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Petrolina: Procuradoria do Município consegue reverter processo que tramitava desde 2012
Processada em 2012, por uma usuária que teve complicações em uma cirurgia realizada no Hospital Dom Malan, a Prefeitura Municipal de Petrolina conseguiu, no dia 18 de janeiro, um acordão com o Tribunal de Justiça do Estado que a isenta de qualquer responsabilidade no caso, uma vez que a gestão do hospital não era do Município, e abre processo contra o ente federado responsável pelo hospital. A revogação do processo resultou na devolução de mais de R$ 100 mil reais aos cofres do Município, montante que, na época, havia sido bloqueado. ..
Pé na estrada: Gonzaga Patriota visita vários municípios durante recesso parlamentar
Gonzaga Patriota e Flávio José
Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e está no Pajeú onde encerrará sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro...
Lagoa Grande e a polêmica do transporte da rede Estadual de ensino. A dívida do Estado com município já chega a quase 1 milhão de reais
Por Sérgio Martins
Quem já ouviu os ditados populares: "Cada um cuida do seu e Deus cuida de todos" e "Tudo o que é combinado não sai caro? ". Parece que estas máximas não surtem nenhum efeito para o governo do Estado e nem para a equipe que cuida da gestão da secretaria estadual de Educação. Além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo do Estado cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano...
Rastreamento do câncer de mama chega a oito municípios em janeiro
Cronograma da primeira fase:
Vereador Benedito Marques participa do programa Geraldo José e avalia as obras realizadas pelo município
O primeiro programa Geraldo José de 2016 contou com a participação do vereador de Juazeiro, Benedito Marques. Durante a entrevista, o edil comentou sobre os trabalhos realizados no seu mandato no ano passado e fez duras críticas à falta de manutenção nos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida construídos na cidade.
“Os residenciais são bons para Juazeiro, agora, infelizmente existe meia dúzia de pessoas no mundo que nasceram com o espirito destruidor. Eles destroem o que é pago com o dinheiro deles. Essa pessoas não tem jeito. O governo sabendo disso, sugiro que nos primeiros 90 dias o governo coloque dois guardas municipais para fiscalizar. Os postos de saúde estão todos abandonados. No Residencial Juazeiro I o lixo está espalhado. Fica o mau cheiro. O que funciona são os carros de lixo”, declarou...
A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM
Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.
Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores
O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...
Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)
O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.
O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...