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Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

Bahia registra a maior taxa de ocupação em voos nacionais

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%. 

No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. ..

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

Petrolina promove a 13º Conferência Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Petrolina, irá promover a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (31). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Uninassau. 

Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência será aberta ao público, porém contará com o número limitado de 150 participantes. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. ..

Campeonato Sentoseense de Futsal tem 1° finalista definido

O Geração Futsal é o primeiro classificado à decisão da 5ª edição do Campeonato Sentoseense de Futsal. A vaga do time foi confirmada nesta segunda-feira (29), após a equipe vencer a equipe do AJAX com um placar de 9X3, no primeiro jogo da etapa semifinal da competição.

Nesta terça-feira (30), Boca Júnior e Divino FC disputam a 2ª vaga, às 19h30, no Ginásio de Esportes. E na sexta-feira (02) acontece o jogo da grande final que definirá o campeão da competição...

Laboratório maker do SENAI Petrolina conquista premiação estadual

Com uma proposta alusiva à cultura regional, o SENAI Petrolina foi escolhido, entre as 10 escolas técnicas da rede no Estado, como o melhor projeto de laboratório maker da competição "Dando um up no SENAI Lab".

O resultado da disputa, que movimentou alunos, docentes e profissionais das equipes pedagógicas durante todo o mês de maio, foi anunciado na última sexta-feira (26), em solenidade realizada no Recife...

Trabalhadores em educação de Curaçá se reúnem em assembleia para discutir proposta sobre reajuste do piso salarial do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma assembleia realizada pelo Núcleo da entidade em Curaçá tendo como pauta central a discussão e aprovação de proposta sobre o pagamento do piso salarial do magistério de 14,95% que ainda não entrou em vigor no município.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery, quatro propostas foram apresentadas e a vencedora aprovada pela categoria levada pela APLB após reunião com a gestão municipal é a de pagamento de 6% retroativos a janeiro a partir do mês de junho, 4% condicionada à receita do Fundeb em setembro, mais 4,95% em novembro também condicionado à elevação da receita...

POLICIAL MILITAR DO 5°BPM MINISTROU PALESTRA EDUCATIVA E PREVENTIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM ESCOLA DA ZONA RURAL DE PETROLINA

Sábado (27), Policial Militar do 5° BPM ministrou palestra educativa e preventiva em comemoração ao Dia das Mães na ESCOLA ESTADUAL NM6, na Zona Rural de Petrolina, em continuidade da Operação Escola Segura. 

Foi abordado na Palestra o Tema: "Segurança e Família". ..

Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%.

O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho...

Travessia Urbana de Juazeiro: uma conquista importante para beneficiar significativamente a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou, na úiltima semana, a importância do trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para a realização da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, que já está sendo iniciada.

Na oportunidade, o parlamentar expressou sua imensa gratidão ao presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, por atender o pleito que apresentou, referente as obras da travessia urbana...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fará investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica na Bahia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal fará um investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na Bahia.

O anúncio foi realizado após o encontro do titular da pasta com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT) na última quinta-feira (25)...

Conversa ao Pé do Balcão: A história da ELITE, a banda que encantou uma geração. Confira em vídeo

O Conversa ao Pé do Balcão, quadro do Programa Bodega do Brocoió, na Rural FM, resgatou na quinta-feira (25) a história de uma das bandas de maior sucesso na região do São Francisco: a Banda Elite.

A banda que atraia multidões para praça e os eventos onde se apresentava, encerrou suas atividades por decisão do proprietário, Alcides, que conta em detalhes o que o levou a encerrar um projeto que dava muito certo...

Juazeiro: Ministra da Ciência e Tecnologia visita Centro de Agroecologia e Energias Renováveis da UNEB

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, visitou ontem (26), o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), no Campus III da UNEB, em Juazeiro. 

A gestora da pasta ouviu as demandas da comunidade acadêmica sobre investimentos relacionados ao MCTI e aproveitou para conhecer as produções científicas nas áreas da agroecologia e desenvolvimento sustentável, realizados por docentes, estudantes e pesquisadores do centro de pesquisa da universidade. ..

Especialistas do HU-Univasf e Rede Ebserh alertam para importância do diagnóstico e tratamento de glaucoma

O 26 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, uma doença que não apresenta sintoma e causa cegueira irreversível, mas que pode ser prevenida por meio de exames e tratada a tempo se for diagnosticada por um especialista.

Por isso, é tão importante ter uma data para conscientizar sobre este problema que atinge 900 mil pessoas por ano em todo o Brasil, de acordo com oftalmologistas que atuam nos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ..

Governo autoriza obra de esgotamento sanitário e entrega sistema de abastecimento de água em Tanque Novo

Na região da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou obras de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Tanque Novo, com investimentos de mais de R$ 12,7 milhões do Governo do Estado, além de obras de pavimentação com recursos de cerca de R$ 5 milhões.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes assinou ordem de serviço autorizando início das obras de readequação e complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, no qual serão investidos R$ 20 milhões pelo Governo Federal...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

Vereador Dr. Salvador acompanhou agenda da Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) acompanhou, nesta sexta-feira (26), a Ministra da Ciência e Tecnologia do Governo Lula, Luciana Santos, que cumpriu agenda em Juazeiro, na Bahia.

Luciana Santos veio a Juazeiro atendendo a um convite dos deputados Zó e Daniel Almeida, cumprindo uma extensa agenda de visitas à UNIVASF, ao Projeto Moscamed Brasil, no Caerdes/Uneb e no Instituto Federal da Bahia...

Deputado Zó acompanha Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação em encontros com universidades, em Juazeiro

Conforme anunciado nesta semana, o deputado estadual Zó recebeu em Juazeiro, nesta sexta-feira, 26, a visita da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, quando reuniu a comunidade acadêmica para um encontro e encaminhar as demandas. 

A Ministra, que esteva acompanhada pelo secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e de Agricultura, Pecuária e Pesca, Tum, e também pelo deputado federal Daniel Almeida, esteve na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal da Bahia, Universidade do Estado da Bahia(UNEB), além da empresa de pesquisa Moscamed Brasil, demonstrando um novo modo de preocupação com as políticas públicas de fomento à pesquisa e a produção científica, que foi sonegado nos últimos seis anos...

Professor é eleito 1° negro diretor da Faculdade de Medicina da Ufba em 215 anos de história

O primeiro professor negro a concorrer ao cargo de diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/Ufba), em 215 anos de história, foi eleito para o posto na quinta-feira (25). Antônio Alberto Lopes teve a maioria dos votos dos alunos, docentes e servidores da universidade em votação ocorrida à noite.

Antônio Alberto Lopes concorria na Chapa 1 com o professor Eduardo Reis, candidato a vice-diretor. A dupla ficará à frente da unidade até junho de 2027...