a nova concessionária do serviço na cidade.

Quatro empresas participaram do processo licitatório da prefeitura que deve ser homologado em até 10 dias e disponibilizar 74 novos veículos na cidade. De acordo com as exigências da prefeitura, a empresa vencedora 'Atlântico Transportes' deverá oferecer aos petrolinenses uma frota de ônibus 100% nova, com carros equipados com ar-condicionado e todos eles com equipamentos de acessibilidade, além de serviço de wi-fi...

Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta (31) em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica...

SEDUC INFORMA SITUAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RESIDENCIAIS DE JUAZEIRO

A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III.

A SEDUC esclarece que os alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal. ..

Valgueiro vota a favor do remanejamento em prol do Dom Avelar mas avisa: “Queremos transparência”

O líder da Bancada de Oposição da Câmara de Petrolina, Paulo Valgueiro, votou a favor do remanejamento de recursos para o saneamento do Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, mas mandou um recado ao prefeito Miguel Coelho.

“A Bancada de Oposição será vigilante a operação dessa prometida obra no Bairro cobraremos prazo de execução, qualidade e transparência. Há mais de 20 anos começaram essa obra, e a própria família do prefeito começou a obra de forma errada na Bacia do Dom Avelar e vem se arrastando durante todos esses anos. É importante lembrar que primeiro o prefeito Miguel Coelho anunciou com inúmeras propagandas que ia resolver o problema que a Compesa não resolveu, e agora enviou para a Câmara um Projeto de Lei com o pedido de urgência urgentíssima para o remanejamento desse empréstimo. Somos favoráveis, nas vamos continuar atentos. Vamos continuar cobrando transparência da gestão e dos vereadores da base que fazem bajulação, mas não atendem o nosso pedido, que é uma obrigação do executivo e um direito da população”...

Barracas são retiradas da Travessa Abílio Dias e trânsito é liberado no local

Cerca de dez barracas que ocupavam a Travessa Abílio Dias, no Centro de Petrolina, foram retiradas do local na noite desta terça-feira (28). Os ambulantes estavam impedindo a circulação de veículos pela via que dá acesso ao Viaduto dos Barranqueiros e ao bairro Atrás da Banca. Os trabalhadores informais que usavam o espaço serão relocados para outro ponto da cidade.

A Prefeitura de Petrolina identificou que, apesar do grande número de barracas, poucas estavam sendo utilizadas para o desempenho da atividade comercial. Além disso, essa é uma solicitação antiga da comunidade, já que o espaço estava sendo usado por usuários de drogas e bandidos. A operação faz parte das ações de reordenamento da cidade, promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ela foi executada pelos agentes de Disciplinamento Urbano, com apoio da Guarda Civil Municipal. Em breve, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) irá implementar a sinalização da travessa...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Ammpla fará leilão de quase 800 veículos removidos em fiscalizações de trânsito

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados "conservados", já na sexta (31) os lotes serão relativos às "sucatas".

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br. Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos "sucatas" apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar...

Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde. Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. 

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país. “Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Vereador Paulo Valgueiro denuncia no TCE a licitação do transporte público

Diante do descumprimento às normativas legais para realização da licitação do transporte coletivo de passageiros de Petrolina, o vereador e líder da Oposição Paulo Valgueiro protocolou denúncia contra o município no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por quebra do sigilo de propostas, afronta aos princípios norteados da administração pública e tentativa de fraude.

Valgueiro argumenta que o processo licitatório de concessão não respeitou os princípios obrigatórios legais de isonomia, impessoalidade e moralidade e denunciou ao TCE o processo de concorrência pública...

Paulo Valgueiro deixa claro "não somos contra as pavimentações, somos contra a empréstimos sem transparência"

Bancada do prefeito derruba requerimento pedindo informações sobre empréstimo de R$ 60 milhões e aprova outro crédito especial de quase R$ 18 milhões

Não bastasse a falta de informações sobre o PL n°035 do Executivo Municipal para um empréstimo de R$ 60 milhões, agora os vereadores da bancada governista aprovaram mais um crédito especial com justificativa de realizar obras de pavimentação no município. O PL 005/2019, também do Executivo Municipal, autoriza a gestão pública contrair mais uma dívida de aproximadamente R$ 18 milhões, ou seja, Petrolina agora terá que arcar com um financiamento junto à Caixa Econômica Federal de quase R$ 80 milhões com prazo de pagamento a perder de vista...

Trânsito será modificado neste domingo (19) para maratona em Petrolina

As ruas de Petrolina que normalmente estão tomadas por carros e motos vão estar livres para os atletas neste domingo (19). É que centenas de pessoas devem acordar cedo para participar da 1ª Meia Maratona que ocorrerá na cidade. Devido ao evento, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) fará uma série de intervenções no trânsito para garantir a segurança dos participantes.  

As interdições devem acontecer das 6h30 às 9h30 em pontos estratégicos da Avenida Sete de Setembro; Avenida da Integração; Monsenhor Ângelo Sampaio; Cardoso de Sá e Clementino Coelho. De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, é necessário que os condutores tenham atenção redobrada e sigam pelos desvios que serão devidamente sinalizados pelos agentes de trânsito da Ammpla. ..