Inscrições para o concurso na Educação seguem até terça-feira

As inscrições do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino seguem até a próxima terça-feira (12). Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br).

O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. "Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino", afirmou Pinheiro...

Prefeitura de Sobradinho esclarece sobre obra de pavimentação asfáltica

Ontem (6), a Rede Bahia exibiu uma reportagem questionando a qualidade do asfalto usado no programa "Pavimenta Sobradinho", uma ação da prefeitura com recursos próprios e execução direta, que foi iniciada em fevereiro deste ano e já beneficiou diversas ruas e avenidas das três vilas da cidade.

A equipe de reportagem da emissora foi chamada pelo morador da Vila Santana, Fábio Costa, um cidadão ressentido com a atual gestão que o desligou dos quadros da prefeitura, pois o mesmo não cumpria o horário de trabalho e, descontente, passou a fazer uma oposição ferrenha ao governo desqualificando qualquer obra que seja feita no município...

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Petrolina: corrida e caminhada de natal vão arrecadar alimentos e brinquedos para doação  

Com objetivo de arrecadar alimentos e brinquedos, que serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Saúde de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, estará promovendo uma corrida e caminhada de natal. A ação, faz parte do mutirão de natal ‘Juntos podemos fazer mais’ e acontecerá no próximo domingo, dia 17, às 8h.

As inscrições já estão abertas. Para participar, os interessados devem comparecer ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em frente ao Dom Malan, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. É necessário levar um quilo de alimento não perecível e um brinquedo...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

Apresentações de balé e da Philarmônica 21 de Setembro abrem, nesta quinta(07),  programação cultural da campanha Natal

A partir desta quinta (07), a Concha Acústica de Petrolina deve se transformar em palco de muitas emoções. É que nesta data tem início à programação cultural do Natal da Cidade, realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A abertura será às 18h, com a Philarmônica 21 de Setembro. Em seguida, às 19h, tem apresentação da escola de Ballet Valdete Cezar. Vale salientar que todas as apresentações são gratuitas.

O objetivo da programação que será apresentada durante os fins de semana de Dezembro é agrupar as famílias de Petrolina, além de turistas e população de cidades circunvizinhas, em torno de peças teatrais, autos natalinos, espetáculos de dança e música que remetam à magia do período de Natal...

Mais de 50 municípios terão reforço da Operação Verão. Juazeiro foi contemplada mais uma vez

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros 50 municípios e localidades do interior baiano estão garantidos com o lançamento da Operação Verão,  nesta quarta-feira (6), na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), no bairro da Boca do Rio, na capital. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. "Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas"...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

Com estoque de sangue em estado crítico, fundação (Hemope e Hemoba) convoca doadores

Preocupados com os baixos estoques de sangue, a Fundação Hemope e Hemoba está convocando doadores e a população em geral para superar essa fase doando sangue o mais breve possível. De acordo com o órgão, o número de doações vem decaindo de forma expressiva e, atualmente o estoque está crítico, principalmente nos tipos sanguíneos A-, B-, O- e AB- . Os demais estão em estado de alerta.

Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade...

Juazeiro ganhou iluminação pública, Petrolinenses cobram do poder público clima natalino

A cidade de Juazeiro já ganhou Iluminação pública e junto veio a simpatia da população que fica envolvida com os festejos de Natal e final de ano. Do outro lado da ponte, Petrolina, na manhã desta quarta-feira (07), um dos comentários foi o anúncio do Prefeito de que não haverá programação de final do ano e que a cidade não entrou no clima de Natal, pois até o momento não foi vista, a tradicional iluminação dos prédios públicos e monumentos. O assunto ganhou manchetes nas principais rádios da cidade: "Não se sabe ao certo se Petrolina vai ser iluminada". 

Com a palavra a Prefeitura de Petrolina...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

Codevasf e Cerb promovem revitalização no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), realizará ações que irão beneficiar a população do Médio São Francisco baiano. Convênios foram firmados entre as instituições atendendo municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).

O investimento é de aproximadamente R$ 26 milhões em recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emendas parlamentares. "Esse é um dos maiores investimentos diretos na revitalização de bacias no Brasil neste ano. Isso demonstra a seriedade e atenção com que a Codevasf está tratando o rio da unidade nacional", diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Delegação do Haiti virá conhecer o modelo de assistência à diabetes da Sesab

Com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências na prevenção e assistência às doenças não transmissíveis na rede pública, incluindo a diabetes, chega ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 11, uma delegação do Haiti. Integram a delegação a diretora da Promoção da Saúde e Proteção do Meio Ambiente, Jocelyne Pierre Louis; representante do gabinete da ministra da Saúde, Maurice Daguilh; a responsável pela formação dos Residentes de Cirurgia, Tamara Georges Descastro; a diretora da Fundação Haitiana de Diabetes de Doenças Cardiovasculares, Nancy Charles Larco, e os consultores da Fundação, Stanley Jeromec e Lucile Chaves.

Ainda na segunda-feira, dia 11, às 9 horas, a delegação do Haiti será recebida pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Em seguida, dará início a uma programação que será estenderá até o dia 13, quarta-feira, no Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), onde será recebida pela diretora da unidade, a endocrinologista Reine Chaves, que falará sobre a rede de atenção ao diabetes na Bahia e como está estruturado o Cedeba...

Jarbas discute judicialização do PMDB com o presidente Temer

Diante do imbróglio no diretório estadual do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda em Pernambuco, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reuniram, reservadamente, na manhã desta quarta-feira (6), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. 

Na pauta do encontro, a judicialização acerca do comando da sigla, desejada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que ingressou na legenda no mês de setembro. O parlamentar quer comandar o partido de olho nas eleições de 2018. A audiência foi solicitada pelos pernambucanos no intuito de criticar a entrada de FBC no partido...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu nesta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito...

Rui pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

"É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político", afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro 'Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. "A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel 'Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos', ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piauí, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...