Na manhã da última quinta-feira (15 ), No Encontro Internacional Parlamentar, no Fórum Social Mundial, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó ( PCdoB), acompanhado do Deputado Federal, Daniel Almeida ( PCdoB) e o Senador Roberto Requião (MDB) fizeram um vídeo criticando o Projeto de Lei ( PL) 9463/18, que propõe a venda da Eletrobras/ Chesf.
Assista o vídeo:..
Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no STJ sobre a reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos casos de violência doméstica, ainda é uma matéria de ampla discussão entre juristas.
Segundo o especialista em Direito Processual Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, é aceitável o estabelecimento de uma nova sistemática que tenha como objetivo a celeridade na tramitação destes tipos de processos, no entanto é importante analisar alguns pontos relevantes e complexos acerca dessa orientação, que passa agora a nortear os tribunais de todo o país no julgamento de casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar.
Inicialmente, o jurista alerta para a necessidade de verificar o preparo das câmaras criminais para agregar o enfrentamento destas questões, pois a nova orientação leva aos tribunais criminais uma competência cumulativa. "Então, segundo essa determinação, se o advogado desejar recorrer da sentença condenatória de danos morais, será possível ao jurista apelar no âmbito penal, e nesse ponto há uma disparidade na atuação do juizado", adverte...
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A munição utilizada pelos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes na noite da última quarta-feira 14 pertenciam a lotes vendidos para a Polícia Federal de Brasília em 2006. A pistola de calibre 9mm é um dos armamentos utilizados pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, mas ainda não há indícios da participação de PMs no crime.
A confirmação foi feita pela perícia da Divisão de Homicídios e indica que o lote da minução UZZ-18 é original, ou seja, ela não foi recarregada. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que em parceria com a Polícia Federal, vão realizar uma ação de rastreamento. O que se sabe até agora é que os lotes de munições foram vendidos pela empresa CBD no dia 29 de dezembro de 2006 com as notas fiscais número 220-821 e 220-822...
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Equipes gestoras e técnicas pedagógicas de todo o estado de Pernambuco estiveram reunidas, nesta semana, em Recife, para participar da formação de apropriação e disseminação dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE 2017). A técnica pedagógica em avaliação, Marcleide Sá Miranda, participou do evento, representando Petrolina.
O encontro, promovido pela Secretaria de Educação do Estado, teve o objetivo de fazer com que os dados produzidos pelo instrumento avaliativo ajudem os gestores a planejar práticas pedagógicas, além de melhorar a qualidade do ensino. "Foi um momento que refletimos os resultados dos trabalhos desenvolvidos para que possamos avaliar as ações pedagógicas e educacionais que estamos desenvolvendo em nossa Rede", pontuou Marcleide...
Parece que foi ontem! Mas, já se passaram 4O ANOS. E com isso, oGUTERIMA – Grupo de Teatro Imaginativo, precursor no sertão de Pernambuco do espetáculo sacro móvel e ao ar livre A CRUCIFICAÇÃO, realiza sua encenação nos dias 29 e 30 de março de 2018 (Quinta e Sextafeira Santas), a partir das 20h30, no Parque Josepha Coelho, com entradagratuita.
Vale lembrar que tudo começou no Centro Social Pio XI, em 1978, e nos dois anos seguintes (1979 e 1980), a encenação foi realizada no Estádio da Associação Rural, hoje Paulo Coelho. A partir de 1981, o espetáculo tevecomo cenários as ruas centrais de Petrolina com seus logradouros públicos até 1998...
Nesta quarta feira (14), iniciaram as atividades do grupo da Terceira idade de Sobradinho, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. O Grupo da Terceira idade funciona de segunda a quinta-feira, às 6 horas, no Cras, com idosas da Vila São Joaquim, e na Vila São Francisco às 7 horas, no Clube Aposchesf.
"O CRAS desenvolve ações com o grupo de idosos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os idosos participam de oficinas de dança, ginástica laboral, palestras, atividades lúdicas e de lazer. É de grande relevância para ambas as partes, pois o aprendizado e a interação são pontos visíveis e sabemos que os reflexos do trabalho são positivos, tanto no que diz respeito a melhoria da qualidade de vida, como na melhoria da convivência familiar e comunitária", declarou a coordenadora do Centro de Referência e Assistência e Social Vanderlea Reis. Quem participa do grupo sabe da sua importância na melhoria da qualidade de vida e recomenda:..
A Prefeitura de Petrolina retomou hoje (15) o serviço de recuperação asfáltica realizado pelas equipes da Operação Tapa-buraco. O trabalho havia sido suspenso desde a semana passada por conta de um problema com a usina de asfalto, o que impossibilitou o fornecimento da matéria prima utilizada na manutenção das vias da cidade. Com o retorno das atividades, duas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) estão trabalhando na Avenida da Integração, no bairro Dom Malan, e também nas ruas Tobias Barreto e Santos Dumont, no centro.
