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29 de Novembro de 2024

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Ministério do Desenvolvimento Regional entrega mais de 230 mil casas em 200 dias de governo

Nos 200 primeiros dias da administração do presidente da República Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou uma média diária de 1.170 casas por meio do programa de habitação popular do Governo Federal. Ao todo, foram mais de 234 mil residências concedidas em todos os estados e no Distrito Federal. O volume de investimentos para a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida nesse período é superior a R$ 2,5 bilhões, dos quais mais de R$ 2 bilhões foram destinados à Faixa 1, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Desde o início do ano, em todo o País, mais de 150 mil unidades habitacionais também foram contratadas nas Faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Além disso, na última semana, um aporte adicional de R$ 1 bilhão foi assegurado pelo Governo para atender exclusivamente a Faixa 1. Com os novos recursos, será possível retomar empreendimentos paralisados, prosseguir com as obras em andamento, autorizar 17 mil unidades contratadas em 2018 e, ainda, viabilizar 36 mil novas moradias, inclusive nas modalidades Rural e Entidades...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Ministro Moro ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares” 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba...

Orçamento da UFPE é bloqueado novamente pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro...

Irritado Tite cogita deixar Seleção mesmo em caso de título e Renato é cotado, diz colunista

A permanência do técnico Tite na Seleção Brasileira não seria garantida, mesmo em caso de título da Copa América no domingo (7), segundo o jornalista Juca Kfouri, do UOL Esporte. De acordo com as informações, Renato Portaluppi, do Grêmio, seria um dos treinadores cotados para o cargo.

Tite estaria descontente com o desmanche pelo qual passará a comissão técnica. O coordenador de seleções, Edu Gaspar, vai para o Arsenal, enquanto o auxiliar Sylvinho e o analista de desempenho Fernando Lázaro vão para o Lyon, da França...

Aracaju: Empresário se suicida diante de governador e do ministro de Minas e Energia

O Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe, que acontecia na manhã desta quinta-feira (4), em um hotel da Orla da Atalaia, na Zona Sul de Aracaju, foi cancelado após a morte do empresário do setor de cerâmica Sadi Gitz. O evento contava com a presença do governador Belivaldo Chagas e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O empresário estava na segunda fila da plateia e, logo após o pronunciamento do governador, sacou uma arma e atirou contra si. O próximo a falar seria o ministro de Minas e Energia. Antes de sair do hotel, o governador Belivaldo Chagas falou sobre o ocorrido e confirmou o cancelamento do simpósio...

Ministra nega que as autorizações para uso de agrotóxicos possa resultar em barreiras comerciais contra o Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em resposta ao Blog Geraldo José que publicou reportagem ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS e com, exclusividade, alertou que uso de agrotóxicos e o fato de não beneficiar a agricultura familiar, causava o repúdio de diversas entidades ligadas aos movimentos sociais provocou de imediato a resposta do ministério.

A ministra afirmou ser o tratado “confortável” e de acordo com o que o Brasil e a agricultura brasileira queriam e também negou que as recentes autorizações para o uso de agrotóxicos até então proibidos no Brasil também possam resultar em mais barreiras comerciais contra o país. “O Brasil não ultrapassa nenhum dos limites de resíduos nas suas exportações. Assinamos e temos assinado protocolos internacionais que precisam ser cumpridos, e todos são cumpridos”, disse. “Tem muita gente misturando assuntos que não se misturam e não se confundem”, acrescentou...

Reitoria da Univasf emite nota sobre a suspensão de contratos administrativos

A Reitoria da Univasf realizará nesta segunda-feira, 1º de julho, às 9h, reunião no auditório principal do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA). O encontro integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição. Na ocasião o reitor Julianeli Tolentino de Lima fará apresentação sobre as mudanças previstas durante o processo de negociações com o MEC para a recomposição do orçamento da Univasf.  A apresentação terá como base relatórios setoriais sobre os impactos do bloqueio orçamentário, procedimentos de trabalho, prazos que serão adotados para dar sequência aos serviços em execução e respectivos trâmites.

Nota da Reitoria sobre a suspensão de contratos administrativos. Acesse aqui...

'Até segunda, os 22 são ministros', diz Bolsonaro sobre Marcelo Álvaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento. "Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?", disse Bolsonaro. "Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros", afirmou.

Na última semana, a polícia federal prendeu Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. "O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir", disse Bolsonaro a jornalistas...

Servidores do Ibama acusam Ministro do Meio Ambiente de assédio moral coletivo e desmonte do órgão

Servidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de "assédio moral coletivo". Procurado, Salles disse que preferia não comentar o caso. 

Nas representações, as regionais da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro.  As denúncias foram enviadas pelas associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins. A reportagem deste Blog Geraldo José tentou contato com a sede do Ibama em Juazeiro, mas não obteve sucesso...

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", diz ministro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês. “Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho...

Porta-voz se refere a Eduardo Bolsonaro como 'ministro' das Relações Exteriores

Circulam dentro e fora do governo avaliações de que, apesar de o ministro das Relações Exteriores ser Ernesto Araújo, o cargo muitas vezes tem sido desempenhado por Eduardo Bolsonaro - deputado federal filho do presidente Jair Bolsonaro, que acompanha o pai em viagens internacionais. Nesta sexta-feira, 28, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, deixou escapar uma troca de nomes que reforça esse tipo de análise. 

