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Juazeiro: OAB repudia, em nota, atos de violação e intimidação ao trabalho de advogados na região


Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco.

De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana, conselheiro estadual e Caio Guerra, presidente da comissão de prerrogativas, “Não se pode admitir, no estado democrático de direito, a ameaça ao livre exercício profissional da advocacia”, anotaram...

Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...

Deputado Zó celebra implantação da Comissão do Transporte Alternativo

Mais um passo importante foi dado pela Assembleia Legislativa para ajudar às pessoas que trabalham com transporte alternativo na Bahia: a implantação, na última quarta-feira (09), da Comissão Especial do Transporte Alternativo.

Integrante do colegiado que vai debater as mudanças para o setor com a Lei Federal 13.855/19, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a relevância do ato. "Essa atividade ganhou importância econômica nos municípios e é exercida por pessoas da própria região e que, em muitos casos, fazem esse serviço há décadas. A lei prejudica quem trabalha no setor ao classificar o transporte  remunerado de pessoas como infração gravíssima", afirmou o parlamentar...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Caminhão quebrado na ponte Presidente Dutra provoca lentidão no trânsito entre Juazeiro e Petrolina

Um caminhão quebrado na Ponte Presidente Dutra é a causa de mais um congestionamento e aborrecimentos para quem vai cruzar a extensão que une Petrolina e Juazeiro. Neste momento o trânsito está parado nos dois sentidos. ..

Ammpla faz simulação de rotatória para agilizar trânsito na Avenida da Integração

Os motoristas que circulam pelo bairro São José, em Petrolina, devem ficar atentos ao transitar próximo ao cruzamento entre a Avenida da Integração e a Rua Zélia Matias. Isso porque, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) iniciou a simulação de uma nova rotatória naquela região.

Devido à simulação, que deve durar cerca de 20 dias, o semáforo que funciona no cruzamento está temporariamente desligado até que as equipes de engenharia de tráfego concluam o estudo para verificar a viabilidade da rotatória...

Anunciadas as Transferências de padres para 2020 na Diocese de Juazeiro

O Bispo Diocesano de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, anunciou através de Mensagem publicada na manhã deste sábado (05) as Transferências de padres para o ano de 2020 na Diocese. 

DOM CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA, OFM (DOM BETO)

DIOCESE DE JUAZEIRO – BAHIA

TRANSFERÊNCIAS PARA 2020..

Prefeitura alerta sobre perigos de transitar perto de obras da ciclovia do Jatobá

A ‘estrada do Jatobá’ está recebendo a obra de uma nova ciclovia que irá facilitar a mobilidade de quem trafega ou pratica exercícios no local. Até que seja concluída a construção da ciclovia, a Prefeitura de Petrolina alerta a população sobre os riscos de transitar pelo local, principalmente, no período noturno. Para que seja dada a continuidade da construção da pista para ciclistas, foram retirados os postes da margem esquerda. No local, faixas refletivas; sinalização de alerta e refletores em alguns postes foram colocados para evitar acidentes. 

“Toda obra é uma melhoria para um ambiente e, até que seja concluído o beneficiamento, alguns transtornos são necessários para que possamos concluir a construção. Por isso, pedimos que os pedestres, ciclistas e motoristas estejam mais alerta ao passar por este trecho, para que que nenhum incidente ocorra”,  alerta o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado. ..

Rui inaugura rodovia e obras que somam R$ 19 milhões em Remanso

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. "É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde", afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. "Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra", explicou...

Em Remanso, governador celebra distribuição de água para oito localidades

A agenda do governador Rui Costa em Remanso, neste sábado (5), a partir de 9h, contempla infraestrutura, esporte, segurança, educação, agricultura e qualidade de vida em forma líquida. Isto porque oito localidades situadas na microregião de Juazeiro serão beneficiadas com o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com dessalinizador, sendo entregues, em solenidade na Praça Manoel Firmo Ribeiro, os sistemas de Caldeirão do Café, Estreito e Sítio Casinhas e inaugurada a construção em Melancia do Duca, Morrinho, Lisboa, Sítio Castanheira e Estaca.

Durante o evento, o governador entrega também 200 mil mudas de palma forrageira e autoriza quatro convênios com o projeto Bahia Produtiva, através do edital voltado à qualificação de agroindústrias. Após a solenidade, Rui Costa visita o Colégio Estadual Coronel Olímpio Campinho, na Avenida Anfilófio Castelo Branco. A passagem por Remanso inclui ainda inauguração da pavimentação no trecho da divisa com o Piauí na BR-324 e da quadra poliesportiva com vestiário do Colégio Olímpio Campinho, com direito a marcação de pênalti pelo governador. Serão entregues ainda quatro viaturas para a Polícia Militar de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso...

Carreta adulterada que transportava mais de 57 toneladas de milho é apreendida em Sertânia

Um caminhão do tipo carreta foi apreendido com sinais de adulteração, na quarta-feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O veículo transportava mais de 57 toneladas de milho e apresentou excesso de peso. A abordagem aconteceu no km 278 da BR 232, em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. Durante a fiscalização foi constatado que o veículo apresentava 22 toneladas de mercadoria em excesso e que já havia estourado um pneu pela sobrecarga.

Em seguida, os policiais realizaram um procedimento de identificação veicular e constataram que tanto a parte da frente do caminhão, conhecida como  cavalo-trator, como a parte de trás, chamada de semirreboque, possuíam adulterações. Outro semirreboque foi enviado para realizar a transferência da mercadoria em excesso e os policiais também identificaram sinais de adulteração no veículo. A empresa foi autuada pela Secretaria da Fazenda com uma multa no valor de R$15 mil pelo excesso de peso e os dois motoristas dos veículos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que irá investigar o caso...