No período de cerca de uma semana em que o serviço de recuperação asfáltica esteve interrompido, a Operação Tapa-buraco seguiu com o trabalho de recomposição da paralelepípedos. As equipes percorreram diversas ruas da cidade, a exemplo das Ruas dos Ingás e João Drube, no Rio Corrente, Ruas do Balão e das Rosas, no Maria Auxiliadora, das Flores, Tomás Maia e Epaminondas Carvalho Costa, na Areia Branca, além da via paralela à Avenida Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Esperança...
Será realizado nesta sexta feira, dia 16/03, a partir das 17 horas, no Centro de Cultura João Gilberto, a primeira edição do evento intitulado “Poetizando” 2018, que é resultado de uma parceria construída entre a Associação de Desenvolvimento Local Integrado e Ação Comunitária, ONG de Juazeiro, conhecida como @ldeia maringá, o Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), o Conselho Municipal de Cultura (CMC), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, e o Centro de Cultura João Gilberto.
O evento contará com muita música no estilo voz e violão e recitais livres de poesias. Paralelo a isso, estará acontecendo também, o espaço literário, onde serão feitas vendas, trocas, exposições e lançamento de livros. De acordo com Gabriela Silva, gestora do IMC, “essa será uma grande oportunidade para as pessoas de Juazeiro comemorarem a semana da poesia, com uma programação eclética e que dará oportunidade de apresentação e visibilidade aos artistas da cidade.”..
No último dia 13, em visita ao Prefeito de Uauá Lindomar Dantas, o Major PM Roberto cumpriu agenda com a apresentação de proposta para instalação do CPM (Colégio da Polícia Militar) na referida cidade. A ideia é decorrente da experiência exitosa já ocorrida em Campo Formoso, capitaneada pelo Major PM Mascarenhas Comandante da 54ª CIPM, em que através da parceria Estado e Município, foi instalado em caráter experimental no ano de 2018 uma unidade de ensino naquele município.
Dentre os dividendos apresentados, está a oferta de ensino público de alto padrão de qualidade, sob a proposta de formação humanística, alinhado a doutrina da obediência a hierarquia e disciplina. O CPM na Bahia é notabilizado pelo alto IDEB, associado ao elevado índice de aprovação nos diversos cursos superiores, das áreas das ciências exatas e saúde...
O leitor Charles Fernandez em mensagem ao Blog na manhã desta quinta-feira (15) reclamou de uma situação que já perdura há mais de um mês no Distrito Industrial do São Francisco em Juazeiro (Veja aqui).
Em nota o SAAE responde ao leitor e cidadãos que acompanham este Blog. Confiram:..
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, o Conselho Municipal de Educação – CME e o Fórum Municipal de Educação realizam no dia 21 de março, a III Conferência Municipal de Educação, em Juazeiro. O evento acontece das 7h30 às 17h30, no espaço Multieventos da Univasf.
Os interessados devem realizar a inscrição a partir desta quinta-feira (15), na internet através do link https://cmejuazeiro2018.herokuapp.com/. Com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o evento vai reunir centenas de educadores, profissionais da educação das redes municipal, estadual, privada e das universidades, além de representantes da sociedade civil organizada e autoridades...
Nesta quarta-feira (13), o deputado federal José Carlos Araújo visitou o município de Várzea Nova, juntamente com a comitiva do governador Rui Costa, para acompanhar o ato de assinatura da ordem de serviço para recuperação da rodovia BA-144, no trecho que liga Morro do Chapéu – Icó – Várzea Nova - Entroncamento da BA-368 para o distrito de Laje do Batata, em Jacobina.
A recuperação da BA-144 é um sonho antigo dos moradores da região. Serão investidos R$ 26,23 milhões para os 73 km da obra. Atendendo aos sucessivos apelos dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, o deputado José Carlos Araújo sempre batalhou incansavelmente por esse projeto, que vai beneficiar mais de 227 mil habitantes dos municípios de Irecê, Morro do Chapéu, Jacobina, Jussara, além de Várzea Nova...
Seis novos equipamentos de fiscalização eletrônica estão sendo instalados pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) em algumas avenidas da cidade. Eles estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo. Os dispositivos funcionarão todos os dias.
Equipes técnicas da Ammpla realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de pólos de interesse público para a escolha do local da instalação da fiscalização. De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, os equipamentos cumprem um papel importante na organização do tráfego, pois contribuem para a redução dos índices de acidentes, conferindo maior segurança a condutores e pedestres...
A programação do “Março Mulher” continua levando importantes informações sobre o combate e enfrentamento à violência contra mulher a vários espaços públicos, tanto na sede como no interior. Nesta quarta-feira (14) foi a vez do Centro Pop receber a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) para uma palestra sobre os diversos tipos de violência contra a mulher.
