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06 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11441 registros para a palavra: Lei

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro abre eleição para novos membros

Foram abertas nesta segunda-feira (9) e seguem até a sexta-feira (13), as inscrições para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Juazeiro para o biênio 2023/2025.

De acordo com a coordenadora geral da Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro - BA, os quais poderão ser habilitados ao processo eleitoral na condição de apenas eleitores ou de candidatos/eleitores. As inscrições podem ser realizadas no horário das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, Juazeiro – Bahia.
 
A escolha dos representantes da sociedade civil para o CMAS, será constituída por meio de assembleia de eleição que será realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de janeiro, a partir das 9h. O processo de votação será concluído, após o voto de todas as entidades presentes do segmento habilitadas para votar, até no máximo às 13h...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Geral Ordinária dia 25/01

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/01/2023 (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Mais de 1,9 milhão de brasileiros rejeitaram responder ao Censo Demográfico

A rejeição aos profissionais que realizam o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode atrasar o resultado da pesquisa relativa ao ano passado.

O instituto informou que ao menos 1,9 milhão de brasileiros disseram "não" aos agentes do Censo mesmo com a possibilidade de receber multa de até R$ 13,2 mil...

Projeto de pesquisa da Univasf estuda biopesticidas naturais com plantas da flora brasileira

Rede de pesquisa em biodiversidade e sustentabilidade: formulação de biopesticidas a partir da flora brasileira. Este é o título do novo projeto de pesquisa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto, que entrou em vigência em dezembro de 2022, tem como proposta formular e avaliar o potencial biotecnológico de biopesticidas naturais, utilizando plantas da flora brasileira.

A equipe do projeto, composta por 16 professores, é coordenada pelo professor Jackson Guedes, do Colegiado de Farmácia da Univasf, e pelo professor Leandro Machado Rocha, da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com Guedes, atualmente, na prática agrícola, são utilizados muitos insumos químicos de natureza sintética, produzidos em laboratório, gerando efeitos nocivos para o meio ambiente. “Esses pesticidas acumulam no solo e geram consequências negativas para a agricultura. O intuito é substituir os sintéticos, que causam impactos ambientais, e propor alternativas naturais para o controle dessas pragas, utilizando principalmente plantas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Temos alguns estudos que mostram que essas plantas são ricas em moléculas que podem ter esse potencial inseticida”, pontua...

Lula sanciona Dia Nacional de Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, cuja comemoração será em 21 de março.

O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho. Inicialmente, o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana propôs a criação da lei em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010...

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade...

Prefeitura de Juazeiro celebra sanção de lei que institui Dia Municipal do Samba de Véio do Rodeadouro

Sempre com o compromisso de fomentar as manifestações culturais do município, a prefeita  Suzana Ramos sancionou a Lei 3103/2022, de autoria do vereador Aníbal Araújo, que institui a data 6 de janeiro como "Dia Municipal do Samba de Véio do povoado do Rodeadouro". A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município de Juazeiro. 

O Samba de Véio do Rodeadouro é uma das maiores representações  culturais de Juazeiro, sendo uma tradição antiga que encanta a quem assiste, além de ser um símbolo de resistência, pois é passada dos mais velhos aos mais novos. A data, 6 de janeiro, que também é o Dia de Reis, foi escolhida pelo próprio grupo cultural, em decorrência das comemorações que já acontecem nesse mesmo dia na comunidade. O samba costuma integra-se a folia de reisado durante o mês de janeiro...

Lula telefona para eleitor que lhe deu caneta da posse; presente teria sido dado em 1989

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, em 1º de janeiro de 2023, com uma caneta especial. De acordo com ele, trata-se de um presente que ele recebeu durante a campanha presidencial de 1989, dado por um eleitor piauiense. O chefe de estado telefonou para o militante petista na noite desta quarta-feira (4), conforme informações do portal UOL.

"Em 1989, eu estava fazendo um comício no Piauí. Foi um grande comício. Depois, nós fomos caminhar até a Igreja São Benedito e, ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que essa caneta era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 89. Eu não ganhei as eleições de 89, eu não ganhei em 94, eu não ganhei em 98", contou Lula na posse...

Leitor alerta sobre risco de bueiro aberto próximo a Ponte Presidente Dutra e cobra providências da gestão municipal

O leitor Antônio Castro entrou em contato com a Redação da RedeGN para chamar a atenção para um bueiro aberto às margens da rodovia BA-407, que dá acesso a Ponte Presidente Dutra. 

De acordo com ele, o buraco está descoberto há vários anos e expõe transeuntes a graves acidentes. “Isso aí é um perigo. A qualquer momento alguém pode cair e bater cabeça, se acidentar e até acontecer coisa pior”, alerta...

Prefeito de Sobradinho é reeleito, por unanimidade, para a presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF)

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi reconduzido, nesta quarta-feira (4), à presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF). A Eleição aconteceu de forma virtual e o gestor de Sobradinho foi reeleito por unanimidade.

O Prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Oliveira, ocupará a vice-presidência da entidade...

Mulher é presa suspeita de contratar pistoleiro para executar cunhada em Capim Grosso; homem errou alvo e matou jovem de 19 anos

Uma mulher de 35 anos foi presa na terça-feira (3), suspeita de contratar um pistoleiro para matar a cunhada em Capim Grosso, no norte da Bahia, em outubro de 2022. Na ocasião, uma jovem que não tinha qualquer relação com suspeita, foi baleada e morreu. As informações são da Polícia Civil.

O crime aconteceu dentro de uma loja. O pistoleiro contratato foi ao local de trabalho da mulher, alvo da ação, mas se confundiu e disparou contra Érica Souza Santos, de 19 anos. A Polícia Civil detalhou que o atirador entrou no estabelecimento, foi ao balcão da loja e executou Érica. Ela morreu no local...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado. Mais que isso. Terá uma mulher como vice. A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomam posse neste domingo (1º). A cerimônia começa às 15h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Raquel e Priscila foram eleitas no segundo turno, com 3,11 milhões de votos (58% dos votos válidos) e vão substituir Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB)...

Jerônimo Rodrigues chega à Assembleia Legislativa para tomar posse do cargo de governador da Bahia 

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde será realizada a sessão solene de posse para o cargo de governador.

Ele estava acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia acontecerá no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio convida para o show pirotécnico de virada do ano

A Prefeitura de Sobradinho segue com os preparativos para a realização do evento de virada do ano que neste ano contará com um show pirotécnico no centro da cidade.

O espetáculo de luzes e cores deve durar aproximadamente 9 minutos e vai marcar o momento da passagem 2022 para 2023...

Eleitor(a) que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS)...

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