Durante uma atualização sobre as negociações de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em entrevista coletiva à imprensa no primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo (G-20), Rêgo Barros disse em Osaka (Japão) que havia sido informado por autoridades brasileiras em Bruxelas de que as tratativas estavam avançadas...

Ministro da Educação nas redes sociais compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma publicação nesta quinta-feira (27) nas redes sociais em que compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas. Na publicação, Weintraub tenta fazer uma piada ao associar os petistas ao episódio da prisão de um militar com 39 kg de cocaína em um avião da comitiva de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, escreveu o ministro da Educação: "No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?".

Parlamentares de oposição criticaram a postura do ministro em respostas à publicação. "O senhor é desprezível e uma vergonha para o MEC, os trabalhadores da educação e o restante do país" escreveu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "Que baixo nível", escreveu a deputada Sâmia Bomfim (PSOL). ..

UNEB realiza seleções da SEC-BA para nutricionistas e professores da Educação Profissional em Regime de Alternância

A UNEB, através do Centro de Processos Seletivos (CPS), realiza as seleções simplificadas para contratação de nutricionistas e de professores da Educação Profissional em Regime de Alternância, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA). Estão sendo disponibilizadas 36 vagas (nutricionistas) e seis para professores, o quadro de vagas está disponível nos editais abaixo. Nesses certames, há previsão de contratação imediata, sob o regime especial de direito administrativo (REDA).

As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 3 de julho e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet. O pagamento da taxa de inscrição de R$ 60 deve ser efetivado até a data expressamente determinada no boleto bancário. Os candidatos aptos após seleção terão direito a contrato de dois anos, podendo ser renovado por igual período; remuneração total no valor de R$ 2.814,28 (professores) e R$ 2.635,39 (nutricionistas); auxílios transporte e alimentação; e oferta, de forma facultativa, da assistência médica do Estado, mediante contribuição mensal...

Ministra quer menos protecionismo para fortalecer agricultura mundial

Em discurso na assembleia da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a democratização do acesso a alimentos para erradicar a fome no mundo com o fortalecimento do comércio internacional e a diminuição do protecionismo dos países ricos.

“Para atingirmos esse objetivo [erradicação da fome], que já não é mais utópico, temos que nos comprometer com ao menos dois pilares: adotar políticas pró-desenvolvimento, com a necessária promoção de um comércio internacional livre e justo; e fomentar um ambiente que estimule a inovação, com a estrita aderência a princípios científicos”, argumentou a ministra...

Brasil sedia primeira Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde

A primeira Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde começou ontem (24) e prosegue até amanhã na cidade de Fortaleza, Ceará, organizado pela World Green Economy Organization (WGEO), pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da ONU (UNOSSC) e pelo Instituto Brasil África (IBRAF), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).

A conferência conta com as presenças de representantes do Brasil, Argentina, Barbados e OECO, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Peru e Uruguai...

Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...

CRÔNICA SOBRE O MINISTRO SÉRGIO MORO

A SABOTAGEM FEZ ALGO DE BOM PARA O BRASIL AFINAL

Na vida, sempre nos depararemos com dois tipos de pessoas: As pessoas boas que só desejam o que há de melhor para seu próximo e gente tão nefasta que além de ter a sórdida mania de ficar julgando os outros pela régua de sua deficiência de caráter, sempre torcem pelo "quanto pior melhor!" Ainda bem que o povo de Juazeiro-BA e de Petrolina-PE está tendo a oportunidade inédita de ver em "full HD" quem são verdadeiramente nossos políticos e representantes, tanto na esfera municipal, estadual (distrital) e federal. Na semana passada, o ministro SERGIO MORO "saiu maior do que entrou" na audiência da Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O ex-juiz é bom de convicção e isso já sabíamos. Porém, melhor ainda foi vê-lo ao lidar com uma situação quase que inusitada onde não há fatos e provas robustas. Data vênia, os operadores da "OPERAÇÃO VAZA-JATO" vão ter de se esforçar muito se quiserem transformar heróis em vilões. Aliás, a meu ver, eles estão fazendo heróis se tornarem mais heróis ainda, que saber por quê?..

Guarda Municipal de Sento Sé conclui curso de formação ministrado pela Escola de Gestão Pública de Juazeiro

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Sento Sé celebraram na última terça-feira (18) a conclusão do curso de formação dos novos guardas municipais de Sento Sé. O curso foi realizado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre os dois municípios e as aulas foram ministradas pelos guardas municipais da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT). 

Com a presença do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, do diretor da EGESP Anderson Motta, do diretor-presidente da CSTT Damião Medrado, do inspetor-chefe da Guarda Municipal de Juazeiro Israel Marcos dos Santos, e da prefeita de Sento-Sé Ana Passos, a solenidade de formatura aconteceu no Templo Central da Igreja Assembléia de Deus de Sento Sé. ..

Empresa que administra terminal alfandegado de Petrolina pretende liberar cargas no mesmo dia

O processo de liberação de cargas e os incentivos à importação e exportação sempre são motivos de discussões entre empresários e o poder público, em Petrolina (PE). A mudança da concessionária que administra o terminal de cargas do aeroporto regional e o funcionamento da nova logística para o Vale do São Francisco repercutiram ainda mais junto ao setor produtivo.

No auditório da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na quarta-feira (19), conselheiros da entidade, o empresariado local e colaboradores se reuniram com o gerente Comercial e Operacional da empresa Ponta Negra Logísticas, Rodrigo Vieira, para entenderem a atual situação do modal aeroportuário de Petrolina, bem como discutirem o desenvolvimento econômico, através de novas tecnologias e insumos para a região...

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