Segundo os organizadores, o objetivo principal da palestra foi levar conscientização para um espaço, predominantemente, frequentado por homens. “A intenção é sobretudo trazer esclarecimentos. Muitos homens vivenciam determinadas situação que não consideram violência e a partir da informação trazida eles se atentam para o que está sendo vivido. Então, promover essa conscientização é fundamental para o combate e o enfrentamento à violência”, afirmou a coordenadora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Erislene Costa...
A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) continua a convocação dos classificados no processo seletivo para a contratação e profissionais para atuar na Rede municipal de ensino. Uma nova lista está disponível no Diário Oficial do município, no site: https://doem.org.br/pe/petrolina.
Desta vez, os cargos convocados são os de professor de séries iniciais do Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil; assistente de criança e auxiliar de aluno autista, para as unidades escolares da sede e do interior. O comparecimento pelo classificado deve acontecer até a próxima segunda – feira (19), no auditório da SEDU, localizado no Centro de Convenções, 2º andar, no Centro, das 8h às 16h...
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Em comemoração aos 17 anos de implantação da unidade, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, promove entre os dias 23 e 28 de abril a 'Semana dos Guerreiros de Caatinga' com uma diversidade de atividades destinadas a policiais e moradores dos 53 municípios atendidos pela unidade.
Dentre as ações previstas estão seminários e jogos militares com pista de tiro e a travessia do Rio São Francisco a nado, esta última ação apenas para PMs. O último dia da confraternização será marcado pela primeira corrida da Cipe Caatinga, de 5 e 10 Km, aberta a todo o público...
O segundo Levantamento Rápido de Índice de Infestação para o Aedes aegypti (LIRAa) do ano foi finalizado em Petrolina na última sexta-feira (09). Através da coleta de amostras e vistorias feitas entre os dias 05 e 09 de março, os Agentes de Combate às Endemias realizaram a pesquisa em todos os bairros da cidade. Após a consolidação dos dados, a Secretaria de Saúde divulga um sinal de alerta: Petrolina apresenta índice de 1,6 %, que coloca a cidade em situação de médio risco de infestação para os agravos causados pelo Aedes aegypti. O primeiro LIRAa, realizado em janeiro, registrou apenas 0,6% de infestação do mosquito.
A gerente de Endemias, Rânmilla Castro, explica que os principais motivos do aumento do índice foram o período de chuvas e o descarte de recipientes que acumulam água de forma indiscriminada. "Agora estamos num momento de chuva na cidade, o que favorece a reprodução do mosquito, além disso temos observado que a população tem se descuidado no combate ao mesmo. Só este ano, entre janeiro e março, já retiramos das ruas 1.165 pneus. Este número é maior do que a quantidade arrecadada durante todo o ano de 2017, que foi uma média de 800 pneus", informa...
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Desde janeiro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está renovando os alvarás de transporte público complementar e individual de passageiros de Petrolina. O documento concedido ao permissionário do serviço legaliza o exercício da profissão e é emitido anualmente e segue o calendário do órgão. Este ano, a novidade é que o agendamento para renovação do Alvará pode ser feito online, através do link https://ammpla.interage.in/publico. Em seguida, basta o motorista informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.
Após preencher essas informações, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Após isso, ele receberá o boleto para pagamento das taxas e saberá a data para comparecer no Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias...
Com o objetivo de garantir boas condições de tráfego para facilitar a acessibilidade dos feirantes, consumidores e pedestres, a Prefeitura de Petrolina está trabalhando de forma intensa na sinalização das ruas do entorno da feira do bairro José e Maria. A ação faz parte de uma parceria entre a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Diretoria de Feiras.
De acordo com o diretor de Feiras, Tony César, os serviços que serão realizados trarão benefícios para todos. "Quero agradecer a parceria e dizer que a gestão municipal está trabalhando para melhorar e organizar esse segmento tão importante da nossa economia", disse Tony...
Na manhã desta quarta-feira (14) a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Municipal flagraram um caçambeiro realizando extração ilegal de areia na Serra da Batateira II. O infrator foi multado em R$ 1.500 e teve o veículo apreendido. De acordo com o Art. 55 da Lei Federal N° 9.605/98, toda extração, transporte, depósito e comércio de areia ou qualquer outro mineral, sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime ambiental.
O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta aos juazeirenses que quando forem comprar areia, que exijam o comprovante de origem, pois o comprador de extração ilegal também pode responder como co-autor da infração. “É importante que a população tenha essa cautela na hora de comprar qualquer tipo de minério. O comprador é considerado co-autor da infração e poderá ser multado, além de estar compactuando com um crime ambiental”, alerta Agenor...
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