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06 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11456 registros para a palavra: Lei

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Deputado Zó será diplomado nesta sexta-feira para exercer terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

Será realizada nesta sexta-feira (16), às 17h, em Salvador, no auditório principal do Teatro Castro Alves, a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022. O deputado estadual Zó estará entre os diplomados para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia.

Eleito nas últimas eleições com 50893 votos, Zó segue para o terceiro mandato como representante do Sertão, Região Norte, mas também com ampliação da atuação parlamentar por outras regiões do estado. Em Juazeiro, sua principal base eleitoral, Zó obteve 13980, sendo o primeiro mais bem votado da base do governador Rui Costa...

Prefeitura de Juazeiro promove Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (14), no cineteatro da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro, o 'Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo – Educar Sem Castigo'. A atividade integra o conjunto de ações promovidas pelo município para aquisição do Selo Unicef 2022.

O evento teve como objetivo discutir a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei da Palmada, que visa proibir castigos às crianças e adolescentes, pelos pais e/ou responsáveis...

Boletim da COVID-19 desta quarta-feira (14) em Petrolina tem 185 novos casos e 80% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (14) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 40 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 80% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 185 casos de COVID-19. Foram realizados 680 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade registrou ainda dois óbitos ocasionados pela doença...

Deputado estadual eleito, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas'”, detalha a ação...

Covid-19: Juazeiro registra 69 casos em boletim desta quarta-feira; leitos de UTI da rede PEBA chegam a 93% de ocupação

Juazeiro confirmou 69 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (14). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas. Com isso, Juazeiro permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.733 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.411 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.011. Juazeiro tem 815 casos ativos do novo coronavírus...

Covid-19: Petrolina registrou 235 novos casos no boletim de terça (13) e 81,25% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa terça-feira (13) registra que, dos 48 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 39 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 81,25% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 235 casos de COVID-19. Foram realizados 819 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade tem 689 mortes causadas pela doença...

Sindsemp acompanha a proposta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) acompanha, com expectativa, a pauta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais. Resultante das articulações realizadas pela entidade, o PL está previsto para entrar em pauta até esta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do ensino fundamental, nos anos iniciais, sem oferecer custos ao município.

"A lei que criou a minha função não me autoriza, enquanto professor alfabetizador, nem ministrar para a educação infantil e nem ministrar para o quarto e quinto ano do Ensino Fundamental I. Em contrapartida, a nomenclatura de professores que fizeram concurso para a educação infantil, não permite que eles atuem nos anos iniciais do ensino fundamental. Então esse projeto de lei traz a possibilidade do professor transitar pela área da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental sem custo algum ao município", explica...

ARTIGO - Revisão de Vida Toda e Igualdade

É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo.

Se cada qual teve perfil contributivo médio ao longo de toda a trajetória laborativa, é, e deve ser, essa a expressão do benefício que deverá receber...

Detran-BA lança novos leilões de veículos

Estão abertos dois editais de leilão para veículos conservados e sucatas aproveitáveis do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Todas as informações estão disponíveis através do site www.detran.ba.gov.br/leiloes.

O edital  17/2022  contempla três cidades e um dos destaques em Santo Antônio de Jesus é o Fiat Toro Freedom AT, 2016 /2017, com lance inicial de R$ 9.000,00. No edital 18/2022, um dos mais procurados está custodiado em Itabuna, é o I/VW/ Beetle, ano 2010, avaliado em R$ 5.000,00.  ..

Transforma Petrolina arrecada mais de R$ 7 mil em  Leilão Solidário

O Transforma Petrolina concluiu neste domingo (11), mais uma etapa do Leilão Solidário. O evento  conseguiu arrecadar mais de R$ 7 mil, sendo R$ 5.200,00 das peças e R$ 2 mil que foram doados pelo leiloeiro voluntário que conduziu a programação, Luciano Rodrigues. 

Todo valor será revertido em cestas básicas em prol de 19 instituições sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade  social  e em  serviços para entidades protetoras de animais...

Lula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.

Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...

Espaço do Leitor: Falta de água no entorno da Rua Toufic Nicola Khoury

Além das cheias devidos as últimas chuvas que entraram em imóveis ocasionando perdas, agora os moradores sofrem com a falta d'água constante e dede a última semana, desde quinta feira (dia 08/12), bem como o esgoto que estourou e se juntou a lama empossada.

Entendemos que a obra, que é extremamente necessária, traga algum transtorno e que possam ser resolvidos o mais breve, mas nãotem acontecido assim, há desde o início uma falta de sintonia entre as partes, (Construtora, SAAE  e Prefeitura), quando se procura um desses ou não sabem informar ou encaminha para o outro, e os problemas persistem...

Artigo - A Lei de Estágio é cheia de benefícios

Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.

Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...

Leilão Solidário do Transforma Petrolina será realizado presencialmente e online

Nesse domingo (11),  será realizado o Leilão Solidário do Transforma Petrolina. O público pode dar o lance de forma  presencial ou via internet pelo site do Lance Certo leilões.

O evento acontecerá presencialmente, às 10h, no auditório do Sest Senat, na rua Zito de Souza Leão, 2, Km-2, e de maneira virtual pelo (clique aqui)...

Covid-19: Boletim desta sexta-feira (09) em Juazeiro tem 122 novos casos, 877 ativos e 100% de ocupação dos leitos de UTI

Juazeiro confirmou 122 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (9). O município não registrou novo óbito por complicações da doença. Com isso, o município permanece com 506 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.479 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.096 já estão recuperados. Os casos descartados somam 48.512. Juazeiro tem 877 casos ativos do novo coronavírus...

Presidente da ALBA diz que Rui Costa será "correria e muita competência no governo Lula"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (09) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. "O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo", ressaltou Menezes. 

O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. "São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo", elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
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Após empate no tempo normal, Brasil perde nos pênaltis e está fora da Copa

O Brasil está eliminado da Copa do Mundo de 2022.

Jogando no Estádio da Cidade da Educação, a Seleção Brasileira empatou com a Croácia por 1 a 1 no tempo normal, nesta sexta-feira (9), e foi eliminado nas penalidades máximas. Neymar foi o autor do único gol do Brasil, e Bruno Petkovic empatou para os croatas...

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