Coronel Anselmo Brandão participa de entrega de viaturas nesta sexta (4), em Juazeiro

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai entregar, nesta sexta-feira (4), às 10h, na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar, localizada na rodovia Lomanto Júnior, Km 4, Castelo Branco, em Juazeiro48 viaturas da Polícia Militar, destinadas às unidades cidade e região. O secretário da pasta, Maurício Teles Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão participam da entrega das viaturas. “Com essa entrega vamos ampliar o patrulhamento, e também garantir um serviço reforçado e ampliado”, afirmou o governador Rui Costa.

O Secretario de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, destaca que a entrega das viaturas é muito importante para Juazeiro e Região. "Essa ação reforça a melhoria da infraestrutura da segurança pública, que vem sendo implantada pelo governo estadual, inclusive com aquisição de armamentos, materiais de perícia, coletes e outros itens que integram o dia a dia do policial", ressaltou o secretário...

CDL, Sindilojas e Transforma Petrolina firmam parceria para ações sociais do 'Natal da Cidade'

A campanha Natal da Cidade – promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) - ganhou nesta quarta-feira (2), uma parceria de peso: o programa Transforma Petrolina que vai agregar reforço às ações sociais que serão desenvolvidas pela campanha natalina do comércio petrolinense, a partir do próximo mês de novembro. 

Lançado recentemente pela prefeitura, o Transforma Petrolina se propõe a agregar de maneira efetiva e organizada, o trabalho de Organizações Não Governamentais (ONG`S) e voluntários que atuam na cidade. A partir da segunda quinzena de novembro, a campanha Natal da Cidade vai visitar cinco bairros da cidade. A ideia é sensibilizar os lojistas de todas as áreas a se engajarem na campanha. Junto a isso, ações voltadas a crianças e adolescentes das escolas dos bairros deverão ser realizadas...

ACUSADA COMO MAIOR TRAFICANTE DA BAHIA É TRANSFERIDA PARA COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO (BA)

Informações da 17ª Coorpin dão conta de que nesta quarta-feira foi transferida para Juazeiro Jasiane Silva Teixeira, conhecida popularmente como ‘Dona Maria’, oriunda da COE, em Salvador, onde estava custodiada.

Dada sua periculosidade,  tendo em vista ser supostamente integrante de facção, equipes da Polícia Civil,  Rondesp e Cipe Caatinga efetuaram a escolta, da Agrovale, onde a aeronave pousou, até o Complexo Policial de Juazeiro, onde fez exame de lesões corporais no DPT e posteriormente foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro,  onde ficará custodiada até ulterior deliberação. ..

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

 

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Carreta Móvel do Senac será transferida para a Praça Dr. José Inácio (Praça da Misericórdia) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), o SENAC e o SINDILOJAS, informam que a Carreta Móvel que disponibiliza cursos voltados para a área gastronômica, será transferida do estacionamento do Juá Garden Shopping para a Praça Dr. José Inácio da Silva (Praça da Misericórdia) em Juazeiro.

A mudança que ocorrerá nesta quarta-feira (02) visa possibilitar um fácil acesso à comunidade que tem interesse em participar dos inúmeros cursos ofertados pelo equipamento por um preço acessível. “Agradecemos ao Juá Garden Shopping por todo o suporte dado até o momento, mas pensado na acessibilidade das pessoas que querem participar, acreditamos que o retorno para a Praça da Misericórdia, possibilitará um melhor deslocamento das pessoas. Estamos felizes e otimistas com a mudança”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix...

Detran-BA capacita servidores em parceria com a Saeb e SSP para fortalecer controle interno dos processos de trânsito

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), teve início, na última segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração ( Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Passeio ciclístico reúne centenas de petrolinenses em campanha por trânsito seguro

Quase 300 ciclistas profissionais e amadores saíram às ruas de Petrolina neste domingo (29) para pedalar por uma boa causa: a conscientização por um trânsito mais seguro. O evento coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito que encerrou na última quarta-feira (25).

A largada aconteceu nas imediações do Parque Municipal Josepha Coelho de onde os ciclísticas partiram em direção à Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. Os participantes foram recepcionados por um café da manhã reforçado no local e também concorreram ao sorteio de várias bicicletas e assessórios de bike...

CSTT finaliza Semana Nacional de Trânsito em escolas do interior

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) encerrou a Semana Nacional de Trânsito nas escolas Bom Jesus (Projeto Nh2, Itamotinga) e Santo Antônio (Projeto Nh3, Itamotinga). Os estudantes tiveram palestra com o animador da CSTT, o Palhaço Pouquinho, sobre os itens obrigatórios utilizados para um trânsito seguro e a importância da travessia correta na faixa de pedestre. Em seguida, assistiram as apresentações teatrais da ‘Trupe Eduke’, que abordou temas como: uso do capacete, respeito ao pedestre, travessia na faixa, o respeito às indicações do semáforo e não beber ao dirigir.

Josivan Duarte Santos, gestor da Escola Bom Jesus, parabenizou a equipe da CSTT pelo trabalho desenvolvido. “Vocês passaram as informações de uma forma muito lúdica e diversificada e essa é a melhor maneira para um aprendizado eficaz. A CSTT está de parabéns por desenvolver esse projeto. Espero que esse trabalho seja contínuo, principalmente nas escolas”, disse...